Jaguariúna
Vereador Ton Proêncio apresenta projeto que busca combater corrupção em obras públicas
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira
Entrando no segundo mês de mandato, o vereador Ton Proêncio apresenta projeto na Câmara Municipal de Jaguariúna que busca combater a corrupção em obras públicas. De acordo com ele, a prática é exercida há mais de 100 anos nos Estados Unidos.
“Temos que aprender olhar e seguir aquilo que deu certo. O seguro anticorrupção nas licitações se tornou muito defendido por muitos juristas, inclusive pelo Professor da USP, jurista e advogado Dr. Modesto Carvalhosa, após diversos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras e governos em meados de 2014”, diz Ton. “Quem não se lembra dos Estádios maus feitos e superfaturados?”, questiona.
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira, de que a obra será entregue no prazo combinado, terá um preço justo e será construída com qualidade. “Isso se dá por meio da introdução de mais um agente na obra interessado em garantir o acordo, já que caso não cumprido, tal agente perderia dinheiro. Isto é, esse terceiro interessado na conclusão da obra seria a seguradora”, conta.
No Brasil, existe um projeto de lei que obriga o seguro garantia em obras públicas. Ele já foi protocolado em mais de 400 cidades, sendo que em 20 o projeto já foi aprovado e está em vigor, como por exemplo, nos municípios de Vinhedo, Rio Preto e Divinópolis (MG). Segundo Tôn, neste ano houve a apresentação de um projeto similar no município de Campinas.
O vereador acredita que, no aspecto político, a maioria dos colegas vereadores vê o projeto com bons olhos e pensam no bem da população. “Aparentemente é de conhecimento de todos que isso beneficiará o município promovendo maior segurança nas contratações, evitando a oportunidade de corrupção”, diz Tôn. “Só seria contra o projeto, quem fecha os olhos para os problemas que vemos há anos com obras públicas paradas”, afirma.
Tratando-se de legalidade, o Projeto de Lei está de acordo com a Lei de Licitações vigente, bem como a Nova Lei de Licitações que está para sanção presidencial. “Explico que já existe a possibilidade de contratar um seguro garantia para execução dos contratos, porém, é facultativo no processo de licitação, ou seja, fica a critério da administração pública. Com a provação do meu projeto, será obrigatório no município de Jaguariúna a contratação de seguro-garantia na execução de contratos públicos de obras e serviços de valores expressivos”.
Obras e insatisfação
Tôn acredita que a população jaguariunense, em algum momento, esteve insatisfeito com obras atrasadas. Ele lembra do caso da “Estrada do Japonês”, a obra em contrato era pra ter sido concluída em 90 dias, porém, houve três aditamentos de 60 dias para a conclusão da obra.
“Vale lembrar também, o que ocorreu no Bairro Jardim São João que até se tornou notícia na região, pois um morador gravou um vídeo mostrando um buraco realizado por uma empresa contratada pela Prefeitura, a qual abriu os buracos nas calçadas, mas não concluiu as rampas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
Jaguariúna
Simulação realística de acidente com múltiplas vítimas prepara estudantes de Enfermagem para atuar em emergências
Atividade promovida pela UniFAJ reuniu cerca de 100 participantes e reproduziu um cenário de acidente de trânsito com vítimas graves, exigindo atendimento, triagem e resgate em tempo real
Os estudantes do curso de Enfermagem do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) participaram, na última segunda-feira, 08, de uma simulação realística de múltiplas vítimas realizada no campus 2 da instituição. A atividade reproduziu um grave acidente de trânsito envolvendo um automóvel e uma motocicleta, seguido de uma explosão.
Ao todo, cerca de 100 participantes estiveram envolvidos na ação, entre estudantes, docentes, profissionais da saúde, equipes de emergência e voluntários caracterizados como vítimas. Participaram da atividade alunos do 7º e 9º semestres do curso de Enfermagem, além de estudantes dos cursos de Medicina e Biomedicina.
