Jaguariúna
Cinco operários são resgatados de trabalho escravo em Jaguariúna
Pedreiros estavam alojados no próprio canteiro de obras em situação degradante e trabalhavam de maneira informal
Uma operação realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 5 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Jaguariúna. A inspeção aconteceu no dia 21 de dezembro de 2024.
Os resgatados eram pedreiros que estavam alojados no mesmo canteiro de obras onde trabalhavam. Apenas um deles possuía registro em carteira de trabalho, sendo os outros 4 contratados de maneira totalmente informal.
LEIA TAMBÉM:
Eles eram mantidos de forma precária em local quente, sem iluminação e sem higiene. De acordo com o relatório da fiscalização, os pedreiros residiam em instalações “incompatíveis com a ocupação humana”. Havia instalações elétricas provisórias, chuveiro sem aterramento, partes energizadas expostas e material “de duvidosa capacidade de isolamento”, implicando riscos graves à segurança dos trabalhadores.
Nos dormitórios, os colchões estavam sujos e, segundo o relatório, “com roupas de cama fétidas”. Havia camas e beliches construídas a partir de restos de madeira da obra. Não havia armários ou cozinha para o preparo das refeições. A mesa para o consumo de alimentos era uma folha de madeira compensada apoiada sobre blocos de cimento. Não havia lavanderia ou sequer uma televisão ou outro utensílio para garantir o lazer mínimo dos operários.
A água consumida por eles provinha de “fonte desconhecida” e era acondicionada em garrafas plásticas reutilizadas, de “duvidosa higiene”.
“Resta indubitável a presença de circunstâncias que afrontavam a dignidade da pessoa humana constitucionalmente agasalhada e, via de consequência, de vários indicadores de submissão de trabalhador a condições análogas às de escravo”, escreveu no relatório o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva.
Desfecho
O MTE lavrou termo de resgate e determinou a remoção dos trabalhadores do alojamento irregular, com a obrigação do empregador de mantê-los alojados em hotel com refeições e café da manhã. Os beneficiários passam a ter direito ao seguro-desemprego.
O MPT celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se compromete a pagar as verbas rescisórias de todos os trabalhadores, a registrar o contrato de trabalho dos 4 operários que trabalhavam informalmente e a pagar indenização por dano moral individual de R$ 2 mil para cada um deles, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas sob pena de multa, incluindo manter trabalhadores em alojamentos que atendam as normas vigentes, a não submetê-los a condições degradantes, a cumprir o estipulado pela lei no que se refere à saúde e segurança do trabalho, dentre outras.
“As condições em que foram submetidos os trabalhadores eram absolutamente degradantes. Além do alojamento improvisado no canteiro de obras, não eram disponibilizadas garantias trabalhistas, nem o atendimento aos mais básicos itens de segurança e saúde do trabalho”, lamenta a procuradora e vice-coordenadora de combate ao trabalho escravo, Regina Duarte da Silva.
Data comemorativa – No próximo dia 28 de janeiro será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.
Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, as instituições têm observado um agravamento da precarização no ambiente de trabalho. “Acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Jaguariúna
Escuta pública da Lei Aldir Blanc acontece nesta quinta no Teatro Municipal de Jaguariúna
O Teatro Municipal Dona Zenaide será palco da Escuta Pública da Lei Aldir Blanc, que será realizada nesta quinta-feira, 03, às 19h. O evento tem como objetivo debater a execução da lei em Jaguariúna e estruturar melhorias para o próximo edital.
A iniciativa da Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, busca promover um diálogo aberto entre artistas, gestores culturais e a comunidade, proporcionando um espaço para a troca de ideias e sugestões que possam aperfeiçoar a distribuição dos recursos destinados à cultura. A participação da classe artística é fundamental para garantir que as demandas locais sejam contempladas e que o próximo edital atenda de forma mais eficaz as necessidades do setor.
LEIA TAMBÉM:
A Lei Aldir Blanc, criada para apoiar o setor cultural durante o período de crise causado pela pandemia, tem sido essencial para o fomento de projetos artísticos em todo o País. Todos os artistas e produtores culturais da cidade estão convidados a participar e contribuir com suas experiências e perspectivas.
O evento é gratuito e aberto ao público. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Cultura de Jaguariúna, localizada no Parque Santa Maria, ou pelo telefone (19) 3867-9700 ramal 2365.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região?
