São Paulo
Prefeitos pedem apoio da Alesp a projeto que amplia investimentos no Turismo
Proposta do deputado Edmir Chedid pode beneficiar até 235 municípios de todo o Estado; tema foi discutido com líderes de bancada
Prefeitos de cidades turísticas do Estado pediram o apoio dos líderes partidários da Assembleia Legislativa ao projeto de lei que cria um novo mecanismo para a partilha de recursos do FUMTUR, fundo do governo estadual que custeia obras e programas voltados ao Turismo.
Hoje, 210 municípios paulistas – entre estâncias e Municípios de Interesse Turístico (MITs) – recebem verbas dessa fonte, que tem um orçamento estimado em R$578,9 milhões para 2021.
O atual modelo, no entanto, é considerado vulnerável pelas prefeituras. Isso porque o dinheiro que não é transferido para os municípios até o fim de cada ano (por questões burocráticas) volta para o caixa geral do Estado, podendo ser diluído em outras áreas a critério do governo.
Uma proposta liderada pelo deputado Edmir Chedid (DEM) pretende corrigir essa distorção, ‘blindando’ os recursos. O texto estabelece que os repasses passarão a ser feitos diretamente do FUMTUR para os fundos municipais de turismo, e em caráter permanente. Com isso, o dinheiro ficaria no fundo municipal até ser usado.
Articulação
O tema foi discutido no fim da tarde desta segunda-feira. 08, em uma reunião virtual do Colégio de Líderes da Alesp, que reúne representantes de todas as bancadas da Casa. As cidades turísticas foram representadas pelos prefeitos de Morungaba, Marquinho Oliveira; de Nazaré Paulista, Murilo Pinheiro; de Brotas, Leandro Corrêa; e de Pedreira, Hamilton Bernardes Junior.
Edmir Chedid abriu a reunião lembrando que a proposta nasceu de discussões com prefeitos, especialistas e deputados. O texto foi apresentado por meio de um substitutivo ao projeto de lei 06/2021, de autoria do governador João Doria (PSDB), que reserva recursos do FUMTUR para ações da Secretaria de Turismo voltadas à promoção e desenvolvimento do setor.
“Temos a oportunidade de corrigir uma injustiça histórica. E não me importo se os senhores quiserem construir uma outra proposta, de autoria coletiva, a partir deste substitutivo. O mais importante é aprovar um projeto que seja justo com os municípios”, afirma o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.
Murilo Pinheiro e Marquinho Oliveira falaram em nome das prefeituras. Eles defenderam a aprovação da proposta de Edmir Chedid e agradeceram o empenho do deputado em defesa dos municípios.
O presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), disse que o encontro desta segunda foi um ponto de partida. O projeto será discutido inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde poderá sofrer mudanças.
Turismo em foco
Atualmente, o Estado de São Paulo tem 70 estâncias e 140 MITs. Essas cidades recebem tratamento diferenciado, com verbas ‘carimbadas’ para obras e programas ligados ao Turismo.
O substitutivo prevê a criação de mais 25 MITs, que seriam definidos entre os mais de 140 projetos de lei com essa finalidade em tramitação na Assembleia – alguns deles, já instruídos com parecer favorável da Secretaria de Turismo.
A proposta encabeçada por Edmir Chedid também torna mais clara a divisão dos recursos do FUMTUR. Serão até 15% para a Secretaria de Turismo e 85% para as estâncias e MITs.
O projeto do governador não define limites, deixando aberta a possibilidade de percentuais ainda maiores para a pasta.
Transparência e controle
O substitutivo altera, ainda, a composição do Conselho de Orientação e Controle (COC), responsável por fiscalizar o uso das verbas do FUMTUR.
Hoje, os representantes das prefeituras podem ser escolhidos pelo governador a partir de uma lista com seis nomes indicados pelos municípios.
A proposta encabeçada por Edmir Chedid estabelece que as próprias prefeituras definirão seus representantes. Com isso, não haveria mais a necessidade de chancela do governador.
Serão reservadas, ainda, uma cadeira para um deputado estadual indicado pela Alesp. Outras duas serão ocupadas por representantes do Conselho Estadual de Turismo e quatro, por indicação de secretarias do governo.
