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Prefeitura de Artur Nogueira antecipa ações do Outubro Rosa e realiza exames de mamografias

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Somente essa semana, mais de 90 mulheres serão convocadas para realizar o exame preventivo

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Saúde, retoma os exames de mamografia no município, dando início às ações do Outubro Rosa – mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama. Somente essa semana, mais de 90 mulheres serão convocadas para realizar o exame preventivo já nos próximos dias.

De acordo com a secretária Angela Pulz Delgado, a expectativa é que, semanalmente, dezenas de novas pacientes sejam chamadas. O objetivo é conscientizar sobre a importância da prevenção ao câncer de mama, e oportunizar a realização de exames preventivos, com a meta de zerar a demanda existente. 

“A campanha é destinada a quem tem mais de 40 anos, faixa etária com mais probabilidade de desenvolver a doença. No entanto, aquelas com idade inferior também podem ser beneficiadas, desde que recebem recomendação médica prévia”, enfatizou Angela. 

A titular da pasta lembra que os exames estavam paralisados desde o ano passado, quando o mamógrafo do município quebrou. Com o conserto do aparelho, realizado na atual gestão, as mamografias puderam ser retomadas. “Mais uma conquista para a população nogueirense”, frisou. 

Importância da mamografia
Segundo especialistas, a mamografia é um exame que identifica microcalcificações, que são pequenos cristais de cálcio que se depositam em lugares diversos do corpo, assimetrias, nódulos ou lesões nas mamas, que não seriam possíveis de identificar com a simples palpação.

Angela comenta que o exame deveria se tornar uma rotina na vida da mulher e enfatiza a importância dele. “A mamografia é a chave para o tratamento de câncer de mama ser bem-sucedido. Através do exame é possível detectar a doença no início, prevenindo que o caso se agrave e garantindo a saúde da paciente”.

A secretária salienta que, no dia da mamografia, alguns cuidados devem ser tomados. “Tem todo um preparo que a pessoa deve ter, tais como tomar banho, não passar hidratante ou desodorante, e ir com roupas confortáveis. O uso de qualquer cosmético no dia pode atrapalhar a identificação de possíveis nódulos”, disse. 

Além disso, a Administração Municipal ressalta que a paciente não falte no dia agendado, pois tal atitude pode prejudicar outras pessoas que estão na fila de espera.

Atualização do cadastro
A secretaria de Saúde orienta que aquelas mulheres que aguardam por esse e outros exames, e que ainda não foram convocadas, procurem a pasta ou a Unidade de Saúde Familiar (USF) da qual pertence para fazer a atualização do cadastro. “As vezes a pessoa não está com o cadastro atualizado e, por isso, não conseguimos entrar em contato com ela para avisar sobre o exame”.

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra

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Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23

A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.

Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.

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A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.

Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.

A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.

Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026

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Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro

A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.

O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.

As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.

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Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.

A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.

SERVIÇO

REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h

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Artur Nogueira

Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira

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Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.

O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.

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Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.

O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.

O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.

A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.

A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.

Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.

SERVIÇO

Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura

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