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Artur Nogueira

Após lançamento, moradores elogiam agilidade de SAC de iluminação pública em Artur Nogueira

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População pode solicitar reparos em postes pelo WhatsApp (19) 99715-6363; Em menos de duas semanas, foram atendidas 236 solicitações

Após a Prefeitura de Artur Nogueira lançar um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) exclusivo para pedidos de reparo de iluminação pública, moradores já comemoram a agilidade no atendimento. No período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro, foram 252 contatos feitos por munícipes ao canal, sendo que 236 deles já foram atendidos. 

Com margem de 93% de resolução nos pedidos de reparo, o novo canal atendeu mais de 41 bairros do município em menos de 10 dias, dentre eles o São Vicente, Itamaraty, Coração Criança, Parque das Flores, Torre da Rádio, Jardim Conservani, Blumenau, São João dos Pinheiros, Estrada São Bento, Jardim Resek, e outros. Vale destacar que, após a solicitação, os técnicos têm até 7 dias úteis para realizarem o atendimento. 

A moradora Zenaide Martins se diz satisfeita com a rapidez em que o pedido dela foi atendido. O reparo veio três dias após a solicitação da munícipe feita pelo WhatsApp. “Ficou muito bom e agora a rua ficou realmente clara. Estávamos precisando muito. Excelente serviço”, diz. 

O morador Geferson Pezzuti Costa também comemorou o atendimento. “Vieram e resolveram tudo em menos de três dias. Muito obrigado. Vocês estão fazendo a diferença em nossa cidade. Espero que seja cada vez melhor”, frisa. 

“Trocaram todas as lâmpadas queimadas da rua toda. Muito obrigado mesmo”, disse a munícipe Soeli Vidal de Queiroz. O atendimento também foi elogiado pela Gleida. “A equipe de manutenção esteve aqui e trocou as lâmpadas queimadas. Gratidão”, comenta. 

O SAC
O canal entrou em funcionamento pelo WhatsApp (19) 9.9715-6363 somente via mensagem, ou seja, ligações e áudios não entram no atendimento. O (a) interessado (a) deve informar o endereço e número do poste. A exigência é necessária para que os serviços de reparo sejam concluídos.

Os moradores podem requisitar serviços como troca de lâmpadas apagadas, quebradas ou com defeitos. O prefeito Lucas Sia (PSD) pontua que o canal era um pedido da população que foi atendido com prioridade. Ele frisa que o SAC tem centralizado o atendimento e, consequentemente, agilizar a realização dos serviços.

“Contamos com o apoio da população para manter o trabalho de substituições e reparos de lâmpadas em locais públicos, e assim promover mais segurança e bem-estar a todos. Os reparos já ocorrem em toda a cidade e esse novo canal tem nos ajudado a fazer as manutenções e melhorias necessárias com maior precisão”, diz o chefe do Executivo.

As solicitações são monitoradas por funcionários da empresa Projel Manutenção IP, contratada pela Prefeitura, e o atendimento poderá ser feito em até 7 dias úteis (em dias de chuva o prazo poderá ser estendido).

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra

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Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23

A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.

Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.

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A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.

Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.

A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.

Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026

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Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro

A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.

O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.

As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.

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Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.

A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.

SERVIÇO

REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h

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Artur Nogueira

Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira

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Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.

O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.

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Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.

O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.

O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.

A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.

A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.

Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.

SERVIÇO

Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura

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