Artur Nogueira
Abandono animal cresce e Prefeitura reforça canal de denúncias em Artur Nogueira
Moradores podem denunciar pelo do número 3877-1505 da Zoonoses ou pelo 153 da GCM
A Prefeitura, por meio do departamento de Zoonoses, alerta a população sobre o aumento do número de casos de maus-tratos e abandono animal em Artur Nogueira. Para tanto, o Poder Executivo Municipal incentiva a população a denunciar tais práticas. Ao todo, em 2021 foram realizas 168 denúncias, uma média de 14 por mês.
Segundo a médica veterinária Larissa Mandaio, os moradores podem entrar em contato durante a semana e aos finais de semana. “As denúncias podem ser feitas através do número 3877-1505 da Zoonoses durante a semana”, frisou.
O atendimento é feito de segunda a sexta, de 8h às 17h pelo departamento. Já aos finais de semana, os moradores podem ligar no 153 que é o telefone da Guarda Ambiental.
Larissa orienta que as denúncias tenham a maior quantidade de informações possível. “Quanto mais riqueza de detalhes melhor, como identificação, contato e endereço dos tutores, raça e características do animal e detalhes das provas ou indícios dos maus-tratos. Após contato telefônico, podem até enviar vídeos e fotos”, esclarece a médica veterinária.
PROCEDIMENTO
Após denúncia, a equipe se desloca até o suposto local apontado e tenta contato com o responsável do animal. Caso não seja possível, é deixado um comunicado informando que o mesmo deverá entrar em contato no período de 5 dias com a Zoonoses. Se ainda assim não houver comunicação, os fiscais retornam ao endereço denunciado para cumprir medidas cabíveis.
Nos casos em que os médicos veterinários encontram animais feridos, todos os cuidados são oferecidos, passando por consulta e medicação. Em seguida, é dado um prazo com base no período de tratamento e, em 30 dias, a equipe volta para ver o estado do pet.
Há ainda os casos extremos, em que a Zoonoses encaminha o episódio para a Delegacia de Polícia Civil com a apresentação de um laudo de maus-tratos anexado ao boletim de ocorrência. A pena varia de 2 a 5 anos, além de possível multa estabelecida pelo juiz, de acordo com o salário mínimo.
SÃO CONSIDERADOS MAUS-TRATOS
Submetê-los a qualquer prática que cause ferimentos, golpes, sofrimento ou morte;
Mantê-los sem abrigo ou em lugares impróprios
Obrigá-los a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças
Utiliza-los em rituais religiosos, em lutas entre animais da mesma espécie ou espécies diferentes;
Deixar de socorrê-los no caso de atropelamento e/ou acidentes domésticos;
Provocar-lhes a morte por envenenamento;
Sacrificá-los com métodos não humanitários;
Soltá-los ou abandoná-los, inclusive em vias ou logradouros públicos;
Exercitá-los ou conduzi-los presos a veículo motorizado em movimento;
Promover distúrbio psicológico e comportamental, inclusive abusá-los sexualmente;
Outras práticas que possam ser consideradas e constatadas como maus-tratos.
Artur Nogueira
Operação Cidade Limpa avança por Artur Nogueira e chega ao Parque dos Ipês
Serviços de limpeza e conservação urbana seguem avançando pelos bairros do município
A Prefeitura de Artur Nogueira realizou, nesta terça-feira, 21, mais uma etapa da Operação Cidade Limpa. Os trabalhos foram executados no Parque dos Ipês, dando continuidade ao cronograma de zeladoria urbana e aos serviços de limpeza e conservação.
A iniciativa tem como objetivo manter os espaços públicos limpos, organizados e acolhedores, contribuindo para a qualidade de vida da população. A Prefeitura também reforça a importância da colaboração dos moradores, evitando o descarte irregular de resíduos e ajudando a preservar os bairros da cidade.
A Operação Cidade Limpa terá continuidade ao longo da semana. Na quarta-feira, 22, os serviços serão realizados no Parque das Torres. Na quinta-feira, 23, as equipes atenderão o Paineiras e, na sexta-feira (24), os trabalhos serão concluídos no Santa Rita.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira capacita profissionais da Educação em primeiros socorros
Treinamento atende à Lei Lucas e prepara equipes escolares para agir em situações de emergência
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, promoveu nesta segunda-feira, 14, uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. O treinamento reuniu mais de 100 profissionais da Educação Infantil, entre servidores das creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), além de inspetores do Ensino Fundamental.
A capacitação foi ministrada pela enfermeira e supervisora técnica Vanessa Junqueira, com o apoio de Diego de Melo Caetano, auxiliar do Departamento de Segurança do Trabalho, e teve como principal objetivo preparar os profissionais para prevenir acidentes e agir de forma rápida e segura em situações de emergência envolvendo crianças.
A iniciativa atende às determinações da Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que estabelece a obrigatoriedade da capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários de instituições públicas e privadas da educação básica.
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Durante o treinamento, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre procedimentos que podem ser decisivos até a chegada do atendimento especializado. Entre os temas abordados estiveram a manobra de desengasgo (Heimlich), ressuscitação cardiopulmonar (RCP), atendimento em casos de crises convulsivas, febre, sangramento nasal e primeiros cuidados em acidentes envolvendo insetos e animais peçonhentos.
O prefeito Lucas Sia (PL) destacou que investir na capacitação dos profissionais também é investir na segurança das crianças.
“Queremos que nossas escolas sejam ambientes cada vez mais seguros e preparados para atender nossos alunos. Capacitar os profissionais significa oferecer mais tranquilidade às famílias e garantir que as equipes saibam agir com rapidez e responsabilidade diante de uma emergência”, afirmou o chefe do Poder Executivo Municipal.
Segundo a Secretaria de Educação, a formação terá continuidade. Um novo cronograma já está sendo organizado para o mês de agosto, quando a capacitação será estendida às demais unidades da rede municipal de ensino.
A Administração Municipal reforça que a atualização constante dos profissionais é fundamental para fortalecer a prevenção de acidentes e garantir um atendimento rápido e eficiente em situações de risco no ambiente escolar.
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Artur Nogueira
REFIS 2026 segue com adesões abertas em Artur Nogueira
Contribuintes podem regularizar débitos com até 100% de desconto em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que os contribuintes com débitos municipais ainda podem aderir ao REFIS 2026. O programa oferece condições facilitadas para a regularização de pendências, com descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.
O prazo para adesão segue até 15 de dezembro. A iniciativa foi criada para facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas, permitindo que os contribuintes coloquem suas pendências em dia de forma acessível e evitem a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
Quem optar pelo pagamento à vista tem direito a 100% de desconto em juros e multas. Já para os pagamentos parcelados, os descontos variam conforme o número de parcelas: de 2 a 12 vezes, o desconto é de 90%; de 13 a 24 parcelas, de 80%; de 25 a 36, de 60%; de 37 a 48, de 40%; e de 49 a 60 parcelas, de 10%.
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Além das condições oferecidas pelo REFIS, os contribuintes que regularizarem sua situação e permanecerem em dia com o município também poderão participar dos sorteios do IPTU Premiado, programa que reconhece a responsabilidade dos moradores com premiações ao longo do ano.
O atendimento para negociação é realizado no Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400, das 8h às 17h.
SERVIÇO
REFIS 2026
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
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