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Artur Nogueira

Lucas Sia anuncia novo Plano Diretor após 15 anos sem revisão

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Segundo secretário de Planejamento, Artur Nogueira cresceu 25% em 10 anos de forma desordenada

O prefeito Lucas Sia (PSD) anunciou na sexta-feira, 17, a elaboração de um novo Plano Diretor para Artur Nogueira. O anúncio é feito cerca de 15 anos depois do lançamento do atual Plano, que ocorreu em 2006. Desde então, o município se baseava em um documento desatualizado, que nos últimos anos foi desconsiderado e negligenciado.

O novo Plano Diretor é promessa de campanha de Sia (PSD), a fim de reverter uma série de equívocos urbanísticos cometidos nos últimos anos. “Ainda estamos em tempo de corrigir todos esses erros e organizar a expansão de nossa amada Artur Nogueira. Administrar uma cidade é um grande desafio, e quando o crescimento não ocorre da forma correta é ainda mais desafiador. Queremos uma cidade cada vez mais desenvolvida, mas sempre dentro do que rege a legislação”, pontua.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento Fernando Arrivabene, a elaboração de um novo Plano é de extrema urgência, visto que Artur Nogueira cresceu 25% em 10 anos de forma desordenada em grande parte do período. “É importantíssimo que o Plano Diretor, quando em execução, seja rigidamente fiscalizado para que o crescimento do município seja saudável. Afinal, ele é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”, destaca.

Arrivabene frisa que não seria possível a revisão e reaproveitamento do atual Plano, visto que tais práticas de revisão deveriam ser feitas de cinco em cinco anos, o que nunca aconteceu em 15 anos. Ele comenta que diversos problemas acabaram surgindo em consequência dos vários anos de falta de planejamento.

“Hoje, a realidade do município é outra. Alguns problemas permanecem, porém surgiram outros por não haver um plano revisado e colocado em prática”, exclama o arquiteto e urbanista. E completa, “é fundamental que os moradores acompanhem a execução do novo Plano Diretor e cobrem, no futuro, a sua efetiva implantação”.

O momento histórico marca mais uma promessa de campanha firmada pelo chefe do Poder Executivo, Lucas Sia (PSD) e sua equipe da Secretaria de Planejamento.

CONTRATAÇÃO E ELABORAÇÃO
O Plano Diretor será executado por profissionais da Fundação Instituto de Administração (FIA) – vinculada à Universidade de São Paulo (USP) – em um prazo de 12 meses, podendo ser finalizado antes do tempo. O contrato para desenvolvimento do Plano foi assinado na quinta-feira, 16, cujo custo será de R$498 mil, menor orçamento entre os órgão públicos consultados pela Administração Municipal.

A FIA é referência entre as escolas de negócios, e conta um corpo docente altamente qualificado, que desenvolve projetos de pesquisa, consultoria e educação em todas as áreas da administração de empresas.

Para elaboração do Plano nogueirense, será usado o conhecimento técnico da empresa contratada, aliado à secretaria de Planejamento do município. Durante o desenvolvimento do novo Plano Diretor, o mesmo será submetido a audiências públicas com participação da sociedade civil e, após concluído, será enviado à Câmara Municipal para apreciação e votação dos vereadores.

Por fim, Sia (PSD) destaca que o novo Plano deverá ter como objetivo distribuir os riscos e benefícios da urbanização, induzindo um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável. Isso é possível a partir de regras, parâmetros, incentivos e instrumentos determinados pelo Plano Diretor.

Artur Nogueira

Operação Cidade Limpa avança por Artur Nogueira e chega ao Parque dos Ipês

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Serviços de limpeza e conservação urbana seguem avançando pelos bairros do município

A Prefeitura de Artur Nogueira realizou, nesta terça-feira, 21, mais uma etapa da Operação Cidade Limpa. Os trabalhos foram executados no Parque dos Ipês, dando continuidade ao cronograma de zeladoria urbana e aos serviços de limpeza e conservação.

