São Paulo

Aumento do ICMS deve impactar no preço de alimentos em São Paulo

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4 anos atrás

8 de dezembro de 2020

A necessidade de dinheiro para ajuste das contas do Estado de São Paulo em função da pandemia vai impactar diretamente nos pratos da população paulista. Isso pelo fato do governo de João Dória ter publicado recentemente alguns ajustes que implicarão no aumento da ICMS para diversos setores, dentre eles produtos de alimentação.

Serão centenas de setores impactados, mas a Confirp Consultoria Contábil separou alguns relacionados aos alimentos e qual o aumento real que esses terão nos valores do tributo:

• Queijos (aumento real de 10,83%);
• Suco de Laranja (10,83%);
• Ave, coelho ou gado bovino, suíno, caprino ou ovino em pé e produto comestível resultante do seu abate, em estado natural, resfriado ou congelado e farinha de trigo, bem como mistura pré-preparada de farinha de trigo (10,83%);
• Ovo integral pasteurizado, ovo integral pasteurizado desidratado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada (34,29%);
• Leite Longa Vida (27,66%);
• Iogurte e Leite Fermentado (27,66%);
• Aves/Produtos do Abate em Frigorífico Paulista (25,00%).

Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que esse aumento na carga tributária será repassado aos consumidores. “Não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem o consequente repasse a população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia”, explica.

Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.

“Os decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 têm a finalidade de aumentar a arrecadação de impostos, para superar o rombo ocasionado pela crise. São medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, existem vários desses decretos que representarão aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finanças das empresas”, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil .

Dentro das ações previstas pelos decretos estão prorrogação para até 31 de dezembro de 2022 do prazo final de determinados benefícios, a redução do percentual de alguns benefícios, aumento das alíquotas com mercadorias por dois anos, entre outros assuntos.

“Com a mudança, a partir de janeiro, as alíquotas do ICMS desses produtos terão consideráveis elevações, tornando ainda mais pesadas cargas tributárias. Em situação de crise isso se mostra um novo complicador. Outro ponto é que certamente em muitos casos os referidos estabelecimentos repassarão esse aumento para o consumidor, encarecendo os preços desses produtos e serviços”, analisa Richard Domingos

Essa majoração está prevista para vigorar por dois anos, ou seja, até 15 de janeiro de 2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.

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Governo de SP abre edital para o Revelando SP 2025

Publicados

3 dias atrás

11 de março de 2025

Paula Partyka

Os municípios interessados em participar do programa têm até o dia 31 de março para inscrever seus representantes nas categorias artesanato, culinária e manifestações artístico-culturais

O Governo de SP, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, abre, nesta segunda-feira, 10, o edital de chamamento público para o Revelando SP 2025, maior programa de difusão e valorização da cultura tradicional paulista. Com gestão e produção da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), o evento é organizado em um festival no qual os municípios são representados por suas tradições.

O edital é voltado às prefeituras paulistas, que podem inscrever representantes da cultura local nas áreas de artesanato, culinária e manifestações artístico-culturais. Cada município pode indicar até 16 representações, somando as três categorias. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do edital, até segunda-feira, dia 31 de março. Os resultados serão divulgados no dia 25 de abril.

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“O Revelando SP, iniciativa crucial para a valorização e preservação das tradições culturais do Estado, não apenas enaltece as expressões artísticas e culturais de cada município, mas também reforça a identidade paulista. O programa fomenta o intercâmbio de experiências entre comunidades e cria novas oportunidades para artistas e produtores locais. Este edital celebra e divulga a riqueza da cultura paulista, consolidando o compromisso do Governo do Estado com a economia criativa”, destaca Marilia Marton, secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.

Assim como em 2024, o Revelando SP passará por cinco cidades esse ano, sempre com entrada gratuita. Com investimento que ultrapassa R$ 12 milhões, a expectativa é que o programa contemple mais de 150 municípios e atraia mais de 230 mil pessoas nesta temporada.

Cronograma do edital

Inscrições: de 10 a 31 de março neste link: https://editaisapaa.org.br/

Seleção: de 31 de março a 22 de abril

Divulgação: até 25 de abril

Prazo para envio do ofício de confirmação das prefeituras: em até 7 (sete) dias corridos após a publicação do resultado

Prazo para envio de documentação e informações dos expositores selecionados: até 7 (sete) dias corridos após a solicitação.

