Conecte-se conosco

São Paulo

Governo de SP anuncia redução de 10% em tarifas social e vulnerável da Sabesp após desestatização

Publicados

em

Conselho do PPI aprovou novo modelo de concessão, debatido em consulta pública, e diretrizes para a realização da oferta pública de ações da companhia

O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 17, o novo modelo de concessão da Sabesp, que entrará em vigor após a desestatização da companhia. Ele prevê novidades como a redução de 10% nas tarifas social e vulnerável de água e esgoto. As demais categorias também vão ficar mais baratas – a residencial terá queda de 1%, e as demais, como comercial e industrial, terão 0,5% de diminuição. A gestão estadual também aprovou as diretrizes para a oferta pública de ações e as novas regras de governança.

“O que a gente quer é um saneamento mais barato, melhor, mais rápido e para todos. O saneamento vai ficar mais barato? Vai porque a gente já definiu o percentual de desconto na tarifa social e vulnerável. É um desconto extremamente relevante, a gente está falando em 10% e consegue garantir isso. Sempre falamos que nosso foco é o vulnerável e a tarifa social. Também estamos falando em investir mais de R$250 bilhões até o final do período de concessão, sendo que R$64 bilhões serão investidos até 2029 para que a gente alcance a universalização”, afirmou Tarcísio após reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), no Palácio dos Bandeirantes.

LEIA TAMBÉM:

Para ter direito à tarifa social ou à vulnerável, a família precisa estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico). Tem direito à tarifa vulnerável quem está na primeira faixa do CADÚnico, ou seja, quem tem renda familiar per capita de até R$218. Já a tarifa social se destina a quem tem renda familiar per capita entre R$218 e meio salário mínimo. Em ambos os casos, o desconto aplicado será de 10%. A Agência Regulatória de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp) será responsável por levantar quem está registrado no CADÚnico e encaminhar a lista à Sabesp, que oferecerá o benefício.

Segundo o modelo, a tarifa calculada pela Arsesp sempre ficará abaixo do valor que seria praticado pela Sabesp sob controle estatal. Para tanto, serão utilizados recursos do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento Básico no Estado de São Paulo (FAUSP). Esse fundo será financiado por meio de 30% do valor obtido na desestatização e pelos dividendos pagos pela Sabesp à gestão paulista após a desestatização.

Além disso, as regras de cálculo da tarifa vão mudar. Atualmente, os investimentos da empresa são pré-pagos, ou seja, primeiro são considerados no cálculo da tarifa, e só depois são realizados. Após a desestatização, serão pós-pagos: primeiro a Sabesp vai fazer os investimentos e somente em seguida incluí-los no cálculo da tarifa.

“A gente tem hoje um plano na Sabesp que tem um aumento tarifário em virtude da quantidade de investimentos. A lógica tarifária de hoje olha os próximos quatro anos e já coloca na tarifa algo que ainda vai ser feito. A gente está mudando para colocar na tarifa somente depois que o investimento for realizado. Isso também é muito importante o alinhamento de interesses”, explicou a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Oferta
O CPPI também aprovou o detalhamento da oferta pública para garantir a atração de investidores estratégicos comprometidos com a gestão da Sabesp. A venda de ações será dividida em dois grupos: o primeiro será destinado ao investidor estratégico, e o segundo aberto a todo o mercado, inclusive pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia.

Para se tornar investidor estratégico da Sabesp, os concorrentes passarão por um processo competitivo que vai escolher aquele que oferecer o maior preço pela ação da empresa. Caso haja mais de três interessados, serão escolhidos os dois maiores preços por ação, com apresentação de ambas as propostas ao mercado. Aquela que gerar maior volume de ações negociadas ganhará a disputa pelo bloco.

Governança
A nova governança da Sabesp prevê a elaboração de um novo estatuto e um acordo de investimentos entre o Estado e o investidor estratégico, que deverá permanecer na Sabesp até o final de 2029, com restrições específicas. Ao longo desse período, com concentração dos investimentos para a universalização, o grupo não poderá vender suas ações.

De 2030 a 2034, o investidor estratégico poderá vender ações, mas o acordo se mantém desde que ele tenha mais de 10% dos papéis. O Governo de São Paulo, por sua vez, estará sujeito ao mesmo compromisso, com as mesmas restrições impostas ao grupo privado.

As medidas vão assegurar uma gestão sólida e comprometida com o interesse público após a desestatização. A nova governança também prevê a “golden share” do Governo de São Paulo, limites para evitar que um único grupo assuma o controle da empresa e regras para escolha do Conselho de Administração – a composição virá de chapas formadas por três membros independentes, três representantes do investidor estratégico e três da gestão estadual.

