Brasil
Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário diz Tebet
Governo vai detalhar suspensão temporária de R$1,7 bilhão em despesas
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira, 29, que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.
A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$24,2 bilhões, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses.
“A Junta de Execução Orçamentária (JEO) já se reuniu, fechamos questão em relação a isso. Só posso adiantar para vocês que os ministérios menores, os que têm menores orçamento, e Educação e Saúde, estarão preservados”, informou Tebet após sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A JEO é composta pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e da Gestão. A chefe do Ministério do Planejamento ponderou, no entanto, que esse bloqueio é temporário e poderá ser revertido nos próximos meses. Além disso, como vai atingir pastas com maiores orçamentos, não há risco imediato de descontinuidade de políticas públicas.
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“É um bloqueio temporário, isso é contábil. Você bloqueia, com o incremento da receita, no próximo relatório você poderá desbloquear. Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, não estará atrapalhando a execução, a continuidade das políticas públicas”.
Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.
Também houve R$3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.
Esses números reverteram a folga de R$13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana na Câmara dos Deputados.
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O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$145 bilhões do Bolsa Família e até R$23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.
O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$238 bilhões (2,2% do PIB).
Marco fiscal
Simone Tebet também informou que na próxima quinta-feira, 1º, ela e Haddad participarão de uma reunião com os líderes partidários do Senado Federal, a convite do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a tramitação, na Casa, do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na quarta-feira, 24 pela Câmara dos Deputados.
“Eu fiquei oito anos no Senado, praticamente a Casa não teve renovação, dois terços continuam senadores, um terço dos que foram para urnas, muitos deles voltaram. Tenho um bom relacionamento com os líderes, com o próprio presidente do Senado, nós temos uma grande bancada, que é a bancada do MDB, que está conosco, se soma a essa pauta econômica”, disse à ministra sobre as articulações para a aprovação da medida.
O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. Os objetivos são garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira, bem como para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública. O arcabouço fiscal substituirá a regra de teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o aumento das despesas apenas à correção da inflação do ano anterior.
O projeto do novo arcabouço fiscal poderá ser votado diretamente no plenário do Senado. Porém, a tramitação do PL ainda está sendo debatida com líderes partidários da Casa. Alguns parlamentares pedem que a matéria seja discutida em comissões legislativas, antes de seguir para votação no plenário. As sugestões são para que a matéria passe pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou, ainda, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ambas do Senado.
Tebet disse não ver problemas em o arcabouço passar antes pela CAE e destacou que o Senado tem maturidade política para analisar o projeto com celeridade. “Normalmente, os projetos dos últimos governos, quando tinha impacto financeiro e orçamentário, fazia-se uma reunião na CAE ainda que fosse no mesmo dia para o plenário. O Senado tem maturidade, são menos parlamentares, é mais fácil conversar, dialogar e chegar a um acordo”.
Reestruturação de ministérios
A ministra do Planejamento também foi questionada por jornalistas sobre possibilidades de reverter a reestruturação de ministérios feita pelos parlamentares. Na noite da última quarta-feira, 24, a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo, prevista na Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. O relatório prevê a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
As mudanças foram alvo de críticas das ministras Sônia Guajajara (MPI) e Marina Silva (MMA), além de diversas entidades da sociedade civil. O relatório, no entanto, ainda precisará ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.
“Foi um relatório, que foi aprovado, mas ainda não é definitivo, vamos entender que o plenário ainda vai aprovar. Eu conheço o líder [do MDB] Isnaldo [Bulhões], ele é um homem de diálogo, acredito que ele foi, no relatório dele, até onde ele podia para transacionar, conversar e aprovar o texto. Isso não significa que o texto aprovado na comissão é o texto que vai definitivamente aprovado no plenário. Vai depender da articulação política a ser feita”, opinou Tebet. Fonte: Agência Brasil
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Brasil
Colágeno da JBS tem eficácia comprovada pela Anvisa: pele mais firme em 8 semanas
Genu-in Skin teve alegação funcional aprovada pela agência, chancela rara no mercado. Estudo científico comprovou que o produto melhora a elasticidade e a firmeza da pele em 12,2%
O colágeno Genu-in® Skin, desenvolvido pela Genu-in, empresa da JBS, acaba de ter sua eficácia reconhecida oficialmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência aprovou a alegação funcional do produto, permitindo que o rótulo comunique o benefício comprovado: “os oligopeptídeos de colágeno podem contribuir para melhorar a elasticidade e a firmeza da pele”.
O reconhecimento coloca o Genu-in® Skin na lista IN28, a chamada “lista positiva” da Anvisa, que reúne ingredientes com eficácia, segurança e qualidade cientificamente comprovadas. Poucas empresas no setor de nutrição e beleza funcional alcançam essa chancela.
A conquista reforça o protagonismo em ciência e inovação aplicados ao colágeno no Brasil. Em Campinas, o Centro de Inovação e Desenvolvimento de Colágeno é um marco na colaboração entre a indústria e a pesquisa pública com foco no mercado. Fruto de uma parceria entre a JBS e o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), o centro reúne pesquisadores, infraestrutura e expertise científica voltados à pesquisa, validação e aplicação tecnológica do colágeno em soluções para nutrição, bem-estar e qualidade de vida.
