Jaguariúna
Jaguariúna recebe prêmio de gestão pública eficiente
O município integra um seleto grupo de municípios paulistas que têm gestões efetivamente eficientes, segundo a fiscalização do TCE-SP
A Prefeitura de Jaguariúna recebeu na semana passada o Prêmio Efetividade Pública, oferecido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) e pelo Centro Universitário UniAnchieta, com a chancela do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A cerimônia de premiação foi realizada no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo, na Capital.
O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, recebeu o prêmio das mãos do conselheiro e ex-presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo, criador do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do TCE-SP, que avalia a eficiência das políticas públicas dos municípios paulistas e serviu de base para a premiação.
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“Nossa administração cumpriu com louvor todos os pilares do Índice de Efetividade da Gestão Municipal e por isso recebeu a premiação. Nossos servidores municipais do Controle Interno, do Jurídico e do Planejamento também realizaram uma capacitação para que essas boas práticas se perpetuem dentro da Prefeitura. Parabéns a todos os servidores que nos ajudaram nessa grande conquista”, disse o prefeito.
Além da entrega da premiação a prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, o Efetividade Pública também entregou certificados aos servidores que participaram do curso de formação em gestão pública. No total, foram formados 208 servidores de mais de 20 cidades, incluindo Jaguariúna. O curso de qualificação continuada teve a duração de cinco meses, com encontros contínuos, semanais e aulas 100% ao vivo, que capacitaram secretários, vereadores, assessores e servidores com técnicas, ferramentas e estratégias importantes para a rotina da administração pública.
Jaguariúna integra um seleto grupo de municípios paulistas que têm gestões efetivamente eficientes, segundo a fiscalização do TCE-SP. Em 2023, a cidade melhorou sua nota no IEG-M, passando de C+ (em fase de adequação) para B (efetiva). Apenas 52 dos 644 municípios do Estado (8%) conseguiram receber essa nota, a melhor obtida, uma vez que nenhum município conseguiu as notas B+ (muito efetiva) e A (altamente efetiva). Outras 223 cidades obtiveram nota C+ e 369 foram avaliadas com nota C (baixo nível de adequação).
Contas aprovadas
A atual gestão da Prefeitura de Jaguariúna também obteve a aprovação de todas as contas julgadas até o momento pelo TCE-SP. O órgão julgou e aprovou as contas de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
O Prêmio de Efetividade Pública e a aprovação de todas as contas da Prefeitura atestam as boas práticas de administração e gestão fiscal adotadas na gestão de Jaguariúna, o que reflete em bons serviços para a população, com transparência, responsabilidade e defesa do interesse público.
A Prefeitura de Jaguariúna também obteve, em 2020, 2021 e 2023, a nota máxima no índice CAPAG do Tesouro Nacional, do governo federal, que avalia diversos aspectos das finanças públicas e a capacidade de pagamento dos estados e municípios de todo o País.
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Jaguariúna
Bairro Guedes recebe operação da Defesa Civil contra queimadas
A Defesa Civil de Jaguariúna deu início nesta segunda-feira, 29, à Operação SP Sem Fogo de prevenção a queimadas e orientação à população. No primeiro dia da ação, foram visitadas propriedades no bairro Guedes.
Segundo a Defesa Civil, ao longo das próximas semanas, outros bairros da cidade também serão visitados pela equipe da operação.
Nas visitas, a equipe aborda e orienta moradores, distribuindo material informativo sobre como evitar queimadas e incêndios, além de detalhes da Lei Municipal nº 2.223/2014. Pela legislação, praticar queimada é crime ambiental e sujeita os responsáveis ao pagamento de multa de R$500,00, que pode ser aplicada em dobro nos casos de reincidência.
A Defesa Civil de Jaguariúna reforça a necessidade de a população colaborar evitando jogar bitucas de cigarro e atear fogo em terrenos baldios ou até mesmo no quintal. Os proprietários de áreas rurais também devem fazer os aceiros, que contribuem para evitar a passagem do fogo para áreas de vegetação, evitando a propagação das queimadas.
Denúncias podem ser feitas pelos telefones 199 ou 153 (urgência e emergência) e 3867-1339, além do 193 (Bombeiros).
