Brasil
Aeronautas aprovam proposta de empresas e encerram greve

Categoria votou, de forma virtual, das 6h do dia 24 ao meio-dia deste domingo, 25
Os aeronautas aceitaram a terceira proposta apresentada pelas empresas aeroviárias e decidiram encerrar a greve que tinha sido suspensa neste fim de semana. A categoria votou, de forma virtual, entre as 6h do dia 24 e o meio-dia deste domingo, 25, em pleito aberto no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Dos 5.834 votos, 70,11 % foram a favor da proposta, 28,8% rejeitaram e as abstenções atingiram 1,09%.
Para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da aviação regular, as empresas propuseram 6,97% de reajuste pelo INPC nos salários fixos e variáveis. O percentual inclui 1% de ganho real e vai incidir também nas diárias nacionais (R$94,96), além de vale-alimentação no valor de R$495,50, piso salarial, seguro e multa por descumprimento da convenção. Os reajustes propostos não incidem nas diárias internacionais.
Em relação à reivindicação da categoria relacionada ao respeito às escalas de trabalho, a proposta define o horário de início das folgas e indenização por descumprimento por parte das empresas, como também a possibilidade de início de férias em sábados, domingos e feriados. Os aeronautas concordaram com uma multa de R$500 por mudança de escala que invada o dia de folga do tripulante.
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Quando a greve começou na segunda-feira passada, 19, a categoria queria recomposição salarial pelo INPC com aumento real de 5% acima desse indicador. As empresas admitiam apenas 0,5% de ganho real e ainda propuseram a venda de folgas, o que causou indignação pela exaustão que os aeronautas reclamavam diante do cumprimento de horários nem sempre conforme o planejado.
Neste domingo, 25, em live de apresentação do resultado da votação, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), disse que o número de votos acompanhou o total da última votação. Para ele, agora é hora de a categoria conferir e verificar se todos os itens colocados na CCT estão sendo aplicados e vão continuar. “Esse é o começo de uma nova era, em que vamos ter que evoluir muita coisa ainda na parte social e continuar evoluindo na parte financeira”, observou.
De acordo com o presidente, há vários itens que os aeronautas não conseguiram “endereçar este ano”. Sem relacionar os ítens, afirmou que a intenção é continuar lutando para que sejam atendidos. “Temos que reduzir essa quantidade de reclamações e de denúncias que o sindicato tem por meio de ouvidorias. Vamos, sim, melhorar a nossa convenção coletiva e ter contratos de trabalho muito bons”, acrescentou.
A diretora de Administração e Finanças do SNA, Lilia Cavalcanti, agradeceu aos profissionais que participaram desde o início da greve e foram aos aeroportos para suspender as operações entre as 6h e as 8h. De acordo com Lilia, a proposta não “é a melhor dos mundos”, isso só ocorreria se houvesse respeito da outra parte na mesa de negociação, mas representa evolução e traz um ganho. “Houve ganho por todas as pessoas que fizeram a greve acontecer. As pessoas que foram para o aeroporto, as pessoas que pararam os voos e as que se mobilizaram. Então, é um agradecimento por todos que fizeram valer o seu voto e a democracia do voto. A luta continua, a gente continua aqui batalhando por melhorias, porque há muitas a serem feitas, mas o momento agora é de agradecimento”, afirmou.
O secretário-geral do SNS, Clauver Castilho, também agradeceu a mobilização dos colegas, que segundo ele foi a mais longa greve da categoria. “Foram cinco dias de greve. Nós sabemos que é complicado entrar em um conflito com a empresa que você trabalha aderindo a uma greve, mas foi muito bonito os colegas matando no peito e falando ‘essa greve é minha, essa greve é da minha categoria’. Então é esse o agradecimento. Vocês fizeram essa greve ter essa duração e essa eficácia. A vontade da maioria foi aprovada e com essa proposta se encerra a greve. A maioria decide”, completou.
