Artur Nogueira
Prefeitura realiza 1ª Feira Livre do Pastel em Artur Nogueira
Evento acontece na próxima quinta-feira, 09, e integra as atrações de fim de ano
Aos fãs da massa fininha, crocante e recheada, a Prefeitura de Artur Nogueira anuncia a 1º Feira Livre do Pastel. O evento gastrônomico acontece na quinta-feira, 09, das 12h às 22h, na Rua Sete de Setembro, no Centro. A atração integra a programação de fim de ano “Artur Nogueira Iluminada 2021”.
A Feira é uma realização da secretaria de Cultura e Turismo, com apoio do departamento de Fiscalização e Postura, do departamento de Trânsito, e do Comércio Local. O evento seguirá os protocolos sanitários de combate ao coronavírus, tais como uso obrigatório de máscara e álcool em gel.
De acordo com o prefeito Lucas Sia (PSD), a 1ª Feira Livre do Pastel será mais uma opção de lazer para as famílias nogueirenses, e ainda incentivará as vendas dos feirantes locais. “Convido a população a prestigiar mais essa realização, que integra nossas festividades de fim de ano. Tudo está sendo preparado com muito carinho e responsabilidade, para que nossos munícipes possam aproveitar bons momentos em família”, frisou.
Sabores variados
Durante o evento inédito no município, os visitante poderão escolher sabores tradicionais de pastéis, entre doces, salgados e os do tipo gourmet. Na barraca do Pastel no Grau, por exemplo, serão oferecidas as seguintes opções: carne, queijo, pizza, frango, calabresa, carne seca, frango com catupiry, carne com queijo, queijo com bacon, costela desfiada, camarão, carne seca com catupiry, e brócolis com queijo.
Na barraca dos Pereira’s Pastel também não faltarão opções: carne, queijo, pizza, frango, carne seca, palmito, calabresa, além das variações de carne com queijo, queijo com bacon, frango com catupiry, brócolis com queijo, costela, camarão e os especiais Português e Paulista.
Já na barraca da Janaína e do Márcio serão oferecidos pastéis no sabor carne, queijo, pizza, carne com queijo, frango com catupiry, palmito e carne seca. Haverá ainda as opções doces: brigadeiro, chocolate ao leite ou com avelã, goiabada com queijo, chocolate branco, creme de amendoim e banana com canela.
Por fim, a barraca do Nezinho e da Viviane também oferecerá uma explosão de sabores: carne, queijo, pizza, frango, calabresa, carne com queijo, carne com requeijão, carne com ovo, dois queijos, frango com queijo, frango com requeijão, calabresa com queijo, calabresa com requeijão, bacon com queijo, palmito, palmito com queijo, milho com queijo, milho com requeijão, carne seca, carne seca com cebola, carne seca com queijo, carne seca com requeijão, portuguesa e especial. Há ainda as opções doces como chocolate ao leite, goiabada com queijo, doce de leite, e de banana/leite condensado e canela.
O festival ainda terá vendas de bebidas, como refrigerante, suco e água, e contará com uma Van do Chopp, com opções de Pilsen, Ice, Vinho, Pêssego, Escuro e Puro Malte.
Barracas ineficientes
Além de divertir a população, o evento arrecadará fundos para entidades do município. No dia, moradores também poderão comprar na barraca da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae). Lá, as opções serão carne, queijo, pizza, frango, carne com queijo, frango com catupiry, bacalhau, banana com canela, chocolate e chocolate com banana.
SERVIÇO
1ª Feira Livre do Pastel
Quando: 9 de dezembro
Horário: 8h às 22h
Onde: Rua Sete de Setembro – altura da Padaria Pão de Ouro
Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra
Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23
A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.
Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.
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A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.
Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.
A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.
Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026
Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.
O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.
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Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.
A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.
SERVIÇO
REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
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Artur Nogueira
Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira
Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.
O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.
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Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.
O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.
O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.
A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.
A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.
Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.
SERVIÇO
Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura
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