São Paulo
Governo de SP prorroga fase de transição e anuncia flexibilização a partir de 1º de maio
Mudança amplia horário de funcionamento de diversos setores da economia
O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 28, uma nova flexibilização da quarentena no estado. A partir deste sábado, dia 1º, lojas, shoppings, restaurantes, salões de beleza, academias e outros estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 6h às 20h. As novas regras valem até 09 de maio.
A atual etapa da quarentena, chamada de “fase de transição”, foi criada pelo governo estadual em 16 de abril e desenvolvida como um estágio transitório entre as fases vermelha e laranja. Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, a ampliação dos horários desta fase é um voto de confiança para prefeitos e empresários. “Nós estamos novamente dando de novo um voto de confiança para todos os setores econômicos e contando com todos os prefeitos neste processo. A expansão do horário é significativa”, diz Patrícia.
Apesar destas mudanças, o governo manteve o toque de recolher das 20h às 5h e a recomendação de que os estabelecimentos operem com até 25% da capacidade máxima. No entanto, não há lei, multa ou fiscalização para verificar o percentual de 25% do público na prática.
A flexibilização anunciada pelo governador João Doria (PSDB) passa, portanto, a permitir que os estabelecimentos funcionem em horários mais amplos do que os da fase laranja e até da fase amarela: serão liberadas 14h diárias a partir deste sábado, contra 8h diárias na fase laranja, e 10h diárias na fase amarela.
Desde 18 de abril já está permitido o funcionamento, com restrições de horário, de shoppings, lojas de rua e atividades religiosas. Restaurantes, parques, academias e salões de beleza estão liberados desde o sábado, 24.
A criação de uma nova fase da quarentena ocorreu após uma queda na taxa de internações por Covid-19 no estado. Apesar disso, a média móvel de mortes provocadas pela doença permanece alta, e abril já é o mês com mais mortes por Covid em SP desde o início da pandemia.
O que muda a partir de 1º de maio:
– Shoppings e lojas de rua podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total;
– Cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total, com distanciamento e controle de acesso;
– Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial e ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total;
– Salões de beleza e cabeleireiros podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total;
– Cinemas, teatros, museus, eventos e convenções podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total;
– Academias, clubes e centros esportivos podem ampliar funcionamento para operar initerruptamente das 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total, e apenas para atividades físicas individuais agendadas;
– Parques mantém horário de funcionamento das 6h às 18h;
– Bares não estão liberados para ter atendimento presencial, mas podem operar como restaurantes (público sentado, serviço de alimentos para acompanhar bebidas) – neste caso, devem seguir as regras de restaurantes, com recomendação de 25% da capacidade.
Expotel ocorre nos dias 01 e 02 de abril e contará com diversas ações da Setur-SP
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), com o objetivo de divulgar e promover o turismo no estado, participa nos dias 01 e 02 de abril da Expotel. A feira, que acontecerá na capital paulista, é um dos maiores encontros de empreendedores do setor de hotelaria do Brasil e tem como intuito promover o segmento hoteleiro por meio da troca de conhecimento e da apresentação de novas tendências. A programação é bastante diversificada, com painéis, palestras e expositores que divulgarão seus produtos, além de eventos paralelos.
A Setur-SP reconhece a importância da Expotel e, por isso, atuará no evento durante os dois dias de diferentes formas, sendo uma delas com um estande de 20 m², que realizará atendimentos e contará com a presença de representantes de algumas regiões turísticas do estado. São elas: o Circuito das Águas Paulista, o Litoral Norte, a RT Mananciais, Aventura, Artes e Negócios, o Roteiro dos Bandeirantes e seu Trem Republicano, a Mantiqueira Paulista e, por fim, a RT Rios do Vale. Além disso, as associações FAMBRAS (Federação de Associações Muçulmanas do Brasil), a Fundação Florestal e a Blue Tree também marcarão presença no estande.
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Outro destaque será a participação de Gustavo Grisa, consultor da InvesteSP e colaborador da Setur-SP, em um painel durante a conferência, com o tema: “Distrito Turístico e Regionalização do Turismo – abordagem sobre os impactos positivos na Hotelaria e Turismo”. A feira também sediará uma nova edição da reunião do Conselho de Turismo do Estado de São Paulo (Conturesp).
Durante a Expotel, em reconhecimento aos relevantes trabalhos em favor do turismo paulista, estão previstas homenagens ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, e à Secretária Executiva, Luciane Leite, durante a solenidade de entrega do VI Prêmio ABIME Turismo, um dos eventos paralelos da feira. O prêmio é considerado uma das mais importantes premiações para personalidades e instituições que se destacam na promoção do turismo, tanto nacional quanto internacional. Na mesma cerimônia, também será entregue o Prêmio Mulher, que contempla mulheres em diversas áreas de atuação.
“Feiras que valorizam o setor hoteleiro e, sobretudo, o turismo, como a Expotel, são muito importantes para o desenvolvimento e a promoção do segmento, já que são uma ótima maneira de divulgar destinos e uma excelente forma de estimular o networking entre profissionais do setor. É por isso que a Setur-SP sempre busca apoiar e participar dessas feiras”, disse o secretário de Turismo e Viagens do Estado.
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Parceria estabelece diretrizes para fluxo de informações sobre recomposição de perdas de receita das concessionárias sem repasse de recursos entre os órgãos
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aprovou, em deliberação do seu conselho diretor, um convênio com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) para melhorar o repasse de valores arrecadados com multas por evasão de pedágio. O acordo estabelece diretrizes para o compartilhamento de informações entre os órgãos, assegurando que as concessionárias não sejam impactadas por perdas de receita com a falta de pagamento.
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Com a aprovação, os recursos provenientes das infrações registradas com base no artigo 209-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) serão direcionados para a Conta Free Flow e a Conta Reserva. O objetivo é garantir que o equilíbrio financeiro dos contratos seja mantido sem repassar custos extras aos usuários.
A medida faz parte da adaptação do sistema de pedagiamento às novas tecnologias de cobrança automática e busca assegurar que todos os condutores arquem com sua parcela de contribuição para a manutenção das rodovias concedidas no estado. A Agência ressalta que o acordo não envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes, reforçando a transparência e a governança do processo.
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Estado vai receber outros 373 médicos no primeiro edital de 2025 do programa. População paulista conta hoje com 3.331 profissionais do programa em atividade
O estado de São Paulo receberá um reforço na atenção primária à saúde com a ampliação do programa Mais Médicos. A partir de abril, o estado contará com mais 68 profissionais formados no exterior, que estão concluindo o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv). Esses médicos serão distribuídos entre 37 municípios, reforçando o atendimento de populações em áreas de maior vulnerabilidade.
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Atualmente, São Paulo tem 3.853 vagas ativas no Mais Médicos, sendo 3.331 delas ocupadas e 71 em processo de ocupação. Os profissionais atuam em 458 municípios do estado e alcançam cerca de 9,2 milhões de habitantes.
Um dos indicadores do foco nas regiões onde há maior necessidade de atendimento é que 961 dos médicos em São Paulo estão fixados em municípios considerados de média vulnerabilidade. Outros cinco profissionais estão ativos em áreas de alta vulnerabilidade.
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