São Paulo
Em solenidade de posse, primeira mulher eleita presidente da OAB SP reafirma compromisso com inclusão
| Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o Governador do Estado, Rodrigo Garcia; e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, prestigiaram o evento |
| A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) empossou sua nova diretoria, Conselho Secional e gestores da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), gestão 2022/2024, em sessão solene de posse realizada na segunda-feira, 11, no Theatro Municipal de São Paulo, que contou com as presenças de conselheiras e conselheiros federais e estaduais da OAB, presidentes de Subseções e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de Organizações da Sociedade Civil. A posse de Patricia Vanzolini é um marco histórico na OAB SP, pois, em 90 anos, é a primeira vez que uma mulher preside a maior Secional do país. Ela está à frente da gestão composta por Leonardo Sica, vice-presidente; Daniela Magalhães, diretora secretária-geral; Dione Almeida, diretora secretária-geral adjunta; e Alexandre de Sá Domingues, diretor tesoureiro. A nova diretoria da CAASP também foi empossada: Adriana Galvão Moura Abilio, presidente; Domingos Assad Stocco, vice-presidente; Adib Kassouf Sad, secretário-geral; Leonardo Cedaro, secretário-geral adjunto; Solange de Amorim Coelho, tesoureira; e os diretores Angélica Lúcia Carlini, Edivaldo Mendes da Silva, Lúcia Maria Bludeni, Rossano Rossi e Vilma Muniz de Farias. Na ocasião, ainda ocorreu a diplomação dos presidentes das Subseções do Estado. Compuseram a mesa principal: Patricia; Sica; Adriana; Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional; Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp); Ricardo Mair Anafe, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo; Silvia de Souza e Alessandra Benedito, conselheiras federais; Maria Lia Pinto Porto, procuradora-geral do Estado de São Paulo; Rafael Pitanga Guedes, defensor público geral; Mário Luiz Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; Márcia Rocha e Bruna Fernanda dos Santos Humberto, conselheiras estaduais; Mário Luiz Oliveira da Costa, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Renato de Mello Jorge Silveira, presidente Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); e Rafael Horn, vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB). A noite foi marcada por discursos emocionados, pautados no ineditismo da eleição da primeira mulher à presidência da OAB SP, e as mudanças, já em andamento na entidade, e para a advocacia, a partir desse novo paradigma, por meio de políticas institucionais norteadas pela diversidade e inclusão. Silvia Souza Em um discurso emocionado e categórico, Silvia, conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, relembrou a vergonhosa história da escravidão no país para ressaltar que a voz da mulher negra é uma arma essencial na luta pela igualdade de direitos. “Até hoje, fazer uso da palavra é um ato político e ninguém mais cala a mulher negra. Não daremos um passo atrás sequer. As ações afirmativas são instrumentos necessários para a justiça social. Nós somos protagonistas da nossa própria História”. Mário Sarrubbo O procurador-geral de Justiça de São Paulo reforçou a união de todos os setores para uma sociedade mais igualitária. “As mulheres na liderança mostram que a democracia é forte na advocacia brasileira. O Ministério Público está irmanado [com a OAB SP] por um Brasil mais igual, com mais justiça social”, disse Sarrubbo. Ricardo Nunes O prefeito iniciou sua fala fazendo uma homenagem à secretária de Justiça da prefeitura, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, grande referência do Direito no país, e falou das mudanças na OAB SP: “Para todos nós, [é importante] ter o discurso, mas ter efetivamente a prática. Ter o discurso de combate ao racismo, de defesa da democracia, de combate a qualquer tipo de discriminação e, junto de tudo isso, a prática”. Por fim, Nunes reforçou a importância da entidade e da advocacia em prol da sociedade. “Quero parabenizar esses 90 anos que a OAB faz em defesa da atuação dos advogados, que constituem seus ofícios na garantia de direitos e, portanto, na garantia de direitos, o poder de fortalecer nossa democracia”, afirmou o chefe do Executivo municipal. Ricardo Anafe O presidente do TJSP apontou, em sua fala, a essencialidade da advocacia. “O Poder Judiciário é inerte. Ele só se torna o guardião do Estado de Direito com a atuação da advocacia”, concluiu. Carlão Pignatari O presidente da Alesp relembrou a importância