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Artur Nogueira

Lucas Sia anula quatro decretos assinados por ex-prefeito

Redação Gazeta Regional

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Chefe do Poder Executivo alega que documentos aprovavam loteamentos que descumprem Ações Civis Públicas, indo contra Lei Municipal e Federal

O prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia (PSD), revogou quatro decretos assinados pelo ex-prefeito Ivan Vicensotti (PSB). A anulação dos documentos segue a prerrogativa do Executivo de zelar pelo cumprimento das Leis e, garantir a ocupação ordenada e planejada de Artur Nogueira. Entre os loteamentos citados nos decretos revogados estão “Vila Agrícola”, “Chácaras recreio dos figueiras”, “Capim Fino” e “Chácaras Bela Vista”.

O loteamento “Vila Agrícola” possui 78.722,94 m² divididos em 61 lotes e está localizado em uma macrozona de preservação ambiental e de atividades agrícolas. Já o “Chácaras Recreio dos Figueiras” se estende ao longo de 67.574,59 m² loteados em 66 unidades, estando situado próximo a 9 km do centro da cidade.

O “Capim Fino” foi loteado em uma área total de 53.218,75 m² e se encontra distribuído em 22 unidades. Por fim, o “Chácaras Bela Vista” com dimensões totais de 111.820,80 m² possui 146 lotes e localização de aproximadamente 9 km da região central de Artur Nogueira.

Vale ressaltar ainda que, o loteamento “Vila Agrícola”, “Figueiras” e “Capim Fino” encontram-se em uma área de preservação ambiental. Os três estão na Zona de Amortecimento da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Matão de Cosmópolis. Segundo a Justiça Federal, só é permitido conceder alvará de construção nesses locais com autorização prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sob pena de fixação de multa diária caso haja descumprimento. Além disso, todos os quatro loteamentos irregulares e seus respectivos proprietários respondem por Ação Civil Pública.

Diante das irregularidades, os Decretos Municipais da atual administração determinaram o embargo imediato dos loteamentos e, também, a aplicação das penalidades previstas na Lei Complementar nº551 de 25 de outubro de 2013. E estabeleceu ainda a demolição imediata das edificações existentes e não ocupadas no momento como moradia e outras instalações, ou daquelas ainda em construções em cada respectivo loteamento irregular.

Apesar de toda ilegalidade, a gestão administrativa anterior, segundo Lucas Sia (PSD), tentou de todas as formas, mesmo ciente das irregularidades, dar continuidade ao empreendimento, concedendo Decretos de Aprovação, firmando Termos de Ajustamento de Condutas, Certidões e outros documentos.

Anulação

Por meio do Decreto nº 011/2021, Lucas Sia (PSD) anulou o Decreto nº 135 de 30 de dezembro de 2020. Com o Decreto nº 012/2021, revogou o Decreto nº 129 de 23 de dezembro de 2020. Por meio do Decreto nº 013/2021, tornou sem efeito os Decretos nº 116 de 8 de dezembro de 2020 e nº 042 de 16 de maio de 2019. E, por fim, invalidou o Decreto nº 126 de 16 de dezembro de 2020 e nº 130 de 23 de dezembro de 2020 com a assinatura do Decreto nº 014/2021.

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira promove campanha de conscientização sobre o câncer de mama em zona rural

Redação Gazeta Regional

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A ação tem como objetivo a prevenção e a conscientização para  a população; Veja os locais

A fim de prevenir o câncer de mama e colo de útero, será realizada a Campanha do Outubro Rosa na zona rural de  Artur Nogueira. A iniciativa é da Prefeitura,  por meio da Secretaria de Saúde e o apoio da Secretaria de Agricultura.

A ação tem como objetivo conscientizar a população da área rural sobre a prevenção contra o câncer, além de realizar exames importantes como papanicolau e toque de mama. “O Outubro Rosa é um mês de mobilização e sensibilização. Por isso, além dos exames, nós iremos promover palestras que falem sobre o assunto a fim de sanar todas as dúvidas”, afirma a secretária de Saúde, Angela Pulz Delgado. De acordo com a pasta, também serão realizados agendamentos, cadastramentos e lanches para todos que participarem.