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, começa a implementar a partir desta terça-feira, dia 1º, o projeto Jaguariúna Sem Papel, que visa transformar a gestão pública da cidade, promovendo a digitalização total da produção de documentos e da tramitação de processos administrativos. Os detalhes do projeto foram apresentados na manhã desta segunda-feira, 31, em reunião com servidores na sede da Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna.
O projeto está sendo implementado sem custo ao município, por meio de um convênio entre a Secretaria de Gestão e a Empresa de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). Desde fevereiro, servidores municipais passaram por treinamento para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Cidades, plataforma de produção e gestão de documentos e processos administrativos de forma digital, que será utilizada pelo município.
LEIA TAMBÉM:
“Com a adesão ao programa SEI Cidades, Jaguariúna se prepara para eliminar a utilização de documentos impressos e transitar para uma gestão completamente digital. Os multiplicadores, que são os líderes de cada secretaria, já completaram com sucesso um treinamento de 20 horas ministrado pela Prodesp. Essa formação é fundamental para garantir que todos estejam capacitados a liderar a transição para um sistema digital”, explica a secretária de Gestão, Inovação e Tecnologia, Karina Florido Rodrigues.
Segundo a secretária, a próxima etapa do programa envolverá um treinamento geral para todos os funcionários da Prefeitura. “A expectativa é que, a partir de abril, Jaguariúna já opere exclusivamente com processos digitais, promovendo uma gestão mais ágil, eficiente e transparente”, completa Karina.
“O projeto Jaguariúna Sem Papel é uma iniciativa que reflete o compromisso da Prefeitura com a modernização da administração pública e a sustentabilidade. Estamos não apenas reduzindo a nossa dependência de papel, mas também contribuindo significativamente para a preservação ambiental e a eficiência dos serviços públicos”, afirma o prefeito de Jaguariúna, Davi Neto.
Foto: Thiago Carvalho
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região?
Jaguariúna iniciará neste sábado, 05, a campanha de vacinação contra a gripe. Com um total de 1.200 doses recebidas, a ação ocorrerá das 8h às 16h em diversas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
As UBSs que oferecerão a vacina são: Miguel Martini, 12 de Setembro, Florianópolis, Fontanella, Nova Jaguariúna, Roseira de Baixo, Roseira de Cima e Cruzeiro do Sul. A campanha tem como objetivo proteger a população contra os vários subtipos do vírus Influenza, reduzindo as complicações da doença e evitando sobrecarga nos serviços de saúde.
LEIA TAMBÉM:
O público-alvo desta etapa inclui idosos a partir de 60 anos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a 5 anos, pessoas com comorbidades e imunossuprimidos. Além disso, professores, caminhoneiros, motoristas de transportes coletivos, profissionais de forças de segurança, adolescentes em medidas socioeducativas, trabalhadores dos Correios e pessoas com deficiência permanente também estão contemplados na campanha.
A vacinação é essencial para evitar complicações da gripe e reduzir a transmissão do vírus Influenza. A Secretaria de Saúde de Jaguariúna reforça a importância de que todos os pertencentes aos grupos prioritários compareçam aos postos de vacinação portando documento de identificação e, quando necessário, comprovante da condição de saúde ou da atuação profissional.
A imunização contra a gripe é uma das principais estratégias de prevenção da doença e de proteção das populações mais vulneráveis. Dessa forma, a adesão da população à campanha é fundamental para garantir a eficiência da ação e a segurança sanitária do município.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região?
-
São Paulo7 dias atrásMais Médicos: São Paulo ganha 68 novos profissionais a partir de abril
-
Holambra2 dias atrásPrimeiros Olhares: programa irá atender estudantes de 4 e 5 anos da rede municipal de Holambra
-
Amparo7 dias atrásProcesso Seletivo para a Prefeitura de Amparo abre vagas com salários de até R$3 mil
-
Jornal Online4 dias atrásJornal Gazeta Regional Edição 1979
-
São Paulo1 semana atrásSP anuncia R$80 mi em premiação para prefeituras que avançaram na alfabetização de crianças
-
Amparo1 semana atrásAssistência Social: Prefeitura de Amparo apresenta diagnóstico inédito que servirá de base para políticas públicas na área
-
Campinas1 semana atrásCom novo recorde de inscritos, Campeonato San Marino tem 2ª etapa ‘quente’ em Paulínia
-
Campinas1 semana atrásEncontro na Tennessee Harley-Davidson celebra paixão das mulheres por motos