Brasil
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia
Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira, 07, pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor
Cesta básica
Item que mais gerou polêmica na tramitação final da reforma tributária, a cesta básica deve ter diminuição quando uma lei complementar definir uma lista nacional de produtos que terão alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.
Dias antes da votação da reforma, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.
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Na última segunda-feira, 04, o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) contestou as estimativas. O deputado apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.
No mesmo dia, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. Ele prometeu divulgar cálculos que comprovariam a tese, mas não apresentou as estimativas. Pouco antes do início das votações da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), repetiu as estimativas do estudo do Banco Mundial.
A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegar aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.
No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.
Com as pressões causadas pelas estimativas da Abras, o relator Aguinaldo Ribeiro modificou o texto e zerou a alíquota para produtos da futura cesta básica nacional, a ser definida por lei complementar. Enquanto a nova lista não é definida, os alimentos terão o IVA reduzido em 60%, em vez dos 50% originais. Os produtos de fora da cesta básica e os insumos agrícolas também pagarão essa alíquota reduzida.
O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.
Remédios
O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer, terão alíquota zerada.
Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.
Combustíveis
A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a mudança levará a uma forte alta do preço final aos consumidores.
Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.
Veículos
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto será progressivo, conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagarão mais IPVA e os movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos, menos.
Durante as negociações para a reforma tributária, no entanto, foi criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma) e tratores e máquinas agrícolas.
Serviços
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, que poderá ser 25%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.
Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota reduzida em 60%. Os serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional serão beneficiados.
Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, Appy afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.
Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários atualmente não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.
Na última quinta-feira, 06, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) publicou um estudo segundo o qual o Produto Interno Bruto (PIB) poderá crescer até 2,39% apenas com a primeira versão do relatório de Aguinaldo Ribeiro.
Serviços de internet
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorrerá com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor. Fonte: Agência Brasil
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Justiça Eleitoral de São Paulo orienta convocadas e convocados a confirmar participação por meio dos canais oficiais
A Justiça Eleitoral iniciou a convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026 no estado de São Paulo. A notificação será enviada por e-mail e, após receber a mensagem, a pessoa deve confirmar sua participação na área do colaborador da Justiça Eleitoralno site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Também é possível confirmar a convocação acessando o sistema com as credenciais da plataforma Gov.br.
Além da área do colaborador, mencionada anteriormente, a consulta à convocação também está disponível no Autoatendimento Eleitoral, na aba Mesária/Mesário. No mesmo espaço, é possível acessar o Portal da Mesária e do Mesário, atualizar dados cadastrais, verificar o local de trabalho, acompanhar o cronograma de treinamentos e emitir a carta de convocação, além de obter a declaração de dispensa profissional após a realização do pleito.
Alerta para falsas mensagens
O TRE-SP alerta para falsas comunicações relacionadas à convocação de mesárias e mesários. A Justiça Eleitoral reforça que a convocação deve ser verificada exclusivamente por meio dos canais oficiais. Qualquer mensagem fora desses meios deve ser considerada suspeita.
Convocadas e convocados também podem buscar atendimento diretamente nos cartórios eleitorais (consulte endereços e telefones) ou por meio da Central de Atendimento ao Eleitor (número 148).
- TRE-SP alerta para falsa comunicação sobre débitos eleitorais em aplicativo de mensagem
- TRE-SP alerta para falsa mensagem sobre quitação de multas eleitorais em sites de terceiros
Linha de frente do pleito
A atuação dos integrantes da mesa receptora de votos é fundamental para garantir a transparência e a legitimidade do processo democrático. Nas Eleições Municipais de 2024, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estado de São Paulo contou com o apoio de mais de 412 mil colaboradores no 1º turno, dos quais 67% (134.964) atuaram de forma voluntária. No segundo turno, a mobilização envolveu 179,5 mil cidadãos, com uma presença ainda maior de voluntários, que representaram 77% (137.652) do total.
Em 2026, o 1º turno será realizado em 4 de outubro. Eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher deputados federais e deputados estaduais; senador (duas vagas); governador e vice-governador e presidente e vice-presidente da República (nessa ordem).
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Nomeação para a mesa receptora
Conforme estabelece o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), as nomeações oficiais de mesárias e mesários são feitas pelos juízes eleitorais até 60 dias antes do pleito.
Caso haja impedimento por motivo de saúde, viagem ou outras justificativas legais, o prazo para contestação é de cinco dias após o recebimento da convocação. O pedido de dispensa deve ser encaminhado ao juiz da zona eleitoral correspondente, acompanhado da devida documentação comprobatória, para análise e decisão da autoridade judiciária.
