São Paulo
Em Araras, Ipem-SP verifica radares
Objetivo é verificar se a leitura dos radares está em conformidade com a velocidade permitida na via pública, bem como se a velocidade que o radar marca dos veículos está correta e de acordo com a legislação
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou verificação metrológica na sexta-feira, 26, nos radares instalados nos seguintes endereços em Araras, cidade localizada a 174 km da capital. Foram eles:
-Avenida Dona Renata, próximo ao n° 350, sentido bairro/centro;
-Avenida Dona Renata x Avenida Fábio da Silva Prado, sentido centro/bairro;
-Avenida Loreto, n° 866, sentido bairro/centro e centro/bairro;
-Avenida Padre Alarico Zacarias, próximo ao n° 1.506, sentido bairro/centro.
Os instrumentos foram aprovados.
Diariamente, o Ipem-SP realiza a verificação metrológica dos radares, instrumentos utilizados para medir e registrar velocidade destinados ao monitoramento do trânsito, em todo o Estado de São Paulo. Conforme a portaria Inmetro 158/2022, é obrigatória a verificação metrológica uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo. A obrigatoriedade da fiscalização do Ipem-SP também é feita para manter a relação de confiança entre o cidadão e o governo.
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A verificação metrológica no radar leva de 20 minutos até uma hora. A ação envolve os fiscais do Ipem-SP e a equipe da empresa responsável pelo instrumento.
Em caso de chuva, a verificação é cancelada. O cancelamento também pode ocorrer poucas horas antes do agendado, conforme solicitação dos agentes de trânsito ou empresa responsável pelo equipamento.
Caso o equipamento seja aprovado, recebe um certificado válido por um ano. Quando há reprovação a empresa fabricante é notificada a corrigir o erro.
Em caso de excesso de velocidade, para aplicação de multas, o equipamento precisa estar verificado pelo Ipem-SP.
A ação foi realizada pela equipe de fiscalização da regional do Ipem-SP em São Carlos.
Em 2023, o Ipem-SP verificou 6.265 radares nos 645 municípios que compõem o Estado de São Paulo.
A verificação metrológica
O radar, expressão em inglês radio detection and rangig, é um aparelho que localiza objetos a longa distância utilizando ondas eletromagnéticas. Possui antena emissora/receptora de ondas de rádio que se propagam até atingirem o alvo, retornando ao radar. A diferença de tempo de ida e de volta da onda determina a distância ou a velocidade do objeto. Portanto, nem todos os medidores de velocidade que chamamos de “radar” são radares de fato. Veja:
Medidor por radar propriamente dito: transmite e recebe ondas contínuas na faixa de micro-ondas, propiciando a medição da velocidade do veículo alvo através do efeito Doppler.
Medidor óptico: projeta um feixe de luz (laser) no veículo alvo, e a medição é feita pelo processamento da energia por ele refletida.
Medidor de sensores de superfície: utiliza sensores instalados na superfície da via que detectam a passagem do veículo. A medição é feita em função do tempo de passagem do veículo entre dois sensores cuja distância entre eles é fixa e conhecida.
Em geral, os medidores são constituídos por:
– Dispositivo de detecção, que identifica as distâncias necessárias para o cálculo da velocidade dos veículos.
– Dispositivo de medição, constituído por micro processador e software que capta os dados do sistema de detecção e efetua o cálculo da velocidade.
– Dispositivo de processamento, constituído por um processador e software dedicado ao controle do sistema.
– Dispositivo de armazenamento, que registra e armazena os dados referente à medição.
– Dispositivo de registro óptico, constituído por câmera fotográfica ou de vídeo capaz de identificar o veículo.
Os medidores podem ser fixos, portáteis (tipo pistola), móveis (instalados em veículos em movimento) ou estáticos (sobre suporte que pode ser deslocado de um ponto para outro). No Estado de São Paulo é o Ipem-SP que fiscaliza todos esses instrumentos e verifica se apresentam medições corretas. A verificação dos instrumentos em operação é feita uma vez ao ano (verificação periódica), ou sempre que sofrem manutenção ou transferência de local de instalação (verificação eventual).
As verificações metrológicas são realizadas com a utilização de uma viatura oficial, dotada de medidor de velocidade de alta precisão previamente calibrado (padrão). Os ensaios são realizados em cinco velocidades diferentes. Após a passagem da viatura pelo medidor, os resultados registrados pelo seu sistema fotográfico são confrontados com os resultados obtidos pelo padrão do Ipem-SP.
Os medidores aprovados recebem um laudo técnico com validade para um ano. Se forem reprovados, a empresa responsável pelo medidor é autuada e o equipamento é interditado.
Vale lembrar que para as multas emitidas em função dessas medições serem legítimas, o medidor de velocidade precisa ter sido verificado e aprovado pelo Ipem-SP, e estar dentro do prazo de validade. Para saber se o medidor de velocidade está dentro da validade, acesse o Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE). Acesse https://servicos.rbmlq.gov.br/
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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