Artur Nogueira
Imposto de Renda pode beneficiar crianças e adolescentes em Artur Nogueira
Prefeitura incentiva prática, que não gera nenhum custo adicional para o contribuinte; saiba como doar
A população de Artur Nogueira pode doar parte do Imposto de Renda ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). A campanha “Leão Amigo” incentiva os moradores que realizam declaração à Receita Federal a destinarem parte da contribuição ao conselho. A destinação não gera nenhum custo adicional para o contribuinte e pode ser feita entre os dias 15 de março a 31 de maio.
A campanha é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e em parceria com o CMDCA. O objetivo é melhorar e intensificar a qualidade de vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município.
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Os contribuintes cadastrados como pessoa física podem repassar até 6% do IR aos fundos da Criança e do Adolescente e, assim, financiar significativos projetos sociais de várias instituições locais. No caso de pessoa jurídica, a doação pode ser de 1%, desde que sejam tributadas com base no lucro real e destinadas no decorrer do ano-calendário.
Os valores são encaminhados para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Artur Nogueira (FUNDECAN).
Para a secretária Daiane Mello, a destinação do imposto para o CMDCA é um ato de solidariedade e amor. “Muitos contribuintes desconhecem essa doação. O que queremos é sensibilizar toda a população para nos ajudar com o Fundo Municipal para que possamos cuidar e proteger nossas crianças e adolescentes a terem melhores condições de vida”, destacou.
Sem gasto adicional
Segundo o presidente do CMDCA, Rodrigo Pinheiro (Burunga), a doação representa a destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o FIA. Dessa forma, quem optar pela doação terá redução no valor do imposto a pagar ou aumento na restituição.
Como fazer a doação
No programa IRPF 2024, basta clicar em “Doações Diretamente na Declaração” e escolher o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Artur Nogueira. Estando a declaração preenchida, o programa calcula os valores disponíveis. Posteriormente basta imprimir os DARFs em: Declaração; Imprimir; DARF – Doação Diretamente da Declaração – ECA.
As doações efetuadas por meio da destinação do Imposto de Renda são uma das principais formas de captação de recursos dos Fundos Sociais. Esses recursos devem ser aplicados, exclusivamente, programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, sob a orientação dos respectivos Conselhos, sujeitos à fiscalização do Ministério público. Essa é uma efetiva ação de cidadania que interfere direta e positivamente na realidade social.
Vale ressaltar que o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Artur Nogueira é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.
Fixando critérios de utilização por meio do Plano de Aplicação dos Recursos, toda a destinação dos valores arrecadados é acompanhada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujos recursos serão revertidos em ações, planos e projetos voltados a criança e adolescente que ajuda a melhorar os programas e políticas públicas.
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Matrículas podem ser realizadas na EMEF Francisco Cardona, entre os dias 08 e 31 de julho; confira horários de atendimento e documentos necessários
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, anuncia o processo de matrículas para o segundo semestre de 2024 da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A EJA é para todos que não concluíram os estudos na fase de alfabetização do 1º ao 4 º ano e que desejam optar por uma forma mais rápida de finalizar o ensino básico em dois anos. Poderão se inscrever jovens e adultos, com 15 anos completos ou mais.
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As matrículas poderão ser realizadas na EMEF Francisco Cardona, entre os dias 08 e 31 de julho; sendo que de 8 a 19 de julho o horário será das 8h às 16h, e de 22 a 31 de julho das 8h às 16h ou das 19h às 22h.
A unidade está localizada na Rua Humberto Rossetti, Nº 711, no Jardim de Faveri. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (19) 3827-2921 e/ou (19) 3877-0285, ou pelo e-mail [email protected].
Para se inscrever, é necessário levar RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento, e histórico ou declaração escolar (se tiver).
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Evento acontece nos dias 07 e 08 de setembro, na Lagoa dos Pássaros; haverá expositores de flores, ornamentais e frutíferas, artesanatos e muito mais
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Agricultura, anuncia a 4ª Feira do Verde, que acontecerá nos dias 07 e 08 de setembro, sábado e domingo, das 9h às 20h, na Lagoa dos Pássaros.
A programação do evento, que já se tornou tradição no município, inclui shows de sertanejo raiz, que animarão o público durante os dois dias. Além disso, os visitantes poderão encontrar diversos expositores de flores, ornamentais e frutíferas, de artesanatos, móveis, arte em pneus e outros produtos da região. Haverá também sorteios e brindes.
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A praça de alimentação estará a cargo da Associação de Pais e Alunos Excepcionais (Apae).
Os produtores rurais ou artesãos interessados em expor seus produtos na 4ª Feira do Verde devem se inscrever na Casa da Agricultura, localizada na Rua Nossa Senhora das Dores, 326, Centro – de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Desfile do Trator Verde – Inscrições abertas
Um dos principais atrativos da Feira do Verde é o tradicional Desfile do Trator Verde, que acontecerá no domingo, dia 8 de setembro. Para participar do desfile, os interessados devem se inscrever antecipadamente na Casa da Agricultura.
“A Feira do Verde se tornou um evento cada vez mais esperado pela população de Artur Nogueira e região. A cada ano, o evento cresce em tamanho e qualidade, oferecendo aos visitantes uma experiência única e garantindo aos produtores locais a visibilidade que merecem”, destacou o secretário de Agricultura, Odair Boer.
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Realizada na Casa da Agricultura em parceira com o EDR Mogi Mirim, oficina revelou sabores e propriedades nutritivas de plantas “esquecidas”
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Agricultura e em parceria com o Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) Mogi Mirim, promoveu a 3ª Oficina de PANCs (Plantas Alimentícias Não Convencionais), na quinta-feira, 27.
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Realizada na Casa da Agricultura, a iniciativa teve como objetivo principal demonstrar a utilização culinária de plantas que a população tem deixado de consumir ao longo do tempo.
A oficina contou com a participação da produtora rural Marlene Borges de Oliveira, detentora de certificação orgânica em Indaiatuba, e sua filha Maria Vitória. Juntas, elas palestraram sobre as propriedades das plantas e prepararam receitas que foram degustadas pelos participantes.
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