O substitutivo já foi publicado no Diário Oficial. Ele será analisado, junto com o PL 06/2021, pelas comissões de Justiça, Atividades Econômicas e Finanças da Assembleia.
A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba participa do Campinas Innovation Week (CIW) 2026, um dos principais eventos de inovação, tecnologia e negócios do país, realizado entre os dias 14 e 18 de setembro, no Prédio do Relógio, em Campinas. O evento reúne municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para apresentar suas vocações econômicas, potencialidades e oportunidades de desenvolvimento sustentável a investidores e empreendedores.
Além de sua localização privilegiada e alta qualidade de vida, Morungaba vem se consolidando ao longo dos anos como um polo relevante na indústria têxtil, especialmente no segmento de vestuário esportivo e insumos como fibras artificiais. As colocações no ranking nacional em anos anteriores mostram uma vocação produtiva sólida e com alto valor agregado para o mercado externo, posicionando o município como uma alternativa industrial altamente competitiva na RMC.
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Para atrair e consolidar novos negócios, Morungaba destaca sua forte política de incentivos fiscais viabilizada pelo Proinvest (Lei Complementar nº 69/2019). O programa fomenta a pesquisa, a ciência e a inovação, oferecendo estímulos, isenções e reduções expressivas em tributos e taxas como IPTU e ISSQN e para empresas que se instalarem no município, além de benefícios econômicos estratégicos para empreendimentos exportadores. A legislação pode ser consultada na íntegra no site da Prefeitura (morungaba.sp.gov.br/legislacao/24).
“A nossa participação no Campinas Innovation Week representa um passo estratégico para inserir Morungaba na rota dos grandes investimentos e da inovação regional. Estamos aqui para mostrar aos empresários e investidores que nossa cidade combina qualidade de vida e vocação industrial consolidada com segurança jurídica e incentivos fiscais concretos, como a Lei do Proinvest. O objetivo do município é atrair novos empreendimentos que gerem emprego, renda e desenvolvimento sustentável para a nossa população”, destacou o diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Morungaba, Marcel Assis.
A participação no CIW visa aproximar a gestão pública de startups, indústrias limpas, centros de pesquisa e fundos de investimento. A presença de Morungaba no evento reafirma o compromisso em modernizar a economia local, impulsionar a tecnologia, gerar empregos e atrair parcerias sustentáveis para o futuro do município.
*Serviço*
- Campinas Innovation Week 2026
- Data: 14 a 18 de setembro de 2026
- Local: Pátio Ferroviário – Prédio do Relógio (Rua Francisco Teodoro, 1.050 – Vila Industrial, Campinas/SP)
- Entrada: gratuita, mediante inscrição prévia pelo link: www.campinasinnovationweek.com.br
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O candidato à Presidência Ronaldo Caiado destacou publicamente a trajetória e o preparo de Gustavo Reis, candidato a deputado estadual, durante encontro político em Jaguariúna nesta terça-feira, 08.
Ao falar sobre Gustavo, Caiado ressaltou a experiência como gestor, a capacidade de debate e afirmou que ele poderá ter papel importante na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
“Ele será um deputado estadual que vai ajudar muito o Tarcísio a governar”, afirmou.
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Caiado também revelou uma avaliação feita por Gilberto Kassab nos bastidores da agenda. Segundo ele, o presidente nacional do PSD teria dito a Gustavo “Você está entre os dez primeiros nessa disputa”.
Ex-prefeito de Jaguariúna por três mandatos, Gustavo Reis vem ampliando sua presença regional e recebeu o reconhecimento de duas das principais lideranças nacionais do PSD.
Para Caiado, Gustavo reúne experiência política e “a estatura que precisa para promover os grandes debates na Assembleia Legislativa de São Paulo”.
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São Paulo
Saúde sobre rodas: Prefeitura de Morungaba lança “Vacimóvel” para ampliar imunização nos bairros
O Departamento de Saúde da Prefeitura de Morungaba lançou o “Vacimóvel”, um veículo adaptado para promover a vacinação itinerante. A aquisição do veículo móvel voltado para a vacinação humana representou um investimento de R$ 90.000,00, viabilizado por meio de Emenda Impositiva direcionada pelo presidente do Legislativo, Ramon Moraes, e pelos vereadores Tomás Pedro Bom Joanni Federicci, Luis Roberto Lopes Junior e Luis Carlos de Lima.