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São Paulo

Corredor Dom Pedro de rodovias tem Carnaval sem mortes, com a passagem de mais de 1 milhão de veículos

Publicados

1 semana atrás

7 de março de 2025

Paula Partyka

Volume de tráfego foi 8% acima do verificado em 2024; Rota das Bandeiras contabilizou 22 acidentes, a maioria sem gravidade

O Corredor Dom Pedro de rodovias contou com a passagem de pouco mais de 1 milhão de veículos em seis dias de Operação Especial de Carnaval. O movimento foi dentro da expectativa prevista inicialmente pela Concessionária Rota das Bandeiras para o período entre o dia 28 de fevereiro (sexta-feira) e 05 de março (quarta-feira de Cinzas), e 8% acima do verificado no Carnaval de 2024.

Apesar do crescimento do volume de tráfego, o Carnaval de 2025 foi mais seguro para os motoristas, sem o registro de acidentes fatais. No feriado de 2024, foram três mortes. Ao todo, a Concessionária contabilizou 22 acidentes no Carnaval deste ano, a maioria sem gravidade.

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Somente pela rodovia D. Pedro I (SP-065), circularam 700 mil motoristas. A via apresentou congestionamento somente no fim de tarde de sexta-feira, na saída para o feriado. A pista sul (sentido Jacareí) foi utilizada pelos motoristas da Região Metropolitana de Campinas (RMC) no acesso a importantes vias, como Fernão Dias (BR-381), Dutra (BR-116) e Carvalho Pinto (SP-070), e no percurso para as praias do Litoral Norte de São Paulo.

A Prof. Zeferino Vaz (SP-332) contou com a passagem de 150 mil usuários. Já na região de Jundiaí, a Eng. Constâncio Cintra (SP-360) contabilizou 136 mil motoristas, enquanto a Romildo Prado (SP-063) foi utilizada por 35 mil veículos.

Durante os seis dias de Operação Especial, a Rota das Bandeiras prestou 1.498 atendimentos nas rodovias, média de 250 ao dia. Para garantir o atendimento ágil, guinchos e viaturas de Resgate permaneceram posicionados em pontos estratégicos de todo o Corredor Dom Pedro. Além disso, viaturas de inspeção de tráfego percorreram as rodovias de forma ininterrupta e toda a movimentação de tráfego foi monitorada por meio das 95 câmeras do Centro de Controle Operacional (CCO) da Concessionária.

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São Paulo

Governo do Estado investe R$1,8 milhão em eventos de inovação, empreendedorismo e tecnologia

Publicados

1 semana atrás

5 de março de 2025

Paula Partyka

Edital da Fapesc em colaboração com a SCTI é voltado para os membros da Rede Catarinense de Centros de Inovação

O incentivo ao desenvolvimento do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) dado pelo Governo do Estado de Santa Catarina passa também pelo apoio a eventos que promovam a cultura tecnológica e de inovação no estado, dando oportunidades de difusão de conhecimento e de tecnologia, networking, geração de novos negócios e atualização sobre as tendências. Pensando nisso, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina (Fapesc) em colaboração com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) lançou nesta quinta-feira, 27, o edital 07/2025, voltado para a realização de eventos pelos membros da Rede Catarinense de Centros de Inovação (RCCI).

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Com valor global de até R$1,8 milhão do orçamento da Fapesc, o edital irá selecionar propostas de eventos nacionais ou internacionais – como mesas de negócios, hackathons, palestras e apresentação de soluções tecnológicas a potenciais compradores e investidores – enviadas pelos Centros de Inovação (CIs) ligados à RCCI

Os projetos enviados pelos CIs devem ser de eventos de curta duração (até sete dias) voltados ao empreendedorismo, inovação e tecnologia realizados de modo presencial. Os projetos selecionados de eventos nacionais receberão até R$ 50 mil cada e as propostas de eventos internacionais, até R$70 mil cada.

Cada CI pode encaminhar até duas propostas de eventos, sendo uma para nacional e outra para internacional. Os projetos devem ser submetidos até as 18 horas do dia 31 de março.

Santa Catarina possui 15 CIs vinculados à RCCI, que juntos atendem 77 municípios catarinenses.

Confira o edital

Edital de Chamada Pública Fapesc Nº 07/2025 Eventos de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia no Estado de Santa Catarina — REDE CATARINENSE DE CENTROS DE INOVAÇÃO