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Prefeitura de Artur Nogueira lança REFIS 2022 com desconto de até 100% de multas e juros

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Pelo segundo ano seguido, programa prevê condições especiais para pagamento de dívidas com o Executivo Municipal, incluindo parcelamento em até 60 vezes

A fim de facilitar a vida do contribuinte e aumentar a arrecadação do município, a Prefeitura de Artur Nogueira lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2022) “VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO”. Pelo segundo ano seguido, o REFIS propõe descontos de até 100% de multas e juros e negociação em até 60 parcelas.

Os interessados em ter acesso às condições especiais de pagamentos de dívidas com a Prefeitura terão, mais uma vez, as maiores e melhores possibilidades para quitar valores tributários e não tributários. Maior pelo número de opções e melhor por poder atingir a isenção total de juros e multas.

O prefeito Lucas Sia destaca que o REFIS 2022 é uma grande oportunidade para que o contribuinte fique em dia com o Executivo Municipal. “São os maiores descontos em multas e juros. Queremos auxiliar aqueles moradores que enfrentaram algum tipo de dificuldade para quitar seus débitos e não conseguem regularizar sua situação fiscal”, aponta.

A Secretária de Finanças Michele Passos destaca que as facilidades proporcionadas com os descontos e opções de parcelamento do REFIS dá ao morador inadimplente – que vier a quitar seus débitos – possibilidade de concorrer a prêmios do Programa IPTU Premiado. Em junho deste ano, através do programa de incentivo, a Prefeitura entregou um Carro 0 km, uma geladeira e uma Smart TV a três contribuintes do município.

REFIS 2022 – “VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO”

Ficam estabelecidos os seguintes descontos nos juros e multas, para os seguintes casos:

I – à vista: 100%;
II – 02 a 12 parcelas: 90%;
III – de 13 a 24 parcelas: 80%;
IV – de 25 a 36 parcelas: 60%;
V – de 37 a 48 parcelas: 40%;
VI – de 49 a 60 parcelas: 10%.

ATENDIMENTO

Os interessados em ter acesso às condições especiais de pagamentos de dívidas com a Prefeitura podem procurar o departamento jurídico, localizado na Avenida 15 de Novembro, Nº 1.400, das 8 às 17 horas. A adesão ao programa deverá ser feita até o dia 15 de dezembro.

Vale destacar que o IPTU pode ser pago via internet. O acesso e impressão do carnê 2022 podem ser feitos pelo site oficial da Prefeitura, pelo seguinte caminho: http://arturnogueira.sp.gov.br/site/ > IPTU > 2ª via IPTU.

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira inicia implantação do novo sistema de Nota Fiscal Eletrônica

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Capacitação para contadores e empresas faz parte do Programa Prefeitura Sem Papel, que moderniza os serviços públicos municipais

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria da Fazenda, avança para mais uma etapa do Programa Prefeitura Sem Papel com a implantação do novo sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFSe).

A partir do dia 20 de julho de 2026, o novo sistema passará a operar oficialmente no município e todas as notas fiscais de serviços deverão ser emitidas exclusivamente pela nova plataforma. As notas emitidas no sistema atual serão migradas automaticamente, garantindo a preservação das informações já existentes.

Para orientar os usuários durante essa transição, a Prefeitura promoverá dois encontros de capacitação em parceria com a empresa responsável pelo sistema.

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O primeiro será realizado no dia 15 de julho, às 9h, voltado aos contadores. Já no dia 16 de julho, também às 9h, será a vez das empresas interessadas, prestadores e tomadores de serviços conhecerem as novas funcionalidades da plataforma.

Os encontros acontecerão no Auditório do Paço Municipal, localizado na Rua XV de Novembro, nº 1.400, Jardim Palmeiras.

O prefeito Lucas Sia (PL) diz que modernizar a Prefeitura é investir em um atendimento mais eficiente para quem empreende e para toda a população. “O Programa Prefeitura Sem Papel representa uma nova fase da nossa gestão, com mais tecnologia, menos burocracia e serviços públicos cada vez mais ágeis e integrados”, exclama. 

TRANSIÇÃO SEGURA E EFICIENTE

Além da apresentação do novo sistema, os participantes receberão orientações sobre a utilização da plataforma e informações importantes para uma transição segura e eficiente.

