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São Paulo

Home office para funcionários públicos é suspenso em SP

Redação Gazeta Regional

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Exceção são os funcionários que apresentarem fatores de risco definidos pelo Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde e ainda não estiverem imunizados contra a Covid-19, segundo o governo paulista

O governador João Doria (PSDB) determinou o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores públicos do estado de São Paulo, com exceção dos funcionários que tenham comorbidades e ainda não estiverem imunizados contra a Covid-19. Os funcionários públicos estavam trabalhando em esquema de home office desde 15 de março de 2020 por causa da pandemia.

Doria afirma que os protocolos sanitários devem ser respeitados no retorno às atividades presenciais, como uso de álcool em gel, medição de temperatura e uso de máscara de proteção, e que São Paulo está “dando exemplo”. “De fato nós suspendemos o home office (…). Vamos voltar ao trabalho. Vamos ter uma redução acentuada do número de casos então o Governo do Estado de São Paulo está dando um exemplo para que aqui os seus servidores possam voltar ao trabalho presencial resguardadas os devidos cuidados, mas com a indicação clara da queda do número de casos, da queda de internações e de óbitos. Isso nos permite tomar essa decisão em absoluta segurança”.

De acordo com o governador, a decisão vale para todos que estejam em condições físicas adequadas, mesmo os que ainda não tomaram a vacina contra a Covid-19. “Os que não tomaram a vacina deverão apresentar a sua testagem e entrar dentro do programa de vacinação que está acelerado até o dia 20 de agosto a todos os brasileiros que residem em São Paulo em território paulista e até mesmo os estrangeiros. [Até 20 de agosto] já terão recebido pelo menos uma dose da vacina e completaram o seu processo vacinal gradualmente. A vida está retornando a normalidade e nós estamos confiantes”, afirma.

De acordo com uma nota divulgada pelo governo estadual nesta quarta-feira, 14, as secretarias estão publicando no Diário Oficial do Estado resoluções com essa determinação, com exceção das secretarias em que o trabalho remoto está devidamente regulamentado. A medida vale para funcionários da administração pública direta e autárquica. Nos primeiros cinco meses de trabalho remoto, o Brasil economizou R$1 bilhão, de acordo com o governo federal.

Os fatores de risco que podem impedir um funcionário de retornar ao trabalho presencial são definidos pelo Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde. Estes funcionários serão mantidos em jornada remota de trabalho, ou à disposição da Administração, até que completem o esquema vacinal.

Na semana passada, o governo estadual já tinha anunciado que os profissionais da Educação em home office devem retornar ao trabalho presencial integralmente após a imunização contra a Covid-19.

A resolução da Secretaria da Educação publicada no Diário Oficial estabelece a volta com 14 dias da segunda dose ou dose única.

As escolas públicas e privadas do estado da educação básica poderão retomar as aulas com até 100% da capacidade a partir de agosto, respeitando o distanciamento de um metro entre os estudantes. Já a retomada das aulas presenciais nas universidades do estado e nas escolas de ensino técnico acontecerão a partir de 2 de agosto.

São Paulo

Governo de SP anuncia R$1,9 bilhão para infraestrutura urbana nos 645 municípios paulistas

Redação Gazeta Regional

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Também foram premiadas com R$14 milhões as 30 cidades que mais se destacaram em ações de políticas públicas em saúde, educação, segurança e desenvolvimento socioeconômico

O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta terça-feira, 07, no Palácio dos Bandeirantes, R$1,9 bilhão para investimentos em infraestrutura urbana para os 645 municípios de São Paulo. A Secretaria de Desenvolvimento Regional vai formalizar 1491 convênios com os municípios paulistas que englobam serviços como reforma de edificações públicas, aquisição de equipamentos e caminhões de coleta de lixo, reforma de praças, creches e escolas e modernização de iluminação pública.

