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São Paulo

Com conteúdo jurídico de alto nível, 6ª Conferência Regional da OAB SP reúne centenas de pessoas

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Maior encontro itinerante da advocacia do Estado contou com a participação de 29 subseções da Ordem paulista, na edição de Leme

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) promoveu, na última sexta-feira, 26, mais uma Conferência Regional da Advocacia de 2023 (CRADV23). A sexta edição deste ano, de uma série de 14, reuniu cerca de 600 participantes na Faculdade Anhanguera de Leme.

O evento contemplou as subseções de Americana, Aguaí, Araras, Artur Nogueira, Caconde, Capivari, Casa Branca, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Leme, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Nova Odessa, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Pedro, São Sebastião da Grama, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Sumaré, Tambaú e Vargem Grande do Sul. Também participaram as subsedes das OAB SP em Cordeirópolis, Itirapina, Monte Mor e Rio das Pedras. Somente essas cidades reúnem mais de 17 mil profissionais inscritos na Secional.

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Em um novo formato, as CRADV23s estão mergulhando nas transformações do mercado de trabalho e nas relações sociais, e já atraíram 3,6 mil pessoas ao longo das seis edições de 2023. A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, exaltou a magnitude do maior encontro itinerante da advocacia paulista: “As Conferências estão sendo um sucesso. Milhares de pessoas já marcaram presença em nossas palestras magnas, que estão sendo ministradas por grandes nomes do campo jurídico. Estamos levando conteúdo de qualidade e gratuito para os profissionais de todas as regiões do Estado”.

Os eventos são abertos à comunidade, em geral, incluindo estudantes de Direito e entusiastas do universo jurídico. Patricia enfatizou a relevância desses encontros para todos os interessados: “Se você é um estudante de Direito, pensa em seguir essa carreira ou tem curiosidade sobre assuntos jurídicos, participe também das nossas Conferências. Assim como a advocacia já estabelecida, você poderá adquirir conhecimentos valiosos para impulsionar sua carreira”. As CRADV23s têm sido um marco na trajetória da advocacia paulista, possibilitando expandir horizontes e aprimoramento profissional.

Trilhas de aprendizagem
As Conferências Regionais da Advocacia de 2023 estão proporcionando atividades dentro do conceito de trilhas de aprendizagem, em que o participante pode, dependendo de seu perfil, acessar os conteúdos mais alinhados com seus objetivos. Entre as trilhas de destaque da última edição estavam “Revisão da Vida Toda”, com a advogada previdenciarista, Vera Maria Correa Queiroz; e “Igualdade Racial”, com a diretora secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida.

“Queremos que mais advogados negros conheçam o Universo OAB SP, para serem estimulados a integrar as comissões temáticas da Secional, onde poderão desenvolver suas potencialidades e, quando alcançarem postos de liderança, tenham condições de executar trabalhos ainda mais proveitosos para a nossa classe, assim como para a sociedade”, afirmou Dione.

A trilha Voando Alto contou com uma apresentação da área de Direito Previdenciário. “A Revisão da Vida Toda visa a melhoria do valor do benefício concedido após a Lei 9876/1999 que, pela exclusão da regra de transição, é possível a utilização das contribuições recolhidas anteriormente a julho de 1994. Toda a mídia jurídica vem alertando sobre essa nova modalidade de revisão, haja vista a importância do Tema 1102 do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela aplicabilidade da regra mais vantajosa no cálculo do benefício previdenciário. Entretanto, é preciso chamar atenção para a análise do processo administrativo e para o cálculo da nova renda mensal, que pode não ser a melhor, ou seja, a advocacia precisa se especializar em Direito Previdenciário para atuar contra o maior réu do país: o INSS. Trata-se de uma modalidade de atuação rentável – muitas vezes, com retorno bem mais rápido que uma demanda judicial”, informou Vera.

Outros temas que estão pautando o cotidiano, como revisão de contratos de serviços advocatícios e inovações na advocacia, foram tratados pelo diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Secional, Flávio Tartuce, e pelo advogado e professor Caio Farah.

Universo OAB SP
Além de Patricia e Dione, estavam presentes na 6ª CRADV23 o vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica; a diretora secretária-geral da entidade, Daniela Magalhães; e o tesoureiro da Secional, Alexandre de Sá Domingues. Outros integrantes do Universo OAB SP também prestigiaram o evento, como diretores Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), da ESA, da OABPrev-SP, de subseções da região, além de conselheiros secionais.

A próxima edição da Conferência Regional da Advocacia será em Presidente Prudente, no dia 16 de junho.

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São Paulo

Vítima fatal de salto de rope jump em Limeira é identificada

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Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, publicou registros momentos antes do acidente fatal na Ponte do Esqueleto. Seis pessoas foram detidas.

Foi identificada como Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, a jovem que morreu no trágico acidente durante a prática de rope jump na manhã de sábado, 13, na Ponte do Esqueleto, em Limeira, interior de São Paulo. Moradora de Jandira (SP) e professora de Educação Física, ela compartilhou nas redes sociais seus últimos momentos no local pouco antes da fatalidade.

Em sinal de luto, a academia onde Maria Eduarda trabalhava informou que não abriria as portas neste sábado, prestando homenagem à profissional, que era querida por colegas, alunos e amigos.

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O acidente aconteceu em uma estrutura de aproximadamente 40 metros de altura, conhecida na região pela prática de esportes radicais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a jovem foi impulsionada para o salto sem estar conectada ao sistema de segurança, provocando desespero entre as pessoas que acompanhavam a atividade ao perceberem a falha.

A morte de Maria Eduarda gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre os protocolos de segurança adotados durante a prática do rope jump. O caso repercute em todo o país e mobiliza autoridades e especialistas.

