São Paulo
Desenvolvimento Regional apoia barreiras sanitárias das Prefeituras Paulistas para o feriado de Páscoa
Medida visa coibir o fluxo de turistas ao Litoral Norte e ao Litoral Sul dentro dos próximos dias; Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à pandemia segue até 11 de abril
Em Coletiva de Imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes, nesta sexta-feira 27, o Governo do Estado atualizou os dados das ações de combate à pandemia de Covid-19. Segundo o Executivo Paulista, o momento ainda é desafiador. Portanto, será prorrogada até 11 de abril a Fase Emergencial do Plano São Paulo. No encontro com os jornalistas, a esfera estadual também externou apoio às barreiras sanitárias que estão sendo articuladas pelas Prefeituras em todo o território paulista, sobretudo no Litoral, para o feriado de Páscoa.
A Fase Emergencial do Plano São Paulo, que abarca mais restrições de circulação e de realização de atividades, está em vigor desde 15 de março nos 645 municípios do Estado. O objetivo da medida é deter o avanço no número de casos, de internações e de óbitos causados pelo Novo Coronavírus.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou que o atual momento da pandemia “é dramático”, o que justifica alerta geral por parte dos prefeitos e dos municípios, bem como da sociedade de maneira geral:
“Por isso, mais do que nunca, as parcerias do Governo de São Paulo com as Prefeituras têm importância crucial. Nos próximos dias, a expectativa é haver mais de cem barreiras sanitárias em todo o Estado para o feriado de Páscoa, além da suspensão da operação descida na Rodovia dos Tamoios e no sistema Anchieta/Imigrantes. Em paralelo, Estado e cidades ainda agem em conjunto na fiscalização do comércio. Quarentena não é férias. As medidas são duras, mas são para, muito em breve, termos boas notícias”, afirma Vinholi.
A suspensão das operações nas estradas visa desestimular o fluxo para as praias no feriado prolongado na capital e na Fase Emergencial do Plano São Paulo. A Rodovia dos Tamoios (SP-099) é um dos principais acessos ao Litoral Norte. A exemplo da medida implementada no Sistema Anchieta Imigrantes (SAI), a da Tamoios, a princípio, é válida até 4 de abril.
“A suspensão da operação descida na Tamoios atende a pedido dos prefeitos da região”, lembra Vinholi.
Ocupação de Leitos
Hoje, no Estado, a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar Coronavírus é de 91,6%. São Paulo tem 12.674 pacientes internados, ante 12.593 registrados no dia anterior, o que demonstra desaceleração e, portanto, resultado satisfatório da Fase Emergencial e suas medidas mais contundentes.
Já quanto ao número de casos de Covid-19, houve incremento de 6,9% em comparação a semana epidemiológica anterior. As internações subiram 8,2% e o de óbitos, 10,9%. Ao mesmo tempo, o Governo do Estado tem trabalhado intensamente para aumentar a quantidade de leitos.
De 3,5 mil leitos de UTI no início da pandemia, em 2020, São Paulo conta atualmente com 9.581 leitos ofertados na rede pública. Somados aos leitos da rede privada, o Estado tem, agora, um total de 13.834 leitos para pacientes com Coronavírus.
Somente neste mês, houve acréscimo de 50% na criação de leitos Covid de UTI, entre públicos e privados.
Plasma contra Covid ganha rede em São Paulo
O Instituto Butantan vai coordenar uma nova estrutura de coleta, de distribuição e de uso de plasma sanguíneo nos serviços de Saúde de todo o Estado para o tratamento de Covid-19 mediante transfusão de plasma convalescente. O material é obtido a partir do sangue coletado de pessoas infectadas com o Novo Coronavírus.
Os pilotos da iniciativa serão implantados em Santos, no Litoral Sul, e em Araraquara, no interior do Estado.
Para a criação da rede, o Butantan contará com a colaboração de cinco grandes hemocentros parceiros: HHemo, Fundação Pró-Sangue e Colsan, em São Paulo; Hemocentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas; e O Hemocentro de Ribeirão Preto.
Prefeitura publica decreto que suspende pagamentos de despesas dos exercícios anteriores
Por determinação do prefeito Rafa Vezzan, e após diagnóstico do balanço financeiro das contas públicas da cidade nos primeiros 10 dias do mandato, a prefeitura de Monte Alegre do Sul publicou decreto de situação de calamidade financeira.
O documento suspende o pagamento de despesas dos exercícios anteriores, devido às dificuldades para o encerramento do exercício contábil de 2024, que impossibilita a realização de empenhos de contratos correntes em 2025 e que afeta grande parte dos serviços, inclusive os essenciais, da cidade.
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Após assumir a prefeitura, a atual administração tomou conhecimento da grave situação financeira e fiscal no município, inclusive, com o bloqueio de R$448.377,27, ocorrido no dia 10/01, do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido a compromissos assumidos e não pagos pela Prefeitura na administração anterior, junto ao INSS.
Até o momento, há um saldo de contas a pagar que passa o montante de R$2 milhões, com menos de R$75 mil deixados em conta para esses compromissos.