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O treinamento simulou uma ocorrência semelhante às situações enfrentadas diariamente pelos serviços de urgência e emergência. No cenário criado, dez vítimas necessitaram de atendimento, sendo que oito foram socorridas e encaminhadas para atendimento especializado, enquanto duas tiveram óbito constatado ainda no local.
Erros e acertos
Segundo o docente da disciplina de Urgência e Emergência e responsável pela atividade, Luiz Fernando Fogaça, a simulação é uma importante ferramenta de avaliação e aprendizagem.
“Avaliamos os estudantes em uma situação que, infelizmente, faz parte da nossa realidade. Esse tipo de atividade permite verificar se eles estão preparados para um atendimento real, além de identificar possíveis falhas e trabalhar para que elas não aconteçam quando estiverem atuando profissionalmente”, destaca.
Para a estudante do 7º semestre do curso de Enfermagem, Rayssa Dantas, a experiência contribui para o desenvolvimento da segurança e da capacidade de tomada de decisão dos futuros profissionais. “Ter essa experiência ainda na graduação, antes de chegarmos à prática da profissão, nos dá uma excelente noção do que encontraremos no dia a dia. A simulação mostra nossos erros e nos ensina como podemos melhorar”, afirma.
A aluna Maria Vitória Paiva também ressalta a importância da atividade para a formação acadêmica. “Essas experiências nos ajudam a entender o que veremos na rotina profissional. A faculdade nos prepara para o mercado de trabalho, o que é fundamental para o nosso aprendizado e para a nossa carreira. Aqui é um ambiente seguro para errarmos e aprendermos”, completa.
A ação contou ainda com a participação da Máster Life, de Águas de Lindóia, do Corpo de Bombeiros Civil de Pedreira e da Guarda Municipal de Jaguariúna.
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A Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna reforça que o agendamento de carros, vans e ambulâncias destinados ao transporte de pacientes para consultas, exames ou tratamentos realizados em outras cidades deve ser solicitado com, no mínimo, 48 horas de antecedência.
O serviço é coordenado pelo Setor de Transporte da Secretaria de Saúde e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h30, no Atende Saúde, localizado na Cidade da Saúde.
Segundo a Secretaria, a antecedência no agendamento é fundamental para garantir a organização da logística, a disponibilidade da frota e um atendimento eficiente a todos os pacientes que dependem do transporte público de saúde para dar continuidade aos seus tratamentos.
A Cidade da Saúde fica na Rua Amazonas, nº 504, no Jardim Dom Bosco. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas sobre o serviço de transporte, os munícipes podem entrar em contato pelo telefone (19) 3199-7512, ramais 3010 e 3011.
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Jaguariúna
Audiência Pública sobre Revisão dos Planos de Saneamento e Resíduos de Jaguariúna acontece hoje
A Prefeitura de Jaguariúna e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA) realizam nesta quarta-feira, dia 10 de junho, às 18h30, a audiência pública para apresentação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
O encontro será realizado no Auditório da Cidade da Saúde, localizado na Rua Amazonas, 504, no Jardim Dom Bosco, e é aberto à participação de toda a população.
Durante a audiência, a equipe técnica responsável pelos estudos apresentará os resultados finais dos trabalhos desenvolvidos para atualização dos planos, além de promover um debate aberto para esclarecimento de dúvidas e recebimento de contribuições da comunidade.
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A revisão dos dois instrumentos de planejamento é fundamental para orientar as políticas públicas relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e demais ações voltadas à infraestrutura e à sustentabilidade do município.
A iniciativa integra o processo participativo conduzido pela Prefeitura e pelo SAAEJA, que também contou com uma etapa de consulta pública digital para que moradores pudessem analisar os documentos técnicos e encaminhar sugestões.
A Administração Municipal destaca a importância da participação popular no processo, contribuindo para a construção de diretrizes que atendam às necessidades atuais e futuras de Jaguariúna nas áreas de saneamento básico e gestão de resíduos.
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