A iniciativa tem como objetivo manter os espaços públicos limpos, organizados e acolhedores, contribuindo para a qualidade de vida da população. A Prefeitura também reforça a importância da colaboração dos moradores, evitando o descarte irregular de resíduos e ajudando a preservar os bairros da cidade.

A Operação Cidade Limpa terá continuidade ao longo da semana. Na quarta-feira, 22, os serviços serão realizados no Parque das Torres. Na quinta-feira, 23, as equipes atenderão o Paineiras e, na sexta-feira (24), os trabalhos serão concluídos no Santa Rita.

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira capacita profissionais da Educação em primeiros socorros

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Treinamento atende à Lei Lucas e prepara equipes escolares para agir em situações de emergência

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, promoveu nesta segunda-feira, 14, uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. O treinamento reuniu mais de 100 profissionais da Educação Infantil, entre servidores das creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), além de inspetores do Ensino Fundamental.

A capacitação foi ministrada pela enfermeira e supervisora técnica Vanessa Junqueira, com o apoio de Diego de Melo Caetano, auxiliar do Departamento de Segurança do Trabalho, e teve como principal objetivo preparar os profissionais para prevenir acidentes e agir de forma rápida e segura em situações de emergência envolvendo crianças.

A iniciativa atende às determinações da Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que estabelece a obrigatoriedade da capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários de instituições públicas e privadas da educação básica.

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Durante o treinamento, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre procedimentos que podem ser decisivos até a chegada do atendimento especializado. Entre os temas abordados estiveram a manobra de desengasgo (Heimlich), ressuscitação cardiopulmonar (RCP), atendimento em casos de crises convulsivas, febre, sangramento nasal e primeiros cuidados em acidentes envolvendo insetos e animais peçonhentos.

O prefeito Lucas Sia (PL) destacou que investir na capacitação dos profissionais também é investir na segurança das crianças.

“Queremos que nossas escolas sejam ambientes cada vez mais seguros e preparados para atender nossos alunos. Capacitar os profissionais significa oferecer mais tranquilidade às famílias e garantir que as equipes saibam agir com rapidez e responsabilidade diante de uma emergência”, afirmou o chefe do Poder Executivo Municipal.

Segundo a Secretaria de Educação, a formação terá continuidade. Um novo cronograma já está sendo organizado para o mês de agosto, quando a capacitação será estendida às demais unidades da rede municipal de ensino.

A Administração Municipal reforça que a atualização constante dos profissionais é fundamental para fortalecer a prevenção de acidentes e garantir um atendimento rápido e eficiente em situações de risco no ambiente escolar.

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Artur Nogueira

REFIS 2026 segue com adesões abertas em Artur Nogueira

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Contribuintes podem regularizar débitos com até 100% de desconto em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes

A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que os contribuintes com débitos municipais ainda podem aderir ao REFIS 2026. O programa oferece condições facilitadas para a regularização de pendências, com descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

O prazo para adesão segue até 15 de dezembro. A iniciativa foi criada para facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas, permitindo que os contribuintes coloquem suas pendências em dia de forma acessível e evitem a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.

Quem optar pelo pagamento à vista tem direito a 100% de desconto em juros e multas. Já para os pagamentos parcelados, os descontos variam conforme o número de parcelas: de 2 a 12 vezes, o desconto é de 90%; de 13 a 24 parcelas, de 80%; de 25 a 36, de 60%; de 37 a 48, de 40%; e de 49 a 60 parcelas, de 10%.

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Além das condições oferecidas pelo REFIS, os contribuintes que regularizarem sua situação e permanecerem em dia com o município também poderão participar dos sorteios do IPTU Premiado, programa que reconhece a responsabilidade dos moradores com premiações ao longo do ano.

O atendimento para negociação é realizado no Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400, das 8h às 17h.

SERVIÇO
REFIS 2026
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
Prazo para adesão: até 15 de dezembro

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