Artur Nogueira
Prefeitura decreta situação de emergência financeira em Artur Nogueira
Decisão levou em consideração a grave crise hídrica, a pandemia da Covid-19 e o endividamento enfrentado pelo município
A Prefeitura de Artur Nogueira decretou situação de emergência financeira no município. Com base na grave crise hídrica, pandemia do Covid-19 e endividamento enfrentado pelo município, Lucas Sia (PSD) optou por tomar medidas de contenção de gastos. A decisão possibilita que o Poder Executivo autorize o funcionamento de apenas serviços considerados essenciais para a população.
Após elaboração do decreto, ficou suspensa qualquer atividade que gaste recursos públicos que não seja de natureza imprescindível. Permanecem serviços ligados à limpeza pública, atendimento das unidades da administração (incluindo softwares e demais contratos), funcionamento parcial das escolas municipais, recolhimento de lixo urbano, segurança pública, atendimento de saúde, manutenção da iluminação e estradas, serviços de varrição, serviço de coleta de resíduos sólidos e de lixo hospitalar e funcionamento de atividades de combate ao Covid-19.
Entre as medidas de contenção adotadas, em regime de urgência, está a revisão da folha de pagamento. O intuito é apontar desvios de função, aposentados atuando em condições de servidor ativo, entre outras irregularidades. Além disso, fica a cargo de todas as secretarias, no prazo de 30 dias, um plano de redução de gastos com pessoal, serviços contratados e despesas. Os loteamentos em situação irregular ou sem aprovação serão apurados e apresentados ao Ministério Público e autoridades estaduais.
São oferecidas vagas para estudantes regularmente matriculados; veja como se candidatar
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, está com novas vagas abertas para estágio remunerado. A pasta oferece oportunidades para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em pedagogia, que deverão atuar na Rede Municipal de Ensino.
Os interessados devem comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, currículo, e atestado de matrícula no curso de pedagogia. O setor está localizado na Avenida XV de Novembro, Nº 1.400, no Jardim Planalto (Paço Municipal).
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A seleção acontecerá por meio de entrevista e avaliação do currículo apresentado pelo candidato – com data informada posteriormente pela secretaria aos candidatos. A contratação, por sua vez, ocorre por meio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Atuação
Os estudantes selecionados deverão atuar conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em classes de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em apoio à inclusão e outras atividades ou projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
O estágio tem como objetivo proporcionar ao estudante regularmente matriculado em instituição pública ou privada de ensino o exercício de atividades correlatas à sua formação profissional, em complementação aos conhecimentos teóricos recebidos.
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Artur Nogueira
Mutirão para reconhecimento de paternidade e maternidade acontece no dia 1º de agosto em Artur Nogueira
Ação da Defensoria Pública, com apoio da Prefeitura, oferecerá atendimento jurídico e regularização do registro civil
A Prefeitura de Artur Nogueira irá apoiar a realização do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que promove o reconhecimento de paternidade e maternidade e amplia o acesso da população à regularização do registro civil.
O atendimento acontecerá no dia 1º de agosto (sábado), das 9h às 13h, no Espaço Mãe e Filho, localizado na Rua XV de Novembro, nº 1.555, no Jardim Planalto.
Durante o mutirão, serão realizados atendimentos gratuitos para reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, investigação de vínculo parental, regularização de registros civis e orientações jurídicas relacionadas ao tema.
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A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e tem como objetivo garantir o acesso a direitos fundamentais, fortalecer os vínculos familiares e assegurar o direito à identidade.
O prefeito Lucas Sia (PL) destacou a importância da parceria para ampliar o acesso da população aos serviços públicos.
“A regularização do registro civil representa dignidade, cidadania e acesso a direitos. Apoiar iniciativas como essa é garantir que mais famílias tenham a oportunidade de resolver situações importantes de forma gratuita e com orientação adequada.”
As inscrições devem ser realizadas até o dia 30 de julho, por meio da assistente virtual Júlia, disponível no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
SERVIÇO
Mutirão “Meu Pai Tem Nome”
Data: 1º de agosto (sábado)
Horário: das 9h às 13h
Local: Espaço Mãe e Filho
Rua XV de Novembro, nº 1.555 – Jardim Planalto
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Serviços de limpeza e conservação urbana seguem avançando pelos bairros do município
A Prefeitura de Artur Nogueira realizou, nesta terça-feira, 21, mais uma etapa da Operação Cidade Limpa. Os trabalhos foram executados no Parque dos Ipês, dando continuidade ao cronograma de zeladoria urbana e aos serviços de limpeza e conservação.
A iniciativa tem como objetivo manter os espaços públicos limpos, organizados e acolhedores, contribuindo para a qualidade de vida da população. A Prefeitura também reforça a importância da colaboração dos moradores, evitando o descarte irregular de resíduos e ajudando a preservar os bairros da cidade.
A Operação Cidade Limpa terá continuidade ao longo da semana. Na quarta-feira, 22, os serviços serão realizados no Parque das Torres. Na quinta-feira, 23, as equipes atenderão o Paineiras e, na sexta-feira (24), os trabalhos serão concluídos no Santa Rita.
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