Jaguariúna
Vereador Ton Proêncio apresenta projeto que busca combater corrupção em obras públicas
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira
Entrando no segundo mês de mandato, o vereador Ton Proêncio apresenta projeto na Câmara Municipal de Jaguariúna que busca combater a corrupção em obras públicas. De acordo com ele, a prática é exercida há mais de 100 anos nos Estados Unidos.
“Temos que aprender olhar e seguir aquilo que deu certo. O seguro anticorrupção nas licitações se tornou muito defendido por muitos juristas, inclusive pelo Professor da USP, jurista e advogado Dr. Modesto Carvalhosa, após diversos escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras e governos em meados de 2014”, diz Ton. “Quem não se lembra dos Estádios maus feitos e superfaturados?”, questiona.
O Seguro AntiCorrupção em obras públicas tem como objetivo incluir uma garantia no contrato firmado entre prefeitura e empreiteira, de que a obra será entregue no prazo combinado, terá um preço justo e será construída com qualidade. “Isso se dá por meio da introdução de mais um agente na obra interessado em garantir o acordo, já que caso não cumprido, tal agente perderia dinheiro. Isto é, esse terceiro interessado na conclusão da obra seria a seguradora”, conta.
No Brasil, existe um projeto de lei que obriga o seguro garantia em obras públicas. Ele já foi protocolado em mais de 400 cidades, sendo que em 20 o projeto já foi aprovado e está em vigor, como por exemplo, nos municípios de Vinhedo, Rio Preto e Divinópolis (MG). Segundo Tôn, neste ano houve a apresentação de um projeto similar no município de Campinas.
O vereador acredita que, no aspecto político, a maioria dos colegas vereadores vê o projeto com bons olhos e pensam no bem da população. “Aparentemente é de conhecimento de todos que isso beneficiará o município promovendo maior segurança nas contratações, evitando a oportunidade de corrupção”, diz Tôn. “Só seria contra o projeto, quem fecha os olhos para os problemas que vemos há anos com obras públicas paradas”, afirma.
Tratando-se de legalidade, o Projeto de Lei está de acordo com a Lei de Licitações vigente, bem como a Nova Lei de Licitações que está para sanção presidencial. “Explico que já existe a possibilidade de contratar um seguro garantia para execução dos contratos, porém, é facultativo no processo de licitação, ou seja, fica a critério da administração pública. Com a provação do meu projeto, será obrigatório no município de Jaguariúna a contratação de seguro-garantia na execução de contratos públicos de obras e serviços de valores expressivos”.
Obras e insatisfação
Tôn acredita que a população jaguariunense, em algum momento, esteve insatisfeito com obras atrasadas. Ele lembra do caso da “Estrada do Japonês”, a obra em contrato era pra ter sido concluída em 90 dias, porém, houve três aditamentos de 60 dias para a conclusão da obra.
“Vale lembrar também, o que ocorreu no Bairro Jardim São João que até se tornou notícia na região, pois um morador gravou um vídeo mostrando um buraco realizado por uma empresa contratada pela Prefeitura, a qual abriu os buracos nas calçadas, mas não concluiu as rampas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, começou nesta segunda-feira, 06, a nebulização casa a casa contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e outras doenças. O serviço será realizado até as 16h de hoje nas residências do bairro Cruzeiro do Sul. Os demais bairros a serem visitados serão definidos de acordo com o maior número de casos de dengue notificados.
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Segundo a secretaria, além do controle químico realizado através da aplicação de inseticida, haverá também o controle mecânico, que é a retirada ou manuseio de recipientes que podem servir de criadouros do mosquito.A nebulização casa a casa ou costal complementa o trabalho de prevenção à doença, também realizado por meio do chamado fumacê, que abrange toda a cidade e é feito com a aplicação do inseticida nas ruas.
O trabalho casa a casa é focado nos locais de maior incidência de dengue. Durante a nebulização, os moradores devem manter abertas as portas, janelas e cortinas das residências para facilitar a entrada do produto. A Secretaria de Saúde ressalta que a nebulização só combate o mosquito na fase adulta. Assim, continua sendo muito importante a ajuda da população para eliminar todos os criadouros do mosquito, evitando manter locais com água parada dentro das casas.