“Terminar o ano oferecendo aos municípios R$ 1,9 bilhão é respeitar a política municipalista, de um governo que de fato é municipalista. Somos municipalistas porque acreditamos que essa é a única forma de governar corretamente, de governar para o munícipe lá onde ele vive, no campo, na cidade, aqui na Região Metropolitana, na capital de São Paulo, no litoral, no interior”, afirma Doria.

Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo de SP, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios.

“Estes investimentos serão importantes para a infraestrutura de todos os municípios de São Paulo. Somos um Governo que trabalha lado a lado com as Prefeituras para o desenvolvimento e crescimento de todas as regiões do estado”, destaca o Vice-Governador Rodrigo Garcia.

Programa Parcerias Municipais
Na ocasião, foram anunciados os 30 municípios que mais se destacaram em políticas públicas em saúde, educação, segurança e desenvolvimento socioeconômico e receberão R$14 milhões em prêmios por meio do programa Parcerias Municipais, criado em 2019 pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. No total, 621 cidades paulistas integram a iniciativa, que visa a redução das desigualdades regionais.

Os 30 municípios foram premiados em três categorias: “Melhores Resultados”, “Parcerias em Ação” e “Top 3”. A primeira abrange três cidades que se destacaram no conjunto dos indicadores do programa, sendo uma com população inferior a 50 mil habitantes, outra entre 50 e 100 mil habitantes e uma com população superior a 100 mil habitantes (veja mais abaixo).

Na categoria “Parcerias em Ação”, foram premiados municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o programa, num total de 24 premiados. Serão três localidades para cada um dos oito desafios do programa, divididos pela densidade populacional.

“Estamos muito satisfeitos com os resultados do Parcerias Municipais, cujos propósitos têm sido plenamente alcançados: investir no desenvolvimento regional para aumentar a competitividade dos municípios paulistas, melhorar a qualidade de vida da população e reduzir as desigualdades regionais”, ressaltou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Além destas duas categorias, o programa Parcerias Municipais premiou três cidades com os melhores resultados e os mais engajados com o programa, também em três níveis de população.

Os recursos serão repassados por meio de convênios que serão firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e serão destinados a obras de infraestrutura urbana a serem indicadas pelas Prefeituras.

Confira os municípios premiados em cada uma das três categorias:

Melhores resultados
Até 50 mil habitantes – Oscar Bressane – (R$ 500 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Fernandópolis – (R$ 500 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Marília – (R$ 500 mil)

Parcerias em Ação
Desafio 1: Ampliar o acesso à creche
Até 50 mil habitantes – Santa Cruz das Palmeiras (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Itanhaém (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Guarujá (R$ 700 mil)

Desafio 2: Universalizar o acesso à pré-escola
Até 50 mil habitantes – Araçariguama (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Porto Feliz (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Carapicuíba (R$ 700 mil)

Desafio 3: Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I
Até 50 mil habitantes – Junqueirópolis (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Lençóis Paulistas (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Itapetininga (R$ 700 mil)

Desafio 4: Reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna
Até 50 mil habitantes – Mira Estrela (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Olímpia (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Ferraz de Vasconcelos (R$ 700 mil)

Desafio 5: Reduzir os óbitos prematuros por DCNT
Até 50 mil habitantes – Mirante do Paranapanema (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Bebedouro (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Itu (R$ 700 mil)

Desafio 6: Promover ambientes menos suscetíveis a roubos
Até 50 mil habitantes – Adamantina (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Cruzeiro (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Bauru (R$ 700 mil)

Desafio 7: Fortalecer as redes de combate à violência sexual
Até 50 mil habitantes – Rancharia (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Itapira (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Sorocaba (R$ 700 mil)

Desafio 8: Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda
Até 50 mil habitantes – Itaberá (R$ 200 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Amparo (R$ 400 mil)
Acima de 100 mil habitantes – Suzano (R$ 700 mil)

TOP 3 municípios
Acima de 100 mil habitantes – Indaiatuba (R$ 700 mil)
Entre 50 mil e 100 mil habitantes – Jaguariúna (R$ 700 mil)
Até 50 mil habitantes – Santa Clara D’Oeste (R$ 700 mil)

Programa Cidadania no Campo – Município Agro
Nesta terça-feira também foi divulgada a apresentação e premiação do Ranking Município Agro, projeto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que busca apoiar e premiar as administrações municipais com melhor atuação no desenvolvimento sustentável rural.

