São Paulo
Home office para funcionários públicos é suspenso em SP
Exceção são os funcionários que apresentarem fatores de risco definidos pelo Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde e ainda não estiverem imunizados contra a Covid-19, segundo o governo paulista
O governador João Doria (PSDB) determinou o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores públicos do estado de São Paulo, com exceção dos funcionários que tenham comorbidades e ainda não estiverem imunizados contra a Covid-19. Os funcionários públicos estavam trabalhando em esquema de home office desde 15 de março de 2020 por causa da pandemia.
Doria afirma que os protocolos sanitários devem ser respeitados no retorno às atividades presenciais, como uso de álcool em gel, medição de temperatura e uso de máscara de proteção, e que São Paulo está “dando exemplo”. “De fato nós suspendemos o home office (…). Vamos voltar ao trabalho. Vamos ter uma redução acentuada do número de casos então o Governo do Estado de São Paulo está dando um exemplo para que aqui os seus servidores possam voltar ao trabalho presencial resguardadas os devidos cuidados, mas com a indicação clara da queda do número de casos, da queda de internações e de óbitos. Isso nos permite tomar essa decisão em absoluta segurança”.
De acordo com o governador, a decisão vale para todos que estejam em condições físicas adequadas, mesmo os que ainda não tomaram a vacina contra a Covid-19. “Os que não tomaram a vacina deverão apresentar a sua testagem e entrar dentro do programa de vacinação que está acelerado até o dia 20 de agosto a todos os brasileiros que residem em São Paulo em território paulista e até mesmo os estrangeiros. [Até 20 de agosto] já terão recebido pelo menos uma dose da vacina e completaram o seu processo vacinal gradualmente. A vida está retornando a normalidade e nós estamos confiantes”, afirma.
De acordo com uma nota divulgada pelo governo estadual nesta quarta-feira, 14, as secretarias estão publicando no Diário Oficial do Estado resoluções com essa determinação, com exceção das secretarias em que o trabalho remoto está devidamente regulamentado. A medida vale para funcionários da administração pública direta e autárquica. Nos primeiros cinco meses de trabalho remoto, o Brasil economizou R$1 bilhão, de acordo com o governo federal.
Os fatores de risco que podem impedir um funcionário de retornar ao trabalho presencial são definidos pelo Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde. Estes funcionários serão mantidos em jornada remota de trabalho, ou à disposição da Administração, até que completem o esquema vacinal.
Na semana passada, o governo estadual já tinha anunciado que os profissionais da Educação em home office devem retornar ao trabalho presencial integralmente após a imunização contra a Covid-19.
A resolução da Secretaria da Educação publicada no Diário Oficial estabelece a volta com 14 dias da segunda dose ou dose única.
As escolas públicas e privadas do estado da educação básica poderão retomar as aulas com até 100% da capacidade a partir de agosto, respeitando o distanciamento de um metro entre os estudantes. Já a retomada das aulas presenciais nas universidades do estado e nas escolas de ensino técnico acontecerão a partir de 2 de agosto.
São Paulo
Ipem/SP realiza operação “Cesta Básica” e reprova 41% dos produtos
Operação avaliou nos laboratórios do instituto o peso dos produtos que compõem a cesta básica
O Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou, nos dias 27 e 28 de agosto, quinta e sexta-feira, a “Operação Cesta Básica” em produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), nos laboratórios da instituição.
No total, foram fiscalizados 85 produtos, sendo 35 (41%) autuados por irregularidades. Acesse https://drive.google.com/file/d/1DOir7Weibj_JTCFmkl7aUfvSRd5tCChE/view?usp=drivesdk para conferir a tabela com os produtos.
Os produtos verificados foram açúcar, arroz, café, farinha de trigo, farinha de mandioca, farinha de milho, feijão, leite, produtos de limpeza, macarrão, manteiga, margarina, molho de tomate, óleo de soja, pão, sabonete, sal, papel higiênico e GLP (gás de cozinha).
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Nesta operação, o Ipem/SP fiscalizou a quantidade declarada na embalagem, visando a confiabilidade do peso ou do volume do produto, com o objetivo de garantir que o consumidor não tenha prejuízo em suas compras de produtos de cesta básica, além de visar a leal concorrência entre os produtores.
Os representantes das marcas foram convidados para participar dos exames dos seus produtos.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem/SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
Orientação ao consumidor
O Ipem/SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos, entre eles, os embalados, têxteis e eletrodomésticos, além de orientações sobre itens que devem trazer o selo do Inmetro e sobre a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para fazer o download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf. Conheça as demais publicações da instituição de orientação ao consumidor, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.
