Brasil
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES).
A semana do 18 de maio conta com ações de mobilização contra a violência sexual em todo os País. O o objetivo é mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
No Brasil, a cada dia, 80 crianças e adolescentes sofrem algum tipo de violência sexual – física e/ou psíquica, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) . Nos quatro primeiros meses de 2023, foram 9.613 vítimas.
- Pelo “Disque 100”, de janeiro a abril chegaram ao ministério registros de 17,5 mil violações que envolvem abuso, estupro, exploração sexual, assédio sexual e abuso sexual psíquico;
- Nos quatro primeiros meses de 2022, foram 6,4 mil denúncias e 10,4 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes;
- Se comparadas com o mesmo período de 2023, as violações representam um acréscimo de 68%.
Os dados mostram também que o lugar onde ocorre o maior número de violações é a casa da vítima ou de familiares, ou da vítima e do suspeito, com mais de 5,9 mil denúncias e 10,7 mil violações.
Números alarmantes
A casa da vítima é um dos locais onde mais ocorrem violações contra crianças e adolescentes. São violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas – assédio sexual e abuso sexual psíquico.
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Na casa da vítima ou casa onde reside a vítima e o suspeito foram no total, 5,7 mil denúncias e 10,3 mil violações de janeiro a abril de 2023 no país, segundo o Ministério dos Direitos Humanos.
- 837 denúncias e 856 violações de exploração sexual;
- 4,3 mil denúncias e 4,4 mil violações de estupro;
- 1,4 mil denúncias e 1,4 mil violações de abuso sexual físico;
- 2,7 mil denúncias e 3,5 mil violações de violência sexual psíquica.
Ainda nos quatro primeiros meses de 2023, foram registrados 763 denúncias e 1,4 mil violações sexuais ocorridas na internet. No ambiente virtual foram:
- 316 denúncias e 319 violações de exploração sexual;
- 480 denúncias e 631 violações de violência sexual psíquica.
Apesar dos números assustadores, o ministério ressalta que há uma alta subnotificação de casos no país e que trabalha para fortalecer os canais de denúncia.
Como denunciar exploração sexual de crianças e adolescentes?
O Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa.
O serviço está disponível 24h por dia, incluindo fins de semana e feriados. Ele pode ser acionado por meio de diferentes plataformas:
- ligação gratuita;
- WhatsApp: (61) 99611-0100;
- site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH);
- videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras);
- Telegram – é preciso digitar Direotoshumanosbrasil
Outras formas de denunciar:
- Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres ou qualquer delegacia de polícia
- Conselho tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito.
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia.
- Ministério Público
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A Ambev vai parar sua produção de cerveja em Viamão, na grande Porto Alegre, para envasar água potável e doar à população do Rio Grande do Sul. Serão cerca de 850.000 latas de água de 473 ml produzidas por dia na cervejaria de Viamão.
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A companhia precisou levar de São Paulo alguns maquinários para viabilizar a adaptação de sua fábrica. “Como uma empresa brasileira, estamos e estaremos sempre ao lado dos brasileiros em todas as situações”, diz Jean Jereissati, presidente da companhia.
Em parceria com a empresa Ball, líder global na produção de latas de alumínio, que disponibilizou as latas de 473 ml, a Ambev começa a distribuir as latas de água amanhã. Nos últimos dias, a empresa já doou mais de 560 mil de litros de água para o Estado – sendo 185 mil litros para a população de 11 municípios afetados e 375 mil em caminhões-pipa para suprir a necessidade de água de hospitais da grande Porto Alegre. A Ambev continuará buscando outras formas de ajudar a população do Rio Grande do Sul.
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De acordo com a Defesa Civil, 225,4 mil pessoas estão fora de suas residências; desse contingente, 66,4 mil estão acolhidas em abrigos e 158,9 mil são consideradas desalojadas
A maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul continua resultando em números assustadores, que refletem a gravidade das enchentes que assolam o estado. De acordo com o novo boletim divulgado pela Defesa Civil, na manhã desta quarta-feira, 08, o número de cidades gaúchas atingidas pelo desastre pulou de 401 para 414, de um total de 497 municípios.
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Segundo as autoridades do estado, o número de mortos na tragédia permanece em 95 até o momento. Há outros 4 óbitos sob investigação. A Defesa Civil informa, ainda, que 128 pessoas estão desaparecidas e há 372 feridos. De acordo com o boletim, 225,4 mil pessoas estão fora de suas residências. Desse contingente, 66,4 mil estão acolhidas em abrigos e 158,9 mil são consideradas desalojadas (hospedadas em casas de familiares ou amigos).
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Brasil
Marinha envia nesta quarta maior navio de guerra da América Latina para ajudar população do Rio Grande do Sul
Embarcação vai auxiliar no resgate a vítimas e no transporte de suprimentos. Outras embarcações e aeronaves também serão deslocadas para o estado atingido pelos temporais
A Marinha do Brasil informou nesta segunda-feira, 06, que vai enviar o maior navio de guerra da América Latina para ajudar a população do Rio Grande do Sul. O objetivo é auxiliar no resgate às vítimas ilhadas e no transporte de suprimentos pelas vias alagadas.
Segundo a Marinha, o “Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) ‘Atlântico'”, o Capitânia da Esquadra brasileira, sairá da Base Naval do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 08 com destino à cidade de Rio Grande, no litoral do Rio Grande do Sul.
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O navio levará oito embarcações de médio e pequeno porte e duas estações móveis para tratamento de água. Em 30 de abril, a Marinha enviou oito lanchas para o Rio Grande do Sul.
A Marinha também anunciou o envio de 40 viaturas e 200 militares para atuarem na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde formadas por médicos e enfermeiros.
Nesta terça, 07, três aeronaves da Marinha serão deslocadas ao RS. No dia seguinte — mesmo dia em que o “Atlântico” será deslocado — outra embarcação enviará doações para o estado.
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