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Morungaba

Distrito Industrial de Morungaba já opera com Licença de Operação Definitiva

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Pedido de licença estava parado há quase 13 anos na Cetesb

Uma grande conquista para Morungaba foi a Licença de Operação Definitiva do Distrito Industrial “Antonio Frare (Niquito)”, no Bairro do Buenópolis, emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no fim de 2022.

“Estávamos trabalhando nisso desde o primeiro dia de nossa primeira gestão – que teve início em 2017. A Licença de Operação Definitiva do Distrito Industrial vai resultar na geração de muitos empregos e muitas oportunidades de negócios”, comemora o prefeito da Estância Climática de Morungaba, Marco Antonio de Oliveira.

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O prefeito explica que logo quando assumiu, a equipe desarquivou um processo que estava parado há quase 13 anos na Cetesb e, em apenas 5 meses, foi emitida a Licença de Operação Prévia, porém ainda estavam buscando diversas outras providências, dentre elas a rede de esgoto no Distrito para a Licença de Operação Definitiva.

Segundo o prefeito Marquinho, cada uma das empresas já instaladas – e as que estão em construção – já podem dar entrada em seu pedido de Licença de Operação, pois o Distrito Industrial está totalmente regularizado. Esta ação vai resultar em muitos empregos para nossa cidade.

A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba realizou diversas ações para que o Distrito Industrial pudesse receber empresas. Instalado na Estrada Municipal “Lúcio Roque Flaibam”, no Bairro do Buenópolis, o Distrito Industrial foi criado em junho de 2004 e permaneceu sem investimentos por 13 anos.

Até que, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), foram executadas as obras da rede de esgoto e da linha de recalque que liga o Distrito Industrial à Estação de Tratamento para que a área fosse regularizada.

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Morungaba

Morungabenses enviam 3 toneladas de suprimentos para o Rio Grande do Sul

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O Fundo Social de Solidariedade e a Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Ação e Inclusão Social, mobilizaram a comunidade local em uma campanha de arrecadação de suprimentos para serem enviados às vítimas das enchentes de diversos municípios do Rio Grande do Sul.

A mobilização resultou na coleta de cerca de 3 toneladas de itens essenciais, incluindo água, produtos de higiene e de limpeza, além de cobertores e outros itens.

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“Neste momento de dificuldade, é essencial a ajuda de todos para que as comunidades do Rio Grande do Sul possam se reerguer e superar esta tragédia “, comenta a presidente do Fundo Social de Solidariedade e primeira-dama do município, Sônia de Oliveira.

As doações foram enviadas para o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo que encaminhará para os pontos oficiais de arrecadação no Estado do Rio Grande do Sul.

A equipe do Fundo Social e do Departamento de Ação Social prossegue arrecadando água mineral, itens de higiene pessoal e de limpeza.  Todos os interessados em contribuir podem entregar suas doações no Fundo Social de Solidariedade de Morungaba, localizado na Avenida José Frare, número 160, no Centro, e no Cras (Rua Geraldo Guerreiro Torres, nº 100 – Brumado), de segunda a sexta feira, das 8h às 17h.

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Morungaba

Secretário de Saúde do Estado recebe prefeito e vice de Morungaba

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Em uma reunião na sede da secretaria em São Paulo, na tarde de quinta-feira, 09, o prefeito da Estância Climática de Morungaba, Marco Antonio de Oliveira, e o vice-prefeito, Luís Fernando Miguel, foram recebidos pelo secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Eleuses Paiva.

O encontro teve como objetivo discutir medidas para melhorar o abastecimento de medicamentos no município cuja população tem sido prejudicada.

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Durante o diálogo, o prefeito Marquinho expressou ao secretário Eleuses Paiva a urgente necessidade de aumentar o orçamento destinado ao município nos programas estaduais de fornecimento de medicamentos. O prefeito também reforçou a urgência na reposição dos medicamentos que não foram entregues ao município durante os anos de 2023 e nos primeiros meses de 2024.

“Uma grande parte da população morungabense depende dos remédios fornecidos nas unidades de Saúde e é nosso dever direcionar esforços para que este acesso prossiga sendo possível, principalmente para os pacientes que realmente não têm condições financeiras para continuar seus tratamentos”, comentou o prefeito Marquinho. O secretário de Saúde se comprometeu em buscar soluções para normalizar o abastecimento dos medicamentos no município.

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Morungaba

Prefeito de Morungaba prestigia solenidade pelo centenário do TCE-SP

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O prefeito da Estância Climática de Morungaba, Marco Antonio de Oliveira, participou da cerimônia em celebração ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira, 06, no Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, na Barra Funda.

Acompanhado do assessor de gabinete, Paulo Roberto Marine, o prefeito Marquinho representou a Estância de Morungaba na solenidade marcada pela entrega do “Colar do Centenário” a autoridades públicas em reconhecimento à sua contribuição e compromisso com a transparência e o bom uso dos recursos públicos. Esta condecoração foi criada especialmente para marcar o centenário do Tribunal de Contas neste ano.

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Os homenageados receberam o “Colar do Centenário”, juntamente com uma miniatura, roseta e diploma, todos assinados pelo presidente do TCE, Renato Martins Costa, com registro em um livro próprio, simbolizando o reconhecimento oficial pela sua dedicação e serviço público.

A condecoração presta homenagem ao Presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís Pereira de Sousa, que, por meio da Lei n° 1961, de 29 de dezembro de 1923, organizou o Tribunal de Contas e nomeou os primeiros cinco ministros do órgão, estabelecendo assim um marco fundamental na história da fiscalização e controle dos recursos públicos do estado.

Dentre as autoridades presentes estiveram no evento que compuseram a mesa do evento, e foram agraciados com a outorga: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o governador de São Paulo e o vice, Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth, respectivamente; o ex-presidente, Michel Temer; os ex-governadores João Doria, José Serra, Rodrigo Garcia e Marcio França, atual ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares.

Ainda prestigiaram a solenidade deputado federal, Antônio Carlos Rodrigues, representando a Câmara dos Deputados; o ministro da Justiça e Segurança, Ricardo Lewandowski; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira; procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Sérgio de Oliveira e Costa; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva; o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes.

O evento também contou com a presença de presidentes e conselheiros das Cortes de Contas do país, além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de diversos municípios paulistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.

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