Artur Nogueira
Lucas Sia concorre a prêmio de prefeito empreendedor
Artur Nogueira disputa premiação com o “1º Festival Gastronômico”, realizado na cidade em julho de 2021
O prefeito de Artur Nogueira Lucas Sia está concorrendo ao “Prêmio Prefeito Empreendedor”, organizado pelo Sebrae, com apoio do Centro de Liderança Pública (CLP), e que premia projetos de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da administração pública. Nesta edição da premiação, Artur Nogueira disputa com o 1º Festival Gastronômico, realizado na cidade em julho de 2021.
O evento aconteceu via delivery e drive-thru, a fim de fomentar o desenvolvimento econômico nogueirense durante a pandemia da Covid-19. A iniciativa envolveu 39 comércios locais e 100% dos participantes conseguiram prospectar novos clientes e aumentar os lucros durante o festival.
O prefeito Lucas Sia relembra que quando o projeto foi elaborado, o município vivia um dos piores momentos da pandemia. “Artur Nogueira é uma cidade que culturalmente gosta de consumir nos locais, e o festival, por meio do delivery, veio para ajudar o setor mais prejudicado naquele momento. O projeto foi um acelerador, um catalisador para alavancar o sistema de delivery na cidade e, o melhor, é que tudo foi feito sem onerar os cofres públicos”, enfatizou.
O chefe do Executivo comemorou a classificação e estendeu os parabéns a toda equipe envolvida na organização do Festival. “Foi um trabalho conjunto e que deu muito certo. Estamos na expectativa de recebermos o prêmio em uma das categorias, mas só de estarmos na disputa já demonstra o compromisso e seriedade dessa gestão para com o povo nogueirense”, disse.
ETAPAS
Após ter sido avaliado na primeira fase do concurso, o município nogueirense passou nesta semana pela segunda etapa da premiação, que é a visita técnica. A próxima e última fase será a banca final, onde o projeto do Festival Gastronômico será julgado por um comitê de avaliadores. Os vencedores serão divulgados em abril deste ano.
A visita técnica foi conduzida por duas representantes do Sebrae e do Centro de Liderança Pública (CLP). Também participaram da reunião o prefeito Lucas Sia; o presidente da Câmara Municipal Zé Pedro Paes; o presidente da Associação de Comerciantes e Empresários (Acean) Ricardo Duzzi; a agente de Desenvolvimento Municipal Tatiane Gibertoni Sia; representantes do comércio que participaram do festival; e uma digital influencer que auxiliou na divulgação do projeto nas redes sociais.
Tatiane Gibertoni Sia comemora o sucesso do evento e aponta os benefícios proporcionados para a economia nogueirense. ”Ao término do Festival, realizamos uma avaliação com os participantes na qual pudemos constatar que de fato foi um grande sucesso. O Festival teve um impacto muito positivo na economia local, e ainda serviu de modelo para a cidade de Americana. Estamos extremamente felizes e lisonjeados em concorrer ao prêmio”, destacou.
Durante a visita técnica, o presidente da Câmara José Pedro Paes relembrou a moção de aplausos indicada por ele após o final do festival em 2021, e destinada a todos os participantes. Zé Pedro incentivou a segunda edição do evento e destacou a importância da iniciativa para a economia local.
O PRÊMIO
O Prêmio Prefeito Empreendedor é um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.
Com o Festival Gastronômico, Artur Nogueira foi avaliada nas seguintes categorias: Desburocratização; Sala do Empreendedor; Empreendedorismo na Escola; Governança Regional e Cooperação Intermunicipal; Compras Governamentais; Marketing Territorial e Setores Econômicos; Inovação e Sustentabilidade; e Cidade Empreendedora.
Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra
Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23
A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.
Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.
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A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.
Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.
A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.
Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026
Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.
O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.
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Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.
A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.
SERVIÇO
REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
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Artur Nogueira
Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira
Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.
O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.
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Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.
O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.
O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.
A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.
A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.
Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.
SERVIÇO
Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura
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