São Paulo
Detran.SP não vai cobrar pela taxa de vistoria do transporte escolar
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Governador João Doria sancionou o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa que beneficia profissionais que não puderam atuar durante o período de aulas suspensas
Devido à pandemia da Covid-19, profissionais que atuam com Transporte Escolar não vão precisar pagar a taxa de vistoria obrigatória do Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) para este primeiro semestre. O Projeto de Lei, aprovado no início de março na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo governador João Doria e publicado nesta quinta-feira, dia 01, no Diário Oficial.
A medida deve beneficiar a categoria que não pode trabalhar durante o período de escolas fechadas. O valor cobrado por veículo é de R$160, sendo assim, serão mais de R$11 milhões em isenções, considerando a frota de 68.907 veículos escolares na capital e interior paulista.
Em 2020, o governador João Doria já havia solicitado ao Detran.SP a análise, inclusive, com parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para suspender a cobrança da taxa, considerando que não foi possível a prestação dos serviços destes profissionais no período pandêmico em que as aulas foram suspensas.
Com a proposta, de autoria do deputado Carlão Pignatari (PSDB), líder do governo na Alesp, a isenção da vistoria semestral, que estava em vigor ano passado, se mantém para este primeiro semestre.
Desde o ano passado, o Detran.SP dialoga com a categoria com o objetivo de chegar a um acordo que não traga prejuízos aos profissionais e, ao mesmo tempo, respeite as normas legais, tanto federal (CTB) quanto estadual (Lei de Taxas). Com a alteração legislativa, será possível novamente viabilizar a isenção.
Segundo o PL 88/21: “por questão de justiça, não parece oportuno exigir do transportador escolar o recolhimento da mencionada taxa, considerando que sua renda foi muito prejudicada com a suspensão das aulas. Assim, entende-se que a revistoria semestral de veículos de transporte escolar é fundamental para o exercício regular da atividade em tela, para garantir segurança aos pais, alunos, aos condutores de escolares e aos órgãos públicos envolvidos nesse processo, porém a cobrança da taxa seria dispensável diante do apelo social e dos acontecimentos excepcionais suportado por todos os trabalhadores indistintamente.”
De acordo com o diretor-presidente do Detran, Ernesto Mascellani Neto, a medida deve beneficiar quase 70 mil profissionais que tiveram suas atividades comprometidas desde o ano passado. “As vistorias semestrais continuarão sendo obrigatórias para garantir que os veículos de Transporte Escolar circulem dentro das exigências de segurança estabelecidas. No entanto, este serviço será oferecido de maneira gratuita pelo Detran.SP.”
Inspeção semestral
Para que um profissional possa atuar com Transporte Escolar é preciso que obtenha, junto ao Detran.SP, a ATE (Autorização de Transporte Escolar), estabelecida no artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para isso, é necessário estar em dia com a inspeção semestral, medida obrigatória que garante que os veículos utilizados para a prestação deste serviço estejam em boas condições de circulação e cumpram com regularidade os requisitos de segurança, fundamentais no transporte de alunos.
São Paulo
Combate à dengue: Governo de SP intensifica ações e alerta sobre descarte irregular de lixo
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Aedes aegypti tem se adaptado às condições urbanas, tornando-se cada vez mais eficiente na reprodução em ambientes domésticos
O Governo de São Paulo intensificou ações no combate à dengue e reforçou o alerta à população sobre a necessidade de eliminar focos de proliferação, especialmente durante períodos de calor e chuvas intensas, como os vivenciados nas últimas semanas. Um dos pontos de atenção é o descarte correto do lixo, que evita a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Cristiano Kenji Iwai, subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), explica que o manejo adequado dos resíduos sólidos é essencial para o combate à dengue e outras doenças.
“O descarte incorreto de garrafas, pneus ou qualquer objeto que possa acumular água cria ambientes propícios para a proliferação do Aedes aegypti. Por isso a importância de nos atentarmos, porque depende diretamente da nossa atitude como cidadãos no combate à dengue”, destaca.
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Kenji orienta que os resíduos sejam adequadamente acondicionados: “Os sacos devem ser bem fechados e encaminhados para a coleta pública, garantindo que sejam descartados de forma ambientalmente correta”.
Ao longo dos anos, o Aedes aegypti tem se adaptado às condições urbanas, tornando-se cada vez mais eficiente na reprodução em ambientes domésticos. Este mosquito, com hábitos diurnos, se alimenta de sangue humano, principalmente ao amanhecer e ao entardecer, e se reproduz em água limpa e parada, como a encontrada em recipientes dentro e fora das casas.
Com o início das chuvas no período da primavera e do verão, ocorre um aumento significativo na proliferação do mosquito. A dengue é sazonal, com a elevação de casos e risco de epidemias entre outubro e maio.
Ações de combate à dengue nos Parques Estaduais Urbanos
Os Parques Estaduais Urbanos geridos pela Semil recebem atenção especial nesta época do ano. Devido à sua extensão e ao ambiente aberto, com potencial para atrair mosquitos, são implementadas medidas preventivas para evitar imprevistos. Entre as ações adotadas de combate à dengue para reduzir os focos de reprodução do Aedes aegypti, destacam-se:
- Limpeza e catação de materiais para redução de pontos de acúmulo de água;
- Monitoramento de locais com alta incidência de água, especialmente durante chuvas intensas, com remoção dos pontos com água parada. Quando a retirada não é possível, são aplicados produtos de limpeza.
- Remoção constante de água de equipamentos e, quando necessário, aplicação de areia para evitar o acúmulo de água.
