Brasil
Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira, 08, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos.
Na mesma decisão, Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula. A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.
“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz a nota do gabinete do ministro.
De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.
“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz a nota.
De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, “verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública”.
Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes ao de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente.
“Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos”, escreveu o ministro na decisão.
Teor da decisão
A decisão individual do ministro Fachin foi tomada com base na ação apresentada pela defesa do ex-presidente Lula em novembro do ano passado que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar a ação do triplex do Guarujá e pediu a anulação das decisões tomadas no âmbito desse processo.
O argumento foi o de que não há relação entre os “desvios praticados na Petrobras”, investigados no âmbito da Operação Lava Jato, e o custeio da construção e reforma do tríplex, que a acusação diz terem sido feitas em benefício de Lula.
Na decisão, Fachin considerou que se consolidou um “entendimento majoritário” que esvaziou a competência da Justiça Federal do Paraná para casos não ligados diretamente aos desvios da Petrobras. Isso, explicou o ministro, ocorreu com casos ligados às delações da Odebrecht, da OAS e da J&F.
“Como se vê, diante da pluralidade de fatos ilícitos revelados no decorrer das investigações levadas a efeito na ‘Operação Lava Jato’, a competência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba foi sendo cunhada à medida em que novas circunstâncias fáticas foram trazidas ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal que, em precedentes firmados pelo Tribunal Pleno ou pela Segunda Turma, sem embargo dos posicionamentos divergentes, culminou em afirmá-la apenas em relação aos crimes praticados direta e exclusivamente em detrimento da Petrobras S/A”, escreveu o ministro na decisão.
Fachin afirma que, ao analisar a questão da competência, é preciso ser imparcial e apartidário.
“As regras de competência, ao concretizarem o princípio do juiz natural, servem para garantir a imparcialidade da atuação jurisdicional: respostas análogas a casos análogos. Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, disse Fachin.
O ministro considerou que as acusações contra o ex-presidente Lula não se limitam a supostos crimes cometidos em relação à Petrobras.
“Ocorre que a conduta atribuída ao ora paciente, qual seja, viabilizar nomeação e manutenção de agentes que aderiram aos propósitos ilícitos do grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do Governo Federal, não era restrita à Petrobras S/A, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”, escreveu.
De acordo com o ministro, “na estrutura delituosa delimitada pelo Ministério Público Federal, ao paciente são atribuídas condutas condizentes com a figura central do grupo criminoso organizado, com ampla atuação nos diversos órgãos pelos quais se espalharam a prática de ilicitudes, sendo a Petrobras S/A apenas um deles”.
A decisão de Fachin ainda atinge outros casos ligados ao ex-presidente Lula, como os habeas corpus que questionavam a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa do Paraná. Segundo a TV Globo apurou, Fachin tomou a decisão de forma individual sem conversar com outros colegas.
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
Iniciativa global foi endossada por países do G20
O Brasil conta com recursos vindos da taxação de grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar iniciativas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 24, durante o pré-lançamento da iniciativa, no Rio de Janeiro. A Aliança é uma das prioridades da presidência brasileira do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana).
“Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos e não progressivos [quando mais ricos pagam menos impostos]”, afirmou.
O ministro da Fazenda citou um estudo do economista francês Gabriel Zucman, feito a pedido do Brasil, que estima uma arrecadação de até US$250 bilhões por ano, caso bilionários fossem taxados em 2% das riquezas.
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“É aproximadamente cinco vezes o montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022”, comparou Haddad.
Segundo o ministro, a Aliança Global parte da premissa de que a comunidade internacional tem todas as condições para garantir a todos condições dignas de vida. “O que tem faltado é vontade política”. O ministro explicou que a Aliança será “agente catalizador dessa vontade”.
“É imperativo nos mobilizarmos para aumentar os recursos disponíveis internacionalmente, direcionados a enfrentar a fome e a pobreza. Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento”, pediu o ministro. Ele citou parcerias público privadas e reformas de bancos multilaterais.
Articulação de recursos
Haddad defendeu também que haja a articulação de recursos provenientes de bancos multilaterais de financiamento ao desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), além da facilitação de acesso a recursos, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Haddad citou o mecanismo de canalização do Direito Especial de Saque (DES), que possibilita que países obtenham recursos com o FMI.
O presidente do BID, o brasileiro Ilan Goldfajn, e o presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga, participaram do evento de pré-lançamento e manifestaram apoio institucional à iniciativa.
Goldfajn afirmou que o BID está comprometido a erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030.
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Ajay Banga, do Banco Mundial, não informou quanto o banco aplicará no combate à fome, mas afirmou que será “parceiro líder” na Aliança Global. O indiano informou ainda que o banco se esforçará para que ações de financiamento cheguem a meio bilhão de pessoas até 2030.
Outra frente de ação do Banco Mundial é por meio de investimento na agricultura de países africanos. “Com investimentos em fertilizantes e irrigação, podemos ajudar pessoas a produzir mais”.
