Jaguariúna
Vereador Ton Proêncio apresenta projeto que busca combater corrupção em obras públicas
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira
Entrando no segundo mês de mandato, o vereador Ton Proêncio apresenta projeto na Câmara Municipal de Jaguariúna que busca combater a corrupção em obras públicas. De acordo com ele, a prática é exercida há mais de 100 anos nos Estados Unidos.
“Temos que aprender olhar e seguir aquilo que deu certo. O seguro anticorrupção nas licitações se tornou muito defendido por muitos juristas, inclusive pelo Professor da USP, jurista e advogado Dr. Modesto Carvalhosa, após diversos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras e governos em meados de 2014”, diz Ton. “Quem não se lembra dos Estádios maus feitos e superfaturados?”, questiona.
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira, de que a obra será entregue no prazo combinado, terá um preço justo e será construída com qualidade. “Isso se dá por meio da introdução de mais um agente na obra interessado em garantir o acordo, já que caso não cumprido, tal agente perderia dinheiro. Isto é, esse terceiro interessado na conclusão da obra seria a seguradora”, conta.
No Brasil, existe um projeto de lei que obriga o seguro garantia em obras públicas. Ele já foi protocolado em mais de 400 cidades, sendo que em 20 o projeto já foi aprovado e está em vigor, como por exemplo, nos municípios de Vinhedo, Rio Preto e Divinópolis (MG). Segundo Tôn, neste ano houve a apresentação de um projeto similar no município de Campinas.
O vereador acredita que, no aspecto político, a maioria dos colegas vereadores vê o projeto com bons olhos e pensam no bem da população. “Aparentemente é de conhecimento de todos que isso beneficiará o município promovendo maior segurança nas contratações, evitando a oportunidade de corrupção”, diz Tôn. “Só seria contra o projeto, quem fecha os olhos para os problemas que vemos há anos com obras públicas paradas”, afirma.
Tratando-se de legalidade, o Projeto de Lei está de acordo com a Lei de Licitações vigente, bem como a Nova Lei de Licitações que está para sanção presidencial. “Explico que já existe a possibilidade de contratar um seguro garantia para execução dos contratos, porém, é facultativo no processo de licitação, ou seja, fica a critério da administração pública. Com a provação do meu projeto, será obrigatório no município de Jaguariúna a contratação de seguro-garantia na execução de contratos públicos de obras e serviços de valores expressivos”.
Obras e insatisfação
Tôn acredita que a população jaguariunense, em algum momento, esteve insatisfeito com obras atrasadas. Ele lembra do caso da “Estrada do Japonês”, a obra em contrato era pra ter sido concluída em 90 dias, porém, houve três aditamentos de 60 dias para a conclusão da obra.
“Vale lembrar também, o que ocorreu no Bairro Jardim São João que até se tornou notícia na região, pois um morador gravou um vídeo mostrando um buraco realizado por uma empresa contratada pela Prefeitura, a qual abriu os buracos nas calçadas, mas não concluiu as rampas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
Jaguariúna
Votação do Prêmio Professor Porvir está aberta à população; veja como votar nas professoras de Jaguariúna
Já está aberta à população a votação online da 3ª edição do Prêmio Professor Porvir, que reconhece práticas pedagógicas inovadoras em todo o país. As professoras Elisandra de Sousa e Luciene Mára de Lima, da rede municipal de ensino de Jaguariúna, estão entre as 30 finalistas com o projeto “Um oceano de possibilidades: inclusão, ciência e escrita em uma turma do 3º ano”, na Escola Municipal Professor Mário Bergamasco.
Para votar nas professoras de Jaguariúna basta acessar o link bit.ly/votepremioporvir3 e siga o passo a passo abaixo:
- Valide: resolva a operação na pergunta 1 (para evitar votos robotizados).
- Selecione: localize e selecione as professoras Elisandra de Souza e Luciene Mára de Lima.
- Confirme seu voto: role a página até o final e clique no botão Enviar.
O anúncio dos finalistas foi realizado no último dia 27 de fevereiro, após a análise de mais de 600 projetos inscritos, abrangendo diferentes etapas da educação básica. A premiação destaca iniciativas que transformam o ensino em experiências significativas, com foco em investigação, escuta ativa e conexão com a realidade dos estudantes.
