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Lucas Sia anula quatro decretos assinados por ex-prefeito

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Chefe do Poder Executivo alega que documentos aprovavam loteamentos que descumprem Ações Civis Públicas, indo contra Lei Municipal e Federal

O prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia (PSD), revogou quatro decretos assinados pelo ex-prefeito Ivan Vicensotti (PSB). A anulação dos documentos segue a prerrogativa do Executivo de zelar pelo cumprimento das Leis e, garantir a ocupação ordenada e planejada de Artur Nogueira. Entre os loteamentos citados nos decretos revogados estão “Vila Agrícola”, “Chácaras recreio dos figueiras”, “Capim Fino” e “Chácaras Bela Vista”.

O loteamento “Vila Agrícola” possui 78.722,94 m² divididos em 61 lotes e está localizado em uma macrozona de preservação ambiental e de atividades agrícolas. Já o “Chácaras Recreio dos Figueiras” se estende ao longo de 67.574,59 m² loteados em 66 unidades, estando situado próximo a 9 km do centro da cidade.

O “Capim Fino” foi loteado em uma área total de 53.218,75 m² e se encontra distribuído em 22 unidades. Por fim, o “Chácaras Bela Vista” com dimensões totais de 111.820,80 m² possui 146 lotes e localização de aproximadamente 9 km da região central de Artur Nogueira.

Vale ressaltar ainda que, o loteamento “Vila Agrícola”, “Figueiras” e “Capim Fino” encontram-se em uma área de preservação ambiental. Os três estão na Zona de Amortecimento da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Matão de Cosmópolis. Segundo a Justiça Federal, só é permitido conceder alvará de construção nesses locais com autorização prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sob pena de fixação de multa diária caso haja descumprimento. Além disso, todos os quatro loteamentos irregulares e seus respectivos proprietários respondem por Ação Civil Pública.

Diante das irregularidades, os Decretos Municipais da atual administração determinaram o embargo imediato dos loteamentos e, também, a aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar nº551 de 25 de outubro de 2013. E estabeleceu ainda a demolição imediata das edificações existentes e não ocupadas no momento como moradia e outras instalações, ou daquelas ainda em construções em cada respectivo loteamento irregular.

Apesar de toda ilegalidade, a gestão administrativa anterior, segundo Lucas Sia (PSD), tentou de todas as formas, mesmo ciente das irregularidades, dar continuidade ao empreendimento, concedendo Decretos de Aprovação, firmando Termos de Ajustamento de Condutas, Certidões e outros documentos.

Anulação

Por meio do Decreto nº 011/2021, Lucas Sia (PSD) anulou o Decreto nº 135 de 30 de dezembro de 2020. Com o Decreto nº 012/2021, revogou o Decreto nº 129 de 23 de dezembro de 2020. Por meio do Decreto nº 013/2021, tornou sem efeito os Decretos nº 116 de 8 de dezembro de 2020 e nº 042 de 16 de maio de 2019. E, por fim, invalidou o Decreto nº 126 de 16 de dezembro de 2020 e nº 130 de 23 de dezembro de 2020 com a assinatura do Decreto nº 014/2021.

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira distribui ovos de páscoa para estudantes

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Aproximadamente 6 mil alunos são contemplados com iniciativa, que também oferece opções zero açúcar e sem lactose para atender às necessidades de todos

A Páscoa chegou mais cedo em Artur Nogueira e invadiu as escolas municipais. Isso porque, a Prefeitura entregou aproximadamente 6 mil ovos de chocolate aos estudantes nesta quarta-feira, 27.

A entrega, que já se tornou uma tradição nas escolas da cidade, foi acompanhada pelo prefeito Lucas Sia e vice Davi Fernandes que viram de perto a alegria dos alunos neste dia. “Foi impossível conter o sorriso ao ver a empolgação das crianças ao receber os ovos. Saímos de lá com muita gratidão no coração”, compartilharam.

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Para garantir a inclusão, a Prefeitura também providenciou ovos especiais para alunos com intolerância à lactose ou diabetes. “É importante que todas as crianças possam participar da alegria da Páscoa”, destacou o prefeito Lucas Sia.

