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Artur Nogueira

Lucas Sia convoca sessão extraordinária para formalizar participação em consórcio por vacinas

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Câmara precisa aprovar projeto de lei que formaliza participação de Artur Nogueira na associação

O prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia (PSD), convocou a Câmara Municipal para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira, 12, às 14h, a fim de que os vereadores possam votar o Projeto de Lei (PL) que formaliza a entrada do município no consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Na semana passada, o chefe do Executivo assinou o documento que manifesta a intenção em participar do consórcio. O próximo passo é encaminhar o PL para a Câmara Municipal votar. Além de formalizar a participação na associação, o documento autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para a compra dos imunizantes. Até o momento, o consórcio tem 2,1 mil municípios interessados.

De acordo com a FNP, o consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional. Segundo a entidade, os trâmites já foram definidos para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março.

Acelerar processos
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal.

No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclarece o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforça também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira apresenta metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026

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Audiência acontece no dia 25 de maio, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria da Fazenda, convida a população para participar da Audiência Pública das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2026, que será realizada no próximo dia 25 de maio, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal (Rua dos Expedicionários, nº 467, Centro). 

O encontro acontece em cumprimento à legislação federal que garante a transparência da gestão fiscal e o acompanhamento das contas públicas pela sociedade.

Objetivo da audiência
A audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que determina que, a cada quadrimestre, o Poder Executivo deve apresentar os resultados das metas fiscais em audiência pública, garantindo à população acesso e compreensão sobre como estão sendo aplicados os recursos públicos.

De forma prática, a legislação estabelece que a Prefeitura deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, ou seja, se a arrecadação e os gastos estão de acordo com o planejado. Além disso, a lei também reforça a importância da participação popular, assegurando que os munícipes possam acompanhar, questionar e contribuir para uma gestão mais transparente e responsável.

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Artur Nogueira

Campanha do Agasalho “Aqueça seu irmão” fará Dia D em 17 de maio

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Iniciativa do Liberdade Motoclube conta com apoio da Prefeitura de Artur Nogueira e de motociclistas da cidade; população pode contribuir doando agasalhos

O ‘Dia D’ da Campanha do Agasalho 2026 “Aqueça seu irmão” será realizado no dia 17 de maio, um domingo, em Artur Nogueira. A concentração dos motociclistas acontece a partir das 8h30, na Lagoa dos Pássaros, com saída logo em seguida para percorrer diversos bairros da cidade.

Com mais de 50 anos de história, a ação teve início com um grupo de amigos e hoje é organizada pelo Liberdade Motoclube, com apoio dos Motociclistas da Cidade e da Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Fundo Social de Solidariedade.

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A secretária de Assistência é Desenvolvimento Social Zezé Hunglaub destacou a importância da campanha para o município. “Essa é uma ação que une solidariedade e tradição em Artur Nogueira. É muito bonito ver a mobilização de tantos voluntários para ajudar quem mais precisa nesse período de frio”, afirmou.

Como funciona
Durante o evento, motos, caminhões e carros de apoio circularão por diversos bairros, arrecadando agasalhos, roupas e calçados em bom estado, doados pela população. A Assistência Social orienta que os calçados sejam doados com os cadarços amarrados, para garantir que os pares permaneçam juntos.

Para garantir a segurança do percurso, haverá reforço da Guarda Civil Municipal e presença de agentes de trânsito.

Um dos organizadores do Dia D, Zé Creme, reforça orientações importantes para os participantes. “Pedimos a colaboração de todos os motociclistas, com o uso obrigatório de capacete e total respeito às leis de trânsito. Queremos que este seja um evento seguro, organizado e, acima de tudo, solidário”..

A população pode participar deixando as doações com os motociclistas que passarão pelos bairros ou diretamente na concentração, exclusivamente entre 8h e 8h30, na Lagoa dos Pássaros.

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Artur Nogueira

Artur Nogueira recebe Campeonato Brasileiro de Adestramento

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Pastores Alemães de alto desempenho participam de provas nacionais de faro, obediência e proteção; evento acontece entre os dias 4 e 7 de junho, no Campo Fábio Ferrari

Artur Nogueira será sede do Campeonato Brasileiro de Adestramento IGP 2026, promovido pelo Clube Brasileiro do Pastor Alemão (CBPA). A competição acontece entre os dias 4 e 7 de junho, das 8h às 17h, no Campo Municipal Fábio Ferrari (Balneário), reunindo atletas treinadores e cães da raça Pastor alemão de diversas regiões do país.

Considerada uma das principais competições nacionais da modalidade, o campeonato é uma prova oficial em nível nacional e serve como classificatória para o campeonato de mundial de IGP, que acontecerá na Eslovênia. A disputa é voltada ao adestramento de cães da raça pastor alemão e avalia habilidades técnicas, disciplina e desempenho em diferentes desafios.

Durante os quatros dias de evento, o público poderá acompanhar apresentações que destacam a inteligência, o treinamento e a conexão entre cães e condutores. A programação inclui as modalidades de faro, obediência e proteção, que exigem preparação física, concentração e alto nível de treinamento.

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O prefeito Lucas Sia (PL) destacou a importância de receber um evento desse porte no município. “É uma grande satisfação para Artur Nogueira sediar uma competição de alcance nacional como o Campeonato Brasileiro de Adestramento IGP. Eventos como esse movimentam nossa cidade, valorizam o esporte e fortalecem o nome do município no cenário nacional”, afirmou.

A entrada será gratuita, e a organização convida moradores de Artur Nogueira e visitantes da região para prestigiar o campeonato. A expectativa é reunir famílias, criadores, treinadores e admiradores da raça em um ambiente voltado ao esporte e à integração entre pessoas.

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