Brasil

Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária

Publicados

1 ano atrás

12 de julho de 2023

Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia

Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira, 07, pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor

Cesta básica
Item que mais gerou polêmica na tramitação final da reforma tributária, a cesta básica deve ter diminuição quando uma lei complementar definir uma lista nacional de produtos que terão alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.

Dias antes da votação da reforma, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.

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Na última segunda-feira, 04, o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) contestou as estimativas. O deputado apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

No mesmo dia, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. Ele prometeu divulgar cálculos que comprovariam a tese, mas não apresentou as estimativas. Pouco antes do início das votações da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), repetiu as estimativas do estudo do Banco Mundial.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegar aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

Com as pressões causadas pelas estimativas da Abras, o relator Aguinaldo Ribeiro modificou o texto e zerou a alíquota para produtos da futura cesta básica nacional, a ser definida por lei complementar. Enquanto a nova lista não é definida, os alimentos terão o IVA reduzido em 60%, em vez dos 50% originais. Os produtos de fora da cesta básica e os insumos agrícolas também pagarão essa alíquota reduzida.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.

Remédios
O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer, terão alíquota zerada.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

Combustíveis
A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a mudança levará a uma forte alta do preço final aos consumidores.

Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

Veículos
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto será progressivo, conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagarão mais IPVA e os movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos, menos.

Durante as negociações para a reforma tributária, no entanto, foi criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma) e tratores e máquinas agrícolas.

Serviços
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, que poderá ser 25%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.

Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota reduzida em 60%. Os serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional serão beneficiados.

Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, Appy afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.

Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários atualmente não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.

Na última quinta-feira, 06, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) publicou um estudo segundo o qual o Produto Interno Bruto (PIB) poderá crescer até 2,39% apenas com a primeira versão do relatório de Aguinaldo Ribeiro.

Serviços de internet
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorrerá com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Câncer de mama: A rotina após o diagnóstico

Publicados

1 mês atrás

21 de outubro de 2024

Paula Partyka

Equipe multidisciplinar e rede de apoio são fundamentais para dar suporte à rotina do paciente oncológico

Imagine programar todo o seu 2024 e na metade dele receber um diagnóstico que mudaria todo o seu planejamento. Tatiane Ribeiro se especializou como tricologista há mais de uma década, profissional que trata o couro cabeludo e propõe soluções para problemas capilares. Mas, há quatro meses ela sentiu um nódulo pequeno durante um autoexame. Em agosto, a notícia: estava com câncer de mama com metástase na axila. Em outubro, a profissional que já solucionou problemas capilares em tantos pacientes, montou um protocolo com base na sua experiência para não perder o próprio cabelo.

“Essa virou a minha grande missão: ajudar outras pessoas. Pensei em um protocolo específico para a quimioterapia com o intuito de ancorar os fios e consegui manter 50% do meu cabelo. Deus está permitindo meu cabelo cair para eu entender o sentimento de ficar totalmente careca e poder ajudar mais mulheres”, destacou Tatiane. Apesar de conseguir manter parte dos fios após a quimioterapia, a profissional raspou os cabelos para lidar melhor com essa fase.

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Diário de uma paciente – Por conta do tratamento, a rotina de Tatiane sofreu muitas alterações. Efeitos colaterais como náusea, fraqueza e mal-estar a impedem de manter a agenda cheia de pacientes, o que fez com que alguns a deixassem, impactando financeiramente. Os mesmos efeitos também impedem a execução das atividades físicas que faziam parte do seu dia a dia e até o comparecimento em eventos sociais.

O tratamento de Tatiane ainda está no início, mas inclui seis quimioterapias que antecederão a cirurgia, a radioterapia e mais um ano de quimioterapia. Graças à família e amigos que fazem parte da rede de apoio, a profissional tem forças para passar por essas etapas e a dar valor a ações simples do dia a dia. Mesmo com essa mudança de rotina, Tatiane tenta encontrar um lado positivo na experiência. “O cabelo vai crescer de novo e essa fase vai passar. O câncer te atenta para as coisas pequeninas e te faz enxergar a vida de outra forma, por isso, o diagnóstico não é o fim, mas um recomeço”.

Tratamento multidisciplinar – Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que cerca de 41 mulheres a cada 100 mil podem ser diagnosticadas com câncer de mama no Brasil no triênio 2023-2025. E junto ao diagnóstico vem a preocupação sobre as incertezas do futuro e no quanto o tratamento irá alterar a rotina. Profissionais da área asseguram que há formas de dar mais suporte à paciente para que ela se sinta mais acolhida nessa fase de surpresa e adaptação.