histórica da entidade e os novos rumos da Secional com duas mulheres na direção. “Ao longo de 90 anos, a OAB SP foi marcada pela quebra de paradigmas. Hoje, com a eleição de Patricia e Adriana, dá mais um forte recado à sociedade brasileira”, pontuou Pignatari. Rodrigo Garcia O governador iniciou seu discurso destacando a relevância da posse da primeira mulher eleita presidente da OAB SP. “A honra que tenho é, realmente, muito grande. Em um momento que o Brasil vive de tantos extremos, de tanto desrespeito à sociedade, a eleição da Patricia tem esse significado importante para todos nós. Não só do empoderamento da mulher, mas do respeito e da igualdade de oportunidades. Fico feliz, neste meu período de governo, por estar aqui ao seu lado e ao lado do Sica participando desta posse. Quero aproveitar para convidar todos para que, juntos, possamos deixar os extremos de lado e defender o Brasil, o Estado Democrático de Direito e a nossa Constituição. É saber trabalhar com aqueles que pensam diferente da gente, mas, nem por isso, inibem nossas decisões, em favor de toda a coletividade. Tem um simbolismo, em nome de 46 milhões de pessoas, poder cumprimentar a nossa OAB, que tanto já contribuiu para com o nosso Estado e país, e poder cumprimentar, especialmente neste momento, as advogadas e advogados que escolheram a nossa primeira presidente mulher. Com reverência aos dois [Patricia e Sica], reverencio a todas as advogadas e advogados de São Paulo”, comentou Garcia. Patricia Vanzolini Em seu discurso, a presidente da OAB SP destacou os papéis fundamentais da entidade: o de reconstruir a arena pública e promover o confronto democrático e livre das ideias. “Essa é nossa firme disposição: fomentar o livre trânsito de ideias, propostas e projetos para o futuro da advocacia, da administração da Justiça e do nosso país”. Patricia fez questão de ressaltar as transformações em curso na Secional, ocasionadas pela sua eleição. “É sintomático, neste momento em que o Brasil e o mundo atravessam diversas crises – sanitária, ambiental, institucional, violência, intolerância, radicalismo, e até mesmo guerra -, que a advocacia paulista eleja, pela primeira vez, em 90 anos, uma mulher para presidente. Não só uma, várias, como as conselheiras federais Alessandra e Silvia, que vão liderar, em nível nacional, as pautas da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Adriana (na CAASP), Márcia, Daniela, Dione e tantas outras pelo Estado inteiro. A eleição da primeira mulher na OAB tem dois significados: inclusão e mudança. Inclusão porque não se trata de uma gestão das mulheres. A derrubada dos muros do patriarcado deve permitir que passem todos aqueles historicamente excluídos dos círculos do poder: mulheres, negros, pessoas LGBTQIA+, portadores de deficiência. Inclusão seletiva não é inclusão, é só perpetuação da exclusão com novos atores”. Beto Simonetti O presidente do Conselho Federal da OAB ressaltou que a Secional paulista é fundamental em qualquer projeto que pretenda o resgate da dignidade da advocacia e destacou a trajetória profissional de excelência de Patricia para conduzir quase 350 mil advogadas e advogados paulistas. “Sua experiência como brilhante advogada criminal, como professora comprometida com a qualidade do ensino e como cidadã entendedora dos desafios da democracia certamente a qualifica para cumprir, com maestria, esta missão de estar à frente da OABSP”, enfatizou Simonetti. O presidente da OAB Nacional destacou, também, a parceria da Secional e do CFOAB em benefício da advocacia do Estado. “Tenham em mim e no Conselho Federal da OAB aliados de primeira hora para encontrar e implementar soluções para os problemas do dia a dia da advocacia paulista, como as violações de prerrogativas, o aviltamento de honorários e o abuso de autoridade. É isso que nos move. Basta de divisões e de polarização em torno de temas que nada têm a ver com nossa profissão”, complementou Simonetti. Adriana Galvão A presidente da CAASP resumiu sua proposta de gestão com as seguintes palavras: “Nossa obstinação à frente da Caixa de Assistência será posicioná-la como um anteparo contra as exclusões que estão sujeitos advogados e advogadas, tanto aquelas motivadas por problema de saúde e escassez econômica, quanto as que decorrem de inadaptação ao mercado de trabalho”. |
O 9º Conexidades 2026, realizado entre os dias 15 e 19 de junho em Campos do Jordão, terá na programação debates voltados à eficiência da gestão municipal e um dos destaques é o painel “Planejamento, emendas e consórcios: o papel do Tribunal de Contas na eficiência da gestão municipal”.
