Artur Nogueira
Lucas Sia convoca sessão extraordinária para formalizar participação em consórcio por vacinas
Câmara precisa aprovar projeto de lei que formaliza participação de Artur Nogueira na associação
O prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia (PSD), convocou a Câmara Municipal para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, 12, às 14h, a fim de que os vereadores possam votar o Projeto de Lei (PL) que formaliza a entrada do município no consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Na semana passada, o chefe do Executivo assinou o documento que manifesta a intenção em participar do consórcio. O próximo passo é encaminhar o PL para a Câmara Municipal votar. Além de formalizar a participação na associação, o documento autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para a compra dos imunizantes. Até o momento, o consórcio tem 2,1 mil municípios interessados.
De acordo com a FNP, o consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional. Segundo a entidade, os trâmites já foram definidos para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março.
Acelerar processos
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal.
No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclarece o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforça também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
Evento acontece no Balneário Municipal e reúne agricultura, artesanato, gastronomia, recreação infantil, área pet e o tradicional Desfile de Tratores
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Agricultura, realiza neste fim de semana, nos dias 19 e 20 de setembro, a 5ª Feira do Verde, no Balneário Municipal. O evento, que foi adiado devido às condições climáticas, tem como objetivo valorizar os produtores rurais, incentivar a produção local e promover a integração da comunidade, reunindo moradores e visitantes em um fim de semana de lazer e convivência.
Realizada anualmente no mês de setembro, a Feira do Verde já se consolidou como um dos eventos tradicionais do calendário do município. Além de fortalecer a agricultura, a iniciativa valoriza os produtores rurais, o artesanato local e aproxima a população das atividades desenvolvidas no campo.
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Como novidade desta edição, a Feira do Verde contará com uma área pet, espaço dedicado aos animais de estimação e seus tutores. Além disso, o público poderá conferir uma programação diversificada, com exposição e comercialização de plantas ornamentais, doces variados, artesanato, mini fazendinha, espaço de recreação infantil, exposição de tratores e diversas outras atrações voltadas para toda a família.
DESFILE DE TRATORES
Um dos destaques da programação será o tradicional Desfile de Tratores, que acontecerá no domingo (20). A concentração dos participantes será a partir das 10h, na Avenida Adhemar de Barros (próximo ao Trevo da Teka), de onde terá início o trajeto pelas ruas da cidade. Após o desfile, os tratores seguirão até o Balneário Municipal.
Nesta edição, o desfile contará com uma premiação especial em três categorias: Trator Mais Antigo, Trator Mais Enfeitado e Trator Mais Animado.
SERVIÇO
5ª Feira do Verde
19 e 20 de setembro (sábado e domingo)
9h às 17h
Balneário Municipal – Artur Nogueira
Desfile de Tratores
20 de setembro, a partir das 10h, Avenida Adhemar de Barros (próximo ao Trevo da Teka)
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Inscrições seguem até 2 de outubro e são voltadas aos empreendedores do município
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, em parceria com o Sebrae, está com inscrições abertas para a missão que levará empreendedores do município à Feira do Empreendedor 2026. A visita será realizada no dia 19 de outubro, e os interessados podem se inscrever até 2 de outubro.
Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas. A iniciativa busca facilitar a participação dos empreendedores locais na programação da Feira do Empreendedor e ampliar o acesso a conteúdos e oportunidades voltados ao desenvolvimento dos negócios.
A saída de Artur Nogueira será às 7h, na Rua 15 de Novembro, nº 1400, Jardim Planalto. As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado pelo Sebrae.
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O link de inscrição é destinado a empreendedores formalizados que possuam CNPJ ativo. Interessados que não possuem CNPJ e desejam participar da missão devem entrar em contato diretamente com o Sebrae Aqui pelo WhatsApp (19) 3827-9719.
Para dúvidas e outras informações, o atendimento também é realizado pelo Sebrae Aqui no mesmo número.
SERVIÇO
Missão – Feira do Empreendedor 2026
Data: 19 de outubro de 2026
Saída: 7h
Local: Rua 15 de Novembro, nº 1400 – Jardim Planalto
Vagas: 40 passageiros
Inscrições: até 2 de outubro
Link: Formulário de inscrição
Informações: Sebrae Aqui (19) 3827-9719
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Artur Nogueira
Inscrições para novos alunos da Rede Municipal seguem até 18 de setembro em Artur Nogueira
Prazo segue até 18 de setembro e é destinado a estudantes do Ensino Fundamental que estão fora da rede pública
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, informa que estão abertas as inscrições para novos alunos interessados em ingressar na Rede Municipal de Ensino em 2027. O prazo segue até 18 de setembro.
A inscrição é destinada exclusivamente a alunos do Ensino Fundamental que atualmente estão fora da rede pública. Os pais ou responsáveis devem procurar qualquer Unidade Escolar Municipal para realizar o procedimento.
Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar documentos pessoais e comprovante de endereço.
Inscrições
Prazo: até 18 de setembro
Público: novos alunos do Ensino Fundamental que estão fora da rede pública
Local: qualquer Unidade Escolar Municipal
Documentos: documentos pessoais e comprovante de endereço
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