Holambra
Conselho Tutelar alerta sobre cuidados no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
No dia 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei n° 9.970/2000 em memória à menina Araceli Crespo, de 8 anos de idade, que em 1973 sofreu violência sexual e foi morta no Espírito Santo, em um crime brutal. Aproveitando a representatividade da data, o Conselho Tutelar de Holambra, órgão responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes no município, iniciou uma ação para alertar a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual e da conscientização da população para estar atenta à detecção de possíveis abusos.
De acordo com a coordenadora do Conselho, Cida Prates, observar o comportamento da criança e desenvolver uma relação de confiança são essenciais para identificar situações de anormalidade. “É fundamental que pais e responsáveis conversem com seus filhos desde pequenos. Devem explicar sobre suas partes íntimas e orientar para que relatem caso alguém tente tocá-las. É importante que as crianças adquiram conhecimento do próprio corpo”, explica.
Ainda segundo a conselheira, muitas vezes os abusadores pedem segredo, seja mediante ameaças ou mesmo de maneira lúdica. “Ficar atento a mudanças bruscas de comportamento, como irritação, ansiedade, comportamentos regressivos, entre outros, também é importante, assim como observar com quem a criança está andando e o que anda fazendo”, esclarece.
A coordenadora falou ainda sobre o papel da entidade no combate à violência contra menores. “O Conselho Tutelar é fundamental para garantia dos direitos da criança e do adolescente. É o ente que tem a atribuição e a competência para avaliar as denúncias e encaminhá-las de maneira efetiva às autoridades”, conclui a coordenadora. Em Holambra, nos quatro primeiros meses do ano, a entidade, que conta com 5 conselheiras, eleitas em 2019 para uma gestão de 4 anos, averiguou 12 casos de denúncias.
CMDCA
Outro mecanismo de proteção à criança e ao adolescente existente em Holambra é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O conselho é órgão fiscalizador da política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência e trabalha em cooperação com o Conselho Tutelar. Em Holambra, é composto por 10 membros titulares, sendo 50% representantes do poder público e 50% da sociedade civil organizada.
O presidente do CMDCA, Lucas Simioni, falou sobre a importância do dia 18 de maio: “Esta data simboliza um momento importante para alertar toda comunidade para que una suas forças visando proteger nossas crianças e adolescentes. Como presidente do CMDCA, juntamente com o Conselho Tutelar e com apoio total do nosso prefeito Fernando Capato, estamos focando em políticas públicas para inibir e zerar os casos de abusos em Holambra”, declara.
A diretora do Departamento Municipal de Promoção Social, Viviane Furgeri, destaca a necessidade de cooperação da sociedade como um todo: ”A data é importante para gerarmos consciência de que precisamos da participação de todos no combate a esse mal. Em Holambra, o Conselho Tutelar e o CMDCA trabalham de forma alinhada, mas a população deve estar atenta a situações que possam indicar alguma anormalidade. Da mesma forma, familiares, professores e profissionais de saúde devem estar alertas a quaisquer sinais de abuso ou violência sexual. Esse período de isolamento social pode facilitar situações de maus-tratos.”
Havendo alguma suspeita de abuso ou violência, é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana 24h por dia, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também ao Conselho Tutelar de Holambra, por meio do telefone (19) 3802-2822 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) ou (19) 9.9747-2269 (plantão).
Neste sábado, 21, os personagens da Disney estarão novamente na Parada Natalina na Alameda Maurício de Nassau. Após o desfile, eles estarão à disposição das crianças para fotos na Vila Encantada da Praça dos Pioneiros, uma nova chance para quem não conseguiu no último sábado.
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A Prefeitura de Holambra entregou no início de dezembro matrículas de regularização fundiária para 21 famílias que vivem na região do Glória e que foram contempladas pelo Programa Cidade Legal. A solenidade, realizada no Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink, contou com a presença do prefeito do município, Fernando Capato, da secretária executiva da iniciativa, Candelária Maria Reyes Garcia, de diretores municipais e vereadores.
O Cidade Legal, desenvolvido com apoio do Governo do Estado, auxilia os municípios paulistas na regularização de áreas que estão em desconformidade com a Lei. O objetivo é acelerar e desburocratizar o processo de adequação cadastral dos imóveis. Para isso, os moradores recebem, sem custo, assessoria para intermediar o registro dos projetos nos cartórios, segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização e transferência do bem para filhos ou herdeiros.
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Em Holambra, desde 2021, 58 famílias do bairro Vila Nova e da Colônia dos Pedroso, no Fundão, já foram beneficiadas pela ação. “É um sonho da família. Ter a legalização, no nosso nome, é uma benção. Além disso, agora pode chegar rede de esgoto e água encanada”, disse o auxiliar de produção Josivaldo Oliveira dos Santos, que vive com a esposa e três filhos há 7 anos no Glória.