Oncologista clínica e integrante da Oncomed-MT, Letícia Barbosa França, acredita que a inserção da paciente em uma equipe médica multidisciplinar e a possibilidade de ela ter uma rede de apoio entre familiares e amigos sejam pilares que ampliam o sucesso do tratamento oncológico.

Além dessas bases, é importante evitar pedir opiniões sobre o tratamento para além do corpo clínico que o acompanha. “As orientações específicas são de acordo com o protocolo a ser realizado e cada caso é único. Quando o paciente pede opiniões a amigos, vizinhos e parentes pode ficar com dúvidas e a insegurança prejudica o tratamento. O ideal é que o paciente escolha o médico que vai orientá-lo e confie nele”.

A equipe multidisciplinar é composta por profissionais de diversas especialidades como oncologista clínico, cirurgião, radioterapeuta, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista e educador físico. Os profissionais atuam em conjunto para o sucesso do tratamento, fornecendo informações específicas para cada caso, orientando sobre os efeitos colaterais esperados e o que fazer para minimizá-los.

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Brasil

Connected Smart Cities 2025: Novo formato celebra 10 anos e amplia discussão sobre o futuro das cidades

Publicados

1 mês atrás

15 de outubro de 2024

Paula Partyka

Novo formato celebra uma década de inovações e reúne os principais players do mercado para transformar o futuro urbano do país

Em comemoração aos seus 10 anos, a Plataforma Connected Smart Cities anuncia um novo formato para a edição de 2025: A Cidade CSC, será o maior ponto de encontro para soluções de cidades inteligentes no Brasil, com foco em público qualificado, para relacionamento e negócios. O evento, que será realizado no Expo Center Norte, em São Paulo, tem como objetivo transformar a forma como se discutem e implementam estratégias urbanas, reunindo um público diversificado em uma programação que abrange diferentes áreas do desenvolvimento urbano.

O novo formato celebra o legado da plataforma e traz uma expansão significativa na programação. A Cidade CSC será um verdadeiro “hub” de inovação e negócios, com quatro eventos principais acontecendo simultaneamente. Confira a seguir o que esperar de cada um:

Connected Smart Cities
O Connected Smart Cities será o centro das discussões sobre desenvolvimento urbano inteligente. Com um histórico de edições bem-sucedidas, ele retorna com iniciativas como o Ranking CSC e o Selo CSC, que mapeiam e premiam as cidades brasileiras com maior potencial de desenvolvimento, além do Prêmio CSC, que reconhece negócios de impacto no setor.
Parque da Mobilidade Urbana (PMU)
Considerado o maior evento de mobilidade urbana da América Latina, o Parque da Mobilidade Urbana (PMU) reunirá soluções para a mobilidade ativa e segura, além de debater sobre o futuro do transporte. Um dos destaques será o Prêmio PMU, que reconhece empresas inovadoras e realiza um estudo anual das 100 empresas mais influentes no setor. Os participantes terão a oportunidade de conhecer e interagir com os maiores especialistas em mobilidade urbana do país.
CSC GovTech
O CSC GovTech focará na modernização do setor público e na promoção de soluções tecnológicas que facilitam a governança. O evento promoverá um diálogo profundo sobre inovação, eficiência e serviços centrados no cidadão, contando ainda com o Selo CSCGovTech, que avalia e premia boas práticas em governança pública.
AirConnected
Voltado para a mobilidade aérea e suas implicações no contexto urbano, o AirConnected trará inovações no setor, discutindo como a mobilidade aérea se integra às cidades inteligentes. Este evento irá explorar novas tecnologias e tendências do transporte aéreo, destacando sua relevância para o desenvolvimento das cidades e suas implicações para a infraestrutura e governança.

Novidades e Formatos de Participação
Para a edição de 2025, a Cidade CSC oferece novas formas de engajamento e personalização para os participantes. Com a proposta de criar uma experiência mais imersiva e interativa, o evento contará com estandes dinâmicos, workshops colaborativos e talks imersivos. A experiência de participação foi redesenhada para permitir que cada participante tenha a liberdade de escolher como deseja se envolver, garantindo uma experiência customizada e enriquecedora.

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Além disso, novas oportunidades de visibilidade para empresas e startups estarão disponíveis por meio de pacotes de patrocínio e exposição. Entre as opções, estão desde estandes tradicionais até ativações de marca exclusivas e interativas, projetadas para otimizar a experiência dos expositores e visitantes.

