Jaguariúna
Cinco operários são resgatados de trabalho escravo em Jaguariúna
Pedreiros estavam alojados no próprio canteiro de obras em situação degradante e trabalhavam de maneira informal
Uma operação realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 5 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Jaguariúna. A inspeção aconteceu no dia 21 de dezembro de 2024.
Os resgatados eram pedreiros que estavam alojados no mesmo canteiro de obras onde trabalhavam. Apenas um deles possuía registro em carteira de trabalho, sendo os outros 4 contratados de maneira totalmente informal.
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Eles eram mantidos de forma precária em local quente, sem iluminação e sem higiene. De acordo com o relatório da fiscalização, os pedreiros residiam em instalações “incompatíveis com a ocupação humana”. Havia instalações elétricas provisórias, chuveiro sem aterramento, partes energizadas expostas e material “de duvidosa capacidade de isolamento”, implicando riscos graves à segurança dos trabalhadores.
Nos dormitórios, os colchões estavam sujos e, segundo o relatório, “com roupas de cama fétidas”. Havia camas e beliches construídas a partir de restos de madeira da obra. Não havia armários ou cozinha para o preparo das refeições. A mesa para o consumo de alimentos era uma folha de madeira compensada apoiada sobre blocos de cimento. Não havia lavanderia ou sequer uma televisão ou outro utensílio para garantir o lazer mínimo dos operários.
A água consumida por eles provinha de “fonte desconhecida” e era acondicionada em garrafas plásticas reutilizadas, de “duvidosa higiene”.
“Resta indubitável a presença de circunstâncias que afrontavam a dignidade da pessoa humana constitucionalmente agasalhada e, via de consequência, de vários indicadores de submissão de trabalhador a condições análogas às de escravo”, escreveu no relatório o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva.
Desfecho
O MTE lavrou termo de resgate e determinou a remoção dos trabalhadores do alojamento irregular, com a obrigação do empregador de mantê-los alojados em hotel com refeições e café da manhã. Os beneficiários passam a ter direito ao seguro-desemprego.
O MPT celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se compromete a pagar as verbas rescisórias de todos os trabalhadores, a registrar o contrato de trabalho dos 4 operários que trabalhavam informalmente e a pagar indenização por dano moral individual de R$ 2 mil para cada um deles, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas sob pena de multa, incluindo manter trabalhadores em alojamentos que atendam as normas vigentes, a não submetê-los a condições degradantes, a cumprir o estipulado pela lei no que se refere à saúde e segurança do trabalho, dentre outras.
“As condições em que foram submetidos os trabalhadores eram absolutamente degradantes. Além do alojamento improvisado no canteiro de obras, não eram disponibilizadas garantias trabalhistas, nem o atendimento aos mais básicos itens de segurança e saúde do trabalho”, lamenta a procuradora e vice-coordenadora de combate ao trabalho escravo, Regina Duarte da Silva.
Data comemorativa – No próximo dia 28 de janeiro será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Unaí (MG), durante uma fiscalização para averiguar denúncias de trabalho escravo, no episódio conhecido como “chacina de Unaí”.
Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, as instituições têm observado um agravamento da precarização no ambiente de trabalho. “Acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.
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Jaguariúna dá início hoje ao CarnaJaguá 2025, que acontece entre os dias 28 de fevereiro e 03 de março no Parque Santa Maria, a partir das 18h, com matinês nos dias 1 e 2 a partir das 14h. Para garantir a segurança e o bem-estar do público, a Prefeitura de Jaguariúna publicou o Decreto Municipal nº 4.818, estabelecendo regras de conduta e segurança para o evento.
O que não pode?
De acordo com o decreto, a entrada e o porte de alguns itens estão proibidos no Parque Santa Maria. São eles:
- Bebidas alcoólicas e não alcoólicas, exceto água em garrafas ou copos de plástico;
- Coolers, caixas térmicas e isopores, mesmo que vazios;
- Garrafas, copos e outros recipientes de vidro;
- Armas de fogo, armas brancas e objetos perfurantes ou cortantes;
- Fogos de artifício e artefatos pirotécnicos;
- Buzinas, caixas de som portáteis e qualquer equipamento de som não autorizado;
- Substâncias inflamáveis ou explosivas;
- Qualquer outro objeto ou substância que possa colocar em risco a segurança dos participantes.
- O descumprimento dessas regras pode resultar na apreensão dos itens proibidos e outras penalidades previstas na legislação vigente.