Ao todo, 410 municípios participaram do ranking e 85 foram selecionados e ganharam prêmios que, juntos, superaram R$4,7 milhões. Os primeiros colocados no geral foram Joanópolis (R$ 400 mil), Bragança Paulista (R$ 300 mil) e São Bento do Sapucaí (R$ 200 mil). Os 82 restantes receberão valores entre R$ 30 mil e R$ 100 mil.

Além da premiação, os 5 municípios que mais evoluíram no ranking receberão uma premiação específica: Nova Guataporanga (R$ 200 mil), Campos Novos Paulista (R$ 150 mil), Cabreúva (R$ 100 mil), São José do Rio Preto (R$ 80 mil) e Macaubal (R$ 50 mil).

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São Paulo

Governo Federal investe mais de R$5 milhões na aquisição de veículos que irão promover o acesso a direitos em SP

Redação Gazeta Regional

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Cerimônia de entrega de 82 automóveis à Defensoria Pública do Estado e a conselhos tutelares ocorreu neste domingo, 05, na Assembleia Legislativa, e contou com a presença da ministra Damares Alves

Garantir o acesso ao atendimento jurídico gratuito e proteger crianças e adolescentes em situação de violência. Com estes objetivos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) fez a entrega de uma Van dos Direitos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e de outros 81 veículos a conselhos tutelares de municípios paulistas, neste domingo, 05. O investimento do Governo Federal na ação foi de R$ 5 milhões, oriundos de emendas parlamentares.

A ministra Damares Alves participou da solenidade de entrega na Assembleia Legislativa de São Paulo e lembrou que a data marca o início da Semana dos Direitos Humanos. “Estarmos aqui demonstra o compromisso com a infância e com os mais vulneráveis. É uma declaração de que o Brasil, independente de ideologia, se levanta em defesa das crianças e dos adolescentes e dos que mais precisam. A pauta dos direitos humanos não pode nos separar, aqui nós somos um único povo dizendo ‘basta’ à violência”, declara.

A titular da Pasta ainda comemorou a redução da letalidade infantojuvenil. “Quando nós assumimos, eram assassinadas, por dia, 32 crianças ou adolescentes no Brasil — até 2018. Em dois anos (2019 e 2020), um relatório do DATASUS mostrou que este número caiu 41%”, aponta.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, reforçou a importância da união das Pastas para que as políticas públicas cumpram seu papel. “Não importa de onde viemos, o importante é que possamos fazer juntos: juntos, nós vamos conseguir os resultados e todos nós podemos ajudar, podemos fazer alguma coisa para quem precisa”, diz.

Atendimento jurídico
A Van dos Direitos, repassada à Defensoria Pública do Estado, tem a proposta de levar os serviços do órgão a comunidades vulneráveis. O veículo será utilizado como escritório móvel e vai promover o atendimento em áreas isoladas em questões referentes a guarda dos filhos, dívidas, pensão alimentícia e registro civil de nascimento, entre outros. O investimento para a aquisição foi de R$ 210 mil.

Segundo a secretária nacional de proteção global do MMFDH, Mariana Neris, encerrar o ciclo de entregas da Van dos Direitos em São Paulo é muito gratificante. “Não apenas por proporcionar melhores condições para o trabalho dos defensores públicos atuarem na garantia de direitos humanos básicos no estado mais populoso do país, mas também por fortalecer programas exitosos da Defensoria em territórios urbanos muito complexos e desafiadores”, destaca.