Trilhas Temáticas
Os visitantes terão acesso a diversas trilhas temáticas que abordam tópicos cruciais como transformação digital, sustentabilidade, mobilidade e governança pública. Entre elas, destacam-se:

CSC FutureTech e GovTech: Trilhas que exploram a modernização e inovação no setor público e a transformação digital de forma ética e sustentável.
Parque da Mobilidade Urbana: Trilhas que exploram os impactos socioeconômicos, logísticos e ambientais da mobilidade urbana.
AirConnected & Connected Urban Air Mobility: Trilhas que discutem a integração do transporte aéreo ao desenvolvimento urbano.
Startups & Academia: Trilhas que destacam o papel do empreendedorismo e da pesquisa acadêmica no desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.

Um Evento para Todos os Públicos
Com essa nova configuração, a Cidade CSC 2025 consolida sua posição como referência nacional no debate sobre cidades inteligentes. O evento trará um espaço dedicado para startups, promovendo oportunidades para empreendedores emergentes apresentarem suas soluções e se conectarem com investidores e decisores do setor.

Com a Cidade CSC, a Plataforma Connected Smart Cities inaugura uma nova era para o desenvolvimento urbano no Brasil. Prepare-se para participar do mais completo evento de cidades inteligentes e explorar as infinitas possibilidades que ele trará para o futuro das cidades brasileiras.

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Brasil

Morre Cid Moreira, aos 97 anos

Publicados

2 meses atrás

3 de outubro de 2024

Paula Partyka

Jornalista estava internado para tratar pneumonia

O jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira morreu nesta quinta-feira, 03, aos 97 anos, em Petrópolis (RJ). Ele estava internado para tratar um quadro de pneumonia.

Cid, paulista de Taubaté, vivia com sua terceira esposa, Fátima Sampaio, e deixou os filhos, Roger e Rodrigo, que mantinham uma relação difícil com o pai após diversos entreveros familiares.

O apresentador sofria com insuficiência renal e precisou mudar seu estilo de vida – e endereço – para seguir com o tratamento. Por isso, deixou a mansão que morava no meio da floresta de Itaipava, no Rio de Janeiro, para viver com sua mulher numa cobertura triplex no centro da cidade, na região serrana no Rio.

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Moreira, conhecido por sua voz grave e empostada, começou sua vida profissional na rádio Difusora de Taubaté. Na época, com 15 anos, ele atuava como contador, mesmo antes de se formar. Graças à sua voz incomum e singular, foi convidado para ser locutor e nunca mais parou.

Chegou a obter o diploma de contador, mas logo em seguida ingressou na rádio Bandeirantes, em 1947, para emprestar sua voz a diversas atrações. Até esbarrou na política, como locutor oficial de Ademar de Barros (na época, um dos donos da Band) para as eleições estaduais em São Paulo, em 1947.

Sempre atuando na narração, passou pela rádio Mayrink Veiga e também pela TV Excelsior. Em 1969, deu início a um dos marcos de sua carreira: tornar-se apresentador – âncora – do Jornal Nacional, da rede Globo, posto que ocupou até 1996. À frente do Jornal Nacional, Cid Moreira repetiu seu clássico “boa noite” cerca de oito mil vezes ao longo de 26 anos, desde a estreia do telejornal.

Em 2010, teve sua biografia “Boa Noite – Cid Moreira, a Grande Voz da Comunicação do Brasil” (editora Prumo) publicada. O livro foi escrito por sua mulher, a também jornalista Fátima. Ainda nesse ano, Cid ganhou ainda mais fama após gravar uma vinheta divertida como nome da bola da Copa – “Jabulaaani” – para a Copa do Mundo da África do Sul, que até hoje é assunto nas redes sociais.

Antes de relacionar-se com Fátima, em 2000, Cid Moreira foi casado com Olga Verônica Radenzev Simões e com Ulhiana Naumtchyk Moreira.

Nos últimos tempos, os filhos Roger e Rodrigo abriram um processo contra Moreira, acusando a madrasta de cárcere privado e de apropriação indevida dos bens do locutor. Reportagem publicada no UOL cita que Roger é sobrinho da ex-esposa de Cid, Ulhiana, e adotado pelo jornalista, mas chegou a ir a público expondo a relação conturbada com o pai adotivo e alegando que fora deserdado. Rodrigo é fruto do casamento com Olga. Os filhos do apresentador acusaram Fátima de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.