Proposta endossada
A Aliança Global consiste em um conjunto de medidas que visam canalizar recursos e trocas de experiência para erradicar a insegurança alimentar no mundo.
Apesar de ter sido lançada no ambiente do G20, a iniciativa é aberta a países de fora do grupo, além de organismos internacionais. Nesta etapa, acontece a formalização dos termos e abre-se caminho para a adesão de países interessados.
Durante o evento desta quarta-feira, países-membros do G20 endossaram os termos da proposta brasileira.
“Essa é uma aprovação histórica. Se concluída, altera a vida de milhões de pessoas no mundo”, celebrou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
O endosso na reunião desta quarta-feira não significa que os países aderiram ao compromisso. De acordo com o ministro Dias, países que aderirem precisam tratar o combate à fome como política de Estado, estabelecer metas e levar em consideração experiências bem-sucedidas em outros países, como programas de transferência de renda e alimentação escolar.
O lançamento final da Aliança Global deve ser concluído na reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a Aliança Global “responde a anseios das populações dos países e expectativas das sociedades”.
“Os olhos do mundo estão sobre nós. Não podemos fracassar nesse processo”, declarou.
Mapa da Fome
O lançamento foi no Galpão da Cidadania, aos pés do Morro da Providência, no Centro do Rio de Janeiro. O endereço é sede da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza. A ONG é referência no combate à fome, tendo criado a campanha Quem Tem Fome Tem Pressa.
Horas antes do pré-lançamento da Aliança Global, também no Galpão da Cidadania, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou a atualização do relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial. De acordo com o documento, entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo.
No Brasil, entre 2022 e 2023, a insegurança alimentar severa cai de 8% para 1,2% da população. Em números absolutos, passou de 17,2 milhões para 2,5 milhões de brasileiros.
Pela metodologia da FAO, a insegurança alimentar severa é quando a pessoa está de fato sem acesso a alimentos e passou um dia inteiro ou mais sem comer.
Segundo a diretora executiva do Fundo da ONU para a Infância (Unicef), Catherine Russell, a Aliança Global proposta pelo Brasil é um dos meios para direcionar recursos a fim de combater a fome no mundo. Fonte: Agência Brasil
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Apresentando as emoções das arenas pelos Brasil, o barretense se orgulha de sua trajetória de três décadas dentro da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos
“Poderia ser uma comemoração dos 32 anos, porque, na verdade, eu comecei em 1992, mas eu ignoro os dois anos de pandemia, então são 30 anos pra valer, no microfone, mas na arena, com o povão, dando sempre o meu melhor, conquistando o direito de ser locutor oficial da Festa de Barretos, três décadas, três décadas”, assim Adriano do Vale conta parte de sua história. A celebração do marco inédito no mundo do rodeio estará na tela da sala de cinema, em um documentário sobre sua vida.
Nascido em Barretos, interior de São Paulo, cidade que é, comprovadamente, o berço do rodeio na América Latina, onde acontece o mais antigo e o maior rodeio do país, na Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, Adriano Martins de Oliveira desenvolveu a paixão pela locução ao vivo nas arenas em sua própria terra, ainda criança, assistindo a Festa no antigo Recinto Paulo de Lima Correia, na década de 80, antes do evento ganhar o espaço em que é realizado hoje, a área de dois milhões de metros quadrados, o Parque do Peão. É com orgulho que ele diz ser o primeiro de sua profissão a bater a marca de narrar as competições de trinta edições do evento, sendo o apresentador oficial em muitas finais emocionantes.
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“Desde muito criança eu sempre gostei desse mundo do interior, do rural. Meu pai, caminhoneiro, me incentivou a desenvolver uma verdadeira paixão pela música sertaneja, pela moda de viola, paixão que eu alimento até hoje. Acabei adotando um estilo de narração do rodeio em que a música divide o protagonismo com a minha voz, até atrever a cantar eu me atrevo. E sou afinado, viu?”, diz o profissional que comprova seu reconhecimento como uma das estrelas das competições do esporte rodeio, pelo volume não só de contratos em eventos, são mais 30 por ano, mas também pelo prestígio de patrocínio de grandes marcas, que aliam seus nomes ao talento de Adriano.
O nome artístico surgiu logo no início, por sugestão e “batismo” de Emílio Carlos do Santos, o Cacá do Rodeio. O “do Vale” faz referência a região em que a cidade natal está localizada. Barretos é considerada a sede da Região do Vale do Rio Grande, em menção ao principal rio do noroeste do estado de São Paulo, responsável pela divisa oficial com Minas Gerais.