Orientação ao comerciante
O Ipem/SP disponibiliza para download a cartilha “Orientações ao Comerciante”, que traz dicas aos pequenos e médios lojistas sobre como evitar autuações na comercialização de produtos de certificação obrigatória (que devem trazer selo do Inmetro), eletrodomésticos, itens embalados, peças têxteis e como proceder em relação a balanças utilizadas no comércio e demais instrumentos de medição. Para o download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_comerciante/guia_comerciante.pdf. Conheça as demais publicações da instituição de orientação, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.
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São Paulo
Monte Alegre do Sul avança na construção de política pública de inclusão
Monte Alegre do Sul deu um importante passo na construção de uma política pública voltada à inclusão e ao atendimento de crianças e suas famílias. No dia 12 de setembro, a Prefeitura sediou uma reunião que reuniu o Prefeito, José Rafael Vezzan, famílias, representantes da Educação, e a equipe do Projeto Casulo para apresentar a proposta do projeto e explicar como será desenvolvido o atendimento no município.
Durante o encontro, os familiares conheceram a proposta de atendimento intersetorial, que prevê a integração entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A iniciativa busca ampliar o olhar sobre as necessidades de cada criança e de sua família, promovendo um trabalho conjunto entre os diferentes setores da administração pública.
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A proposta vai além da oferta de atendimentos individuais. O objetivo é estruturar uma rede de cuidado, orientação e acompanhamento, aproximando os serviços públicos das famílias e fortalecendo a atuação integrada das equipes.
As famílias também participaram ativamente da reunião, com espaço para esclarecer dúvidas, fazer perguntas, compartilhar experiências e conhecer as próximas etapas de desenvolvimento do projeto.
O encontro marcou o início de um processo que será construído de forma coletiva, com escuta das famílias, integração entre os serviços e compromisso com a promoção de uma política pública de inclusão no município.
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São Paulo
Morungaba realiza primeira edição do Festival de Teatro Cenas do Saber
Morungaba recebeu, entre os dias 10 e 13 de setembro, a primeira edição do Festival de Teatro Cenas do Saber, realizado no Teatro Municipal Fioravante Frare. A iniciativa levou ao público uma programação gratuita voltada às diferentes fases da vida, reunindo espetáculos teatrais, atividades culturais e um workshop de produção cultural.
Promovido com apoio do Programa de Ação Cultural (ProAC Editais), da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, o festival foi criado com a proposta de aproximar o público das artes cênicas e oferecer experiências culturais para diferentes faixas etárias.
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A programação teve início na quinta-feira (10), com o Workshop de Produção Cultural, ministrado pelo produtor e dramaturgo Gregory Pena. A atividade abordou o desenvolvimento de ideias e sua transformação em projetos culturais viáveis, proporcionando aos participantes conhecimentos sobre a elaboração e estruturação de projetos na área cultural.
Na sexta-feira (11), o público acompanhou a apresentação de “Dancing Dayse”, espetáculo que também integrou a programação do sábado (12), quando foram apresentadas as peças infantis “Ananse no Reino das Reivindicações” e “Além do Rio Existe o Mar”, além de uma nova sessão de “Dancing Dayse”, voltada ao público juvenil e adulto.
Encerrando o festival no domingo (13), a programação contou com três sessões de “Brincando de Contar no Circo da Lua”, na Praça dos Italianos, reunindo crianças e famílias em uma atividade que levou a linguagem do teatro e do circo para um espaço aberto e de convivência da cidade.
Todas as atrações do festival foram gratuitas, com ingressos disponibilizados para retirada antecipadamente. A programação foi pensada para contemplar diferentes momentos do desenvolvimento, utilizando o teatro como ferramenta de estímulo à criatividade, imaginação, reflexão e expressão.
Para a diretora de Turismo e Cultura de Morungaba, Débora Frare, a realização do festival representa um importante avanço para a agenda cultural do município. “O Cenas do Saber foi uma oportunidade muito especial para Morungaba, porque conseguimos trazer uma programação teatral diversificada e gratuita, pensada para diferentes públicos e fases da vida. A primeira edição também mostrou a importância de ocupar nossos espaços culturais com iniciativas que aproximem a população da arte e ampliem o acesso à cultura. Agradecemos a todos os artistas, produtores, parceiros e ao público que participou e prestigiou o festival”, destacou.
A realização do Cenas do Saber reforça o compromisso de Morungaba com a valorização da cultura e com a ampliação do acesso da população a atividades artísticas, fortalecendo o município como espaço para iniciativas culturais e eventos que promovem conhecimento, convivência e formação de público.
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