Jaguariúna
Vereador Ton Proêncio apresenta projeto que busca combater corrupção em obras públicas
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira
Entrando no segundo mês de mandato, o vereador Ton Proêncio apresenta projeto na Câmara Municipal de Jaguariúna que busca combater a corrupção em obras públicas. De acordo com ele, a prática é exercida há mais de 100 anos nos Estados Unidos.
“Temos que aprender olhar e seguir aquilo que deu certo. O seguro anticorrupção nas licitações se tornou muito defendido por muitos juristas, inclusive pelo Professor da USP, jurista e advogado Dr. Modesto Carvalhosa, após diversos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras e governos em meados de 2014”, diz Ton. “Quem não se lembra dos Estádios maus feitos e superfaturados?”, questiona.
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira, de que a obra será entregue no prazo combinado, terá um preço justo e será construída com qualidade. “Isso se dá por meio da introdução de mais um agente na obra interessado em garantir o acordo, já que caso não cumprido, tal agente perderia dinheiro. Isto é, esse terceiro interessado na conclusão da obra seria a seguradora”, conta.
No Brasil, existe um projeto de lei que obriga o seguro garantia em obras públicas. Ele já foi protocolado em mais de 400 cidades, sendo que em 20 o projeto já foi aprovado e está em vigor, como por exemplo, nos municípios de Vinhedo, Rio Preto e Divinópolis (MG). Segundo Tôn, neste ano houve a apresentação de um projeto similar no município de Campinas.
O vereador acredita que, no aspecto político, a maioria dos colegas vereadores vê o projeto com bons olhos e pensam no bem da população. “Aparentemente é de conhecimento de todos que isso beneficiará o município promovendo maior segurança nas contratações, evitando a oportunidade de corrupção”, diz Tôn. “Só seria contra o projeto, quem fecha os olhos para os problemas que vemos há anos com obras públicas paradas”, afirma.
Tratando-se de legalidade, o Projeto de Lei está de acordo com a Lei de Licitações vigente, bem como a Nova Lei de Licitações que está para sanção presidencial. “Explico que já existe a possibilidade de contratar um seguro garantia para execução dos contratos, porém, é facultativo no processo de licitação, ou seja, fica a critério da administração pública. Com a provação do meu projeto, será obrigatório no município de Jaguariúna a contratação de seguro-garantia na execução de contratos públicos de obras e serviços de valores expressivos”.
Obras e insatisfação
Tôn acredita que a população jaguariunense, em algum momento, esteve insatisfeito com obras atrasadas. Ele lembra do caso da “Estrada do Japonês”, a obra em contrato era pra ter sido concluída em 90 dias, porém, houve três aditamentos de 60 dias para a conclusão da obra.
“Vale lembrar também, o que ocorreu no Bairro Jardim São João que até se tornou notícia na região, pois um morador gravou um vídeo mostrando um buraco realizado por uma empresa contratada pela Prefeitura, a qual abriu os buracos nas calçadas, mas não concluiu as rampas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
Jaguariúna
Parque Serra Dourada recebe ‘Desenvolve nos Bairros’ e ‘Jaguariúna Solidária’ nesta sexta
O Parque Serra Dourada será palco de mais uma edição do projeto Desenvolve nos Bairros, nesta sexta-feira, 25, das 9h às 13h. Criada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócios da Prefeitura de Jaguariúna, a ação leva diversos serviços do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), como vagas de emprego e orientação profissional, e do Banco do Povo, que oferece linhas de crédito especiais.
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Nesta edição também haverá a presença da equipe do programa Jaguariúna Solidária, do Fundo Social de Solidariedade de Jaguariúna, com doações de roupas, e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Cadastro Único.
Para os trabalhadores, serão oferecidos os seguintes serviços: vagas de emprego, orientação profissional, elaboração e impressão de currículos e orientação sobre carteira de trabalho. Para os empreendedores, serão oferecidos empréstimos facilitados.
Os interessados devem comparecer ao local munidos de documentos pessoais (RG, CPF, Carteira de Trabalho e Cartão Cidadão).
Foto: Thiago Carvalho
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Na madrugada da Sexta-feira Santa, 18 de abril, centenas de pessoas se reuniram na Praça Umbelina Bueno, no centro de Jaguariúna, para participar dessa importante tradição religiosa.
A caminhada, promovida pela Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, contou com um percurso de 23 km até o Morro do Cristo, em Pedreira.
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Durante o trajeto, os participantes contaram com estrutura de apoio, distribuição de água e frutas, além de transporte gratuito para o retorno.
Mais do que uma atividade física, a Caminhada Amigos do Salvador é um momento de reflexão, conexão com a fé e com a natureza.
Fotos: Thiago Carvalho
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As pré-inscrições para os cursos gratuitos do Programa Qualifica Jaguariúna foram prorrogadas até esta sexta-feira, dia 25 de abril, tanto na modalidade online quanto na presencial. O programa é oferecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócios. Para participar, os interessados devem ter 18 anos ou mais.
No modo online, as pré-inscrições devem ser feitas no link: https://c7.jaguariuna.sp.gov.br/portal_cidadao/login/ ou também pelo aplicativo Cidadão Mais.
O atendimento presencial é realizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócios, localizada na Rua Paraná, 198, no Centro, nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h. Para a pré-inscrição, será necessário apresentar o Cartão Cidadão.
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Segundo a secretaria, os locais e datas dos cursos serão definidos conforme a procura dos interessados.
Confira os cursos oferecidos:
- Cursos Anuais:
- Inglês para Negócios e Turismo (1 vez por semana)
- Produção de Mídias Digitais com Ênfase em Inteligência Artificial, Marketing e Empreendedorismo (2 vezes por semana)
- Designer Gráfico com ênfase em Empreender e Comunicar (2 vezes por semana)
- Cursos Trimestrais:
- Técnicas de Vendas e Encantamento ao Cliente (1 vez por semana)
- Garçom (1 vez por semana)
- Bartender/Barmaid/Mixologista (1 vez por semana)
- Cozinha para Hotéis (1 vez por semana)
- Cozinha para Restaurantes (1 vez por semana)
- Facilites e Hospitalidade (Limpeza, Conservação e Higienização) (1 vez por semana)
- Segurança (1 vez por semana)
- Portaria e Recepção (1 vez por semana)
- Jardinagem (1 vez por semana)
- Manutenção Predial (1 vez por semana)
- Cursos Semestrais:
- Facilites e Hospitalidade: Receptivo para Hospedagens, Camareiros e Copeiros (1 vez por semana)
- Guia de Turismo e Receptivo (1 vez por semana)
- Elaboração e Formatação de Projetos Culturais, Turísticos e Esportivos (2 vezes por semana)
- Organização e Produção de Eventos (2 vezes por semana)
- Pedreiro (1 vez por semana)
- Cabeleireiro e Barbeiro (1 vez por semana)
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