Além das dívidas, da falta de recursos em caixa e da desorganização fiscal do município, a atual administração herdou da anterior uma série de problemas que passam desde a estrutura dos equipamentos públicos, até pela falta de materiais básicos para manutenção e limpeza.
O decreto tem por objetivo, tentar equilibrar a saúde financeira de Monte Alegre do Sul, sem paralisação dos serviços essenciais da cidade.
Com isso, o Departamento Municipal de Fazenda e Finanças avaliará a situação financeira do tesouro municipal e, no prazo máximo de 45 dias apresentará proposta que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos que não possuam a correspondente disponibilidade financeira, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais.
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O queijo tem impulsionado uma extensa cadeia ligada ao Turismo Rural no Estado de São Paulo
No Dia Mundial do Queijo, 20 de janeiro, a Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) celebra a ascensão de um produto que se tornou destaque nas experiências gastronômicas dos turistas que visitam os destinos paulistas. Com grande variedade de sabores, aromas e texturas, os queijos de São Paulo caíram no gosto daqueles que tem na culinária regional uma importante motivação de viagem.
O apelo é tão grande que, assim como as vinícolas e os cafezais, há dezenas de propriedades no interior de São Paulo que oferecem ao visitante a oportunidade de conhecer todo o processo de produção do queijo, da ordenha do leite às caves de maturação, incluindo piqueniques, cafés coloniais e almoços harmonizados com queijos especiais e sabores típicos do interior.
O guia virtual da Rota Turística do Queijo Artesanal Paulista (https://www.turismo.sp.gov.br/guia-do-queijo) traz as melhores experiências para quem é fã deste produto milenar, valorizando os produtores artesanais e a agricultura familiar. “A produção de queijo é uma expressão cultural enraizada em nossa identidade. Mais do que um alimento, o queijo é um artigo com história para os destinos de São Paulo”, afirma o secretário Roberto de Lucena, da Setur-SP.
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- Prefeitura de Serra Negra inicia Operação Cata-bagulho contra a dengue 2025 – Jornal Gazeta Regional
Boa parte dos produtores de queijos artesanais destacados no guia integram as 11 rotas gastronômicas (https://www.sppratodos.com.br/rotasgastronomicas) lançadas pelo Turismo paulista, ao lado de produtores de vinhos, azeites, entre outros produtos. A publicação é uma parceria da Setur-SP com a Associação Paulista do Queijo Artesanal e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP.
O Estado de São Paulo é um dos maiores produtores de queijo do país, além de sede de queijarias cuja produção é premiada internacionalmente: a Fazenda Atalaia, em Amparo, dona do aromático queijo Tulha, ganhou medalha de ouro no World Cheese Award. Já a Pardinho Artesanal, em Pardinho, autora do macio e adocicado Cuestinha, foi laureada entre os maiores especialistas de queijos do mundo.
Produto típico do campo e das zonas rurais de São Paulo, o queijo tem impulsionado uma extensa cadeia ligada ao Turismo Rural, um dos segmentos mais procurados pelo viajante desde o início da pandemia, com crescimento de quase 30% ao ano, segundo pesquisa do Sebrae. A gastronomia, aliás, se tornou o terceiro maior impulsionador de viagens no mundo, atrás da natureza e da cultura, segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT).
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São Paulo
IPVA 2025: Sefaz-SP oferece desconto de 3% aos proprietários de veículos com placa final 4 até quinta-feira, 16
É possível parcelar o imposto em cinco vezes, e o pagamento pode ser feito por Pix, rede bancária, casas lotéricas ou cartão de crédito
Os condutores paulistas têm até quinta-feira, 16, para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 dos veículos com final de placa 4. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou o parcelamento e regularizar o imposto.
A consulta do valor pode ser realizada em toda a rede bancária, a partir do número de Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) ou diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o Renavam e placa do veículo.
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Assim como no ano passado, a fim de facilitar o pagamento do contribuinte que opta pelo parcelamento do tributo, a Sefaz-SP definiu todos os vencimentos no mesmo dia do mês – a placa 4, por exemplo, tem vencimento em 16 de janeiro, 16 de fevereiro, 16 de março, 16 de abril e 16 de maio. Caso o vencimento ocorra em finais de semana ou feriados, o pagamento poderá ser feito no próximo dia útil.
A Sefaz-SP reforça que as páginas verdadeiras para informações do IPVA 2025 estão no domínio “sp.gov.br”. Não caia em golpes! Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelos canais do Fale Conosco.
Formas de pagamento
Desde o ano passado a Sefaz-SP começou a aceitar o pagamento via Pix. Tal funcionalidade permite o recolhimento por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do Pix para os cidadãos, especialmente para os “desbancarizados” e para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.
Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR code Pix tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR code, há um contador temporal de “tempo restante” indicando quando o código expirará. Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.
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Continuam valendo as demais opções de recolhimento diretamente na rede bancária. Para efetuar o pagamento do IPVA 2025, basta o contribuinte utilizar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o pagamento pela internet, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.
Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte.Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.
Licenciamento
Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.
Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.
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