Brasil
Governo promete lançar programa nacional de aluguel social
Medida será voltada para população em situação de rua
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira, 31, que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o País. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista.
“Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá”, diz o ministro.
O aceno ocorre dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixar um prazo de 120 dias para que seja apresentado plano nacional que aponte soluções para as demandas dessa parcela populacional. O mais próximo que se tem, hoje, de um censo é o levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que contou cerca de 281 mil pessoas em 2022, número 38% superior ao registrado em 2019, antes da pandemia de covid-19.
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O ministro Silvio Almeida antecipou que há também intenção de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realize um “grande ato” para assinar decreto para regulamentação de cotas especiais do Minha Casa, Minha Vida, voltadas a esse público. “Para mostrar a força da nossa agenda”, acrescentou, dizendo, ainda, que o governo “está totalmente empenhado” em proteger e promover os direitos das pessoas em situação de rua.
Outra ação que está nos planos do governo, de acordo com Almeida, é a produção de um boletim epidemiológico capaz de demonstrar como está a saúde desse grupo em específico. Na opinião do ministro, a decisão do STF expôs todas as dificuldades de se concretizar a política nacional com foco na população em situação de rua, que deveria existir, conforme decreto presidencial, desde 2009. Segundo o ministro, o governo tem realizado uma série de reuniões interministeriais nos últimos dias.
Para que a medida saia do papel, argumentou o ministro, deve haver o engajamento de prefeitos e governos estaduais, além da interlocução com os movimentos sociais, com quem precisam manter diálogo e que exercem pressão por melhorias nas políticas públicas.
“É fundamental que nós entremos naquilo que muitos teóricos chamam de batalha ideológica. Nós não podemos normalizar, naturalizar a situação de rua. É fundamental que tenhamos a elaboração de cartilhas para informar quais são os direitos das pessoas em situação de rua, para que as pessoas saibam quem procurar, aonde ir”, defendeu.
“A política de direitos humanos no Brasil é ainda uma política de governo, não de Estado. A gente tem uma dificuldade muito grande de falar em direitos humanos. As pessoas distorcem o significado de direitos humanos, inclusive para usar contra os direitos humanos”, declarou o ministro Silvio Almeida.
Para o ministro, o Brasil tem tradição de desprezo pelos direitos humanos. “Estamos remando contra a maré, contra a correnteza. E é isso que vamos fazer: vamos remar contra a maré, contra a correnteza, e chegar ao outro lado”. Fonte: Agência Brasil
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A Ambev vai parar sua produção de cerveja em Viamão, na grande Porto Alegre, para envasar água potável e doar à população do Rio Grande do Sul. Serão cerca de 850.000 latas de água de 473 ml produzidas por dia na cervejaria de Viamão.
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A companhia precisou levar de São Paulo alguns maquinários para viabilizar a adaptação de sua fábrica. “Como uma empresa brasileira, estamos e estaremos sempre ao lado dos brasileiros em todas as situações”, diz Jean Jereissati, presidente da companhia.
Em parceria com a empresa Ball, líder global na produção de latas de alumínio, que disponibilizou as latas de 473 ml, a Ambev começa a distribuir as latas de água amanhã. Nos últimos dias, a empresa já doou mais de 560 mil de litros de água para o Estado – sendo 185 mil litros para a população de 11 municípios afetados e 375 mil em caminhões-pipa para suprir a necessidade de água de hospitais da grande Porto Alegre. A Ambev continuará buscando outras formas de ajudar a população do Rio Grande do Sul.
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De acordo com a Defesa Civil, 225,4 mil pessoas estão fora de suas residências; desse contingente, 66,4 mil estão acolhidas em abrigos e 158,9 mil são consideradas desalojadas
A maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul continua resultando em números assustadores, que refletem a gravidade das enchentes que assolam o estado. De acordo com o novo boletim divulgado pela Defesa Civil, na manhã desta quarta-feira, 08, o número de cidades gaúchas atingidas pelo desastre pulou de 401 para 414, de um total de 497 municípios.
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Segundo as autoridades do estado, o número de mortos na tragédia permanece em 95 até o momento. Há outros 4 óbitos sob investigação. A Defesa Civil informa, ainda, que 128 pessoas estão desaparecidas e há 372 feridos. De acordo com o boletim, 225,4 mil pessoas estão fora de suas residências. Desse contingente, 66,4 mil estão acolhidas em abrigos e 158,9 mil são consideradas desalojadas (hospedadas em casas de familiares ou amigos).
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Brasil
Marinha envia nesta quarta maior navio de guerra da América Latina para ajudar população do Rio Grande do Sul
Embarcação vai auxiliar no resgate a vítimas e no transporte de suprimentos. Outras embarcações e aeronaves também serão deslocadas para o estado atingido pelos temporais
A Marinha do Brasil informou nesta segunda-feira, 06, que vai enviar o maior navio de guerra da América Latina para ajudar a população do Rio Grande do Sul. O objetivo é auxiliar no resgate às vítimas ilhadas e no transporte de suprimentos pelas vias alagadas.
Segundo a Marinha, o “Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) ‘Atlântico'”, o Capitânia da Esquadra brasileira, sairá da Base Naval do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 08 com destino à cidade de Rio Grande, no litoral do Rio Grande do Sul.
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O navio levará oito embarcações de médio e pequeno porte e duas estações móveis para tratamento de água. Em 30 de abril, a Marinha enviou oito lanchas para o Rio Grande do Sul.
A Marinha também anunciou o envio de 40 viaturas e 200 militares para atuarem na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde formadas por médicos e enfermeiros.
Nesta terça, 07, três aeronaves da Marinha serão deslocadas ao RS. No dia seguinte — mesmo dia em que o “Atlântico” será deslocado — outra embarcação enviará doações para o estado.
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