O Defensor Público-Geral do Estado, Florisvaldo Fiorentino Junior, agradeceu ao Governo Federal e compartilhou da satisfação em receber a van. Para ele, o MMFDH promove um “diálogo incessante e aberto com todas as defensorias do país, assinando, principalmente, projetos que garantam o acesso à Justiça”.

“Este é mais um instrumento que se soma a tantos outros que a defensoria tem à disposição para oportunizar, cada vez mais, a capilarização do atendimento à população vulnerável do estado de São Paulo. Essa van será de grande valia e continuará com essa caminhada, levando a assistência jurídica integrada e gratuita, cada vez mais, à população vulnerável como manda a nossa Constituição”, completa Fiorentino.

Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Ainda na Assembleia Legislativa, 24 carros — de um total de 81 — foram repassados a conselhos tutelares de municípios da região metropolitana e do interior do estado. Os outros 58 carros serão entregues nos próximos meses. Para estes, por meio do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, o investimento foi de R$ 4,8 milhões — os parlamentares Marco Bertaiolli, Guiga Peixoto, Baleia Rossi, Maria Rosas, Rosana Valle, Bruna Furlan, Fausto Pinato, Márcio Alvino, Paulo Freire Costa, Vinícius Poit, Arnaldo Jardim e Miguel Lombardi são os autores das emendas.

Os 24 municípios beneficiados já neste domingo são: Aparecida, Apiai, Arujá, Bariri, Boituva, Cachoeira Paulista, Campos Novos Paulista, Canas, Cerquilho, Cubatão, Guará, Guaraci, Ipuã, Itaquaquecetuba, João Ramalho, Limeira, Miracatu, Pederneiras, Rafard, Rifaina, Santo Antônio De Aracanguá, Sertãozinho, Silveiras e Ubirajara.

“Estamos investindo na maior obra que este governo pode fazer, que é salvar vidas. A infância está em risco no país e precisamos falar claramente sobre isso. Por mais que a gente faça, ainda vai ser pouco. A criança é prioridade absoluta para este governo”, ressaltou a ministra Damares Alves. Em 2021, mais de 94,5 mil denúncias de violência contra Crianças e Adolescentes foram registradas em todo o país pelo Disque 100. Dessas, 24 mil foram registradas em São Paulo.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, ressaltou a importância da equipagem. “O Conselho Tutelar tem que estar em boas condições de trabalho, equipado e os conselheiros precisam estar capacitados, pois são os nossos braços lá na ponta, junto à população. As duas coisas executando pelo Governo Federal. Isto porque disponibilizamos a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), que oferece formação totalmente gratuita e virtual”, conta o secretário.

Conselhos Tutelares
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em cada município brasileiro deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local.

Coordenador do Fórum de Conselhos Tutelares do estado de São Paulo, Reinaldo Balbino “é uma alegria muito grande sermos lembrados pelo Governo Federal no apoio e fortalecimento dos conselhos. Cada conselheiro e conselheira é um agente político de transformação social da realidade local e nós não conseguimos fazer essa transformação se nós não tivermos o apoio das autoridades”, afirmou.

São Paulo possui, atualmente, 747 Conselhos Tutelares. De 2019 até a entrega deste domingo, o Governo Federal já havia equipado 91 Conselhos Tutelares em 89 municípios no estado.

Participaram da cerimônia os deputados federais Guiga Peixoto (PSL/SP), Roberto de Lucena (PODE/SP) e General Peternelli (PSL/SP), e o deputado estadual Tenente Nascimento (PSL).