A chefe da pasta, Débora Sacilotto, ressaltou a importância da ação para os estudantes da rede municipal de ensino. “A Páscoa é um momento mágico, especialmente para as crianças, e a entrega dos ovos é uma tradição que nos permite levar alegria à elas. Não tem nada melhor do que celebrar esta data com um gesto de carinho e atenção”, afirmou a Secretária.

Os alunos que faltaram às aulas nesta quarta-feira, 27, receberão seus ovos na próxima semana.

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Prefeitura de Artur Nogueira inicia reformas em postos de saúde

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Reformas visam melhorar a estrutura das unidades e oferecer maior qualidade no atendimento aos moradores

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, deu início às reformas das Unidades de Saúde da Família (USFs) do município. As obras visam melhorar a estrutura física dos postos e oferecer maior qualidade no atendimento aos moradores.

De acordo com o secretário responsável pela pasta, Amarildo Boer, as primeiras unidades a passarem por reforma são: Coração Criança, Sacilotto, Jardim do Lago e Parque dos Trabalhadores; porém, até o final do cronograma todas as doze USFs terão sido reformadas.

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As melhorias incluem reformas estruturais dos prédios, como pintura, instalação de grades em volta das unidades, reparos elétricos e hidráulicos, e troca de piso total na USF Coração Criança. Além disso, haverá instalação de ar condicionado nas salas de vacina e nas salas dos médicos e enfermeiros.

Atendimentos seguem normalmente
Os atendimentos nas USFs serão mantidos durante todo o período das obras. Para minimizar o impacto para os pacientes, a Prefeitura adotou a seguinte logística:

Divisão da USF em duas partes, ou seja, enquanto a primeira parte está sendo reformada, a outra está funcionando normalmente. Quando a primeira parte estiver pronta, as obras partirão para a segunda. “Dessa forma, os pacientes não serão afetados e serão atendidos normalmente”, finaliza Boer.

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Artur Nogueira

Nogueirenses disputam maior evento de Judô da América Latina

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15ª Copa São Paulo reuniu mais de 5 mil atletas em São Bernardo do Campo

O Projeto Judô Esporte Social, mantido pela Prefeitura de Artur Nogueira, participou da 15ª edição da Copa São Paulo, considerado o maior campeonato da América Latina. O evento foi realizado em São Bernardo do Campo e reuniu mais de 5 mil atletas de mais de 300 equipes, incluindo Associações e Clubes.

“A Copa São Paulo reúne os melhores judocas do Brasil. Além de garantir vaga para a fase final do Campeonato Paulista, o evento atrai muitos atletas de outros estados pelo alto nível técnico”, explica o professor Rodolpho Lavoura.

O destaque foi para Lucas Silva Santos, da categoria Sub 11 leve. Ele venceu 3 lutas para chegar na semifinal. Nessa fase, o nogueirense foi derrotado pelo adversário de Araçatuba. Na repescagem, Lucas venceu o judoca da Capital e ficou com a medalha de bronze.

“A Copa SP é composta por muitos atletas de nível excelente e que figuram no topo do judô brasileiro. Estar entre esses atletas é um grande orgulho, além de uma excelente oportunidade de aprender e evoluir”, comemora o professor Lucas Vieira.

Mais destaques
Outros bons resultados foram conquistados pelos atletas Vitória Yoshinaga (5º lugar – Sub 15 pesado), Iago Araujo (5º lugar – Sub 18 leve), Miguel Sena (7º lugar -Sub 18 médio) e Vinícius Mauro (7º lugar – Sub 18 pesado).

“Mesmo sem tantas medalhas, estamos felizes com o desempenho de nossos judocas. Todos foram extremamente competitivos, gerando muitas dificuldades para seus adversários”, completa o professor Vieira.

Próximo compromisso
O próximo compromisso da delegação de judô nogueirense será o Inter Regional Sub 18 e Sub 21, no dia 13 de abril, em Hortolândia.

“Figurar entre os melhores sempre é nosso objetivo no esporte. Em nome de toda a Administração, parabenizo a todos os judocas que participaram desse evento gigantesco que é a Copa São Paulo de Judô”, comenta o secretário de Esporte, Lazer & Juventude, Caio Rodrigues.

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