Benefícios para quem exerce a função
A função eleitoral concede dois dias de folga para cada dia trabalhado e para cada ciclo de treinamento concluído. Os mesários também recebem auxílio-alimentação (R$ 65 por dia em 2026, conforme Portaria TSE nº 86/2025) e a Portaria TRE-SP nº 151/2026. Além disso, o serviço conta como critério de desempate em concursos públicos (conforme edital) e pode ser validado como atividade complementar em algumas instituições de ensino superior.
Como se tornar mesário voluntário
O cadastro para mesário voluntário é permanente e os interessados em colaborar podem se inscrever preenchendo o formulário de inscrição no site do TRE-SP, pelo aplicativo e-Títuloou diretamente no cartório eleitoral. O juízo eleitoral avalia as fichas de acordo com a disponibilidade de vagas na seção da pessoa inscrita ou em locais próximos.
A legislação permite que qualquer cidadão maior de 18 anos que esteja em dia com a Justiça Eleitoral exerça a função, com algumas exceções: servidores da Justiça Eleitoral; candidatos e seus parentes (até o segundo grau, inclusive por afinidade); cônjuges de candidatos; agentes de segurança penitenciária, escolta, vigilância e guardas civis municipais, mesmo que a título voluntário, ocupantes de cargos executivos em diretórios de partidos políticos, bem como os funcionários no desempenho de cargo de confiança no Poder Executivo.
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Brasil registra mais de 1,1 milhão de crianças com obesidade e entra em alerta para 2030
A obesidade infantil é um desafio crescente de saúde pública no Brasil e no mundo, com índices em alta e necessidade de prevenção desde os primeiros anos de vida.
De acordo com os dados do Atlas Global da Obesidade e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil pode chegar a ser, até 2030, o 5º país no mundo com mais crianças e adolescentes obesos. O estudo também relata que, se não forem tomadas ações reais, as chances de mudar essa situação são de apenas 2%.
O crescimento da obesidade infantil também já é visível nos dados nacionais. Conforme dados do Panorama de Obesidade Infantil e Adolescente, com base nas informações do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), de 2025, do Ministério da Saúde, no Brasil foram registradas 1.171.916 crianças com obesidade e 783.017 com obesidade grave.
Isso representa 8,94% das crianças de 0 a 9 anos com obesidade, o que equivale a 9 em cada 100, e 5,97% com obesidade grave, ou cerca de 6 em cada 100 nessa mesma faixa etária.
Cenário em SP – Os dados de 2025 do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) – consultados em 28 de maio de 2026 – mostram que, em São Paulo, crianças de 0 a 9 anos apresentam 34% de excesso de peso (incluindo sobrepeso, obesidade e obesidade grave), o que equivale a 34 em cada 100 crianças nessa faixa etária. No mesmo recorte, foram registrados 669.490 casos de excesso de peso infantil no estado.
“Os dados revelam que a obesidade infantil deixou de ser uma situação isolada e se tornou um importante desafio para a saúde pública. Além de ter consequências nos primeiros anos de vida, o excesso de peso na infância pode aumentar significativamente o risco de doenças crônicas na adolescência e na vida adulta, o que reforça a importância da prevenção e do acompanhamento precoce”, destaca a pediatra e membro da Organização Nacional de Acreditação (ONA), dra. Mariana Grigoletto.
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Risco e prevenção – No mesmo período, conforme o SISVAN, 8.230.705 crianças apresentavam peso adequado (eutrofia), representando 62,80% do total — cerca de 63 em cada 100 crianças. Embora a maioria esteja dentro da faixa adequada, o dado também acende um alerta: aproximadamente 37% das crianças avaliadas apresentam algum grau de alteração nutricional, incluindo excesso de peso, obesidade ou obesidade grave, reforçando a necessidade de estratégias preventivas desde a infância.
As principais consequências são: aumento do risco para doenças crônicas como diabetes tipo 2, hipertensão arterial e problemas cardiovasculares; impactos psicológicos como baixa autoestima e maior exposição a situações de bullying.
“É fundamental que as crianças sejam acompanhadas por um pediatra. Quando identificamos alterações no peso e nos hábitos da criança logo no início, podemos intervir antes que a situação piore. Com as orientações certas, é possível evitar que a obesidade aconteça na vida adulta e diminuir os riscos de doenças relacionadas, tornando uma vida mais saudável ao longo do tempo”, ressalta dra. Mariana.
Para prevenir a obesidade infantil, a adoção de hábitos saudáveis no dia a dia é fundamental. Segundo a pediatra, manter uma alimentação balanceada, com maior consumo de alimentos in natura ou minimamente processados, como frutas, legumes e verduras, além de diminuir o consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas, é uma das principais recomendações para a prevenção da doença.