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Elisandra e Luciene desenvolveram o projeto “Um oceano de possibilidades: inclusão, ciência e escrita em uma turma do 3º ano”, na Escola Municipal Professor Mário Bergamasco. A proposta interdisciplinar integrou robótica, produção de fábulas e investigação científica, a partir dos interesses dos alunos.
Ao longo do ano letivo, o projeto apresentou resultados expressivos, como a redução de 12 para apenas 1 aluno fora da hipótese alfabética – quando a criança já compreende que a escrita representa os sons da fala e passa a usar letras para registrar esses sons nas palavras –, além de promover maior engajamento, autonomia e protagonismo dos estudantes no processo de aprendizagem.
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Jaguariúna
Espetáculo “A Paixão de Cristo” de Jaguariúna será apresentado pela 1ª vez na Fazenda da Barra
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza nos dias 26, 27 e 28 de março mais uma edição do tradicional espetáculo “A Paixão de Cristo”. Neste ano, pela primeira vez, a encenação será realizada na Fazenda da Barra, trazendo um novo cenário para uma das apresentações culturais mais aguardadas do calendário da cidade.
As apresentações têm início às 19h30, com abertura dos portões às 18h30, e entrada gratuita para toda a população.
O espetáculo contará com a participação de mais de 250 artistas de Jaguariúna e região, envolvendo integrantes das comunidades locais e alunos da Escola das Artes de Jaguariúna. A produção reúne atores, bailarinos, músicos e equipe técnica, em um grande trabalho coletivo que valoriza os talentos da cidade e promove a cultura local.
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Além da encenação, o público também poderá aproveitar uma praça de alimentação, garantindo mais conforto e opções de lazer durante o evento.
“A Paixão de Cristo” de Jaguariúna é uma das manifestações culturais mais tradicionais do município, emocionando o público ao retratar a história da vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo por meio de teatro, música e dança.
“A Secretaria Municipal de Cultura convida toda a população e visitantes da região para prestigiar o espetáculo e vivenciar esse momento especial de arte, cultura e reflexão em um novo espaço da cidade”, informa a secretaria.
Serviço
Espetáculo: “A Paixão de Cristo”
Datas: 26, 27 e 28 de março
Horário: 19h30
Abertura dos portões: 18h30
Local: Fazenda da Barra – Jaguariúna
Entrada: Gratuita
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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, começou a entregar os kits escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Segundo a secretaria, os kits foram organizados de acordo com cada faixa etária e etapa de ensino, contendo materiais de qualidade, adequados às necessidades dos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II e do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA).
A entrega dos kits escolares é realizada nas unidades escolares, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Educação, e é feita diretamente ao aluno, não sendo necessária a presença dos pais ou responsáveis para a retirada.
Nos próximos dias, também serão entregues os kits de materiais escolares para os alunos da Educação Infantil, garantindo que todos os estudantes da rede municipal recebam os itens necessários para o desenvolvimento das atividades escolares.
Veja abaixo os itens que compõem os kits:
- Infantil: agenda escolar, apontador com depósito, borracha branca, caderno de desenho, canetinha hidrográfica, giz de cera grande, guache, lápis de cor grande, lápis grafite, massa de modelar, pincel nº 8, tesoura sem ponta e cola branca.
- Fundamental I: apontador com depósito, borracha branca, caderno brochurão, caderno de desenho, caneta esferográfica azul, canetinha hidrográfica, giz de cera grande, lápis de cor grande, lápis grafite, régua, cola bastão e cola branca.
- Fundamental II: apontador com depósito, borracha branca, caderno de desenho, caderno universitário, caneta esferográfica azul, preta e vermelha, lápis de cor grande, lápis grafite, régua, tesoura sem ponta, transferidor e cola branca.
“Com essa ação, a Prefeitura de Jaguariúna reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade, investindo em estrutura, materiais pedagógicos e no bem-estar dos alunos, fortalecendo o processo de ensino e aprendizagem em toda a rede municipal”, informa a Secretaria de Educação.
Foto: Diego Monarin
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