Artur Nogueira
Prefeitura celebra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência em Artur Nogueira
Evento reuniu palestra sobre empregabilidade inclusiva, apresentação do coral da Apae, e exposição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Compede)
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Compede), realizou um ato em comemoração à luta pela inclusão, na manhã nesta quinta-feira, 22. O evento teve início às 8h30, na Câmara Municipal, e reuniu secretários municipais, instituições e população em geral.
Para abrir a programação, foi feita a apresentação dos membros do Compede. A presidente do conselho, Ariane Tagliaferro, explicou a finalidade do órgão municipal, bem como as políticas públicas a serem alcançadas junto ao Poder Público. Na sequência, os presentes puderam prestigiar belas canções apresentadas pelo Coral da Associação de Pais e Alunos Excepcionais (Apae).
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O evento também contou com uma palestra sobre Empregabilidade Inclusiva, ministrada pela agente de Desenvolvimento Econômico Tatiane Gibertoni Sia; além do depoimento da moradora e mãe, Cristiane Baseio, que lida diariamente com as dificuldades do filho cadeirante.
De acordo com o secretário Amarildo Boer, o ato serviu para unir causas e ressaltar o apoio da Prefeitura na luta constante pela inclusão. “Sabemos que há muito a ser realizado através de projetos e políticas públicas. O conselho foi criado para dar voz a essa população e apoiar a luta por um município cada dia mais acessível e igualitário. Não podemos nos esquecer de que a inclusão começa com o respeito às diferenças”, enfatizou Boer.
COMPEDE
A criação do Conselho Municipal se deu após o Projeto de Lei Nº 060/2021 – de autoria da vereadora Zezé da Saúde – ser sancionado pelo prefeito Lucas Sia. O Compede desenvolve ações como acompanhamento, monitoramento, avaliação e a fiscalização das políticas destinadas à pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo.
“Nossa gestão se preocupa e trabalha a favor de todos e todas”, frisou o líder do Executivo. O Conselho é vinculado, para fins administrativos e orçamentários, à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, visto que pasta é responsável pela coordenação e implementação da política de assistência social no município.
O órgão é composto de forma paritária entre a Administração Pública Municipal e a Sociedade Civil, formado por membros efetivos com os respectivos suplentes. A relação completa dos membros e outros detalhes referentes ao Conselho podem ser conferidos no Diário Oficial.
DIA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente em 21 de setembro, foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
As comemorações ocorrem desde 1982 e foram uma iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes – MDPD, grupo que debate propostas de transformações sociais em prol dos portadores de deficiência há mais de 40 anos.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira investe em novas áreas de esporte e lazer no Jardim Leonor
Bairro recebeu quadras de futebol e de vôlei de areia, nova iluminação e, em breve, será contemplado com brinquedos para as crianças
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, segue investindo na ampliação das áreas de esporte e lazer do município. Na última semana, a região do Jardim Leonor foi presenteada com uma nova quadra de areia de futebol, uma quadra de areia de vôlei e um espaço com bancos.
Localizada na área verde ao lado da EMEF Prof. Vereador Amaro Rodrigues (Ninico), a nova área oferece um ambiente seguro e familiar para crianças e jovens aproveitarem momentos de descontração e atividade física.
Espaço completo
De acordo com o secretário de Obras e Serviços, Maxwell Lima, o espaço está passando por melhorias adicionais. “Estamos instalando iluminação pública na área, o que permitirá o uso das quadras também no período noturno. Nas próximas semanas, vamos adicionar brinquedos para completar a praça, além de finalizar a pintura dos bancos que já foram colocados,” explicou Lima.
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O titular da pasta complementa que, além da nova área de lazer, a Prefeitura também está trabalhando em um projeto em conjunto com a Secretaria de Educação para transformar a rua da escola em mão única de saída, visando aumentar a segurança dos alunos e moradores da região.
Nos próximos meses, outras regiões do município também serão contempladas com espaços semelhantes, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Artur Nogueira com a promoção do esporte, lazer e segurança para todos os moradores.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira realiza audiência pública para avaliação de metas fiscais
Audiência referente ao 1º quadrimestre de 2024 acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, às 18h do dia 27 de maio
A Prefeitura de Artur Nogueira realizará, no próximo dia 27 de maio (segunda-feira), uma audiência pública para apresentar a avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2024. A reunião acontecerá às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na rua dos Expedicionários, nº 467 – Centro.
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Atendendo a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o município deve realizar audiências públicas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
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Artur Nogueira
Artur Nogueira realiza consulta pública para implementação da Política Nacional Aldir Blanc
Prefeitura apoia agentes culturais na implementação da política, que destinará R$400.319,55 aos artistas e fazedores de cultura; Consulta é nesta quinta, 16, às 18h
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Cultura & Turismo, convida a população, em especial os agentes culturais (pessoa física ou jurídica), a participar de uma consulta pública que debaterá a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A reunião acontece nesta quinta-feira, 16, partir das 18h, na Réplica da Estação.
O prefeito Lucas Sia explica que, neste ano, Artur Nogueira foi contemplada com a quantia de R$400.319,55 e trabalha agora na etapa de elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
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“A consulta pública tem como objetivo promover um debate democrático e participativo sobre as ações e diretrizes que serão adotadas para a aplicação dos recursos da PNAB em Artur Nogueira. Continuaremos apoiando o setor cultural da nossa cidade no que for preciso”, destaca o chefe do Executivo Municipal.
Ieda Ribeiro, titular da pasta, frisa que a participação dos fazedores de cultura é fundamental para o sucesso desta iniciativa. Artistas, produtores culturais, gestores e demais interessados estão convidados a contribuir com ideias, sugestões e propostas que possam enriquecer o cenário cultural do município.
“É muito importante a participação da sociedade civil neste processo, uma vez que a consulta pública é uma oportunidade de contribuir para que o planejamento seja elaborado de forma mais participativa e democrática”, pontua a secretária.
Sobre a Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já pode ser considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil. Com caráter permanente e descentralizado, vai injetar R$15 bilhões em estados, municípios e no Distrito Federal até 2027. Recursos voltados à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura.
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