São Paulo
Governo de SP triplicou o desconto no IPVA 2022; Podcast explica principais novidades do imposto
Conteúdo é apresentado por Talita Cozzatti, supervisora do IPVA da Secretaria da Fazenda e Planejamento
O Governo do Estado de São Paulo triplicou o desconto no IPVA 2022 e também aumentou o parcelamento para cinco vezes. Essa e outras novidades referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) são abordadas no Podcast do Governo do Estado de São Paulo, conduzido pelo produtor Rodrigo Soter. Durante cerca de 10 minutos, Talita Cozzatti, supervisora do IPVA da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), esclareceu as principais dúvidas sobre o imposto. Todo o conteúdo está disponível no Soundclound do Governo.
Talita iniciou o bate-papo explicando que o IPVA é um imposto anual pago pelos proprietários de veículos e como é calculado: a alíquota de 4% do imposto é recolhida sobre o valor do veículo. “Ou seja, se um carro custar R＄25 mil, o IPVA será de R＄1 mil reais”, informa.
A supervisora frisa, ainda, que não houve aumento na alíquota do imposto em 2022. “Ela permanece a mesma há mais de 10 anos. O que aconteceu foi um aumento no valor de mercado dos veículos por conta de todo cenário econômico e da pandemia, com a alta da inflação, do câmbio”, explica. “Isso afetou a indústria automobilística, que teve uma defasagem de componentes eletrônicos, gerando uma escassez de veículos novos e, consequentemente, dos veículos usados.”
Diante do cenário econômico e dos impactos da pandemia, o Governo de São Paulo preparou um pacote inédito para o IPVA 2022. A primeira coisa: quem optar em pagar em cota única em janeiro, de acordo com o calendário de vencimento por placa, tem um desconto triplicado, que antes era de 3% e este ano passou a ser de 9%.
E quem optar pelo pagamento à vista em fevereiro ou parcelado em até cinco vezes (de fevereiro a junho) terá um desconto de 5%. É a primeira vez que isso acontece. É uma forma de compensar parte da alta dos preços dos veículos usados, uma distorção causada pela inflação e pela pandemia.
Sobre o pagamento o pagamento do IPVA, Talita explica que basta se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e realizar o recolhimento do tributo, por meio dos terminais de autoatendimento ou nos guichês de caixa. O pagamento pode ser feito também pela internet ou via débito agendado, ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas.
É possível quitar o imposto com cartão de crédito nas empresas credenciadas à Sefaz-SP. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte. Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.
Talita enfatizou sobre o uso do dinheiro do IPVA, que ajuda o próprio município onde o carro é registrado. Além disso, 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o remanescente do valor é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo. A parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, custeará as diversas serviços prestados à população, a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
O podcast foi encerrado com uma informação importante: a Sefaz-SP não envia boletos ou guias de pagamento do IPVA, seja por e-mail ou Correios. “O pagamento é feito único e exclusivamente pela rede credenciada bancária ou por emissão de guia no site da Fazenda”, finaliza Talita.
Operação avaliou nos laboratórios do instituto o peso dos produtos que compõem a cesta básica
O Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou, nos dias 27 e 28 de agosto, quinta e sexta-feira, a “Operação Cesta Básica” em produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), nos laboratórios da instituição.
No total, foram fiscalizados 85 produtos, sendo 35 (41%) autuados por irregularidades. Acesse https://drive.google.com/file/d/1DOir7Weibj_JTCFmkl7aUfvSRd5tCChE/view?usp=drivesdk para conferir a tabela com os produtos.
Os produtos verificados foram açúcar, arroz, café, farinha de trigo, farinha de mandioca, farinha de milho, feijão, leite, produtos de limpeza, macarrão, manteiga, margarina, molho de tomate, óleo de soja, pão, sabonete, sal, papel higiênico e GLP (gás de cozinha).
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Nesta operação, o Ipem/SP fiscalizou a quantidade declarada na embalagem, visando a confiabilidade do peso ou do volume do produto, com o objetivo de garantir que o consumidor não tenha prejuízo em suas compras de produtos de cesta básica, além de visar a leal concorrência entre os produtores.
Os representantes das marcas foram convidados para participar dos exames dos seus produtos.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem/SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
Orientação ao consumidor
O Ipem/SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos, entre eles, os embalados, têxteis e eletrodomésticos, além de orientações sobre itens que devem trazer o selo do Inmetro e sobre a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para fazer o download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf. Conheça as demais publicações da instituição de orientação ao consumidor, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.