O diretor de Comunicação do SNA, Rafael Sampaio Bessa, destacou a dificuldade que alguns profissionais tinham por questões pessoais e, no entanto, estiveram presentes nas paralisações de duas horas diárias. “Acompanhei aqui em Fortaleza histórias diversas, pessoas com situações em casa até sensíveis de crianças recém-nascidas, mas que estavam lá se manifestando, apoiando seus colegas e parando os voos. Fica aqui o meu agradecimento pessoal. Acredito que há muito trabalho a fazer, amanhã, segunda-feira, a gente vai continuar trabalhando”, disse.
A suspensão da paralisação dos aeronautas, neste fim de semana, durou das 6h de do dia 24, até o meio-dia deste domingo, 25. Durante a greve, os voos foram parados nos aeroportos de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. A greve começou na segunda-feira passada, 19. Fonte: Agência Brasil.
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Brasil
Alexandre Padilha é o novo ministro da Saúde a partir de março

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta terça-feira, 25, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Na ocasião, comunicou a ela a substituição na titularidade da pasta, que passará a ser ocupada pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a partir da posse marcada para a quinta-feira, 06 de março.
O presidente agradeceu à ministra pelo trabalho e dedicação à frente do ministério.
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Brasil
Governo vai destinar R$35,5 bilhões para salário-educação em 2025

Critérios e estimativas anuais de repasses foram divulgados nesta segunda-feira, 17. Repasses dos recursos entre os entes federativos são feitos pelo Ministério da Educação
Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações de educação, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso para pagamento de pessoal.
Os critérios de distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, bem como a estimativa de repasses aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o exercício de 2025, foram publicados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) — na segunda-feira, 17 de fevereiro, por meio da Portaria nº 167/2025.
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O repasse é fruto da arrecadação de empresas vinculadas à previdência social, que contribuem com o percentual de 2,5% sobre a folha de pagamento de seus empregados. O valor total arrecadado é destinado à educação básica pública a título de fonte adicional de financiamento.
Do valor da arrecadação líquida do salário-educação, 60% são destinados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sob a forma de Quota Estadual e Municipal. Os restantes 40% são destinados ao FNDE, que também reparte esses recursos entre os entes federativos por intermédio das ações educacionais alocadas em seu orçamento.
Cálculo — Os valores foram calculados com base no número de matrículas na educação básica pública, utilizando dados do Censo Escolar de 2024. A estimativa poderá ser ajustada ao longo do ano, conforme a arrecadação da contribuição social efetivada do salário-educação. Em 2025, os estados, o Distrito Federal e os municípios contarão com R$21,3 bilhões de Quota Estadual e Municipal. Esse valor é superior ao valor da quota de 2024 em R$1,5 bilhão, um aumento de 7,57% em relação ao ano anterior.
Manutenção e desenvolvimento – A Quota Estadual e Municipal deve ser aplicada pelos entes federativos no financiamento de programas, projetos e ações da educação básica. No entanto, esses recursos não podem ser aplicados no pagamento de pessoal e de aposentadorias e pensões, em face de vedação expressa prevista na Constituição Federal e na Lei nº 9.766/98.
FNDE — O FNDE é o órgão responsável pelo cálculo dos coeficientes de distribuição da Quota Estadual e Municipal e pelos repasses dos recursos entre os entes federativos, além de prestar assistência técnica visando à sua correta e eficiente aplicação. Os repasses aos entes são realizados em 12 parcelas mensais, de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, até o dia 20 de cada mês.
Os detalhes completos, incluindo os coeficientes de distribuição e valores estimados, estão disponíveis no site do FNDE.
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Brasil
Golpe do IPVA: alerta para fraudes e dicas para evitar prejuízo

· Criminosos aproveitam o período de pagamento do imposto para aplicar golpes;
· Quatro em cada 10 pessoas já caíram em fraudes de diversos tipos no Brasil em 2024, 32% deles em “pagamento de boleto falso ou pix”.