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São Paulo

‘Salão Paulista de Arte Naïf’, no Museu de Socorro, reúne mais de 200 obras de artistas de todo o Estado

Redação Gazeta Regional

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Primeira edição do evento homenageia o artista José Antonio da Silva; exposição segue até o dia 08 de janeiro e pode ser visitada virtualmente

O “Salão Paulista de Arte Naïf”, que já passou pelo Museu de Arte Sacra de São Paulo (MAS-SP), segue até o dia 08 de janeiro no Museu Municipal “Dr. João Baptista Gomes Ferraz” de Socorro. A primeira edição do evento – realizado pela Totem, Barthô Naïf e Cia Arte Cultura – homenageia o artista José Antonio da Silva e apresenta mais de 200 obras de artistas de 40 cidades do Estado de São Paulo. São pinturas, colagens, desenhos, aquarelas, gravuras, esculturas, entalhes, bordados, costuras e modelagens. A exposição também pode ser visitada virtualmente no site www.spartenaif.com.br.

“O Salão busca mapear, registrar, experimentar, valorizar e difundir a arte naïf produzida no nosso Estado, que abriga artistas de todos os cantos do mundo. Nesta mostra, cada criador lança seu olhar sobre a terra paulista de maneira livre e independente, dando vazão às suas percepções de mundo, com suas formas e cores peculiares, ajudando a pensar e a erguer um amanhã, como é próprio das produções naïfs, pleno de otimismo”, diz a artista plástica Marinilda Boulay, uma das curadoras do evento ao lado de Odécio Visintin Rossafa Garcia e Paco de Assis.

O “Salão Paulista de Arte Naïf” vem compor a narrativa visual da criatividade da arte naïf paulista, que é tão múltipla quanto o número de artistas nascidos ou residentes no Estado de São Paulo. Ele contempla várias perspectivas e etapas, com o objetivo de gerar reflexões em torno das obras e colaborar para a formação de público para as artes visuais.

Nesta primeira edição, o evento presta homenagem ao artista José Antonio da Silva, considerado um dos ícones da história da arte naïf brasileira. Suas obras compõem a exposição juntamente às obras de 83 artistas, selecionados por meio de edital público e convidados – entre eles Graciete Ferreira Borges, a última companheira de Silva -, em diferentes técnicas e suportes como tela, madeira, pintura, colagem, desenho, aquarela, gravura, escultura, entalhe, bordado, costura e modelagem.

Para abrigar a exposição, o Museu de Socorro recebeu pintura especial na cor araçá roxo, uma referência à árvore originária da Mata Atlântica, espécie restrita ao litoral norte do Estado de São Paulo, que está em processo de extinção. Destaque também para a instalação que valoriza a renda artesanal, realizada especialmente pelas rendeiras socorrenses as “Meninas do Nhanduti”, e a obra da artista Hellen Audrey (Campinas), inspirada por esta renda na qual une seu trabalho em artes visuais, performance e instalação com linhas.

Realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e do Programa de Ação Cultural (ProAC), com produção da Totem e apoio da Prefeitura de Socorro, o “Salão Paulista de Arte Naïf” foi lançado no MAS-SP, de 26 de junho a 29 de agosto deste ano. Contempla o projeto um curta-metragem e um livro catálogo (500 exemplares), que tem versão digital no site (www.spartenaif.com.br).

Prêmios
O “Salão Paulista de Arte Naïf” concedeu o “prêmio aquisição” para três artistas, que receberam R$ 1,5 mil cada: Jair Lemos (Mirassol), com o “Tributo a Carolina de Jesus”; Célia Santiago (Embu das Artes), com a cerâmica “A Folia vai passando com prazer e alegria”; e José Carlos Monteiro (São Luiz do Paraitinga), com a obra “Procissão de Corpus Christi”.

O “prêmio exposição”, pelo conjunto da obra, foi para duas artistas, Waldecy de Deus (Carapicuíba) e Alice Masiero (Morungaba), que ganharam exposições individuais. A mostra de Alice acontece simultaneamente ao Salão, no Segundo Piso do Museu de Socorro.

Outros artistas receberam prêmios de incentivo e menções especiais pelo conjunto da obra, olhar sobre o Covid-19, contemporaneidade, consciência social e tradições paulistas.

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