São Paulo
Governador lança programa Facilita SP para promover liberdade econômica
Objetivo da gestão comandada por Tarcísio de Freitas é melhorar o ambiente de negócios e estimular a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional
O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta segunda-feira, 25, o programa Facilita SP, iniciativa que vai desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista.
“Estamos caminhando firme na direção da desburocratização com o programa Facilita SP. Criamos um comitê de simplificação do registro de empresas e novos negócios, isso vai fazer a diferença. E teremos um portal integrador justamente para facilitar esse esforço. O papel do Estado é facilitar e é o que vamos fazer, estamos dando passos firmes para a simplificação e desburocratização. Temos certeza que as prefeituras vão dar os mesmos passos para tornar São Paulo o melhor estado de ambiente de negócios do Brasil”, afirmou Tarcísio na solenidade no Palácio dos Bandeirantes.
A cerimônia também teve a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, e do presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, além de deputados, prefeitos, vereadores, gestores públicos estaduais e municipais e líderes empresariais.
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Atualmente, quem quer empreender precisa cumprir uma longa jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que o novo negócio receba a liberação de funcionamento. Com o Facilita SP, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, essa jornada será simplificada a partir da classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.
Para as atividades econômicas classificadas no baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que vai agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação. Empresas já estabelecidas também serão beneficiadas, pois vão ganhar mais agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de suas licenças e alvarás.
A expectativa é que a medida gere resultados positivos para o desenvolvimento econômico de São Paulo em curto e médio prazo, impactando na geração de emprego e renda. Segundo levantamento do Instituto Millenium, municípios que já regulamentaram normas locais de liberdade econômica registraram aumento de 40% nas contratações, em comparação aos índices anteriores às novas normas.
“Queremos implantar o maior programa de desburocratização e melhoria de ambiente de negócios para empreendedores e empresários”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico. “Dessa forma, vamos facilitar a vida daqueles que querem empreender, investir e continuar investindo no estado de São Paulo”, concluiu Jorge Lima.
Etapas
O Facilita SP foi dividido em etapas: a primeira delas estabelece a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874), do Código de Defesa do Empreendedor (Lei Estadual nº 17.530) e da Lei Estadual 17.761, por meio de decreto; a segunda cria o Comitê Estadual para Simplificação e Desburocratização do Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Estado de São Paulo; a terceira contempla o Portal Integrador, ferramenta que garante o acesso simplificado aos registros e processos de licenciamento, e, por fim, a quarta etapa, que foca no engajamento dos municípios.
O comitê terá a missão de avaliar os níveis de riscos das atividades econômicas. Ele contará com a participação de representantes das pastas de Desenvolvimento Econômico; Segurança Pública; Saúde; Infraestrutura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Agricultura e Abastecimento; Fazenda e Planejamento, além da Cetesb e Procuradoria-Geral do Estado. Cada órgão terá 90 dias para fazer adequações normativas e procedimentais, a partir da publicação no Diário Oficial.
Nas etapas finais, o Facilita SP contará com o Portal Integrador para a emissão de atos públicos de registro de legalização, licenças e alvarás para agilizar e tornar mais transparente o início das operações de empreendimentos em todo o território paulista. Além disso, o Estado vai oferecer suporte técnico e integração tecnológica a prefeituras e autarquias municipais que aderirem ao programa.
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A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba participa do Campinas Innovation Week (CIW) 2026, um dos principais eventos de inovação, tecnologia e negócios do país, realizado entre os dias 14 e 18 de setembro, no Prédio do Relógio, em Campinas. O evento reúne municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para apresentar suas vocações econômicas, potencialidades e oportunidades de desenvolvimento sustentável a investidores e empreendedores.
Além de sua localização privilegiada e alta qualidade de vida, Morungaba vem se consolidando ao longo dos anos como um polo relevante na indústria têxtil, especialmente no segmento de vestuário esportivo e insumos como fibras artificiais. As colocações no ranking nacional em anos anteriores mostram uma vocação produtiva sólida e com alto valor agregado para o mercado externo, posicionando o município como uma alternativa industrial altamente competitiva na RMC.
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Para atrair e consolidar novos negócios, Morungaba destaca sua forte política de incentivos fiscais viabilizada pelo Proinvest (Lei Complementar nº 69/2019). O programa fomenta a pesquisa, a ciência e a inovação, oferecendo estímulos, isenções e reduções expressivas em tributos e taxas como IPTU e ISSQN e para empresas que se instalarem no município, além de benefícios econômicos estratégicos para empreendimentos exportadores. A legislação pode ser consultada na íntegra no site da Prefeitura (morungaba.sp.gov.br/legislacao/24).
“A nossa participação no Campinas Innovation Week representa um passo estratégico para inserir Morungaba na rota dos grandes investimentos e da inovação regional. Estamos aqui para mostrar aos empresários e investidores que nossa cidade combina qualidade de vida e vocação industrial consolidada com segurança jurídica e incentivos fiscais concretos, como a Lei do Proinvest. O objetivo do município é atrair novos empreendimentos que gerem emprego, renda e desenvolvimento sustentável para a nossa população”, destacou o diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Morungaba, Marcel Assis.
A participação no CIW visa aproximar a gestão pública de startups, indústrias limpas, centros de pesquisa e fundos de investimento. A presença de Morungaba no evento reafirma o compromisso em modernizar a economia local, impulsionar a tecnologia, gerar empregos e atrair parcerias sustentáveis para o futuro do município.