Com a implantação do Vacimóvel, Morungaba dá um passo importante para facilitar o acesso da população às vacinas. A unidade móvel vai percorrer bairros, comunidades rurais e locais de maior vulnerabilidade social, levando imunização para perto de quem mais precisa, ampliando a cobertura vacinal, prevenindo doenças e evitando deslocamentos até os postos de saúde.
Estrutura, equipe e atendimento abrangente
Para garantir o transporte e o armazenamento adequados dos imunobiológicos com segurança e qualidade, uma das exigências na aquisição do veículo foi a presença de ar-condicionado. As atividades serão conduzidas por uma equipe multiprofissional composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e farmacêuticos, atuando de forma integrada.
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O Vacimóvel disponibilizará todas as vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), atendendo pessoas de todas as idades conforme a programação de cada ação. Além disso, o serviço fará a atualização completa da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes, adultos e idosos. Para receber a dose, o morador deve apresentar documento de identidade, carteira de vacinação e o Cartão SUS.
Primeiras ações e cronograma
Neste primeiro momento, o foco imediato do serviço móvel estará voltado para o Programa Saúde nas Escolas (PSE), priorizando a imunização de crianças e jovens, além de atender demandas específicas do município, como ações de bloqueio vacinal e de acordo com o cenário epidemiológico. Entre as primeiras agendas públicas confirmadas está a participação no evento “Saúde em Ação na Praça”, agendado para o dia 26 de setembro. O veículo também será utilizado em eventos públicos, praças centrais e portas de escolas conforme a avaliação prévia e necessidade da equipe.
A população poderá acompanhar os locais, horários e cronogramas de atendimento por meio das redes sociais oficiais da prefeitura e pelas agendas escolares dos alunos.
Para consultas diretas e informações sobre as ações coletivas e itinerantes, o Departamento de Saúde disponibiliza o atendimento via WhatsApp do Programa Imuniza Morungaba pelo número (11) 95064-0784.
Reforço ao programa “Imuniza Morungaba”
O veículo vem somar às ações do programa “Imuniza Morungaba”, um conjunto de iniciativas voltadas para ampliar as taxas de vacinação e garantir o acesso da população às imunizações do Calendário Nacional do SUS.
Dentre os principais objetivos e pilares do programa está a busca ativa de faltosos, identificando pessoas com doses pendentes na caderneta para atualizar os esquemas vacinais (como Influenza, Covid-19, HPV, Dengue, entre outras), além de promover campanhas de conscientização e combate à hesitação vacinal.
A expectativa da equipe de Saúde é atingir e manter as coberturas vacinais preconizadas, garantindo a proteção da população contra doenças imunopreveníveis. A iniciativa fortalece a atenção básica no município por meio do cuidado integral e da atuação multidisciplinar, dando mais suporte para que as equipes atinjam as metas de imunização e protejam a saúde coletiva em Morungaba.
“Esta conquista para a saúde de Morungaba nasce do uso responsável do recurso público, viabilizada por emenda impositiva da Câmara Municipal. Muito além da estrutura adaptada, o Vacimóvel reflete nosso compromisso de encurtar distâncias, facilitando a vida das famílias das áreas rurais e urbanas para garantir que todos fiquem protegidos. Cuidar da saúde exige estratégia e empatia, e essa união entre Executivo e Legislativo fortalece nossa atenção básica para proteger cada cidadão”, explica o prefeito Luis Fernando Miguel.
Além do prefeito, na entrega oficial do veículo, também estiveram presentes a vice-prefeita Claudia Pretti Rossi, o presidente da Câmara Ramon Moraes, o vereadores Luis Roberto Lopes Junior e Tomás Pedro Bom Joanni Federicci, além da Primeira-Dama, e presidente do Fundo Social de Solidariedade Eliana Miguel, da diretora do Departamento de Saúde, Taymara Dias, e da coordenadora da Vigilância em Saúde, Anna Luiza Aymberé.
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