Artur Nogueira
Lucas Sia anula quatro decretos assinados por ex-prefeito
Chefe do Poder Executivo alega que documentos aprovavam loteamentos que descumprem Ações Civis Públicas, indo contra Lei Municipal e Federal
O prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia (PSD), revogou quatro decretos assinados pelo ex-prefeito Ivan Vicensotti (PSB). A anulação dos documentos segue a prerrogativa do Executivo de zelar pelo cumprimento das Leis e, garantir a ocupação ordenada e planejada de Artur Nogueira. Entre os loteamentos citados nos decretos revogados estão “Vila Agrícola”, “Chácaras recreio dos figueiras”, “Capim Fino” e “Chácaras Bela Vista”.
O loteamento “Vila Agrícola” possui 78.722,94 m² divididos em 61 lotes e está localizado em uma macrozona de preservação ambiental e de atividades agrícolas. Já o “Chácaras Recreio dos Figueiras” se estende ao longo de 67.574,59 m² loteados em 66 unidades, estando situado próximo a 9 km do centro da cidade.
O “Capim Fino” foi loteado em uma área total de 53.218,75 m² e se encontra distribuído em 22 unidades. Por fim, o “Chácaras Bela Vista” com dimensões totais de 111.820,80 m² possui 146 lotes e localização de aproximadamente 9 km da região central de Artur Nogueira.
Vale ressaltar ainda que, o loteamento “Vila Agrícola”, “Figueiras” e “Capim Fino” encontram-se em uma área de preservação ambiental. Os três estão na Zona de Amortecimento da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Matão de Cosmópolis. Segundo a Justiça Federal, só é permitido conceder alvará de construção nesses locais com autorização prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sob pena de fixação de multa diária caso haja descumprimento. Além disso, todos os quatro loteamentos irregulares e seus respectivos proprietários respondem por Ação Civil Pública.
Diante das irregularidades, os Decretos Municipais da atual administração determinaram o embargo imediato dos loteamentos e, também, a aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar nº551 de 25 de outubro de 2013. E estabeleceu ainda a demolição imediata das edificações existentes e não ocupadas no momento como moradia e outras instalações, ou daquelas ainda em construções em cada respectivo loteamento irregular.
Apesar de toda ilegalidade, a gestão administrativa anterior, segundo Lucas Sia (PSD), tentou de todas as formas, mesmo ciente das irregularidades, dar continuidade ao empreendimento, concedendo Decretos de Aprovação, firmando Termos de Ajustamento de Condutas, Certidões e outros documentos.
Anulação
Por meio do Decreto nº 011/2021, Lucas Sia (PSD) anulou o Decreto nº 135 de 30 de dezembro de 2020. Com o Decreto nº 012/2021, revogou o Decreto nº 129 de 23 de dezembro de 2020. Por meio do Decreto nº 013/2021, tornou sem efeito os Decretos nº 116 de 8 de dezembro de 2020 e nº 042 de 16 de maio de 2019. E, por fim, invalidou o Decreto nº 126 de 16 de dezembro de 2020 e nº 130 de 23 de dezembro de 2020 com a assinatura do Decreto nº 014/2021.
Artur Nogueira
Corporação Musical 24 de Junho celebra 102 anos com concerto especial em Artur Nogueira
Espetáculo em homenagem a Raul Seixas contará com a participação de Rafael Bittencourt e da Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira
A Corporação Musical 24 de Junho celebra seus 102 anos de história com um concerto especial no próximo dia 21 de junho, às 20h, no Anfiteatro Municipal “O Fingidor”. O evento acontece em parceria com a Prefeitura de Artur Nogueira e integra o Projeto Formação Musical em Prática de Orquestra – Sons do Brasil.
Nesta edição, o espetáculo prestará homenagem a Raul Seixas, um dos maiores nomes da música brasileira. A apresentação contará com a participação especial de Rafael Bittencourt, guitarrista, compositor e fundador da banda Angra, acompanhado pela Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira, sob a regência do maestro Ricardo Michelino.
Além de celebrar a trajetória de Raul Seixas, o concerto também marca os 102 anos da Corporação Musical 24 de Junho, instituição que há mais de um século contribui para a formação musical e o desenvolvimento cultural de Artur Nogueira.
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A iniciativa reforça o incentivo à cultura e à educação musical no município, valorizando instituições que fazem parte da história da cidade e contribuem para a formação de crianças, adolescentes e jovens por meio da música.
Para o maestro Ricardo Michelino, o concerto representa um momento especial para a história da instituição.
“Queremos comemorar esses 102 anos exatamente assim: em nossa casa, com os nossos talentos e apoiados pela comunidade, governo municipal e governo federal. O detalhe é que a Corporação e o Projeto Retreta receberão, na ocasião, um presente do prefeito Lucas Sia que, em mais de um século, jamais foi feito para a instituição”, destaca.
Ainda segundo Michelino, é um grande privilégio dividir o palco com um dos principais guitarristas do heavy metal mundial, Rafael Bittencourt, que, juntamente com a OSJAN, interpretará a belíssima obra do genial Raul Seixas.
