Jaguariúna
Cinco operários são resgatados de trabalho escravo em Jaguariúna
Pedreiros estavam alojados no próprio canteiro de obras em situação degradante e trabalhavam de maneira informal
Uma operação realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 5 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Jaguariúna. A inspeção aconteceu no dia 21 de dezembro de 2024.
Os resgatados eram pedreiros que estavam alojados no mesmo canteiro de obras onde trabalhavam. Apenas um deles possuía registro em carteira de trabalho, sendo os outros 4 contratados de maneira totalmente informal.
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Eles eram mantidos de forma precária em local quente, sem iluminação e sem higiene. De acordo com o relatório da fiscalização, os pedreiros residiam em instalações “incompatíveis com a ocupação humana”. Havia instalações elétricas provisórias, chuveiro sem aterramento, partes energizadas expostas e material “de duvidosa capacidade de isolamento”, implicando riscos graves à segurança dos trabalhadores.
Nos dormitórios, os colchões estavam sujos e, segundo o relatório, “com roupas de cama fétidas”. Havia camas e beliches construídas a partir de restos de madeira da obra. Não havia armários ou cozinha para o preparo das refeições. A mesa para o consumo de alimentos era uma folha de madeira compensada apoiada sobre blocos de cimento. Não havia lavanderia ou sequer uma televisão ou outro utensílio para garantir o lazer mínimo dos operários.
A água consumida por eles provinha de “fonte desconhecida” e era acondicionada em garrafas plásticas reutilizadas, de “duvidosa higiene”.
“Resta indubitável a presença de circunstâncias que afrontavam a dignidade da pessoa humana constitucionalmente agasalhada e, via de consequência, de vários indicadores de submissão de trabalhador a condições análogas às de escravo”, escreveu no relatório o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva.
Desfecho
O MTE lavrou termo de resgate e determinou a remoção dos trabalhadores do alojamento irregular, com a obrigação do empregador de mantê-los alojados em hotel com refeições e café da manhã. Os beneficiários passam a ter direito ao seguro-desemprego.
O MPT celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se compromete a pagar as verbas rescisórias de todos os trabalhadores, a registrar o contrato de trabalho dos 4 operários que trabalhavam informalmente e a pagar indenização por dano moral individual de R$ 2 mil para cada um deles, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas sob pena de multa, incluindo manter trabalhadores em alojamentos que atendam as normas vigentes, a não submetê-los a condições degradantes, a cumprir o estipulado pela lei no que se refere à saúde e segurança do trabalho, dentre outras.
“As condições em que foram submetidos os trabalhadores eram absolutamente degradantes. Além do alojamento improvisado no canteiro de obras, não eram disponibilizadas garantias trabalhistas, nem o atendimento aos mais básicos itens de segurança e saúde do trabalho”, lamenta a procuradora e vice-coordenadora de combate ao trabalho escravo, Regina Duarte da Silva.
Data comemorativa – No próximo dia 28 de janeiro será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.
Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, as instituições têm observado um agravamento da precarização no ambiente de trabalho. “Acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.
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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, começou a entregar os kits escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Segundo a secretaria, os kits foram organizados de acordo com cada faixa etária e etapa de ensino, contendo materiais de qualidade, adequados às necessidades dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II e do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA).
A entrega dos kits escolares é realizada nas unidades escolares, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Educação, e é feita diretamente ao aluno, não sendo necessária a presença dos pais ou responsáveis para a retirada.
Nos próximos dias, também serão entregues os kits de materiais escolares para os alunos da Educação Infantil, garantindo que todos os estudantes da rede municipal recebam os itens necessários para o desenvolvimento das atividades escolares.
Veja abaixo os itens que compõem os kits:
- Infantil: agenda escolar, apontador com depósito, borracha branca, caderno de desenho, canetinha hidrográfica, giz de cera grande, guache, lápis de cor grande, lápis grafite, massa de modelar, pincel nº 8, tesoura sem ponta e cola branca.
- Fundamental I: apontador com depósito, borracha branca, caderno brochurão, caderno de desenho, caneta esferográfica azul, canetinha hidrográfica, giz de cera grande, lápis de cor grande, lápis grafite, régua, cola bastão e cola branca.
- Fundamental II: apontador com depósito, borracha branca, caderno de desenho, caderno universitário, caneta esferográfica azul, preta e vermelha, lápis de cor grande, lápis grafite, régua, tesoura sem ponta, transferidor e cola branca.
“Com essa ação, a Prefeitura de Jaguariúna reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade, investindo em estrutura, materiais pedagógicos e no bem-estar dos alunos, fortalecendo o processo de ensino e aprendizagem em toda a rede municipal”, informa a Secretaria de Educação.
Foto: Diego Monarin
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A Secretaria de Cultura de Jaguariúna informa que já estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos da Escola das Artes de 2026. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 06. Ao todo, serão disponibilizadas cerca de 2 mil vagas em mais de 40 modalidades artísticas e de bem-estar.
Entre as opções oferecidas estão ballet, jazz, gastronomia, bateria, violão, yoga, pilates, teatro, hip-hop, ritmos, entre outras. A novidade para este ano é a inclusão da modalidade de dança country, ampliando ainda mais o leque de atividades disponíveis à população da cidade que se destaca como a “capital Country do Brasil”.
Segundo a Secretaria de Cultura, podem se inscrever pessoas a partir de 4 anos de idade, respeitando a faixa etária específica de cada curso. Cada candidato poderá escolher até duas modalidades.
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Ainda de acordo com a secretaria, a Escola das Artes registrou mais de 3 mil atendimentos no ano passado, e a proposta para 2026 é ampliar ainda mais o número de vagas, garantindo maior acesso da população às atividades culturais e formativas.
As inscrições devem ser feitas pelo aplicativo Cidadão Mais, na opção “Escola das Artes”. Em caso de dúvidas, os interessados podem buscar atendimento presencial na secretaria da Escola das Artes, localizada no Parque Santa Maria, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
“A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a democratização do acesso à cultura, oferecendo cursos gratuitos para diferentes faixas etárias — de crianças a partir de 4 anos até adultos com mais de 90 anos — e promovendo o desenvolvimento artístico e social da comunidade de Jaguariúna”, informa a Secretaria de Cultura.
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A Feira Noturna de Jaguariúna desta quarta-feira, 04, comemora o Mês da Mulher. O evento será realizado no Parque Santa Maria, das 17h às 22h, e tem entrada gratuita.
A programação musical ficará por conta das cantoras Valéria Santos, Dany Zanolo e Karol Figueiredo, que vão animar a noite do evento. A Feira Noturna é promovida semanalmente pela Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.
O evento conta com barracas de frutas, verduras e pasteis, artesanato local, entre outras, atraindo moradores e turistas. Também há brinquedos para as crianças e praça de alimentação com food trucks.
Serviço:
Feira Noturna de Jaguariúna – Especial Mês da Mulher
Data: hoje, 04/03
Horário: das 17h às 22h
Local: Parque Santa Maria
Endereço: Rua José Alves Guedes, 1.003 – Jardim Sonia
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