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A aprovação, concluída em apenas nove meses e sem exigências adicionais, foi baseada em dossiê técnico robusto, com estudos clínicos e toxicológicos realizados pela Genu-in. “A validação científica comprova que o ingrediente age de dentro para fora, trazendo benefícios visíveis e mensuráveis, exatamente o que o consumidor moderno busca quando investe em autocuidado com qualidade”, explica Vivian Zague, diretora de Pesquisa, Saúde e Nutrição da JBS.
O colágeno também foi avaliado em um estudo clínico conduzido por pesquisadores brasileiros e publicado no Journal of Medicinal Food. O trabalho, realizado com 85 mulheres entre 45 e 60 anos, utilizou o padrão ouro da ciência — duplo-cego, randomizado e controlado por placebo. Após oito semanas de suplementação, o Genu-in® Skin apresentou melhora média de 9,7% na firmeza e 6,8% na elasticidade da pele. Em doze semanas, o ganho de elasticidade chegou a 12,2%.
Produzido na fábrica 4.0 da Genu-in em Presidente Epitácio (SP), uma das mais modernas do setor, construída com investimento de R$ 400 milhões, o ingrediente é fruto de um modelo de economia circular. A produção utiliza pele bovina proveniente da cadeia de fornecimento da JBS para gerar ingredientes de alto valor agregado, como colágeno e gelatina. O resultado é um produto com qualidade garantida e impacto ambiental reduzido.
“Essa conquista mostra que é possível unir ciência, tecnologia e sustentabilidade para entregar resultados reais. É um passo importante para consolidar a Genu-in como referência global em ciência e beleza”, afirma Ricardo Gelain, diretor-executivo da Genu-in.
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Brasil
Eleições 2026: até quando vai o atendimento para regularizar o título e cadastrar a biometria?
Eleitoras e eleitores têm até 6 de maio para tirar, regularizar ou transferir o título e fazer a coleta das digitais; cartórios do estado realizam atendimento itinerante nesta reta final
O cadastro eleitoral fica aberto até 6 de maio para quem precisa tirar o primeiro título, regularizar o documento ou cadastrar a biometria. Até essa data, também é possível transferir o título de cidade, mudar o local de votação, atualizar dados pessoais ou quitar débitos para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições 2026. A partir do dia 7 de maio, o cadastro será fechado para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Como o prazo para buscar atendimento se encerra daqui a apenas dois meses, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) orienta eleitoras e eleitores a não deixar para buscar atendimento de última hora, evitando eventuais filas. Em 2026, o 1º turno será no dia 4 de outubro (confira outras datas do calendário eleitoral).
TRE-SP registra mais de 390 mil atendimentos em dois meses
Em janeiro e fevereiro, foram registrados 392.196 atendimentos relacionados ao título no estado, sendo 174.006 alistamentos (emissões do primeiro título), 141.143 revisões de dados e 77.047 transferências de domicílio eleitoral, conforme estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em relação à biometria, das atuais 33,6 milhões de pessoas aptas a votar em São Paulo, 29,7 milhões (88% do total) já têm as digitais no cadastro eleitoral.
Biometria também só vai até 6 de maio; solicitação on-line encerra 30 dias antes
O cadastro da biometria também só pode ser realizado até 6 de maio. No entanto, a biometria é obrigatória para acessar os serviços oferecidos no Autoatendimento Eleitoral, como tirar o primeiro título, realizar a transferência do documento ou atualizar dados.
A falta da identificação biométrica não impede o exercício do voto. Desde que o título esteja em situação regular, a eleitora ou o eleitor pode votar normalmente, comparecendo à seção eleitoral no dia do pleito com um documento oficial com foto.
O processo de registro biométrico pode ser iniciado no atendimento on-line, mas deve ser finalizado presencialmente, nos cartórios. A coleta das digitais é exigida, por exemplo, para quem vai solicitar o primeiro título. Se a pessoa também tiver registrado ou utilizado a biometria pela última vez há mais de dez anos, não conseguirá acessar o Autoatendimento, que emitirá aviso para comparecimento presencial ao cartório.
É importante ressaltar que o serviço de solicitação on-line será interrompido 30 dias antes da data final, 6 de maio. O objetivo é assegurar que todos os eleitores possam realizar a coleta biométrica dentro do prazo estabelecido.
Após a solicitação do serviço na internet, o prazo para ir ao cartório é de 30 dias. Em caso de não comparecimento, o requerimento será excluído. O objetivo da coleta da biometria é garantir mais segurança à identificação do eleitor, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra.
Atendimento presencial em cartório exige agendamento prévio
Em São Paulo, os cartórios atendem o eleitorado de forma presencial mediante agendamento prévio, que deve ser feito na página do TRE-SP. Ao acessar, basta selecionar “Novo Agendamento”, escolher o município ou fazer a busca por CEP e, com a respectiva zona eleitoral selecionada, definir o dia e horário desejado para atendimento. O agendamento é fundamental para evitar a formação de filas e organizar o atendimento nos cartórios, que funcionam de segunda a sexta, exceto feriados, das 11h às 17h.
