Artur Nogueira
Artur Nogueira é destaque internacional por oferecer transporte público gratuito
Município está entre as 38 cidades brasileiras que oferecem isenção na passagem; Benefício viabilizado pela Prefeitura nogueirense foi objeto de estudo na Bélgica
Artur Nogueira volta a ser destaque e, dessa vez, a nível nacional e internacional. Isso porque, o município está entre o seleto grupo de cidades brasileiras que oferecem transporte público gratuito aos moradores. Tal fato, fez com que a cidade se tornasse modelo e objeto de estudo em uma Universidade da Bélgica.
Desde o início de 2021, a população nogueirense conta com o ônibus catraca livre que circula de segunda a domingo em diversos pontos e bairros. Apelidado de “verdinho”, o ônibus tarifa zero atende milhares de pessoas semanalmente.
Das 5.570 cidades brasileiras, apenas 38 viabilizam o benefício – que não equivale a nem 1% do total. Dando exemplo de desenvolvimento, Artur Nogueira está entre a minoria que oferece isenção na passagem. Os dados foram obtidos após levantamento divulgado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
ESTUDO NA BÉLGICA
O município nogueirense também foi objeto de estudo em uma dissertação de mestrado, desenvolvida por Marijke Vermander, na Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica. A pesquisadora investigou a ocorrência da tarifa zero em municípios brasileiros e o que leva esses locais a adotarem essa política.
Para tanto, a autora consultou estudos acadêmicos, jornais digitais e leis municipais, além de entrevistar pesquisadores com experiência na área. Entre os resultados, Vermander defende que a adoção da tarifa zero pode estar relacionada a um aumento do uso do transporte público e melhorias no comércio local.
A pesquisa concluiu ainda que o sistema de transporte público gratuito geralmente é financiado pelo orçamento municipal existente, isentando os habitantes de pagarem impostos extras. Em Artur Nogueira, por exemplo, o custo operacional é bancado pelo Executivo Municipal.
A pesquisa completa pode ser conferida no link a seguir <https://drive.google.com/file/d/18M9iqeLeLmpqkyfrRw77K5Gf4Lhij5wJ/view?usp=drivesdk>.
PROMESSA DE CAMPANHA
Em Artur Nogueira, o benefício era promessa de campanha do prefeito Lucas Sia, e que foi cumprida logo na primeira semana de mandato. O chefe do Executivo frisa que o objetivo da medida é garantir aos nogueirenses maior mobilidade, facilitando o deslocamento principalmente de moradores de áreas mais afastadas.
“É uma alegria e sensação de ‘dever sendo cumprido’. Estar em um grupo tão seleto como esse reafirma o que muitos já têm percebido: Artur Nogueira está crescendo. E é um crescimento não só em porcentagem populacional, mas também em qualidade de vida. Estamos oferecendo ao morador nogueirense um lugar onde ele possa se sentir cada dia mais acolhido, respeitado e cuidado”, destacou Sia.
FUNCIONAMENTO
A secretária de Administração Glauci Barbosa destaca que o serviço tem beneficiado inúmeros trabalhadores, idosos e moradores de bairros distantes do centro da cidade. “Sabemos da importância dessa medida. Temos suprir as necessidades dos usuários e preparado a cidade para o futuro, com um devido Plano de Mobilidade”, pontuou.
O horário de funcionamento das linhas do Catraca Livre é de segunda a sexta-feira de 5h30 às 19h45, e de sábado e domingo de 7h10 às 12h40. O trajeto leva em média 25 minutos.
O itinerário completo pode ser conferido no site oficial da Prefeitura de Artur Nogueira (http://arturnogueira.sp.gov.br/site/catraca-livre/).
Município orienta população sobre as penalidades previstas na legislação e reforça a importância da destinação correta dos resíduos
A Prefeitura de Artur Nogueira orienta a população sobre as penalidades previstas para o descarte irregular de entulhos, restos de poda, móveis e outros resíduos em vias públicas, terrenos, áreas verdes e demais locais proibidos.
Além de prejudicar a limpeza urbana, a prática causa danos ao meio ambiente, favorece a proliferação de animais peçonhentos e contribui para o acúmulo de água parada, aumentando o risco de doenças como a dengue.