Transparência
Entre 15 de fevereiro e 15 de março, uma consulta pública recebeu quase mil sugestões à desestatização da Sabesp. Entre as novidades incorporadas, está a definição mais abrangente dos núcleos urbanos informais que serão atendidos com saneamento básico, garantindo a inclusão de todos. A medida vai garantir que a rede de água e esgoto chegue de forma plena às periferias das cidades, beneficiando a população de menor renda.

Outro ajuste importante foi a previsão de um plano de contingência para emergências hídricas pela Sabesp que será aprovado pela Arsesp. Com o conjunto de normas, a empresa estará sempre pronta a responder a emergências provocadas pelas mudanças climáticas.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

São Paulo

Combate à dengue: Governo de SP intensifica ações e alerta sobre descarte irregular de lixo 

Publicados

em

Aedes aegypti tem se adaptado às condições urbanas, tornando-se cada vez mais eficiente na reprodução em ambientes domésticos

O Governo de São Paulo intensificou ações no combate à dengue e reforçou o alerta à população sobre a necessidade de eliminar focos de proliferação, especialmente durante períodos de calor e chuvas intensas, como os vivenciados nas últimas semanas. Um dos pontos de atenção é o descarte correto do lixo, que evita a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Cristiano Kenji Iwai, subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), explica que o manejo adequado dos resíduos sólidos é essencial para o combate à dengue e outras doenças.

“O descarte incorreto de garrafas, pneus ou qualquer objeto que possa acumular água cria ambientes propícios para a proliferação do Aedes aegypti. Por isso a importância de nos atentarmos, porque depende diretamente da nossa atitude como cidadãos no combate à dengue”, destaca.

LEIA TAMBÉM:

Kenji orienta que os resíduos sejam adequadamente acondicionados: “Os sacos devem ser bem fechados e encaminhados para a coleta pública, garantindo que sejam descartados de forma ambientalmente correta”.

Ao longo dos anos, o Aedes aegypti tem se adaptado às condições urbanas, tornando-se cada vez mais eficiente na reprodução em ambientes domésticos. Este mosquito, com hábitos diurnos, se alimenta de sangue humano, principalmente ao amanhecer e ao entardecer, e se reproduz em água limpa e parada, como a encontrada em recipientes dentro e fora das casas.

Com o início das chuvas no período da primavera e do verão, ocorre um aumento significativo na proliferação do mosquito. A dengue é sazonal, com a elevação de casos e risco de epidemias entre outubro e maio.

Ações de combate à dengue nos Parques Estaduais Urbanos
Os Parques Estaduais Urbanos geridos pela Semil recebem atenção especial nesta época do ano. Devido à sua extensão e ao ambiente aberto, com potencial para atrair mosquitos, são implementadas medidas preventivas para evitar imprevistos. Entre as ações adotadas de combate à dengue para reduzir os focos de reprodução do Aedes aegypti, destacam-se:

  • Limpeza e catação de materiais para redução de pontos de acúmulo de água;
  • Monitoramento de locais com alta incidência de água, especialmente durante chuvas intensas, com remoção dos pontos com água parada. Quando a retirada não é possível, são aplicados produtos de limpeza.
  • Remoção constante de água de equipamentos e, quando necessário, aplicação de areia para evitar o acúmulo de água.
  • Limpeza das calhas para garantir o escoamento adequado das águas pluviais;
  • Ações conjuntas com as prefeituras para otimizar o combate ao mosquito e ampliar o alcance das medidas preventivas.

“Para prevenir a dengue, é fundamental eliminar qualquer foco de água parada, usar repelente e proteger os espaços urbanos com a colaboração de todos”, diz Ana Seabra, coordenadora da Coordenadoria de Parques e Parcerias. “Também é essencial adotar medidas específicas de prevenção para garantir a segurança dos visitantes e evitar a disseminação da doença”.

Prevenção e cuidados
Em menos de 15 minutos, é possível realizar uma varredura eficiente e eliminar os recipientes com água parada, que são ambientes ideais para a procriação do Aedes aegypti. O órgão reforça a importância de a população colaborar com a vigilância e eliminação de focos do mosquito, realizando inspeções frequentes em suas residências e áreas circunvizinhas.