Documentos necessários para o título
Quem vai tirar o primeiro título deve comparecer ao cartório, após o agendamento, levando um documento de identificação com foto, como o RG, e um comprovante de residência recente em seu nome ou da pessoa com quem você mora. São aceitas contas de luz, água ou telefone, por exemplo. As pessoas do gênero masculino que completarem 19 anos em 2026 também precisam levar o certificado de quitação militar (reservista).
Já aqueles que estão com o título cancelado podem solicitar a regularização mediante o pagamento de eventuais multas no valor de R$ 3,51 por turno em que a pessoa deixou de votar ou de justificar a ausência às urnas. Os eleitores com o título cancelado podem ser atendidos presencialmente em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual seu título está vinculado. Também é necessário marcar agendamento prévio antes de ir ao cartório e levar documento oficial com foto e comprovante de residência.
Jovens de 15 anos podem tirar o documento
Jovens a partir dos 15 anos podem tirar o título, no entanto, só podem votar, de forma facultativa, se completarem 16 anos até o dia da eleição. De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos, quem tem 16 e 17 anos e os maiores de 70. Entre janeiro e fevereiro, mais de 60 mil adolescentes de 15 a 17 anos solicitaram o documento em São Paulo. A Justiça Eleitoral não faz coleta biométrica de menores de 15 anos, que não podem se alistar como eleitoras e eleitores.
O “Guia do Jovem Eleitor”, cartilha lançada pelo TRE-SP, traz outras orientações sobre o alistamento eleitoral, a segurança da urna eletrônica e o papel do cidadão na consolidação da democracia. A publicação integra a campanha institucional desenvolvida pela Secretaria de Comunicação do Tribunal, com o mote “Meu voto, minha escolha”, voltada à ampliação da emissão do primeiro título.
Cartórios eleitorais realizam atendimento itinerante
Com o aumento da demanda para serviços eleitorais, cartórios eleitorais realizam atendimentos itinerantes por todo o estado ao longo das próximas semanas.
Cargos em disputa nas Eleições 2026
Em 2026, o eleitorado fará seis escolhas nas urnas. Por ordem, as opções a serem preenchidas são: deputado federal,deputado estadual, senador (1ª opção), senador (2ª opção), governador e vice-governador, presidente e vice-presidente da República.
Neste ano, eleitoras e eleitores devem escolher duas pessoas para ocupar o cargo de senador, promovendo renovação de dois terços da casa legislativa. Não há possibilidade de votar para a mesma pessoa duas vezes, conforme explica matéria do Tribunal sobre como votar corretamente para senador.
O TRE-SP também publicou a série “Cargos em disputa nas Eleições 2026” entre janeiro e fevereiro para esclarecer as atribuições de cada cargo eletivo, como eles representam a vontade do povo e quais são os requisitos para se candidatar ao pleito.
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Brasil
Conexão de Poder na RMC: 2º Top Lideranças Reúne Gigantes da Política Nacional em Campinas
O 2º Top Lideranças RMC, evento realizado neste sábado, 28, no Royal Palm Plaza, em Campinas, consolida-se como um dos eventos políticos mais relevantes do início de 2026. O encontro reuniu prefeitos paulistas e autoridades nacionais para discutir gestão pública, fortalecer a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e ampliar a integração entre os municípios.
Estiveram presentes lideranças como o ex-prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, o presidente nacional do PSD e Secretário de Governo e Relações Institucionais do Governo de São Paulo, Gilberto Kassab, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o deputado federal Guilherme Derrite, e o prefeito anfitrião Dário Saadi, além de diversas outras autoridades de todo o país.
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Um dos momentos simbólicos da programação foi a entrega de troféus aos prefeitos juntamente com exemplares do livro comemorativo dos 25 anos da Região Metropolitana de Campinas, obra que resgata a trajetória, os avanços e os desafios enfrentados ao longo de mais de duas décadas de integração regional.
Apoios políticos ganham protagonismo
O evento também foi palco de articulações políticas. Durante seu discurso, Gustavo Reis declarou apoio à pré-candidatura de Guilherme Derrite ao Senado Federal, fortalecendo alianças no cenário paulista.
Em outro momento que repercutiu entre os presentes, o ex-prefeito manifestou apoio ao governador Ronaldo Caiado em eventual disputa nacional. “A minha torcida é para que você seja eleito presidente do Brasil”, afirmou.
Conexão e fortalecimento da região
Com foco na troca de experiências e na construção de parcerias, o 2º Top Lideranças RMC reforçou o papel estratégico da Região Metropolitana de Campinas no desenvolvimento do Estado de São Paulo e do Brasil. A integração entre gestores municipais, lideranças partidárias e representantes estaduais evidenciou a importância da cooperação regional para impulsionar investimentos, inovação e qualidade de vida.



O encontro encerrou-se consolidando novas conexões políticas e destacando a RMC como protagonista nas discussões sobre o futuro da administração pública brasileira.
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