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São Paulo

Sefaz-SP repassa R$1,5 bilhão às prefeituras na terceira transferência do mês

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Com depósito realizado nesta terça-feira, 25, o valor destinado aos municípios em janeiro sobe para R$2,73 bilhão

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira, 25, R$1,56 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$1,46 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 11/1 e em 18/1, relativos às arrecadações dos períodos de 3/1 a 7/1 e de 10/1 a 14/1. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras neste mês sobe para R$2,73 bilhões.

Os repasses semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.


Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.


Índice de Participação dos Municípios 

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

São Paulo

João Alécio vence em sua estreia em Interlagos e conquista etapa do Paulista de Fórmula Vee

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Com patrocínio da Megapass, piloto de Paulínia foi um dos destaques da rodada com vitória, melhor volta e maior número de posições conquistadas

A estreia de João Alécio #95 (Megapass | Bolsa Esportiva de Paulínia | Kart Mini) no Autódromo de Interlagos e no Campeonato Paulista de Fórmula Vee não poderia ter sido mais marcante. O piloto de Paulínia conquistou, neste domingo, 02, o título da etapa na categoria Light, coroando um fim de semana de destaque no principal circuito do automobilismo brasileiro.

Além da vitória, o jovem de 16 anos ainda registrou a melhor volta da categoria e protagonizou a maior escalada da segunda corrida, conquistando cinco posições e confirmando o excelente momento vivido em sua temporada de estreia no automobilismo.

Competindo pela primeira vez em Interlagos, Alécio mostrou rápida adaptação ao traçado paulistano e fez duas grandes corridas, sempre figurando entre os protagonistas da disputa.

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Na primeira prova, disputada pela manhã, largando da sexta posição, o piloto adotou uma postura conservadora e acabou perdendo duas colocações. Em seguida, iniciou uma forte reação com ritmo consistente e uma sequência de ultrapassagens para cruzar a linha de chegada em segundo lugar na categoria Light e terceiro na classificação geral, terminando a menos de um décimo de segundo do vencedor da categoria.

Na segunda corrida, João Alécio teve sua melhor atuação do fim de semana. Partindo da sétima posição, mostrou arrojo e precisão logo na largada ao ultrapassar cinco adversários no fim da reta principal, saltando para o segundo lugar na classificação geral e assumindo a liderança da categoria Light.

A partir daí, manteve um ritmo forte durante toda a prova e protagonizou uma grande disputa pela liderança geral com o tricampeão Levi Simões, maior vencedor de todos os tempos da Fórmula Vee e líder da temporada. O duelo se estendeu por mais da metade da corrida, com Alécio chegando a ultrapassar Simões, que deu o troco reassumindo a ponta. Ao final, o estreante confirmou a vitória na categoria Light e a segunda posição na Geral, resultado que lhe garantiu também o título de campeão da etapa.

APOIO
A conquista ganha ainda mais significado por marcar a estreia da parceria entre João Alécio e a Megapass, empresa brasileira de tecnologia especializada em venda de ingressos e soluções de controle de acesso para eventos, que passou a apoiar a carreira do piloto justamente na etapa de Interlagos.

“Foi um fim de semana muito especial. Estrear em Interlagos já era um sonho, mas conquistar a vitória na etapa, com ritmo forte e várias ultrapassagens, torna tudo ainda mais gratificante. Só tenho a agradecer à Megapass por ter me dado a oportunidade de correr em Interlagos, e a todo o pessoal da Fórmula Vee. Foi demais”, comemorou o piloto. “Quero agradecer também à Bolsa Esportiva de Paulínia, que apoia minha carreira, ao meu preparador Fábio Veiga, pelas dicas, e a todos os meus apoiadores e às pessoas que torcem por mim”, completou.

“Acompanhar essa estreia em Interlagos foi uma experiência emocionante. Ver o João competir com tanta maturidade, coragem e talento, justamente no início da nossa parceria, reforça que acreditamos no piloto certo. Vibramos a cada ultrapassagem e saímos de Interlagos ainda mais confiantes no potencial dele para construir uma grande carreira no automobilismo”, afirmou Roberto Luiz Junior, sócio-diretor da Megapass, que esteve presente no autódromo para acompanhar as corridas.

Além da Megapass, João Alécio conta também com o apoio de Veiga Motorsport, Kart Mini, Bolsa Esportiva de Paulínia (BEP), Kartódromo Internacional San Marino, Corsa Racing, Kart Machine, 4Mind Preparação Psicológica e Práxis Mídia.

HISTÓRICO VENCEDOR
Apesar da pouca idade, João Alécio já acumula resultados expressivos no kartismo, onde conquistou, entre outros títulos, a Copa Brasil de 2023 e o bicampeonato paulista regional, além do quarto lugar no Campeonato Brasileiro de 2025. Nesta temporada, iniciou sua trajetória nos monopostos e rapidamente passou a chamar a atenção ao vencer duas das três etapas disputadas no Desafio FVee e Open FVee, em Piracicaba.

Redes sociais do piloto:

@joaoalecio95

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São Paulo

Rede municipal de saúde recebe doppler vascular portátil

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A Prefeitura de Monte Alegre do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, adquiriu aparelho de doppler vascular portátil para modernizar e fortalecer o atendimento na rede de Atenção Básica.

O equipamento permite avaliar o fluxo sanguíneo nas artérias e veias, auxiliando no diagnóstico e acompanhamento de doenças vasculares de forma rápida e segura.

Com essa tecnologia, os profissionais poderão realizar avaliações diretamente na Unidade de Saúde, proporcionando mais agilidade no atendimento e ampliando o acesso da população a exames importantes.

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A aquisição também contribui para a prevenção e o acompanhamento de pacientes com diabetes, problemas circulatórios e outras condições que exigem monitoramento vascular.

O doppler vascular portátil passa a integrar o pacote de modernização da rede municipal de saúde, que contempla a aquisição de aparelho de laser para fisioterapia, tábua de propriocepção, cadeira de rodas, otoscópio, dermatoscópio, eletrocardiógrafo para telessaúde, câmara para conservação de imunobiológicos (vacinas), balança digital portátil e dinamômetro.

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Prefeitura de Monte Alegre seleciona currículos de professor de Educação Física

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A Prefeitura de Monte Alegre do Sul está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado, em caráter emergencial, destinado ao preenchimento de vaga no Departamento de Educação para o cargo de professor de Educação Física.

Requisito exigido: Licenciatura em Educação Física.

Os interessados devem enviar currículo entre os dias 28 e 31/07/2026, por meio do e-mail [email protected] ou realizar a entrega presencial no Departamento de Recursos Humanos, localizado na Avenida João Girardelli, nº 500, no Centro de Monte Alegre do Sul.

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