Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira abre inscrição para 9ª Conferência de Assistência Social
Conferência será realizada no dia 30 de agosto e será transmitida via Facebook
A Prefeitura Artur Nogueira, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, está com as inscrições abertas para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e a 12ª Conferência Nacional. Com direito à transmissão ao vivo, os participantes irão discutir a temática “Assistência social direito do povo e dever do estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades sociais e garantir proteção social”, além dos eixos de trabalho.
A conferência será realizada em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no dia 30 de agosto, uma segunda-feira, das 8h30 às 12h e 13h30 às 17h. O encontro será presidido na Câmara Municipal, e contará com a presença do prefeito Lucas Sia (PSD), do secretário Amarildo Boer, do presidente da Câmara José Pedro Paes, comissão organizadora, e demais autoridades convidadas.
Os interessados poderão acompanhar o evento de forma on-line, pela página oficial do Facebook da Prefeitura (https://www.facebook.com/prefeituraarturnogueira). De acordo com a Administração, podem participar todos as pessoas envolvidas na Assistência Social da cidade e pessoas interessadas nas questões relativas a essa política pública.
De acordo com o secretário Amarildo Boer, a Conferência tem por objetivo a avaliação da política de assistência social do município. “É um espaço de caráter deliberativo, que permite o debate, a avaliação e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários”, disse.
Os interessados em participar ou enviar propostas de eixos para discussão, devem se inscrever via internet pelo seguinte link: http://www.arturnogueira.sp.gov.br/9-conferencia-municipal-assistencia-social/. O mesmo link pode ser acessado através do site da Prefeitura Municipal, pelo seguinte caminho: http://www.arturnogueira.sp.gov.br/ > MENU > 9ª Conferência de Assistência Social.
A programação incluirá leitura do regimento interno; apresentação e discussão dos eixos de trabalho do conselho; eleições dos delegados votantes; leituras, sugestões, modificações e aprovações das proposituras; moções; além de eleição dos representantes para a XII Conferencia Estadual de Assistência Social.
Confira os eixos de trabalho da conferência
– Eixo 1: Irene Araújo Cordeiro: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
– Eixo 2: Lucas Barbosa: Financiamento e Orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
– Eixo 3: Mônica U. A. Ferreira Dolisne: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
– Eixo 4: Irene Araújo Cordeiro: Gestão e acesso aos seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Programa oferece descontos de até 100% em multas e juros de débitos de anos anteriores; saiba como negociar
A Prefeitura de Artur Nogueira lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) “VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO”, uma oportunidade para os moradores regularizarem as dívidas municipais com condições especiais. Os descontos chegam a 100% em multas e juros, com parcelamento em até 60 vezes.
O prefeito Lucas Sia (PL) destaca a importância do programa tanto para os contribuintes quanto para a cidade. “Facilitar a quitação de débitos significa dar mais tranquilidade às famílias e garantir que o município continue crescendo com recursos bem aplicados”, afirma.
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O atendimento para negociação de dívidas acontece no Departamento Jurídico (Execução Fiscal) da Prefeitura, na Avenida XV de Novembro, nº 1.400, das 8h às 17h.
A negociação poderá ser feita até 15 de dezembro deste ano.
Benefícios para quem mantém as contas em dia
Os contribuintes que regularizarem suas pendências pelo REFIS também poderão participar do IPTU Premiado 2025. A secretária de Fazenda, Michele Passos, explica que o programa incentiva o pagamento em dia ao oferecer prêmios aos moradores adimplentes.
Em 2023, foram sorteados um carro 0 km, uma geladeira, uma máquina de lavar, um micro-ondas e uma Smart TV. Para 2025, os prêmios continuam os mesmos.
Confira as condições do REFIS 2025:
-Pagamento à vista: 100% de desconto em juros e multas;
-Parcelamento em 2 a 12 vezes: 90% de desconto;
-Parcelamento em 13 a 24 vezes: 80% de desconto;
-Parcelamento em 25 a 36 vezes: 60% de desconto;
-Parcelamento em 37 a 48 vezes: 40% de desconto;
-Parcelamento em 49 a 60 vezes: 10% de desconto.
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Município foi reconhecido entre 470 cidades pelo desempenho dos estudantes, após a EMEF Elysiário Del’Álamo atingir o índice necessário
A Educação de Artur Nogueira foi reconhecida em nível estadual no Prêmio Excelência Educacional, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo. A secretária de Educação, Débora Sacilotto, esteve no Memorial da América Latina nesta terça-feira, 25, para receber a premiação que destaca o município pelos avanços de excelência na educação.
O Prêmio Excelência Educacional tem como critério o Índice de Excelência Educacional (IEE), baseado nos resultados do Saresp. Cada escola tinha uma meta individual, considerando evolução de notas, complexidade da unidade, tamanho, vulnerabilidade social e se integra o regime de ensino em tempo parcial ou integral.
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O prefeito Lucas Sia (PL) comemorou a premiação e reforçou o compromisso da gestão com a educação municipal. “Esse é um momento de muito orgulho para Artur Nogueira. Nossa gestão tem investido na qualidade do ensino e nos profissionais da educação, e esse reconhecimento mostra que o trabalho sério e comprometido gera resultados. Vamos continuar avançando para oferecer ainda mais oportunidades para nossas crianças”.
Índice de excelência educacional
Artur Nogueira entrou para o ranking estadual após o excelente desempenho da EMEF Elysiário Del’Álamo, que alcançou o Índice de Excelência Educacional (IEE) necessário para a certificação.
A secretária de Educação celebrou a conquista e destacou o trabalho contínuo dos profissionais da rede municipal.
“Esse prêmio é fruto do compromisso de nossos gestores, professores, do empenho dos alunos e do apoio das famílias. Trabalhamos diariamente para oferecer um ensino de qualidade, e esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo. Parabenizamos toda a equipe da EMEF Elysiário Del Álamo por essa importante conquista, resultado de muito esforço e dedicação. Esse prêmio é de cada profissional que se dedica à educação em nossa cidade”.
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Ação acontece sempre a partir das 5h; confira as orientações
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Unidade de Vigilância em Saúde (VISA), divulgou o cronograma dos próximos bairros a receber o carro fumacê contra a dengue.
A ação acontecerá sempre a partir das 5h da manhã.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a ação é necessária para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, e eliminar possíveis focos de dengue. É importante destacar que o fumacê não oferece riscos à saúde humana.
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“O carro de inseticida passará pelas ruas dos bairros. Recomendamos que os moradores mantenham as portas, janelas e cortinas abertas para facilitar a entrada do produto. Além disso, é importante manter os animais de estimação presos, e cobrir os comedouros e bebedouros”, reforça o diretor técnico da VISA, Alexandre Pissarra Scatena.
Confira o cronograma
Quarta-feira (26)
Egydio Tagliari
Josephin Tagliari
Quinta-feira (27)
Antônio Modolo e
Jardim Conservani
Sexta-feira (28)
Jardim Amaro
Jardim Santo Amaro
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