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Projeto de Judô retoma aulas em escolas municipais de Artur Nogueira

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Cerca de 1 mil estudantes poderão praticar o esporte em contra turno escolar; veja cronograma de aulas e matrículas

Após dois anos paralisadas devido à pandemia da Covid-19, as aulas do Projeto Judô Social serão retomadas nas escolas municipais de Artur Nogueira a partir desta semana. O esporte é oferecido aos estudantes no contra turno escolar da Rede Municipal de Ensino desde 2014, por meio de parcerias entre o projeto e as secretarias de Esporte e de Educação.

A chefe de Educação, Débora Sacilotto, comemora o retorno. “Estamos muito felizes em poder retomar o Projeto Judô em nossas escolas. Sabemos da importância dessa parceria e o quanto essas aulas fazem a diferença na vida dos nossos alunos”,  disse.

Inicialmente, o projeto contemplará 7 unidades escolares além do Centro de Referência em Atendimento Educacional Especial (CRAEE), totalizando 700 vagas. “Algumas escolas já possuem turmas formadas, como o caso das escolas com Projeto de Tempo Integral. Outras passarão pelo período de divulgação e matrículas para a formatação das turmas. Com o preenchimento das vagas ofertadas, deveremos ter 1.000 alunos praticando Judô em Artur Nogueira em 2022”, enfatizou o professor de Judô Lucas Vieira.

AULAS EMATRÍCULAS

As aulas de judô para alunos do Projeto Integral da EMEI Luiz Amaro Rodrigues, CEMEI José Amazílio Teresani e CEMEI Denise Del’Álamo, além dos estudantes atendidos pelo CRAEE, já serão iniciadas na próxima semana. Já as matrículas para as escolas de ensino fundamental acontecerão a partir dessa semana, conforme cronograma abaixo:

-EMEF Ederaldo Rossetti – dias 10 e 11 (quinta e sexta), das 7h as 16h;

-EMEF Alcídia T.W. Matteis – dias 10 e 11 (quinta e sexta), das 7h as 16h;

-EMEF Elysiário Del’Álamo – dias 14 e 15 (segunda e terça), das 7h as 16h;

-EMEF Edmo Wilson Cardoso – dias 14 e 15 (segunda e terça), das 7h as 16h.

Os interessados devem comparecer nas unidades escolares acima, munidos da documentação do aluno e dos responsáveis (RG, CPF e/ou Certidão de Nascimento) e 1 foto 3×4 recente. Essas vagas são destinadas aos alunos devidamente matriculados nas unidades escolares citadas. 

“Retomaremos com o Judô nas escolas que já possuíam a atividade. Nossa intenção é expandir o Projeto para as demais escolas”, explicou Débora.

Vale destacar que os alunos de unidades escolares que ainda não foram contempladas com o Projeto poderão realizar sua matrícula no Dojo Central. “No Dojo Central temos uma capacidade para um maior numero de atendimentos. Atualmente são 300 alunos matriculados. Estamos formatando novas turmas para ampliar o número de vagas”, afirma o secretário de Esportes Caio Rodrigues.

O dojo está alocado no “Espaço Multiplo Uso”, no bairro Florindo Caetano, ao lado do INSS.

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra

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Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23

A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.

Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.

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A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.

Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.

A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.

Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026

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Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro

A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.

O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.

As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.

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Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.

A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.

SERVIÇO

REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h

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Artur Nogueira

Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira

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Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.

O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.

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Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.

O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.

O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.

A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.

A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.

Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.

SERVIÇO

Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura

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