Regras para venda de bebidas e alimentos
- Os comerciantes também deverão seguir normas específicas durante os quatro dias de festa:
- É proibida a venda e o consumo de bebidas em garrafas ou copos de vidro;
- Barracas, trailers e vendedores ambulantes só poderão atuar nos locais autorizados e em horários determinados pela Prefeitura;
- Vendedores ambulantes precisarão portar autorização expedida pelo Município.
Fiscalização e penalidades
A fiscalização das regras será feita pela Guarda Municipal, polícias Militar e Civil e fiscais da Prefeitura. Quem descumprir o decreto poderá sofrer sanções administrativas e penais, conforme a legislação vigente.á sofrer sanções administrativas e penais, conforme a legislação vigente.
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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia neste sábado, dia 1º, o Programa Municipal de Redução de Filas que vai atender toda a demanda reprimida do ano de 2024 para consultas e exames de média complexidade, que se encontram na Central de Regulação.
As consultas acontecerão no próprio munícipio, no Centro de Especialidades Médicas, e contemplarão as especialidades de Dermatologia, Urologia, Ortopedia, Neuropediatria e Psiquiatria Infantil, na modalidade presencial e neurocirurgia (avaliação inicial) na modalidade de telemedicina, ofertando ao todo 3.350 consultas.
Os exames serão realizados todos em Jaguariúna, no Hospital Municipal Walter Ferrari, e totalizarão 17.563 procedimentos entre raio x, tomografia e ressonância magnética com e sem contraste, ultrassonografia, ultrassonografia doppler, mamografia e densitometria óssea.
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A novidade em relação aos exames deve-se ao fato de que, o de colonoscopia será realizado no próprio HM, trazendo mais conforto e comodidade para os pacientes. Atualmente existe uma demanda reprimida para esse exame, na central de regulação, e serão realizados 800 no município.
Todos os pacientes que aguardam em fila de espera desde o ano passado receberão uma ligação e/ou whatsapp para confirmação da data e horário de atendimento.
Não será realizado atendimento de demanda espontânea que não esteja previamente agendado, e nem de pacientes que não tenham solicitação médica.
É fundamental que todas as pessoas mantenham seu número de telefone atualizado para que possam receber a convocação para a realização do exame ou consulta.
Para melhor gestão dessas ofertas é fundamental o compromisso do paciente em não faltar ao atendimento programado.
Foto: Arquivo PMJ
O CarnaJaguá 2025 promete agitar os foliões em Jaguariúna a partir desta sexta-feira, 28. O evento trará uma extensa programação, que inclui apresentações musicais, desfiles de blocos, duas matinês e quatro dias de folia.
A festa será realizada no Parque Santa Maria, marcando o retorno dos blocos carnavalescos depois de anos. Serão, no total, 17 blocos que irão desfilar no sábado de Carnaval, dia 1º de março, e na segunda-feira, 03, sempre às 20h30. O grupo Art Popular, referência no samba e pagode nacional, se apresentará no sábado, às 22h. Confira a programação completa abaixo.
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O evento acontecerá de 28 de fevereiro a 3 de março e promete reviver o entusiasmo de uma das manifestações culturais mais queridas pelos jaguariunenses com quatro noites e duas matinês com entrada totalmente gratuita. Na sexta (28/02) e segunda-feira (03/03), a folia será a partir das 18h e, no sábado (01/03) e domingo (02/03), haverá matinê a partir das 14h.
Confira a programação completa do Carnaval em Jaguariúna:
Sexta 28/02
18h – Início com DJ
20h- Show com a Banda Ápice
Sábado 01/03
14h – Matinê com a Banda Bourbon
18h – DJ Conde + Fit Dance
20h30 – Desfile dos Blocos
22h – Show com o grupo Art Popular
Domingo 02/03
14h – Matinê com a Banda Bourbon
18h – DJ
20h – Show com a Banda Ápice e a Bateria da Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé
Segunda 03/03
18h – DJ Conde + Fit Dance
20h30 – Desfile dos Blocos
22h – Show com o Grupo Incendeia
Serviço:
CarnaJaguá 2025 – Carnaval em Jaguariúna
Data: de 28/02 a 03/03/2025
Local: Parque Santa Maria
Horário: sexta-feira (28/02) e segunda-feira (03/03) a partir das 18h e no sábado (01/03) e domingo (02/03) com matinê a partir das 14h
Foto: Thiago Carvalho
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