A discussão reúne representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como o vice-presidente Dimas Ramalho, o conselheiro-corregedor Marco Aurélio Bertaiolli e o conselheiro Carlos Cézar. A mediação será conduzida por Willians Kester, diretor jurídico da União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
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O painel propõe uma análise técnica sobre instrumentos de planejamento, aplicação de emendas parlamentares e a atuação de consórcios públicos, com foco no papel fiscalizador e orientador do Tribunal de Contas na administração municipal.
Cultura para todos
Além da agenda institucional, o evento trará outra novidade: o Palco Conexões, instalado no piso Araucária do Campos Hall. O espaço terá programação cultural paralela com três apresentações diárias, incluindo atividades musicais e gastronômicas, além do lançamento do livro do ex-Secretário de Turismo, Roberto Lucena.
O Conexidades é aberto para o público geral e reúne gestores públicos, parlamentares, empresários e especialistas para discutir soluções práticas voltadas aos desafios dos municípios brasileiros. Além dos painéis há ainda o Pavilhão dos Municípios, que neste ano contará com mais de 120 estandes.
O 9º CONEXIDADES é uma realização da Multiplicidades, tendo Campos do Jordão como cidade anfitriã. A curadoria do evento é da UVESP, Conexão Municipalista e Projeto Cidade. O evento conta com o patrocínio da Monte Carlo Multipropriedade, Sebrae, Valid, Itaú, Grupo Terracom, Sabesp e Prodesp; copatrocínio da Caixa Econômica Federal e do Governo do Brasil; apoio educacional do SENAC e da FDE; além do apoio da CDHU, Detran-SP, Metrô de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo, Banco do Brasil e Governo do Brasil.
Serviço
9º Conexidades
Data: 15 a 19 de junho de 2026
Local: Campos Hall – Campos do Jordão
Para mais informações e programação completa acesse: www.conexidades.com.br.
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São Paulo
Com café do Circuito das Águas, agro de São Paulo soma 11 Indicações Geográficas reconhecidas pelo INPI
Nesta terça-feira (9), CATI lança publicação técnica que visa fortalecer o reconhecimento de IGs no estado
São Paulo mais do que dobrou o número de Indicações Geográficas (IGs) reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nos últimos três anos. Em 2023, eram sete certificações; atualmente, o estado conta com 15, sendo 11 relacionadas ao agro. A mais recente delas foi a Indicação de Procedência (IP) dos cafés produzidos no Circuito das Águas Paulista, região que abrange os municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro.
Parte desse aumento no número de IGs é creditado às ações de extensão rural da Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI), que apoia produtores e organizações locais na estruturação e no fortalecimento de cadeias produtivas com potencial para reconhecimento. Visando fortalecer ainda mais esse trabalho, o órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) lança hoje (9) o e-book “CATI Responde 67”.
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Disponível para download gratuito no site da CATI, a publicação “Indicação Geográfica: Valorização de produtos e serviços com qualidade e identidade cultural” é direcionada a produtores rurais, associações e cooperativas de produtos ou serviços que possuem forte identidade local/regional ou características diferenciadas associadas ao território ou ao “saber-fazer”. Esses pontos são essenciais para a obtenção do registro de IG por IP ou Denominação de Origem (DO).
A IP de uma Indicação Geográfica reconhece o nome de um país, cidade, região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto. Já a DO vai além e exige que as características e qualidades do produto sejam essencialmente ou exclusivamente atribuídas ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.
De acordo com a Associação dos Produtores de Cafés Especiais do Circuito das Águas Paulista (Acecap), responsável pela IG da região, seu registro pode ser futuramente convertido em Denominação de Origem, após estudos específicos e cumprimento das exigências legais e normativas.
Segundo a socióloga Marcia Moraes, que integra a Comissão de Indicação Geográfica da CATI, esses selos agregam valor e contribuem com um melhor posicionamento no mercado.
“No processo de obtenção de uma Indicação Geográfica, a SAA/CATI atua em duas frentes: orientações na organização da produção/serviços, fase de preparação da documentação necessária para o pedido de análise; e análise dos documentos e expedição do Instrumento Oficial de Delimitação Geográfica. As fases posteriores são efetuadas pelo INPI”, informa Marcia.
