Jaguariúna
Vereador Ton Proêncio apresenta projeto que busca combater corrupção em obras públicas
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira
Entrando no segundo mês de mandato, o vereador Ton Proêncio apresenta projeto na Câmara Municipal de Jaguariúna que busca combater a corrupção em obras públicas. De acordo com ele, a prática é exercida há mais de 100 anos nos Estados Unidos.
“Temos que aprender olhar e seguir aquilo que deu certo. O seguro anticorrupção nas licitações se tornou muito defendido por muitos juristas, inclusive pelo Professor da USP, jurista e advogado Dr. Modesto Carvalhosa, após diversos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras e governos em meados de 2014”, diz Ton. “Quem não se lembra dos Estádios maus feitos e superfaturados?”, questiona.
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira, de que a obra será entregue no prazo combinado, terá um preço justo e será construída com qualidade. “Isso se dá por meio da introdução de mais um agente na obra interessado em garantir o acordo, já que caso não cumprido, tal agente perderia dinheiro. Isto é, esse terceiro interessado na conclusão da obra seria a seguradora”, conta.
No Brasil, existe um projeto de lei que obriga o seguro garantia em obras públicas. Ele já foi protocolado em mais de 400 cidades, sendo que em 20 o projeto já foi aprovado e está em vigor, como por exemplo, nos municípios de Vinhedo, Rio Preto e Divinópolis (MG). Segundo Tôn, neste ano houve a apresentação de um projeto similar no município de Campinas.
O vereador acredita que, no aspecto político, a maioria dos colegas vereadores vê o projeto com bons olhos e pensam no bem da população. “Aparentemente é de conhecimento de todos que isso beneficiará o município promovendo maior segurança nas contratações, evitando a oportunidade de corrupção”, diz Tôn. “Só seria contra o projeto, quem fecha os olhos para os problemas que vemos há anos com obras públicas paradas”, afirma.
Tratando-se de legalidade, o Projeto de Lei está de acordo com a Lei de Licitações vigente, bem como a Nova Lei de Licitações que está para sanção presidencial. “Explico que já existe a possibilidade de contratar um seguro garantia para execução dos contratos, porém, é facultativo no processo de licitação, ou seja, fica a critério da administração pública. Com a provação do meu projeto, será obrigatório no município de Jaguariúna a contratação de seguro-garantia na execução de contratos públicos de obras e serviços de valores expressivos”.
Obras e insatisfação
Tôn acredita que a população jaguariunense, em algum momento, esteve insatisfeito com obras atrasadas. Ele lembra do caso da “Estrada do Japonês”, a obra em contrato era pra ter sido concluída em 90 dias, porém, houve três aditamentos de 60 dias para a conclusão da obra.
“Vale lembrar também, o que ocorreu no Bairro Jardim São João que até se tornou notícia na região, pois um morador gravou um vídeo mostrando um buraco realizado por uma empresa contratada pela Prefeitura, a qual abriu os buracos nas calçadas, mas não concluiu as rampas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
Quem ainda não assistiu ao musical “Jaguariúna – Um Espetáculo de Rodeio” tem a oportunidade de conferir a encenação hoje e amanhã, dias 21 e 22 de novembro, no Teatro Municipal Dona Zenaide. A peça, que conta com a participação de mais de 600 alunos da Escola das Artes, tem lotado todas as sessões desde domingo, 17, e é uma realização da Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura. As sessões começam às 19h30 e têm entrada gratuita.
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De acordo com a Secretaria de Turismo e Cultura (Setuc), os ingressos devem ser retirados com uma hora de antecedência, na bilheteria do teatro. A retirada dos ingressos está condicionada à apresentação de um documento oficial com foto, e cada pessoa pode retirar até dois ingressos por CPF.
O espetáculo faz parte da Revirada Regional de Cultura e conta com apoio da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp).
“Jaguariúna – Um Espetáculo de Rodeio” acompanha a jornada de Duda, uma candidata ao concurso Rainha do Rodeio, e de Valdomiro, o visionário por trás do evento, enquanto relembram os 35 anos do Jaguariúna Rodeio Festival. A narrativa destaca momentos marcantes e pessoas que ajudaram a construir a história do maior festival country do Brasil, celebrando também a relação do rodeio com a cidade de Jaguariúna, que comemora seus 70 anos.
O espetáculo mistura músicas populares, de vários estilos como pop e rock, e performances vibrantes, criando uma celebração da tradição, cultura e história local, reunindo diferentes gerações em uma noite de emoção e magia.
Fotos: Ivair Oliveira
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Começa hoje o “Festival Jaguariúna 70, um show de solidariedade”, que celebra os 70 anos de emancipação do município e será realizado na Red Eventos. O evento será aberto às 19h com o show do trio Os Decris. Na sequência, às 21h, será a vez de George Israel, ex-integrante da banda Kid Abelha, e às 23h entra em palco a dupla sertaneja Mateus e Cristiano.
Amanhã, 15, feriado do Dia da Proclamação da República, o festival continua com o segundo e último dia de apresentações. Às 18h será a vez da cantora Paula Falcão. Às 20h, a dupla sertaneja Lucylla e Lucyana sobe ao palco da Red e, às 22h, o cantor Paulo Ricardo, grande nome do rock nacional e ex-integrante da banda RPM, encerra o festival.
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O evento – que seria realizado no Parque Santa Maria – foi transferido para a Red Eventos devido à previsão de chuvas. O novo local conta com área totalmente coberta que oferecerá mais segurança e conforto ao público e artistas, além de estacionamento gratuito, praça de alimentação e brinquedos gratuitos para as crianças, visando manter a estrutura e o bem-estar dos visitantes.
A Prefeitura de Jaguariúna também disponibilizará ônibus gratuito para deslocamento do público até a Red, ida e volta (confira as linhas e horários neste link: https://tinyurl.com/mwuy98kf).
Além de comemorar os 70 anos de Jaguariúna, o festival irá arrecadar fundos para o Lar Feliz, instituição que assiste crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O festival é patrocinado por: Jaguar Plásticos, Alea, UniFAJ, Ceaflor, Band FM Campinas e Nativa FM. Os artistas também contribuem com o evento, doando total ou parcialmente seus cachês.
A Red Eventos fica na Avenida Antártica, 1.530, bairro Santa Úrsula, em Jaguariúna.
Na Red Eventos
Dia 14/11
19h – Os Decris
21h – George Israel (do Kid Abelha)
23h – Mateus e Cristiano
Dia 15/11
18h – Paula Falcão
20h – Lucylla e Lucyana
22h – Paulo Ricardo
Foto: Ivair Oliveira
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A Secretaria de Mobilidade Urbana de Jaguariúna anunciou as linhas de ônibus que estarão em operação para atender ao público durante o Festival ‘Jaguariúna 70’. O evento, que será realizado na Red Eventos, contará com suporte de transporte coletivo gratuito para facilitar o deslocamento da população até o local.
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Com essa ação, a Secretaria visa proporcionar um acesso mais seguro e conveniente ao festival, além de contribuir para reduzir o fluxo de veículos e o impacto no trânsito da região. As linhas estarão disponíveis nos dias do evento, oferecendo horários específicos para garantir que todos possam chegar e sair com tranquilidade.
Confira a relação completa de linhas.
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