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São Paulo

Prefeituras recebem R$303 milhões em segundo repasse de ICMS

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Valor acumulado em transferências neste mês de setembro sobe para R$1,04 bilhão

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta terça-feira, 19, realizou o segundo repasse de ICMS relativo ao mês de setembro para as 645 prefeituras paulistas. O total depositado às administrações municipais foi de R$303 milhões, referentes à arrecadação de 11/9 a 15/9.

Com os depósitos realizados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras neste mês sobe para R$1,04 bilhão. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

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Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Em 2023, as 645 prefeituras paulistas já receberam mais de R$25,1 bilhões em recursos do ICMS transferidos pela Sefaz-SP.

Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

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São Paulo

Governo de São Paulo promove campanha em apoio ao Junho Vermelho

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Parceria entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e da Saúde, junto com a Fundação Pró-Sangue, busca incentivar a doação de sangue

O governo de São Paulo, em uma ação conjunta da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), Secretaria da Saúde (SES) e Fundação Pró-Sangue, promove até o dia 30 de junho a campanha “STM doa sangue” com o objetivo de aumentar e incentivar o número de doações de sangue nos hemocentros.

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Empenhadas no objetivo de multiplicar o número de doadores e auxiliar na recomposição do estoque que está em nível crítico, até o dia 30 de junho, os postos da Fundação Pró-Sangue receberão os passageiros interessados em contribuir. Na hora do cadastro, basta informar que chegaram por meio da campanha com a STM. 

Estações da CPTM, Metrô e terminais metropolitanos de linhas gerenciadas pela EMTU receberam cartazes visando incentivar os passageiros a participarem da campanha.

Confira abaixo as unidades de coleta da Pró-Sangue: 

  • Posto Clínicas

Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155 – 1º andar

Cerqueira César – São Paulo

  • Posto Dante Pazzanese

Av. Doutor Dante Pazzanese, 500

Ibirapuera – São Paulo

  • Posto Mandaqui

Rua Voluntários da Pátria, 4.227

Mandaqui – São Paulo

  • Posto Regional de Osasco

Rua Ari Barroso, 355

Presidente Altino – Osasco

  • Posto Barueri

Rua Angela Mirella, 354, térreo

Jardim Barueri – Barueri

Quem pode doar – Para a doação, é necessário ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos. Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos responsáveis. A pessoa também precisa pesar mais de 50kg e levar um documento de identidade original, com foto recente.

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São Paulo

São Paulo completa dois anos sem casos de sarampo

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O marco histórico ajuda a colocar o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação de ‘país livre de sarampo’

São Paulo celebrou, juntamente com todo o país, a marca histórica: dois anos sem casos autóctones (com transmissão em território nacional) de sarampo, marcando um importante passo na luta contra essa doença altamente infecciosa. Esse período sem registros locais do vírus coloca o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação como ‘país livre de sarampo’, título conquistado em 2016 e temporariamente perdido em 2018 devido a fatores como o intenso fluxo migratório de países vizinhos e a queda nas taxas de vacinação em diversas regiões.

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Em 2022, o país reportou apenas 41 casos de sarampo, uma queda significativa em relação aos 20.901 registros em 2019. O último caso confirmado foi registrado no Amapá, em 5 de junho de 2022, quando foram identificados 30 casos.

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São Paulo

Governo de SP certifica na 7ª edição do Conexidades programas municipais voltados aos jovens

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Em São Sebastião, prefeituras e câmaras municipais receberão certificados pela parceria da juventude

Durante a 7ª edição do Conexidades, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) e da Coordenadoria de Políticas para a Juventude (CPJ), concederá certificados às prefeituras e câmaras municipais pela parceria da juventude com o fomento do protagonismo jovem no município. As entregas dos certificados acontecem nesta quinta-feira, 06, a partir das 18h30, em cerimônia solene, no auditório principal do evento.

A sétima edição do Conexidades contará com a presença do secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, do secretário-executivo da SJC, Raul Christiano, e do coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges.

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O evento ocorre no Complexo Turístico Rua da Praia, na cidade de São Sebastião, entre os dias 04 e 08 de junho. 

“Acreditamos no potencial da juventude em transformar nossas cidades. Esse certificado é um reconhecimento do compromisso dos municípios em criar oportunidades para que os jovens participem ativamente da política local”, explica o secretário Fábio Prieto.

Para Juliano Borges, “a iniciativa visa reconhecer programas municipais voltados aos jovens, incentivando-os a se envolverem de forma mais qualificada nas discussões sobre políticas públicas em suas cidades”.

Serviço: 7ª edição do Conexidades
Data: 04 a 08 de junho de 2024
Local: Complexo Turístico Rua da Praia (Av. Dr. Altino Arantes) – São Sebastião
Localização: https://maps.app.goo.gl/eLJvoLnWv8bdHGzJ9

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