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Educação de Artur Nogueira cria projetos para incentivar leitura e prevenir doenças ocupacionais entre profissionais

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Programas serão lançados em live nesta quarta-feira (02) e contará com a participação da escritora Vislene Bússulo

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Educação, elaborou dois projetos, um para incentivar a leitura e outro sobre prevenção de doenças ocupacionais entre os profissionais da Rede Municipal de Ensino. O lançamento e apresentação das iniciativas acontecem nesta quarta-feira, 02, às 18h30, em um bate-papo on-line via Youtube. 

Para assistir, basta acessar o link https://youtu.be/C7-sm8lkCyg. A secretária de Educação Débora Sacilotto estende o convite a todos. “É uma iniciativa voltada aos profissionais da Educação, mas que beneficiará toda a população nogueirense, uma vez que temos investido em ações que qualifiquem e amparem cada vez mais nossos profissionais”, disse. 

Programa de prevenção às doenças ocupacionais
Um dos projetos apresentados esta noite é o Programa de Prevenção às Doenças Ocupacionais, denominado “Cuidar de quem cuida”. A iniciativa vai ao encontro da Lei nº 3.500/21, sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD), que institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador e de Todos os Servidores da Rede Municipal de Ensino.

O programa buscará conscientizar e implantar normas de segurança e saúde adequadas ao contexto de trabalho do professor/servidor; aprimorar autoconhecimento e autopercepção da potencialidade bem como dos limites físicos e psicológicos de cada profissional; informar, conscientizar e aprender a enfrentar possíveis fatores estressantes; dentre outras ações.

O projeto terá início no bate on-line com a autora do livro “Carinhosamente”, a escritora Vislene Bússulo, e com a aquisição de 10 exemplares da obra por Unidade Educacional. No livro, a autora apresenta 17 ferramentas capazes de transformar a vida das pessoas, ações para superar desafios, vencer a ansiedade e ter uma vida mais feliz.

Além disso, serão oferecidas palestras e bate-papos no decorrer do ano sobre temas de saúde no trabalho. O projeto é uma parceria com a Secretaria de Saúde e Medicina do Trabalho, e contará com o apoio de fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeuta, entre outros profissionais.

Leitura com gostinho de quero mais
O projeto “Leitura com Gostinho de Quero Mais”, por sua vez, incentivará a prática da leitura entre os docentes e funcionários, desenvolvendo o desejo e principalmente o encantamento pela arte de ler.

Para tanto, a Secretaria de Educação incentivará a organização de cantinho de leitura acessível para todos os docentes e funcionários de cada Unidade Educacional. Já os exemplares do “Carinhosamente”, da autora Vislene Bússulo, serão os primeiros a compor o acervo literário da equipe escolar.

“O gosto pela leitura vai além da obrigação. É fato que todo docente tem muito que ler e estudar, no entanto, esses motivos não garantem que sejam leitores. A Secretaria de Educação quer incentivar quem incentiva, quer motivar quem motiva, pois acredita que é assim que deve ser. Quando acreditamos e confiamos em uma prática, nos empenhamos com a certeza que colheremos bons frutos”, frisou a secretária Débora Sacilotto. 

A ideia é que docentes e funcionários troquem livros entre si, a partir de doações voluntárias, de modo que o acervo ganhe muitos volumes no decorrer dos anos.

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Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra

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Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23

A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.

Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.

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A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.

Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.

A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.

Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026

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Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro

A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.

O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.

As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.

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Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.

A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.

SERVIÇO

REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h

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Artur Nogueira

Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira

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Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.

O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.

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Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.

O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.

O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.

A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.

A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.

Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.

SERVIÇO

Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura

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