*Serviço*
- Campinas Innovation Week 2026
- Data: 14 a 18 de setembro de 2026
- Local: Pátio Ferroviário – Prédio do Relógio (Rua Francisco Teodoro, 1.050 – Vila Industrial, Campinas/SP)
- Entrada: gratuita, mediante inscrição prévia pelo link: www.campinasinnovationweek.com.br
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O candidato à Presidência Ronaldo Caiado destacou publicamente a trajetória e o preparo de Gustavo Reis, candidato a deputado estadual, durante encontro político em Jaguariúna nesta terça-feira, 08.
Ao falar sobre Gustavo, Caiado ressaltou a experiência como gestor, a capacidade de debate e afirmou que ele poderá ter papel importante na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
“Ele será um deputado estadual que vai ajudar muito o Tarcísio a governar”, afirmou.
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Caiado também revelou uma avaliação feita por Gilberto Kassab nos bastidores da agenda. Segundo ele, o presidente nacional do PSD teria dito a Gustavo “Você está entre os dez primeiros nessa disputa”.
Ex-prefeito de Jaguariúna por três mandatos, Gustavo Reis vem ampliando sua presença regional e recebeu o reconhecimento de duas das principais lideranças nacionais do PSD.
Para Caiado, Gustavo reúne experiência política e “a estatura que precisa para promover os grandes debates na Assembleia Legislativa de São Paulo”.
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São Paulo
Saúde sobre rodas: Prefeitura de Morungaba lança “Vacimóvel” para ampliar imunização nos bairros
O Departamento de Saúde da Prefeitura de Morungaba lançou o “Vacimóvel”, um veículo adaptado para promover a vacinação itinerante. A aquisição do veículo móvel voltado para a vacinação humana representou um investimento de R$ 90.000,00, viabilizado por meio de Emenda Impositiva direcionada pelo presidente do Legislativo, Ramon Moraes, e pelos vereadores Tomás Pedro Bom Joanni Federicci, Luis Roberto Lopes Junior e Luis Carlos de Lima.
Com a implantação do Vacimóvel, Morungaba dá um passo importante para facilitar o acesso da população às vacinas. A unidade móvel vai percorrer bairros, comunidades rurais e locais de maior vulnerabilidade social, levando imunização para perto de quem mais precisa, ampliando a cobertura vacinal, prevenindo doenças e evitando deslocamentos até os postos de saúde.
Estrutura, equipe e atendimento abrangente
Para garantir o transporte e o armazenamento adequados dos imunobiológicos com segurança e qualidade, uma das exigências na aquisição do veículo foi a presença de ar-condicionado. As atividades serão conduzidas por uma equipe multiprofissional composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e farmacêuticos, atuando de forma integrada.
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O Vacimóvel disponibilizará todas as vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), atendendo pessoas de todas as idades conforme a programação de cada ação. Além disso, o serviço fará a atualização completa da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes, adultos e idosos. Para receber a dose, o morador deve apresentar documento de identidade, carteira de vacinação e o Cartão SUS.
Primeiras ações e cronograma
Neste primeiro momento, o foco imediato do serviço móvel estará voltado para o Programa Saúde nas Escolas (PSE), priorizando a imunização de crianças e jovens, além de atender demandas específicas do município, como ações de bloqueio vacinal e de acordo com o cenário epidemiológico. Entre as primeiras agendas públicas confirmadas está a participação no evento “Saúde em Ação na Praça”, agendado para o dia 26 de setembro. O veículo também será utilizado em eventos públicos, praças centrais e portas de escolas conforme a avaliação prévia e necessidade da equipe.
A população poderá acompanhar os locais, horários e cronogramas de atendimento por meio das redes sociais oficiais da prefeitura e pelas agendas escolares dos alunos.
Para consultas diretas e informações sobre as ações coletivas e itinerantes, o Departamento de Saúde disponibiliza o atendimento via WhatsApp do Programa Imuniza Morungaba pelo número (11) 95064-0784.
Reforço ao programa “Imuniza Morungaba”
O veículo vem somar às ações do programa “Imuniza Morungaba”, um conjunto de iniciativas voltadas para ampliar as taxas de vacinação e garantir o acesso da população às imunizações do Calendário Nacional do SUS.
Dentre os principais objetivos e pilares do programa está a busca ativa de faltosos, identificando pessoas com doses pendentes na caderneta para atualizar os esquemas vacinais (como Influenza, Covid-19, HPV, Dengue, entre outras), além de promover campanhas de conscientização e combate à hesitação vacinal.
A expectativa da equipe de Saúde é atingir e manter as coberturas vacinais preconizadas, garantindo a proteção da população contra doenças imunopreveníveis. A iniciativa fortalece a atenção básica no município por meio do cuidado integral e da atuação multidisciplinar, dando mais suporte para que as equipes atinjam as metas de imunização e protejam a saúde coletiva em Morungaba.
“Esta conquista para a saúde de Morungaba nasce do uso responsável do recurso público, viabilizada por emenda impositiva da Câmara Municipal. Muito além da estrutura adaptada, o Vacimóvel reflete nosso compromisso de encurtar distâncias, facilitando a vida das famílias das áreas rurais e urbanas para garantir que todos fiquem protegidos. Cuidar da saúde exige estratégia e empatia, e essa união entre Executivo e Legislativo fortalece nossa atenção básica para proteger cada cidadão”, explica o prefeito Luis Fernando Miguel.
Além do prefeito, na entrega oficial do veículo, também estiveram presentes a vice-prefeita Claudia Pretti Rossi, o presidente da Câmara Ramon Moraes, o vereadores Luis Roberto Lopes Junior e Tomás Pedro Bom Joanni Federicci, além da Primeira-Dama, e presidente do Fundo Social de Solidariedade Eliana Miguel, da diretora do Departamento de Saúde, Taymara Dias, e da coordenadora da Vigilância em Saúde, Anna Luiza Aymberé.
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