Os golpistas estão aproveitando o período de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para intensificar suas atividades. Normalmente por meio de e-mails ou mensagens de texto contendo informações direcionando a pagamentos ou confirmação de informações, os criminosos têm o objetivo de obter ganho financeiro ou roubar dados das vítimas. Segundo o “Relatório de Identidade Digital e Fraude 2024” da Serasa Experian, primeira e maior datatech do país, quatro em cada 10 pessoas já caíram em fraudes de diversos tipos, sendo “pagamento de boleto falso ou pix” a segunda mais comum (32%) atrás apenas de “uso de cartão de crédito por terceiro ou cartões falsificados” (39%). Do total de consumidores lesados, 57% tiveram perda financeira de R$ 2.288 em média.
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“Além de lesar financeiramente os consumidores, os golpistas também podem obter crédito em seu nome sem que eles tenham consciência disso. Esse tipo de crime pode acarretar problemas para a vítima. A conscientização e a adoção de práticas seguras são fundamentais para reduzir a vulnerabilidade da população. Para as empresas, combinar soluções antifraude, sem que impactem a experiência do usuário e com a conscientização dos consumidores, é primordial para que possamos cada vez mais barrar a ação de golpistas”, explica Caio Rocha, Diretor de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian.
Como se proteger dos golpes
Para ajudar os consumidores a se protegerem, a Serasa Experian recomenda:
· Sempre verificar a autenticidade dos boletos, conferindo se os dados do beneficiário correspondem aos do órgão oficial responsável pelo IPVA em seu estado;
· Evitar clicar em links suspeitos recebidos por e-mail, SMS ou redes sociais que prometam facilidades no pagamento do IPVA. Golpistas frequentemente utilizam nomes de instituições como DETRAN e Senatran para criar sites falsos e coletar dados pessoais, senhas e informações de cartão de crédito;
· Desconfiar de ofertas vantajosas que ofereçam descontos ou facilidades no pagamento do IPVA para atrair vítimas;
· Garantir que os documentos, celulares e cartões estejam seguros e com senhas fortes para acesso aos aplicativos;
· Ter atenção com links e arquivos compartilhados em grupos de mensagens de redes sociais. Eles podem ser maliciosos e direcionar para páginas não seguras, que contaminam os dispositivos com comandos para funcionarem sem que o usuário perceba;
· Cadastrar chaves Pix apenas nos canais oficiais dos bancos, como aplicativo bancário, Internet Banking ou agências;
· Não fornecer senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do aplicativo;
· Não realizar transferências para amigos ou parentes sem confirmar por ligação ou pessoalmente que realmente se trata da pessoa em questão, pois o contato da pessoa pode ter sido clonado ou falsificado;
· Incluir as informações pessoais e dados de cartão somente se tiver certeza de que se trata de um ambiente seguro;
· Manter os dados pessoais seguros e atualizadas para evitar inconsistências cadastrais, que foram responsáveis por 58,1% das tentativas de fraude evitadas em outubro de 2024;
· Monitorar o CPF com frequência para garantir que não foi vítima de fraude.
Para as empresas evitarem fraudes, especialistas da Serasa Experian dão as seguintes dicas:
· Investir em tecnologias de prevenção à fraude para proteger a integridade e a segurança das operações da empresa;
· Garantir uma proteção em camadas, considerando que, em um ambiente de negócios cada vez mais digital e interconectado, as fraudes evoluem e se ampliam rapidamente, e garantir soluções combinadas que possam identificá-las e combatê-las não é apenas uma boa prática, mas uma necessidade estratégica;
· Garantir a qualidade e a veracidade dos dados das soluções de prevenção à fraude a partir de soluções que se aprimorem constantemente diante das mudanças e ameaças das fraudes;
· Entender profundamente o perfil dos usuários e buscar constantemente minimizar pontos de fricção na jornada digital, garantindo uma experiência fluida e sem comprometer a segurança;
· Utilizar a prevenção à fraude como uma alavanca para gerar receita, implementando uma orquestração inteligente de soluções que maximize a segurança, reduzir perdas e permitir uma experiência de compra mais ágil e confiável para o cliente.
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