IGs do agro paulista
Até 26 de maio de 2026, o Brasil contabilizava 173 IGs, somando 130 IPs – 129 nacionais e uma estrangeira – e 43 DOs, sendo 33 nacionais e dez estrangeiras. Abaixo, confira a lista dos selos relacionados ao agronegócio paulista:
- Alta Mogiana (café);
- Jundiahy (uva niagara rosada);
- Nova Alta Paulista (café);
- Região de Garça (café);
- Região de Pinhal (café);
- Torrinha (café);
- Vale da Grama (café);
- Vale do Paraíba (mel e própolis);
- Vale do Ribeira (palmito pupunha);
- Vale do Ribeira (banana Cavendish e Prata);
- Circuito das Águas Paulista (café).
As outras quatro IGs do estado são de Birigui (calçado infantil), Franca (calçados), Porto Ferreira (cerâmica artística) e Taubaté (figuras modeladas em argila).
Para baixar o “CATI Responde 67 – Indicação Geográfica: Valorização de produtos e serviços com qualidade e identidade cultural”, clique aqui.
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Na Bio Brazil Fair 2026, órgão da SAA-SP estará em estande conjunto com a APTA REGIONAL
A Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI) estará presente no maior evento de produtos saudáveis da América Latina, a Bio Brazil Fair. Na feira, que será realizada de 10 a 13 de junho em São Paulo (SP), o órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP) promoverá o encontro que celebrará os dez anos do Protocolo de Transição Agroecológica (PTA) paulista e uma roda de conversa sobre os resultados do PTA e a perspectiva de sua ampliação para todo o Brasil.
O tradicional “Encontro do PTA” será conduzido pelo diretor da CATI, Ricardo Pereira; pela engenheira agrônoma responsável pela Casa da Agricultura (CA) de Nazaré Paulista, Araci Kamiyama; e pela tecnóloga ambiental da CA de São Paulo, Aline Bernardes Candido. “O evento do PTA será realizado na quinta-feira (11), das 10h30 às 12h, na arena principal. Neste encontro, vamos comemorar os dez anos da assinatura do protocolo, que fortaleceu o compromisso com a produção de alimentos saudáveis, a conservação ambiental, a valorização da agricultura familiar e a promoção da agroecologia como caminho para um desenvolvimento mais justo e equilibrado”, informa Araci.
Segundo Pereira, como o PTA tem a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) como estratégia de apoio, ao longo dessa década, a CATI pôde unir esforços de técnicos, extensionistas, pesquisadores, Organizações da Sociedade Civil e instituições públicas para incentivar práticas agrícolas mais sustentáveis pelos produtores rurais. “Por meio desse movimento, nesses dez anos de PTA, contabilizamos mais de 600 agricultores certificados, que cultivam seus produtos orgânicos em mais de dez mil hectares. Hoje, nosso trabalho de estímulo à produção orgânica é referência para outros estados brasileiros”, ressalta o diretor.
Estande no evento
No mesmo dia (11/06), das 14h às 15h, será realizada a “Roda de conversa sobre os resultados e perspectivas do Protocolo de Transição Agroecológica e de sua ampliação para todo o Brasil”. Essa reunião, que será realizada na Meetting Point 2, também é voltada a profissionais do setor, mas limitada a 40 participantes, devido à capacidade da sala.
“Além da promoção desses dois encontros, a CATI marcará presença na abertura da Bio Brazil Fair e apresentará seus trabalhos em um estande, que ficará aberto para visitação durante todo o período da feira”, destaca a engenheira agrônoma.
Nesse estande, a APTA REGIONAL, instituição de pesquisa da SAA-SP, ainda apresentará estudos e inovações envolvendo sustentabilidade, conservação ambiental e agroecologia desenvolvidas em algumas de suas unidades de pesquisa espalhadas pelo estado. Entre os destaques estão as ações de reflorestamento e restauração ecológica de Pindorama alinhadas ao Refloresta-SP; os estudos sobre conversão de sistemas agrícolas convencionais para orgânicos conduzidos em São Roque; e os projetos de validação de óleos essenciais e manutenção do banco de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) de Pindamonhangaba, visando fortalecer a agricultura familiar e a geração de renda. Adicionalmente, a instituição divulgará os trabalhos da Rede de Agroecologia Regional (RAR), que articula pesquisadores em prol de sistemas produtivos mais resilientes diante das mudanças climáticas.
Serviço
20ª Bio Brazil Fair
Quando: de 10 a 13 de junho de 2026
Horário: das 10h às 20h
Onde: Distrito Anhembi, São Paulo
Credenciamento: biobrazilfair.com.br/quero-visitar
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