Até o momento, seis pessoas — cinco homens e uma mulher — foram detidas e permanecem na Delegacia de Limeira, onde prestam depoimento sobre a organização da atividade. Os investigados deverão esclarecer a sequência de procedimentos que antecederam o acidente.

A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias da tragédia e trabalha para identificar eventuais responsabilidades criminais. O caso continua em investigação e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.

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São Paulo

Painel do TCE e Palco Conexões são algumas das novidades do 9º Conexidades

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O 9º Conexidades 2026, realizado entre os dias 15 e 19 de junho em Campos do Jordão, terá na programação debates voltados à eficiência da gestão municipal e um dos destaques é o painel “Planejamento, emendas e consórcios: o papel do Tribunal de Contas na eficiência da gestão municipal”.

A discussão reúne representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como o vice-presidente Dimas Ramalho, o conselheiro-corregedor Marco Aurélio Bertaiolli e o conselheiro Carlos Cézar. A mediação será conduzida por Willians Kester, diretor jurídico da União dos Vereadores do Estado de São Paulo.

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O painel propõe uma análise técnica sobre instrumentos de planejamento, aplicação de emendas parlamentares e a atuação de consórcios públicos, com foco no papel fiscalizador e orientador do Tribunal de Contas na administração municipal.

Cultura para todos
Além da agenda institucional, o evento trará outra novidade: o Palco Conexões, instalado no piso Araucária do Campos Hall. O espaço terá programação cultural paralela com três apresentações diárias, incluindo atividades musicais e gastronômicas, além do lançamento do livro do ex-Secretário de Turismo, Roberto Lucena.

O Conexidades é aberto para o público geral e reúne gestores públicos, parlamentares, empresários e especialistas para discutir soluções práticas voltadas aos desafios dos municípios brasileiros. Além dos painéis há ainda o Pavilhão dos Municípios, que neste ano contará com mais de 120 estandes.

O 9º CONEXIDADES é uma realização da Multiplicidades, tendo Campos do Jordão como cidade anfitriã. A curadoria do evento é da UVESP, Conexão Municipalista e Projeto Cidade. O evento conta com o patrocínio da Monte Carlo Multipropriedade, Sebrae, Valid, Itaú, Grupo Terracom, Sabesp e Prodesp; copatrocínio da Caixa Econômica Federal e do Governo do Brasil; apoio educacional do SENAC e da FDE; além do apoio da CDHU, Detran-SP, Metrô de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo, Banco do Brasil e Governo do Brasil.

Serviço

9º Conexidades

Data: 15 a 19 de junho de 2026

Local: Campos Hall – Campos do Jordão

Para mais informações e programação completa acesse: www.conexidades.com.br.

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São Paulo

Com café do Circuito das Águas, agro de São Paulo soma 11 Indicações Geográficas reconhecidas pelo INPI

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Nesta terça-feira (9), CATI lança publicação técnica que visa fortalecer o reconhecimento de IGs no estado

São Paulo mais do que dobrou o número de Indicações Geográficas (IGs) reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nos últimos três anos. Em 2023, eram sete certificações; atualmente, o estado conta com 15, sendo 11 relacionadas ao agro. A mais recente delas foi a Indicação de Procedência (IP) dos cafés produzidos no Circuito das Águas Paulista, região que abrange os municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro.

Parte desse aumento no número de IGs é creditado às ações de extensão rural da Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI), que apoia produtores e organizações locais na estruturação e no fortalecimento de cadeias produtivas com potencial para reconhecimento. Visando fortalecer ainda mais esse trabalho, o órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) lança hoje (9) o e-book “CATI Responde 67”.

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Disponível para download gratuito no site da CATI, a publicação “Indicação Geográfica: Valorização de produtos e serviços com qualidade e identidade cultural” é direcionada a produtores rurais, associações e cooperativas de produtos ou serviços que possuem forte identidade local/regional ou características diferenciadas associadas ao território ou ao “saber-fazer”. Esses pontos são essenciais para a obtenção do registro de IG por IP ou Denominação de Origem (DO).

A IP de uma Indicação Geográfica reconhece o nome de um país, cidade, região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto. Já a DO vai além e exige que as características e qualidades do produto sejam essencialmente ou exclusivamente atribuídas ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.

De acordo com a Associação dos Produtores de Cafés Especiais do Circuito das Águas Paulista (Acecap), responsável pela IG da região, seu registro pode ser futuramente convertido em Denominação de Origem, após estudos específicos e cumprimento das exigências legais e normativas.

Segundo a socióloga Marcia Moraes, que integra a Comissão de Indicação Geográfica da CATI, esses selos agregam valor e contribuem com um melhor posicionamento no mercado.

“No processo de obtenção de uma Indicação Geográfica, a SAA/CATI atua em duas frentes: orientações na organização da produção/serviços, fase de preparação da documentação necessária para o pedido de análise; e análise dos documentos e expedição do Instrumento Oficial de Delimitação Geográfica. As fases posteriores são efetuadas pelo INPI”, informa Marcia.

IGs do agro paulista

Até 26 de maio de 2026, o Brasil contabilizava 173 IGs, somando 130 IPs – 129 nacionais e uma estrangeira – e 43 DOs, sendo 33 nacionais e dez estrangeiras. Abaixo, confira a lista dos selos relacionados ao agronegócio paulista:

As outras quatro IGs do estado são de Birigui (calçado infantil), Franca (calçados), Porto Ferreira (cerâmica artística) e Taubaté (figuras modeladas em argila).

Para baixar o “CATI Responde 67 – Indicação Geográfica: Valorização de produtos e serviços com qualidade e identidade cultural”, clique aqui.

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