Além da eliminação de criadouros, a orientação é que a população esteja atenta aos sintomas da dengue, como febre alta, dores no corpo e nas articulações, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele. Em caso de suspeita, é importante buscar orientação médica imediatamente.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo

São Paulo

Carnaval do Estado de SP vai atrair 4,5 milhões de pessoas e movimentar R$6,4 bilhões

Publicados

em

Foliões em número recorde são atraídos especialmente pelos blocos de rua da capital e do interior do Estado

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) divulga nesta terça-feira, 11, o resultado de uma sondagem realizada para estimar a movimentação financeira e o número de visitantes nos principais destinos turísticos paulistas durante o Carnaval deste ano. Estima-se que 4,5 milhões de pessoas circulem por São Paulo no período, com um acréscimo de R$6,4 bilhões à economia estadual, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Setur-SP.

A ocupação hoteleira média nos destinos paulistas deve ficar em 73%, embora alguns municípios do Litoral Norte, como Caraguatatuba, e da Baixada Santista, como Itanhaém, fiquem completamente lotados, segundo as prefeituras. Cada uma delas deve receber cerca de 300 mil foliões, considerando as festas planejadas, desfiles de blocos de rua e escolas de samba já tradicionais.

LEIA TAMBÉM:

A sondagem de 2025 do CIET também monitorou iniciativas de sustentabilidade. O resultado mostra que 77% dos municípios turísticos planejaram estratégias para o descarte correto do lixo, o uso consciente dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade. A maior parte (72%) dos municípios paulistas também investirá em lixeiras extras, na instalação de banheiros químicos e no controle do acesso de áreas de proteção ambiental e patrimônio histórico.

As cidades de pequeno e médio porte do interior e litoral paulista, como São José do Rio Pardo e São Sebastião, costumam criar, em média, durante o carnaval, por volta de 300 postos de trabalho temporário. O período considera o pré-carnaval (22 e 23 de fevereiro), o carnaval (1º a 4 de março) e o pós-carnaval (8 e 9 de março).

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo

São Paulo

Após uma década, SP avança em língua portuguesa e matemática em todos os anos avaliados no Saresp

Publicados

em

Resultados foram divulgados nesta segunda-feira, 10; participação de estudantes do 9º ano e 3ª série cresce em relação ao ano anterior

A rede estadual de São Paulo registrou avanço em língua portuguesa e matemática em todos os anos avaliados na edição 2024 do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp ). O destaque é o desempenho do 2º ano do Ensino Fundamental entre alunos da rede estadual, com aumento de 45,3% em matemática na comparação com a prova de 2023. Os resultados das duas disciplinas foram divulgados nesta segunda-feira, 10, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A última vez que o avanço em todos os anos foi registrado foi no Saresp 2014, divulgado em 2015, há uma década.

Além do resultado em matemática, com notas que passaram de 6,2 em 2023 para 9 em 2024, no 2º ano do Ensino Fundamental a nota de língua portuguesa passou de 6,7 em 2023 para 8,6 em 2024, um aumento de 28% nos resultados. Com isso, na rede estadual, 65,8% dos estudantes se encontram no nível avançado em língua portuguesa, contra 50,7% da última avaliação (29,8% estão no nível adequado, 3,4% no básico e apenas 1% no nível abaixo do básico).

LEIA TAMBÉM:

Na escala Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), a taxa de alfabetização da rede estadual alcançou 65,8% em 2024, ante 53,8% em 2023. Este é o maior crescimento e melhor resultado de alfabetização dos estudantes da rede estadual paulista já registrado no Saresp. Em Matemática o crescimento é ainda mais significativo: de 19,5 pontos percentuais no nível avançado, passando de 25,3% para 44,8% (19,4% estão no nível adequado, 28,5% no nível básico e 7,3% no nível abaixo do básico).

O secretário da Educação, Renato Feder, atribui o aumento das notas do 2º ano da rede estadual às ações de formação constante de professores alfabetizadores, avaliação de fluência leitora, que integra o Programa Alfabetiza Juntos SP, inclusão de professor tutor nas escolas de anos iniciais da rede estadual e com material extra para alfabetização e letramento matemático. “Esses resultados corroboram para o anúncio recente dos resultados da Avaliação de Fluência Leitora, que mostram que nossos alunos estão, cada vez mais, aprendendo a ler na idade certa. O impacto também se reflete no aprendizado de matemática, com a formação de professores e uso de ferramentas que estimulam o interesse no aprendizado”, comenta Feder.

No 5º ano do Ensino Fundamental, as notas passaram de 6,1 para 6,5, em língua portuguesa, e 5,2 para 5,7, em matemática, na comparação entre 2023 e 2024.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo
Propaganda
Propaganda
Propaganda

Últimas Notícias