Adriano do Vale conta que quando frequentava, com a família toda, a Festa do Peão de Barretos, sentia uma emoção inexplicável ao testemunhar os grandes e pioneiros narradores de rodeio como Donizete Alves e Barra Mansa. “Eu voltava pra casa imitando o jeito daqueles profissionais falarem ao microfone. Ficava tanto tempo no banho, aproveitando a acústica do banheiro para imitá-los, que um vizinho da época, o Muzetinho, abordou meu pai um dia para recomendar que levassem a sério a minha vontade de ser locutor. ‘Aquele menino vai ficar maluco se não virar narrador de rodeio!’”, conta um dos nomes mais conhecidos das arenas do Brasil.
“Mas foi em 1991 que o jogo virou e eu decidi mesmo levar a sério a profissão, tudo porque vi, da arquibancada, o maior profissional de todos os tempos do rodeio, o Asa Branca, Waldemar Ruy dos Santos, descendo de helicóptero na Festa de Barretos, narrando desde a chegada ainda no céu, com uma força, uma energia, inexplicáveis. Ali eu decidi, vou fazer isso da minha vida, quero ser igual a esse cara. Não tenho vergonha nenhuma de dizer que comecei imitando meu ídolo, aliás, tenho é muito orgulho dele ter passado de inspiração à amigo pessoal” conta um emocionado Adriano do Vale. O locutor Asa Branca revolucionou o estilo de narração de rodeios, teve uma carreira que ultrapassou as fronteiras da mídia da época e morreu em fevereiro de 2020.
O documentário sobre a carreira de Adriano do Vale conta essas e outras histórias, como a do maior pesquisador veterinário especializado em rodeio no país, Orivaldo Tenório, ou Professor Tenório, como é conhecido, que no início da trajetória de Adriano recomendou que ele procurasse outra profissão, pois “não daria certo ao microfone”. E é o próprio Tenório que conta isso no documentário que tem estreia prevista para 20 de agosto, no Centerplex Cinemas do North Shopping Barretos, durante o período de realização da Festa do Peão, que neste ano acontece de 15 a 25 de agosto.
“O filme tá ficando muito legal, tem depoimentos bem bacanas, tem encenação reconstituindo parte da minha história de criança, tem emoção, acredito que vai ficar muito legal. Eu até conto algumas das muitas gafes que já cometi ao microfone. E tudo feito por gente muito talentosa da minha cidade. Boa parte das imagens mais antigas foram cedidas pela TV Rodeio, uma referência no segmento, a montagem e entrevistas está a cargo da Conka Filmes, o roteiro é do jornalista Milton Figueiredo, o menino que interpreta eu criança é um talento, e o meu pai é interpretado pelo grande ator Guito, que fez a novela Pantanal, que também é cantor e acabou virando meu amigo”, revela Adriano do Vale.
Além do filme, outras ações marcarão o ano de comemoração de três décadas da carreira, principalmente durante a Festa do Peão de Barretos, maior evento da América Latina e que está cravado na alma do narrador. “Eu tenho muito orgulho de cada festa que me contrata, dou sempre o meu melhor, são mais de 30 a cada ano, mas não escondo de ninguém que Barretos é diferente. Aqui eu estou em casa, literalmente, porque, andando pelas estradas do Brasil durante boa parte do ano, foi em Barretos, minha terra natal, que eu decidi fixar residência, que constituí minha família com minha esposa Alessandra, que honro meus pais e que reúno amigos para comemorar com força esses trinta anos de carreira”, diz ele.
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O evento será realizado em mais de 500 idiomas em todo o mundo
Em um mundo bombardeado constantemente com más notícias vindas através das redes sociais, TV e rádio, um evento gratuito e aberto ao público apresentará apenas boas notícias! Trata-se do Congresso Anual das Testemunhas de Jeová para 2024, com o novo tema: ‘Declare as Boas Novas!’.
Milhões de pessoas assistirão ao evento, que será realizado em diversos locais ao redor do mundo, incluindo Itatiba, no Salão de Assembleias das Testemunhas de Jeová. O programa, muito aguardado, iniciou no dia 14 de junho e trará encorajamento e consolo para o público.
O porta-voz das Testemunhas de Jeová, Leonardo Castori, disse: “Esses eventos são o ponto alto do ano para milhares de pessoas que desejam ter uma experiência positiva em suas vidas.” O evento ‘Declare as Boas Novas!’ apresentará vídeos baseados na Bíblia, palestras e entrevistas com temas como: “‘Boas novas eternas” — O que significam?”; “Por que não temos medo de más notícias”; “‘Apeguem-se firmemente às boas novas’ — Por que e como?”
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No sábado, haverá o batismo de estudantes da Bíblia habilitados das cidades vizinhas. Um filme dividido em duas partes irá cativar o público nas manhãs da sexta-feira e do sábado. Antes de eventos como esse, as Testemunhas de Jeová promovem uma campanha para convidar todas as pessoas de sua cidade e região.
No ano passado, mais de 12 milhões de pessoas participaram dos cerca de 6 mil congressos realizados em todo o mundo. Para mais informações a respeito do programa ou para encontrar outras datas ou locais do evento, acesse jw.org e clique em Congressos, na aba Quem Somos.
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