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São Paulo

RMC gera 4.572 empregos em janeiro, dos quais 1.430 em Campinas

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Das 20 cidades da Região Metropolitana, 16 apresentaram saldos positivos na abertura de vagas de trabalho com carteira assinada e quatro tiveram resultados negativos.

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) registrou saldo positivo de 4.572 postos de trabalhos que foram gerados em janeiro de 2021, resultante de 36.806 admissões e de 32.288 demissões no primeiro mês do ano. No entanto, na análise dos últimos 12 meses constata-se a eliminação, na região, de 3.283 vagas, considerando as 359.872 admissões e as 363.165 demissões. A indústria, os serviços e a construção civil foram os segmentos que mais contrataram na RMC em janeiro de 2021, contabilizando, juntos, 3.762 trabalhadores das 4.572 vagas geradas.

“O janeiro de 2021 suplantou o janeiro de 2020 em 33,37% na RMC, e em 26,33% em Campinas”, informa o diretor do Departamento de Economia da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC), Laerte Martins. Dos 20 municípios que integram a RMC, quatro apresentaram resultados negativos na avaliação da geração de empregos com carteira assinada: Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse.

Em Campinas foram abertas, em janeiro de 2021, 1.430 vagas de trabalho com carteira assinada, resultante da diferença entre as 15.061 admissões e as 13.631 demissões. Na comparação dos últimos 12 meses, no entanto, a eliminação das vagas na cidade soma 5.702: foram 144.602 admissões contra 150.304 demissões. Os serviços, a indústria e o comércio, foram os que mais contrataram, registrando 990 trabalhadores das 1.430 novas vagas no primeiro mês do ano. “Vale lembrar que, em janeiro de 2021 não sofremos a influência da “Fase Emergencial” do Plano São Paulo de controle da Covid-19. Acreditamos em um grande impacto a partir da decretação das medidas mais restritivas”, analisa o economista da ACIC.

Empregos no País
Em nível nacional, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), foram gerados 260.353 postos de trabalho em janeiro de 2021, decorrentes da diferente entre as 1.522.083 admissões e das 1.266.730 demissões de trabalhadores com carteira assinada. Os cinco grupamentos de atividades que mais contrataram foram: a indústria de transformação com 87.162 novas vagas; os serviços, com 83.686; a construção civil, com 43.498; o comércio, com 9.848 e a agropecuária, com 32.986 postos. “Os primeiros dados do “emprego formal” (carteira assinada) mostram uma melhora em janeiro de 2021, principalmente se comparado com dezembro de 2020 quando foram eliminados 67.906 postos, uma expansão positiva de 383,25%, em nível nacional”, informa Laerte Martins.

São Paulo

Monte Alegre do Sul participa de feira internacional de turismo em Gramado

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O prefeito Rafa Vezzan e a Primeira-Dama Lazara Raquel Gritti Vezzan participaram do 38º Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Gramado (RS). Monte Alegre do Sul esteve representado no evento por meio da iniciativa da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), que reuniu destinos paulistas na “Casa das Estâncias Paulistas”.

Considerado um dos principais eventos do setor no Brasil, o Festuris reúne destinos, empresas, operadoras e profissionais do turismo, criando oportunidades de negócios, parcerias e intercâmbio de experiências.

Durante a feira, o estande da APRECESP apresentou informações sobre as 78 estâncias turísticas paulistas, por meio de materiais impressos e audiovisuais, experiências interativas e degustações de produtos regionais. Na ocasião, a associação também lançou um novo folder turístico, em formato de mapa, que reúne todas as estâncias e seus principais atrativos. O espaço favoreceu a troca de experiências e o contato com representantes do mercado turístico.

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A participação de Monte Alegre do Sul no evento teve como objetivo divulgar os atrativos do município e despertar o interesse de novos públicos pelo destino. A expectativa é que essas conexões contribuam para atrair visitantes, ampliar as oportunidades de negócios e fortalecer o turismo como atividade importante para o desenvolvimento econômico local.

A APRECESP atua desde 1985 e reúne 78 estâncias turísticas paulistas. A entidade trabalha na representação dos municípios, na capacitação e na promoção dos destinos, por meio da marca Turismo Paulista.

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Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino

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A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.

A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.

A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.

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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.

O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).

A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.

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São Paulo

Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas

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Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.

Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a…. 

Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

​A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. 

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