O secretário de Agricultura, Odair Boer, fala sobre a importância da Campanha e acrescenta que esta será uma forma de evitar danos maiores à saúde da população da zona rural. “Nem todos possuem facilidade para ir até a cidade com muita frequência, seja pela falta de tempo, ou pela falta de um meio de transporte. Por isso, acredito que esta é a hora de todos aproveitarem e fazerem seus respectivos acompanhamentos médicos a fim de evitarem complicações no futuro”, complementa.

Locais , datas e horário
– 25 de outubro: na Igreja Nossa Senhora Aparecido, do Bairro Parada, às 9h
– 26 de outubro: na Igreja São José da comunidade Bairrinho, às 9h
– 27 de outubro:  na Igreja comunidade Rosa mística, na vicinal Mogi, às 9h
-28 De outubro:  na Igreja Santo Antônio, do bairro Muniz, às 9h.

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Artur Nogueira

Educação promove live especial para comemorar Dia do Professor em Artur Nogueira

Redação Gazeta Regional

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Encontro virtual será dirigido pelo professor Júlio Furtado, renomado no meio acadêmico e autor de diversos livros 

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Educação, promove uma live especial nesta quarta-feira, 13, às 18h30, para comemorar o Dia do Professor – celebrado em 15 de outubro. O encontro virtual será dirigido pelo educador Júlio Furtado, que aplicará a “terapia do professor”. 

Ainda durante o encontro, Júlio dará dicas e promoverá reflexões que abordarão temas como adaptação ao novo, resistência a mudança, comunicação e flexibilidade em um contexto de mudança dos paradigmas educacionais, tendo como foco o professor. 

A secretária de Educação Débora Sacilotto destaca que a live será um presente todos os educadores nogueirenses. “Todos os professores estão convidados para este momento, que foi planejado com muito carinho. O Júlio tem uma bagagem e tanto, e tenho certeza que a live será enriquecedora para todos nós”, ressalta. 

A palestra estará disponível no link https://youtu.be/9KeemsBIz-A, a partir das 18h30.

Sobre o palestrante
Júlio Furtado é pedagogo; psicólogo; professor de geografia; mestre em Educação pela UFRJ, diplomado em psicopedagogia pela Universidade de Havana, em Cuba; é doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Havana, em Cuba; e idealizador do Canal Sala dos Professores. 

Além da experiência acadêmica, Júlio é autor de vários livros e já ministrou mais de 2.500 palestras e cursos para professores e gestores em mais 1000 cidades brasileiras e em países como Chile, Argentina, Uruguai e Portugal. Júlio também é consultor educacional, professor de Pós graduação e Ensino Básico.

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Artur Nogueira

Saean adquire laboratório móvel e passa a ter duas frentes de monitoramento de água

Redação Gazeta Regional

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Serviço gratuito analisará a qualidade da água fornecida à população de forma rápida e eficaz 

O Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean) agora conta com um laboratório móvel para análises da água fornecida à população nogueirense. O serviço gratuito é certificado pela Vigilância Sanitária e garantirá rapidez no atendimento de reclamações relacionadas à qualidade do recurso hídrico.

De acordo com a autarquia, o laboratório será instalado em pontos diferentes e realizará coletas diariamente no município.  A superintendente do Saean, Gabriela Montoya, destaca que, além de analisar a potabilidade da água, o laboratório móvel permite que o controle da qualidade seja rigoroso e transparente. Além disso, os testes serão realizados de forma instantânea.

“Ao coletarmos uma amostra da água que sai da torneira, já verificaremos como está a qualidade. Esse procedimento trará ainda mais transparência para o consumidor, que consegue ver na hora os resultados”, explicou Gabriela. 

Duas frentes de monitoramento
A autarquia ainda garante que, durante as análises, será verificado todos os parâmetros que a legislação exige, como pH, Turbidez, Alumínio, Manganês, Coliformes Totais, Escherichia Coli, Cloro, Cor, Flúor, Ferro, e Bactérias Heterotróficas. A chefe de laboratório, Jaqueline Balazini, explica que antes a verificação desses parâmetros ocorria apenas no laboratório e, com a aquisição do laboratório móvel, o Saean passa a ter duas frentes de monitoramento.

“O laboratório provará que toda a água que chega às torneiras passa por um rigoroso processo de tratamento, e é enviada às residências com altíssima qualidade”, finaliza Jaqueline.

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