São Paulo
Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de Valinhos reúne 25 prefeituras
Evento compartilha soluções tecnológicas para os serviços públicos e reconhece 11 Prefeitos Inovadores
Soluções para melhorar o atendimento na Região Metropolitana de Campinas (RMC) foram tratadas por prefeitos, gestores e servidores de 25 municípios que participaram, nesta quinta-feira, 18, do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de Valinhos, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Valinhos.
O evento, no Senai Valinhos, mostrou como os governos municipais estão investindo na transformação digital dos serviços públicos. “Não se pode mais pensar numa administração analógica porque se antes aqueles prefeitos e gestores que não entendiam muito a necessidade da tecnologia passaram a ser cobrados. O importante é tornar o serviço mais eficaz”, disse o diretor da RCD, José Marinho.
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A prefeita de Valinhos, Capitã Lucimara, destacou a importância de se fazer gestão através de indicadores. Ela também enalteceu o investimento em tecnologia na segurança pública do município de 130 mil habitantes.
Segundo a prefeita, a instalação de equipamentos aliada à integração de bancos de dados de órgãos de segurança federal e estadual contribuem para que a cidade esteja entre as 10 mais seguras do país. O projeto de monitoramento de Valinhos também rendeu à capitã Lucimara o reconhecimento como prefeita inovadora 2023 durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes nesta quinta. “Sabemos que somente o efetivo não soluciona o problema da segurança. Em toda a cidade estão sendo implementadas câmeras de monitoramento, antecipamos o cronograma de instalação”, afirmou a prefeita.
Além da capitã Lucimara, a Rede Cidade Digital certificou outros 10 prefeitos inovadores (confira a relação abaixo). Participaram também do Fórum os prefeitos de Itatiba, Thomás Antonio Capeletto de Oliveira, de Indaiatuba, Nilson Alcides Gaspar, e de Louveira, Estanislau Steck. Os secretários de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Paulínia, Danilo Barros, e de Tecnologia, Inovação e Projetos de Pindamonhangaba, Danilo Velloso, a coordenadora do Programa de Cidades Inteligentes de Jaguariúna, Karina Florido Rodrigues, e o diretor do Departamento de Informatização de Campinas, Rogério Rodrigues Amarante, também mostraram como as cidades usam a tecnologia para melhorar os serviços prestados à população.
No evento, os gestores puderam conhecer ainda soluções disponibilizadas pelas empresas 1Doc, Aprova Digital, IGTECH, AX4B, Mitra Sistemas, Placarsoft, Softplan, Sonner, SMAR APD e Seusdados Educa.
Segurança nas escolas – A necessidade de reforçar a segurança nas escolas, uma das grandes preocupações de pais e professores diante de ataques ocorridos no país recentemente, também fez com que as cidades da região buscassem alternativas.
Conforme o prefeito de Itatiba, Thomás Antonio Capeletto de Oliveira, todas as escolas públicas da cidade contam com botão de emergência. “Hoje os botões estão em pleno funcionamento, é totalmente gratuito, georreferenciado com a guarda municipal. Cinco pessoas em cada uma das 95 escolas tem o botão. Acho que foi uma inciativa muito positiva”, ressaltou o prefeito.
O prefeito de Louveira, Estanislau Steck, também apresentou as inovações voltadas para um governo mais digital e eficiente. O destaque é o cartão cidadão online do município, que segundo ele, tornou-se uma importante ferramenta na gestão da cidade, colocando o cidadão único dentro do atendimento público. “A gente usa indicadores para tomar decisão. Estamos correndo contra o tempo para otimizar recursos que possam ser aplicados em diversas áreas”, afirmou o prefeito.
Ele também citou a importância do cercamento eletrônico e o uso de câmeras com leitura de placas. Atualmente, Louveira está entre as 12 cidades mais seguras do Estado de São Paulo. “Estamos correndo atrás do que muitas já estão fazendo. Tecnologia não é frescura de prefeito para ganhar voto, nada disso, é necessidade, agilidade e dinheiro no caixa para melhorar o serviço”
Prefeitos Inovadores 2023 – Região de Campinas
| Município | Prefeito | Projeto |
| VALINHOS | Lucimara Godoy | COI- CENTRO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA |
| ITATIBA | Thomás Antonio Capeletto de Oliveira | SISTEMA DE SEGURANÇA DIGITAL EM ESCOLAS |
| INDAIATUBA | Nilson Alcides Gaspar | PROJETO ROBÓTICA EDUCACIONAL |
| AMERICANA | Chico Sardelli | PROGRAMA ESCOLA SEGURA |
| SUMARÉ | Luiz Alfredo Dalben | ADESÃO DE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: TELECARDIO IA |
| PAULÍNIA | Ednilson Cazellato | APLICATIVO BOTÃO DO PÂNICO PARA IDOSOS |
| LOUVEIRA | Estanislau Steck | ADESÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO INTEGRADA DAS SECRETARIAS |
| CAMPINAS | Dário Jorge Giolo Saadi | IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES EM NUVEM |
| JAGUARIÚNA | Gustavo Reis | INSTALAÇÃO DE LED NO MUNICÍPIO |
| HOLAMBRA | Fernando Henrique Capato | SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO |
| PINDAMONHANGABA | Isael Domingues | APLICATIVO NOVO TURISMO PINDA |
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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