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A Secretaria de Obras e Serviços destaca que a coleta realizada pelo município atende gratuitamente entulhos provenientes de pequenas obras e resíduos de limpeza de quintais em volumes de até 1 metro cúbico (1 m³). Quando o volume ultrapassa esse limite, a remoção e a destinação correta dos materiais passam a ser de responsabilidade do proprietário.
A legislação municipal estabelece multas conforme o tipo de infração. O descarte realizado em dia diferente do estabelecido para a coleta está sujeito à multa de R$ 100.
Em terrenos vazios, a penalidade é de R$ 150. Já o descarte em margens de rodovias, estradas vicinais, áreas públicas, praças, canteiros centrais de avenidas, sistemas de lazer e áreas institucionais pode gerar multa de R$ 300.
Em áreas de mananciais e preservação ambiental, a multa é de R$ 1.000.
Quando o descarte irregular é realizado com o uso de veículos, além da aplicação das multas previstas, o veículo poderá ser apreendido conforme a legislação de trânsito.
As penalidades são de R$ 500 para veículos de passeio, R$ 1.000 para veículos utilitários leves (pick-ups) e R$ 2.000 para veículos pesados, como caminhões.
A legislação também prevê acréscimo de R$ 500 por metro cúbico quando o volume descartado ultrapassar 1 m³. Em caso de reincidência, a multa é aplicada em dobro.
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o descarte correto de resíduos é uma responsabilidade de todos e contribui para manter a cidade limpa, preservar o meio ambiente e garantir mais qualidade de vida à população.
Denuncie ligando 153 ou na ouvidoria pelo WhatsApp 19 3827-9710.
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São oferecidas vagas para estudantes regularmente matriculados; veja como se candidatar
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, está com novas vagas abertas para estágio remunerado. A pasta oferece oportunidades para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em pedagogia, que deverão atuar na Rede Municipal de Ensino.
Os interessados devem comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, currículo, e atestado de matrícula no curso de pedagogia. O setor está localizado na Avenida XV de Novembro, Nº 1.400, no Jardim Planalto (Paço Municipal).
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A seleção acontecerá por meio de entrevista e avaliação do currículo apresentado pelo candidato – com data informada posteriormente pela secretaria aos candidatos. A contratação, por sua vez, ocorre por meio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Atuação
Os estudantes selecionados deverão atuar conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em classes de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em apoio à inclusão e outras atividades ou projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
O estágio tem como objetivo proporcionar ao estudante regularmente matriculado em instituição pública ou privada de ensino o exercício de atividades correlatas à sua formação profissional, em complementação aos conhecimentos teóricos recebidos.
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Artur Nogueira
Mutirão para reconhecimento de paternidade e maternidade acontece no dia 1º de agosto em Artur Nogueira
Ação da Defensoria Pública, com apoio da Prefeitura, oferecerá atendimento jurídico e regularização do registro civil
A Prefeitura de Artur Nogueira irá apoiar a realização do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que promove o reconhecimento de paternidade e maternidade e amplia o acesso da população à regularização do registro civil.
O atendimento acontecerá no dia 1º de agosto (sábado), das 9h às 13h, no Espaço Mãe e Filho, localizado na Rua XV de Novembro, nº 1.555, no Jardim Planalto.
Durante o mutirão, serão realizados atendimentos gratuitos para reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, investigação de vínculo parental, regularização de registros civis e orientações jurídicas relacionadas ao tema.
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A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e tem como objetivo garantir o acesso a direitos fundamentais, fortalecer os vínculos familiares e assegurar o direito à identidade.
O prefeito Lucas Sia (PL) destacou a importância da parceria para ampliar o acesso da população aos serviços públicos.
“A regularização do registro civil representa dignidade, cidadania e acesso a direitos. Apoiar iniciativas como essa é garantir que mais famílias tenham a oportunidade de resolver situações importantes de forma gratuita e com orientação adequada.”
As inscrições devem ser realizadas até o dia 30 de julho, por meio da assistente virtual Júlia, disponível no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
SERVIÇO
Mutirão “Meu Pai Tem Nome”
Data: 1º de agosto (sábado)
Horário: das 9h às 13h
Local: Espaço Mãe e Filho
Rua XV de Novembro, nº 1.555 – Jardim Planalto
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