A implantação da nova NFSe integra as ações do Programa Prefeitura Sem Papel, iniciativa que busca modernizar a gestão pública, ampliar a oferta de serviços digitais, reduzir a burocracia e tornar os processos administrativos mais ágeis e eficientes para cidadãos e empresas.

SERVIÇO
Treinamento para contadores
Data: 15 de julho
Horário: 9h

Treinamento para empresas interessadas e contribuintes
Data: 16 de julho
Horário: 9h

Local: Auditório do Paço Municipal
Rua XV de Novembro, nº 1.400, Jardim Palmeiras

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Prefeitura de Artur Nogueira abre matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2026

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Inscrições acontecem de 13 a 31 de julho na EMEF Francisco Cardona

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abre, entre os dias 13 e 31 de julho, as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A principal novidade deste ano é a abertura de uma turma no período da tarde, no Centro Municipal de Formação Educacional “Aparecida Rodrigues Sia”, ampliando as oportunidades para que jovens e adultos retomem os estudos.

As matrículas serão realizadas na secretaria da EMEF Francisco Cardona. Entre os dias 13 e 17 de julho, o atendimento acontecerá das 10h30 às 16h. Já entre os dias 20 e 31 de julho, os interessados poderão se matricular das 8h às 16h e das 18h às 21h.

Para efetuar a matrícula, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento e, caso possua, histórico escolar ou declaração escolar.

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As aulas serão oferecidas em dois locais. No período noturno, os estudantes serão atendidos na EMEF Francisco Cardona, com aulas das 19h às 22h. Já no Centro Municipal de Formação Educacional “Aparecida Rodrigues Sia”, as aulas acontecerão das 13h às 16h, oferecendo uma nova opção de horário para os estudantes.

A EJA oferecida pelo município é destinada para alunos a partir de 15 anos que não tiveram a oportunidade de finalizar a educação básica (1° ao 5° ano), que buscam melhorar a formação escolar e ampliar as oportunidades de emprego e crescimento pessoal.

A Prefeitura também oferece transporte escolar, conforme legislação vigente, contribuindo para ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na escola. A Secretaria Municipal de Educação reforça que a Educação de Jovens e Adultos representa uma importante oportunidade para quem deseja concluir os estudos e investir no próprio futuro.

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Cultura Rock reúne bandas SuperHall e Velaris no feriado de 9 de Julho em Artur Nogueira

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Evento acontece na Réplica da Estação, reunindo amantes do rock em mais uma edição da tradicional programação cultural do município

O Cultura Rock acontece nesta quinta-feira, 09, reunindo músicos e amantes do gênero em uma noite especial dedicada ao rock nacional e internacional. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e terá apresentações das bandas SuperHall e Velaris, que prometem levar ao público repertórios marcados por clássicos do rock e grandes sucessos dos anos 1990 e 2000.

Tradicional no calendário cultural do município, o Cultura Rock tem como objetivo valorizar artistas, fortalecer a cena musical regional e oferecer opções de lazer e entretenimento para a população. A iniciativa reúne diferentes estilos e vertentes do rock, proporcionando uma experiência diversificada ao público.

Superhall
A SuperHall sobe ao palco do Cultura Rock com “Pitando no Kombão – Tributo a Raimundos”. O projeto nasceu da admiração da banda pelo grupo e da vontade de proporcionar ao público uma experiência inspirada nos shows que marcaram gerações.

O repertório reúne clássicos como Mulher de Fases, Eu Quero Ver o Oco, I Saw You Saying, Pitando no Kombão, Puteiro em João Pessoa e Palhas do Coqueiro, resgatando a essência do rock dos anos 1990 e 2000 misturando hardcore, punk rock, forró e muito peso, fazendo o público cantar do início ao fim e levando ao público a energia que consagrou os Raimundos.

Velaris
Formada no final de 2025, a Velaris resgata a essência do rock e do metal dos anos 2000. Com influências de bandas como Papa Roach, Linkin Park e Dead Fish, o grupo aposta em apresentações que combinam peso, velocidade e melodias marcantes, proporcionando ao público uma experiência intensa e cheia de energia.

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