“Foram quatro meses de aulas e ensaios intensos de formação de orquestra que culminarão no belíssimo concerto que será apresentado no próximo domingo”, explica o maestro.
O evento reunirá músicos, estudantes, admiradores da música brasileira e a comunidade em uma celebração da cultura e da história de uma das entidades mais tradicionais do município.
Os ingressos são solidários, limitados e podem ser retirados na sede do Projeto Retreta, localizada na Rua São Sebastião, s/n, próximo ao Centro Cultural Tom Jobim.
Histórico
A Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira (OSJAN) foi criada em janeiro de 2010, idealizada pelo maestro Ricardo Michelino, e realiza seus ensaios na sede da Corporação Musical 24 de Junho.
Atualmente, a orquestra é composta por 64 músicos voluntários, muitos deles com formação acadêmica e técnica específica em seus instrumentos. Para garantir a continuidade de suas atividades e projetos, a OSJAN busca constantemente o apoio de parceiros e incentivadores da cultura.
Voltada à música popular, a orquestra apresenta em seu repertório clássicos da música brasileira, temas de filmes e obras que dialogam com diferentes públicos e gerações.
Ao longo de sua trajetória, a OSJAN já gravou DVDs, participou de especiais para a Rede Globo de Televisão e dividiu o palco com importantes nomes da música brasileira. Em 2026, a orquestra também se prepara para a gravação de um grande especial dedicado a um dos mais importantes e completos artistas da música nacional, com lançamento previsto ainda para este ano.
Serviço
Sons do Brasil apresenta Raul Seixas in Concert com Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira e Rafael Bittencourt
Data: 21 de junho
Horário: 20h
Local: Anfiteatro Municipal “O Fingidor”
Avenida XV de Novembro, nº 1.700
Ingresso solidário e limitado
Retirada dos ingressos: Sede do Projeto Retreta
Rua São Sebastião, s/n
Próximo ao Centro Cultural Tom Jobim
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira inicia acolhimento emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade durante período de frio
Ação realizada em parceria com a Comunidade Vida Melhor oferecerá atendimento diário pelos próximos 60 dias
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, inicia, nesta terça-feira, 16, uma ação de acolhimento emergencial voltada às pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de frio.
A ação é realizada em parceria com a Comunidade Vida Melhor e ocorrerá pelos próximos 60 dias.
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Segundo o prefeito Lucas Sia (PL), o objetivo é oferecer proteção e atendimento às pessoas que necessitam de um local seguro para permanecer durante a noite nos dias mais frios, contribuindo para a preservação da saúde e do bem-estar da população mais vulnerável.
O espaço de acolhimento está localizado na Rua XV de Novembro, nº 2018, no bairro Bela Vista, ao lado do Supermercado Bela Vista.
Funcionamento
Diariamente, a partir das 18h, os acolhidos terão acesso a jantar, banho, local para repouso e café da manhã, garantindo condições adequadas de cuidado, higiene e alimentação.
A iniciativa, de acordo com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, integra as ações desenvolvidas pelo município e busca oferecer suporte às pessoas que enfrentam dificuldades sociais e necessitam de apoio e acolhimento, especialmente neste período em que as baixas temperaturas aumentam os riscos à saúde.
A população também pode colaborar. Caso identifique pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitem desse atendimento, a orientação é informar sobre o serviço e encaminhá-las ao local.
Serviço
Acolhimento Emergencial
Endereço: Rua XV de Novembro, nº 2018, Bairro Bela Vista
Ponto de referência: Ao lado do Supermercado Bela Vista
Atendimento diário a partir das 18h
Serviços oferecidos: jantar, banho, local para repouso e café da manhã
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira promove ação de conscientização sobre violência contra idosos
Através da Secretaria de Segurança, ação levou informação e conscientização aos idosos da Aidan, reforçando a importância da proteção à pessoa idosa
A Prefeitura de Artur Nogueira, através da Secretaria de Segurança, realizou, na tarde desta segunda-feira (15), uma palestra especial em alusão ao Junho Violeta, campanha nacional de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa.
A atividade aconteceu na Assistência aos Idosos de Artur Nogueira (Aidan) e teve como objetivo promover orientação, conscientização e fortalecimento da rede de proteção aos idosos do município.
De acordo com a Secretaria de Segurança, a ação foi um momento de aprendizado e reflexão sobre a importância do respeito, da valorização e da garantia dos direitos da população idosa.
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Para tornar a abordagem mais dinâmica e interativa, a palestra contou com a participação dos personagens “Vovó Chica” e “Vovô Geraldo”, fantoches utilizados de forma educativa e descontraída para transmitir informações sobre os direitos dos idosos e os cuidados necessários para garantir sua proteção.
Durante o encontro foram apresentados os principais tipos de violência praticados contra a pessoa idosa, como maus-tratos, abandono, violência psicológica, financeira e negligência.
Também foram discutidas a importância da denúncia e a necessidade do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários para prevenir situações de violação de direitos.
A Prefeitura de Artur Nogueira reforçou ainda que a proteção dos idosos é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade e destacou a importância de denunciar qualquer situação de violência, contribuindo para a construção de uma comunidade mais segura, acolhedora e respeitosa para todas as gerações.
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