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Jaguariúna

Cinco operários são resgatados de trabalho escravo em Jaguariúna

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Pedreiros estavam alojados no próprio canteiro de obras em situação degradante e trabalhavam de maneira informal

Uma operação realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 5 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Jaguariúna. A inspeção aconteceu no dia 21 de dezembro de 2024.

Os resgatados eram pedreiros que estavam alojados no mesmo canteiro de obras onde trabalhavam. Apenas um deles possuía registro em carteira de trabalho, sendo os outros 4 contratados de maneira totalmente informal.

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Eles eram mantidos de forma precária em local quente, sem iluminação e sem higiene. De acordo com o relatório da fiscalização, os pedreiros residiam em instalações “incompatíveis com a ocupação humana”. Havia instalações elétricas provisórias, chuveiro sem aterramento, partes energizadas expostas e material “de duvidosa capacidade de isolamento”, implicando riscos graves à segurança dos trabalhadores.

Nos dormitórios, os colchões estavam sujos e, segundo o relatório, “com roupas de cama fétidas”. Havia camas e beliches construídas a partir de restos de madeira da obra. Não havia armários ou cozinha para o preparo das refeições. A mesa para o consumo de alimentos era uma folha de madeira compensada apoiada sobre blocos de cimento. Não havia lavanderia ou sequer uma televisão ou outro utensílio para garantir o lazer mínimo dos operários.

A água consumida por eles provinha de “fonte desconhecida” e era acondicionada em garrafas plásticas reutilizadas, de “duvidosa higiene”.

“Resta indubitável a presença de circunstâncias que afrontavam a dignidade da pessoa humana constitucionalmente agasalhada e, via de consequência, de vários indicadores de submissão de trabalhador a condições análogas às de escravo”, escreveu no relatório o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva.

Desfecho
O MTE lavrou termo de resgate e determinou a remoção dos trabalhadores do alojamento irregular, com a obrigação do empregador de mantê-los alojados em hotel com refeições e café da manhã. Os beneficiários passam a ter direito ao seguro-desemprego.

O MPT celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se compromete a pagar as verbas rescisórias de todos os trabalhadores, a registrar o contrato de trabalho dos 4 operários que trabalhavam informalmente e a pagar indenização por dano moral individual de R$ 2 mil para cada um deles, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas sob pena de multa, incluindo manter trabalhadores em alojamentos que atendam as normas vigentes, a não submetê-los a condições degradantes, a cumprir o estipulado pela lei no que se refere à saúde e segurança do trabalho, dentre outras.

“As condições em que foram submetidos os trabalhadores eram absolutamente degradantes. Além do alojamento improvisado no canteiro de obras, não eram disponibilizadas garantias trabalhistas, nem o atendimento aos mais básicos itens de segurança e saúde do trabalho”, lamenta a procuradora e vice-coordenadora de combate ao trabalho escravo, Regina Duarte da Silva.

Data comemorativa – No próximo dia 28 de janeiro será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.

Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, as instituições têm observado um agravamento da precarização no ambiente de trabalho. “Acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.

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Jaguariúna

Jaguar Beauty movimenta 200 profissionais da beleza em Jaguariúna

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A primeira edição do Jaguar Beauty reuniu cerca de 200 profissionais da área da beleza nesta segunda-feira, 12, no Teatro Municipal Dona Zenaide, em Jaguariúna. Foi uma tarde de aprendizado, reconhecimento e celebração.

Com palestras inspiradoras, homenagens, sorteios de brindes e entrega de kits, o evento destacou a força do empreendedorismo local e valorizou quem faz da beleza uma verdadeira arte.

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Um dos momentos mais aguardados foi o sorteio de uma diária no Hotel Palácio Tangará, voltado às empresas participantes, e também contou com a apresentação da banda Special Queen Cover, trazendo os maiores sucessos da lendária banda britânica Queen.

O evento foi promovido pela Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócios.

Fotos: Diego Monarin

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Jaguariúna

Pit Stop da ração acontece no estacionamento do Parque Santa Maria neste fim de semana

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Com apoio da Prefeitura de Jaguariúna e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, será realizado neste sábado, 17, o evento “Pit Stop da Ração”, das 9h às 14h, no estacionamento do Parque Santa Maria.

O objetivo é arrecadar uma tonelada de ração, que será destinada a protetoras independentes e entidades que atuam na causa animal.

Para quem quiser contribuir, a organização disponibilizará um sistema drive-thru, no qual será possível entrar de carro, entregar a doação e, em seguida, estacioná-lo em uma área externa para participar do evento.

O local contará com food trucks e a Feira das Empreendedoras, oferecendo alimentação e opções de compras.

Foto: Divulgação

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Jaguariúna

Ação do Maio Amarelo interdita parcialmente Av. Pinto Catão na tarde desta segunda, 12

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A avenida Antônio Pinto Catão terá interdição parcial nesta segunda-feira, 12, das 15h às 16h30, nas proximidades da UPA, no bairro Miguel Martini.

A medida ocorre devido à realização de uma simulação de acidente de trânsito com salvamento veicular, como parte das ações da campanha Maio Amarelo que tem o objetivo de destacar a importância do respeito às leis de trânsito.

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A ação é promovida pelas secretarias de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com apoio da Defesa Civil, Guarda Municipal, Mobilidade Urbana e Corpo de Bombeiros. Motoristas devem redobrar a atenção ao trafegar pela região.

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