A auxiliar de serviços gerais Graciete da Silva Lima Brasil, mora na região há 10 anos com três filho e celebra o recebimento do documento. “Hoje é um dia muito importante. Retrata uma longa trajetória da gente para conseguir esse objetivo. Realização total de um sonho”, contou Graciete da Silva Lima Brasil, moradora do Glória há 10 anos.
“Este título é a segurança de que agora as famílias são oficialmente donas do lugar onde vivem e constroem suas histórias”, disse o prefeito Fernando Capato. “Desejo que seja o início de uma nova etapa, marcada por tranquilidade e realizações.”
De acordo com o diretor municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Reinaldo Pavão, outros 5 núcleos habitacionais da cidade estão sendo contemplados pela iniciativa, com trabalho já em andamento nas regiões conhecidas popularmente como Chichem, Ednéia Fogassa e Sítio São Jorge.
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O Natal Mágico de Holambra entra em seu terceiro fim de semana com apresentações musicais para diversos tipos de público, com gêneros variados como samba e pagode, sertanejo e coral (confira abaixo). Todas as atividades são gratuitas e abertas a moradores e visitantes.
O evento segue até o dia 22 de dezembro. Além das atrações no palco da Praça dos Pioneiros, e das Paradas Natalinas, repletas de enfeites, flores e personagens, locais como o Deck do Amor, a Praça dos Coqueiros e a Torre do Relógio receberam diversas peças decorativas. O portal principal conta com uma árvore de Natal de 15 metros de altura e, este ano, o entorno da Lagoa e a Praça da Nossa Prainha receberam iluminação especial. A decoração da cidade possui ainda 4 mil unidades de cascatas de luz, mais de 140 quilômetros de cordões de LED instalados em troncos e galhos de árvores da região central, além de 40 guirlandas iluminadas.
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Natal de Holambra Além da festividade natalina desenvolvida pela Prefeitura, a cidade conta com a segunda edição do Natal de Holambra – evento promovido pela iniciativa privada no Parque da Expoflora. Moradores da cidade, mediante apresentação do Cartão Cidadão válido e emitido até 31 de outubro, têm direito a uma entrada gratuita por dia. Menores de 15 anos só terão acesso ao local acompanhados dos pais ou responsáveis. Somadas, as iniciativas devem transformar a Capital Nacional das Flores em um dos destinos natalinos mais concorridos de São Paulo.
Diversos setores mobilizados para o Natal
Estão programadas diversas ações por toda a cidade durante o mês de dezembro. O comércio contará com iluminação e decoração especial, com diversos cenários instagramáveis e muitos restaurantes comercializarão pratos típicos especiais para celebrar a data.
Natal de Holambra by Expoflora
Além da festividade natalina desenvolvida pela Prefeitura, a cidade conta com o Natal de Holambra – evento promovido pela iniciativa privada no Parque da Expoflora até 22 de dezembro. Somadas, as iniciativas devem transformar a Capital Nacional das Flores em um dos destinos natalinos mais concorridos de São Paulo. Moradores da cidade, mediante apresentação do Cartão Cidadão válido e emitido até 31 de outubro, terão direito a uma entrada gratuita por dia. Menores de 15 anos só terão acesso ao local acompanhados dos pais ou responsáveis.
Confira a programação do Natal Mágico de Holambra:
Sexta-Feira, 13 de dezembro
20h: Coral em Libras do Projeto Villa Musical
21h: Thiago e Marconi
Local: Praça dos Pioneiros
Sábado, 14 de dezembro
19h: Parada de Natal – Desfile com a participação da Fanfarra Amigos de Holambra, carros alegóricos, muitas flores e outras atrações
Local: Praça Bento Euzébio Tobias, em frente ao Paço Municipal
20h30: Coral Municipal de Cosmópolis
21h: Grupo Pura Opção
Local: Praça dos Pioneiros
Domingo, 15 de dezembro
19h: Parada de Natal – Desfile com a participação da Fanfarra Amigos de Holambra, carros alegóricos, muitas flores e outras atrações
Local: Praça Bento Euzébio Tobias, em frente ao Paço Municipal
20h30: Orquestra de Viola Caipira de Holambra Local: Praça dos Pioneiros
Sexta-Feira, 20 de dezembro
20h: Dinho Anicetto
21h: Rustic Brothers Local: Praça dos Pioneiros
Sábado, 21 de dezembro
19h: Parada de Natal – Desfile com a participação da Fanfarra Amigos de Holambra, carros alegóricos, muitas flores e outras atrações
Local: Praça Bento Euzébio Tobias, em frente ao Paço Municipal
20h30: Orquestra de Flautas Doces de Holambra
21h30: Rock Flowers
Local: Praça dos Pioneiros
Domingo, 22 de dezembro
19h: Parada de Natal – Desfile com a participação da Fanfarra Amigos de Holambra, carros alegóricos, muitas flores e outras atrações
Local: Praça Bento Euzébio Tobias, em frente ao Paço Municipal
10h30: Unique Moments Banda
Local: Praça dos Pioneiros
*Programação sujeita a alterações
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