Foto: Thiago Carvalho
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Jaguariúna
Jaguariúna será a primeira cidade da RMC a enquadrar profissionais da educação infantil como professores
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou uma medida histórica para a valorização dos profissionais da educação infantil. O município será o primeiro da Região Metropolitana de Campinas (RMC) a cumprir a Lei Federal nº 15.326/2026, que garante o enquadramento dos profissionais da educação infantil como professores da rede pública, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação.
O anúncio foi feito durante evento voltado aos profissionais da educação realizado neste sábado, dia 27 de junho, na Fazenda Santa Francisca do Camanducaia, com a presença do prefeito Davi Neto, da secretária municipal de Educação, Juliana Guidi Amadeu, e de vereadores.
A nova legislação prevê o enquadramento dos profissionais que tenham sido aprovados em concurso público para atuar na educação básica, independentemente da nomenclatura do cargo, exerçam atividades de docência diretamente com crianças de zero a cinco anos e possuam formação mínima em nível médio na modalidade Normal (Magistério) ou graduação em Pedagogia.
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Ao todo, 266 servidores da rede municipal poderão ser beneficiados pela nova lei. Deste total, 116 já atendem a todos os requisitos e poderão ser enquadrados como professores a partir de 1º de janeiro de 2027. Esses profissionais ingressaram por concurso público com exigência de formação em Magistério ou Pedagogia e atualmente atuam nos Centros de Educação Infantil (CEIs), desenvolvendo atividades de cuidado e educação das crianças.
Segundo a Secretaria de Educação, os profissionais enquadrados passarão a ser denominados Professores da Primeiríssima Infância, atuando com crianças de 0 a 3 anos.
Outras categorias, como Agentes do Desenvolvimento Infantil (ADIs), pajens e monitores de educação infantil, também poderão ser beneficiadas. Embora exerçam funções diretamente ligadas ao desenvolvimento e à educação das crianças na primeira infância, parte desses profissionais ainda precisará comprovar a formação docente exigida pela legislação para ter direito ao enquadramento.
Pensando nisso, a Prefeitura de Jaguariúna firmou uma parceria com a UniFAJ para oferecer gratuitamente o curso presencial de Pedagogia aos servidores que ainda não possuem a formação necessária. O curso terá duração de quatro anos e permitirá que esses profissionais atendam aos requisitos legais para futuramente pleitearem o enquadramento como professores.
Além do reconhecimento profissional, a mudança trará benefícios importantes aos servidores enquadrados, como adequação da carga horária à carreira docente, com reserva de um terço da jornada para atividades de planejamento pedagógico, formação e preparação das aulas.
Durante o evento, o prefeito Davi Neto ressaltou o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais da educação e reafirmou o apoio aos servidores que ainda precisarão concluir a formação exigida pela nova legislação.
“Hoje é um dia muito importante para a educação de Jaguariúna. Estamos dando um passo histórico ao reconhecer e valorizar profissionais que há anos desempenham um papel fundamental na formação das nossas crianças. Investir nos educadores é investir nas nossas crianças. Quando valorizamos quem ensina, cuidamos melhor da aprendizagem, do desenvolvimento e do futuro dos nossos alunos. Tenho muito orgulho de anunciar essa conquista”, disse o prefeito.
Para a secretária municipal de Educação, Juliana Guidi Amadeu, a iniciativa representa um avanço significativo para a educação infantil do município. “É o reconhecimento da importância desse profissional como professor. Ele está desempenhando uma função pedagógica nas creches, então é muito importante. O aluno também ganha com essa iniciativa”, destacou a secretária.
Foto: Diego Monarin
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Jaguariúna
‘Dia de Brincar’ terá atividades gratuitas no Roseira de Cima neste sábado
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza neste sábado, 27, mais uma edição do Dia de Brincar, evento voltado ao lazer e à diversão das crianças do município.
O evento acontece das 14h às 17h, no Parque Maria Estela Bianco Torres, no bairro Roseira de Cima. A iniciativa contará com uma tarde repleta de brincadeiras, interação e atividades recreativas gratuitas para toda a família.
Com brinquedos e diversas atrações recreativas, o Dia de Brincar tem como objetivo proporcionar momentos de alegria, convivência e integração entre as crianças e a comunidade, incentivando o lazer saudável e a ocupação dos espaços públicos.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a proposta é levar entretenimento e cultura para diferentes regiões da cidade, aproximando as famílias das ações promovidas pela Prefeitura.
Foto: Diego Monarin
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