Recomendações durante a nebulização
Abra todas as portas e janelas para facilitar a entrada do produto e eliminar os mosquitos;
Guarde em lugar fechado e/ou mantenha cobertos: alimentos, água e utensílios de cozinha; roupas limpas e/ou penduradas no varal (mesmo molhadas), bebedouros de animais e gaiolas de passarinhos;
Retire ou mantenha levantadas: roupas de cama e toalhas de mesa;
Durante a aplicação do inseticida, permaneça na calçada com as crianças e os animais domésticos, só retornando 30 minutos após o término da aplicação do inseticida.
Se na sua casa houver pessoas doentes ou acamadas, estas deverão ser mantidas no quarto, com as portas e janelas fechadas, permanecendo até 30 minutos depois do final da aplicação.
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Governo do RS decretou estado de emergência e sociedade civil tenta ajudar como pode
Diante da situação que atinge quase 400 cidades do Rio Grande do Sul e milhares de pessoas, a sociedade civil de Jaguariúna está se mobilizando para arrecadar doações e ajudar quem mais precisa. As maiores urgências neste momento são produtos de higiene, alimentos prontos para consumo, roupas e calçados, pois muitas famílias saíram às pressas de casa somente com a roupa do corpo.
Outros itens importantes como cobertores, água potável, colchões e roupas de cama também são necessários, além de voluntários. Também é possível ajudar com valores em dinheiro para (55) 99651-4837 (Maria Eduarda Coradini) aluna da Unifaj que está empenhada com um grupo de alunos na ação solidária. Os valores serão utilizados para a compra dos donativos.
- Há alguns pontos de arrecadação das doações na cidade. Confira:
- Restaurante – Na Lenha Steak House – Av. dos Ipês, nº 1690
- NUCA – Campus II da Unifaj
- Paradeiro 19 – Beach Tennis
- Templo Casa dos Orixás
Situação
Na manhã desta segunda-feira, 06, o número de mortos em razão dos temporais no RS subiu para 83, de acordo com o boletim da Defesa Civil. São investigadas outras 4 mortes. Além disso, há 111 desaparecidos e 276 pessoas feridas.
Conforme o levantamento da Defesa Civil, são 141,3 mil pessoas fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas (nas casas de familiares ou amigos). Ao todo, 345 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 850 mil pessoas.
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A Secretaria de Saúde de Jaguariúna realizou nesta semana a terceira fase do Programa Saúde na Escola, que oferece atendimento oftalmológico gratuito a alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Um total de 107 crianças, que precisam usar óculos de grau, puderam escolher as armações durante encontro realizado no Boulevard do Centro Cultural, na quinta-feira, 02.
Segundo a secretaria, na primeira fase do programa, onde foi verificada a acuidade visual dos alunos, cerca de 3 mil crianças passaram por atendimento oftalmológico. Depois, na segunda fase, foram realizadas 423 consultas com especialistas em oftalmologia. Na quarta fase, será realizada a entrega dos óculos prontos.
O programa oferece atendimento oftalmológico especializado a todas as crianças do Ensino Fundamental regularmente matriculadas do 1º ao 5º anos da rede pública de ensino do município, com faixa etária entre 6 e 11 anos.
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“Ao ser identificada qualquer alteração, é agendada consulta médica oftalmológica no Centro de Especialidades, com profissional dedicado exclusivamente a esse projeto e ao atendimento das crianças”, informa a secretaria.
Durante as consultas oftalmológicas, foram oferecidos procedimentos de biomicroscopia de fundo de olho, fundoscopia, potencial de acuidade visual, teste de visão de cores, aplicação de medicamentos (colírio) e tonometria (exame que mede a pressão interna dos olhos).
Implantado em 2022, o Saúde na Escola extrapola o atendimento na unidade de saúde e vai para as escolas da rede do município, em consonância com a Educação de Jaguariúna. Também é realizada uma série de ações relacionadas à saúde dos alunos, como vacinação, encaminhamentos para fonoaudiologia e pediatria, palestras educativas sobre dengue, entre outras.
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