- Limpeza das calhas para garantir o escoamento adequado das águas pluviais;
- Ações conjuntas com as prefeituras para otimizar o combate ao mosquito e ampliar o alcance das medidas preventivas.
“Para prevenir a dengue, é fundamental eliminar qualquer foco de água parada, usar repelente e proteger os espaços urbanos com a colaboração de todos”, diz Ana Seabra, coordenadora da Coordenadoria de Parques e Parcerias. “Também é essencial adotar medidas específicas de prevenção para garantir a segurança dos visitantes e evitar a disseminação da doença”.
Prevenção e cuidados
Em menos de 15 minutos, é possível realizar uma varredura eficiente e eliminar os recipientes com água parada, que são ambientes ideais para a procriação do Aedes aegypti. O órgão reforça a importância de a população colaborar com a vigilância e eliminação de focos do mosquito, realizando inspeções frequentes em suas residências e áreas circunvizinhas.
Além da eliminação de criadouros, a orientação é que a população esteja atenta aos sintomas da dengue, como febre alta, dores no corpo e nas articulações, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele. Em caso de suspeita, é importante buscar orientação médica imediatamente.
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São Paulo
Carnaval do Estado de SP vai atrair 4,5 milhões de pessoas e movimentar R$6,4 bilhões
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Foliões em número recorde são atraídos especialmente pelos blocos de rua da capital e do interior do Estado
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) divulga nesta terça-feira, 11, o resultado de uma sondagem realizada para estimar a movimentação financeira e o número de visitantes nos principais destinos turísticos paulistas durante o Carnaval deste ano. Estima-se que 4,5 milhões de pessoas circulem por São Paulo no período, com um acréscimo de R$6,4 bilhões à economia estadual, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Setur-SP.
A ocupação hoteleira média nos destinos paulistas deve ficar em 73%, embora alguns municípios do Litoral Norte, como Caraguatatuba, e da Baixada Santista, como Itanhaém, fiquem completamente lotados, segundo as prefeituras. Cada uma delas deve receber cerca de 300 mil foliões, considerando as festas planejadas, desfiles de blocos de rua e escolas de samba já tradicionais.
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A sondagem de 2025 do CIET também monitorou iniciativas de sustentabilidade. O resultado mostra que 77% dos municípios turísticos planejaram estratégias para o descarte correto do lixo, o uso consciente dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade. A maior parte (72%) dos municípios paulistas também investirá em lixeiras extras, na instalação de banheiros químicos e no controle do acesso de áreas de proteção ambiental e patrimônio histórico.
As cidades de pequeno e médio porte do interior e litoral paulista, como São José do Rio Pardo e São Sebastião, costumam criar, em média, durante o carnaval, por volta de 300 postos de trabalho temporário. O período considera o pré-carnaval (22 e 23 de fevereiro), o carnaval (1º a 4 de março) e o pós-carnaval (8 e 9 de março).
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São Paulo
Após uma década, SP avança em língua portuguesa e matemática em todos os anos avaliados no Saresp
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Resultados foram divulgados nesta segunda-feira, 10; participação de estudantes do 9º ano e 3ª série cresce em relação ao ano anterior
A rede estadual de São Paulo registrou avanço em língua portuguesa e matemática em todos os anos avaliados na edição 2024 do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp ). O destaque é o desempenho do 2º ano do Ensino Fundamental entre alunos da rede estadual, com aumento de 45,3% em matemática na comparação com a prova de 2023. Os resultados das duas disciplinas foram divulgados nesta segunda-feira, 10, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A última vez que o avanço em todos os anos foi registrado foi no Saresp 2014, divulgado em 2015, há uma década.
Além do resultado em matemática, com notas que passaram de 6,2 em 2023 para 9 em 2024, no 2º ano do Ensino Fundamental a nota de língua portuguesa passou de 6,7 em 2023 para 8,6 em 2024, um aumento de 28% nos resultados. Com isso, na rede estadual, 65,8% dos estudantes se encontram no nível avançado em língua portuguesa, contra 50,7% da última avaliação (29,8% estão no nível adequado, 3,4% no básico e apenas 1% no nível abaixo do básico).
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Na escala Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), a taxa de alfabetização da rede estadual alcançou 65,8% em 2024, ante 53,8% em 2023. Este é o maior crescimento e melhor resultado de alfabetização dos estudantes da rede estadual paulista já registrado no Saresp. Em Matemática o crescimento é ainda mais significativo: de 19,5 pontos percentuais no nível avançado, passando de 25,3% para 44,8% (19,4% estão no nível adequado, 28,5% no nível básico e 7,3% no nível abaixo do básico).
O secretário da Educação, Renato Feder, atribui o aumento das notas do 2º ano da rede estadual às ações de formação constante de professores alfabetizadores, avaliação de fluência leitora, que integra o Programa Alfabetiza Juntos SP, inclusão de professor tutor nas escolas de anos iniciais da rede estadual e com material extra para alfabetização e letramento matemático. “Esses resultados corroboram para o anúncio recente dos resultados da Avaliação de Fluência Leitora, que mostram que nossos alunos estão, cada vez mais, aprendendo a ler na idade certa. O impacto também se reflete no aprendizado de matemática, com a formação de professores e uso de ferramentas que estimulam o interesse no aprendizado”, comenta Feder.
No 5º ano do Ensino Fundamental, as notas passaram de 6,1 para 6,5, em língua portuguesa, e 5,2 para 5,7, em matemática, na comparação entre 2023 e 2024.
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