Orientação ao comerciante
O Ipem/SP disponibiliza para download a cartilha “Orientações ao Comerciante”, que traz dicas aos pequenos e médios lojistas sobre como evitar autuações na comercialização de produtos de certificação obrigatória (que devem trazer selo do Inmetro), eletrodomésticos, itens embalados, peças têxteis e como proceder em relação a balanças utilizadas no comércio e demais instrumentos de medição. Para o download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_comerciante/guia_comerciante.pdf. Conheça as demais publicações da instituição de orientação, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.
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Monte Alegre do Sul deu um importante passo na construção de uma política pública voltada à inclusão e ao atendimento de crianças e suas famílias. No dia 12 de setembro, a Prefeitura sediou uma reunião que reuniu o Prefeito, José Rafael Vezzan, famílias, representantes da Educação, e a equipe do Projeto Casulo para apresentar a proposta do projeto e explicar como será desenvolvido o atendimento no município.
Durante o encontro, os familiares conheceram a proposta de atendimento intersetorial, que prevê a integração entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A iniciativa busca ampliar o olhar sobre as necessidades de cada criança e de sua família, promovendo um trabalho conjunto entre os diferentes setores da administração pública.
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A proposta vai além da oferta de atendimentos individuais. O objetivo é estruturar uma rede de cuidado, orientação e acompanhamento, aproximando os serviços públicos das famílias e fortalecendo a atuação integrada das equipes.
As famílias também participaram ativamente da reunião, com espaço para esclarecer dúvidas, fazer perguntas, compartilhar experiências e conhecer as próximas etapas de desenvolvimento do projeto.
O encontro marcou o início de um processo que será construído de forma coletiva, com escuta das famílias, integração entre os serviços e compromisso com a promoção de uma política pública de inclusão no município.
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Morungaba recebeu, entre os dias 10 e 13 de setembro, a primeira edição do Festival de Teatro Cenas do Saber, realizado no Teatro Municipal Fioravante Frare. A iniciativa levou ao público uma programação gratuita voltada às diferentes fases da vida, reunindo espetáculos teatrais, atividades culturais e um workshop de produção cultural.
Promovido com apoio do Programa de Ação Cultural (ProAC Editais), da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, o festival foi criado com a proposta de aproximar o público das artes cênicas e oferecer experiências culturais para diferentes faixas etárias.
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A programação teve início na quinta-feira (10), com o Workshop de Produção Cultural, ministrado pelo produtor e dramaturgo Gregory Pena. A atividade abordou o desenvolvimento de ideias e sua transformação em projetos culturais viáveis, proporcionando aos participantes conhecimentos sobre a elaboração e estruturação de projetos na área cultural.
Na sexta-feira (11), o público acompanhou a apresentação de “Dancing Dayse”, espetáculo que também integrou a programação do sábado (12), quando foram apresentadas as peças infantis “Ananse no Reino das Reivindicações” e “Além do Rio Existe o Mar”, além de uma nova sessão de “Dancing Dayse”, voltada ao público juvenil e adulto.
Encerrando o festival no domingo (13), a programação contou com três sessões de “Brincando de Contar no Circo da Lua”, na Praça dos Italianos, reunindo crianças e famílias em uma atividade que levou a linguagem do teatro e do circo para um espaço aberto e de convivência da cidade.
Todas as atrações do festival foram gratuitas, com ingressos disponibilizados para retirada antecipadamente. A programação foi pensada para contemplar diferentes momentos do desenvolvimento, utilizando o teatro como ferramenta de estímulo à criatividade, imaginação, reflexão e expressão.
Para a diretora de Turismo e Cultura de Morungaba, Débora Frare, a realização do festival representa um importante avanço para a agenda cultural do município. “O Cenas do Saber foi uma oportunidade muito especial para Morungaba, porque conseguimos trazer uma programação teatral diversificada e gratuita, pensada para diferentes públicos e fases da vida. A primeira edição também mostrou a importância de ocupar nossos espaços culturais com iniciativas que aproximem a população da arte e ampliem o acesso à cultura. Agradecemos a todos os artistas, produtores, parceiros e ao público que participou e prestigiou o festival”, destacou.
A realização do Cenas do Saber reforça o compromisso de Morungaba com a valorização da cultura e com a ampliação do acesso da população a atividades artísticas, fortalecendo o município como espaço para iniciativas culturais e eventos que promovem conhecimento, convivência e formação de público.
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