A médica ainda destaca que é fundamental praticar atividades físicas regularmente e limitar o tempo em frente às telas, como celulares, TVs e outros aparelhos eletrônicos.
“Formar hábitos saudáveis desde cedo é um fator decisivo para evitar o desenvolvimento da obesidade e de outras doenças associadas. Embora a predisposição genética também possa influenciar no desenvolvimento da condição, os hábitos de vida e o ambiente em que a criança está inserida têm papel fundamental na prevenção e no controle da obesidade infantil”, complementa a dra. Mariana.
Avanço de hábitos alimentares não saudáveis entre crianças – As alterações no padrão alimentar durante a infância têm refletido nos indicadores de saúde e nutrição do país. Informações do SISVAN ressaltam como esses costumes estão se alterando nos primeiros anos de vida, especialmente em relação à qualidade da alimentação.
Conforme os indicadores apresentados, as crianças consomem cada vez mais alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas à medida que crescem. Isso mostra que os hábitos alimentares não saudáveis se intensificam ao longo da infância.
“Na prática clínica, observamos que a obesidade infantil raramente acontece de forma isolada. Ela está diretamente relacionada aos hábitos alimentares, à rotina familiar e ao ambiente em que a criança vive. Pequenas mudanças consistentes no dia a dia, especialmente nos primeiros anos de vida, têm potencial de gerar um impacto duradouro na saúde física e emocional da criança”, finaliza a dra. Mariana Grigoletto.
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Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) propõe ao Ministério da Saúde cursos de formação de mastologistas para realizar o procedimento no programa federal Agora Tem Especialistas
A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) encaminhou ao Ministério da Saúde uma proposta para aprimoramento na formação de médicos mastologistas, especialidade responsável pelo tratamento de doenças de mama. De acordo com José Pereira Guará, coordenador do Departamento de Residência Médica da SBM, a proposição passa pela formalização de um termo de cooperação técnica para cursos de especialização em reconstrução mamária. A perspectiva, segundo o mastologista, é ampliar a atuação de especialistas dentro do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa federal voltada à diminuição das filas no Sistema Único de Saúde (SUS) por consultas, exames e cirurgias especializadas.
Em Brasília, representada por José Pereira Guará, a SBM reuniu-se com membros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e com Rodrigo Cariri Chalegre, secretário-executivo da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Saúde.
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De acordo com Guará, no conjunto de intenções apresentado ao Ministério da Saúde destaca-se a atualização de um documento que oriente a formação de médicos residentes em Mastologia no Brasil. Também visa à assinatura de um termo de cooperação técnica entre SBM, SGTES e Ministério da Educação para cursos de aprimoramento em reconstrução mamária. “O intuito nesse processo é contar com médicos especializados em reconstrução mamária para atuar no programa Agora Tem Especialistas”, afirma o representante da SBM.
Na área da saúde da mulher, o programa federal criado para agilizar consultas, exames e cirurgias no SUS já atua na prevenção e diagnóstico de câncer de mama, disponibilizando mamografia e ultrassonografia mamária bilateral, punção por agulha grossa, biópsia/exérese de nódulo de mama e exame anatomopatológico de mama.
Modelo brasileiro
No cenário mundial, o Brasil desponta como um modelo de formação que difere dos Estados Unidos e de países europeus. “Os mastologistas brasileiros passam por um programa específico de residência médica com duração de dois anos, projetado para profissionais que concluíram treinamento em Cirurgia Geral ou Obstetrícia e Ginecologia”, afirma José Pereira Guará.
Para a residência em Mastologia, o currículo é abrangente e engloba habilidades clínicas, diagnóstico por imagem e, especialmente, habilidades cirúrgicas em vários níveis de complexidade. Isso inclui desde procedimentos oncológicos clássicos até cirurgias oncoplásticas com utilização de pedículos variados de mamoplastia, retalhos fásciocutâneos locais, retalhos miocutâneos, lipoenxertia, emprego de implantes etc.
Além do treinamento cirúrgico em reconstrução oferecido nos programas de residência em Mastologia, o Brasil investe em cursos especializados em cirurgia oncoplástica que expandiram significativamente as técnicas reconstrutivas em todo o território nacional. Muitos instrutores desses cursos são afiliados a programas de residência em Mastologia, o que contribui diretamente para o aumento do número de reconstruções mamárias.
“Na proposta de oferecer aprimoramento em reconstrução mamária no contexto do Agora Tem Especialistas, acreditamos ser possível oferecer um tratamento muito mais complexo e com melhores resultados do ponto de vista estético e funcional para a paciente com câncer de mama atendida pela rede pública de saúde”, conclui coordenador do Departamento de Residência Médica da SBM.
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