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Prefeituras de todo o Estado recebem o maior repasse de ICMS do mês de julho: R$1,46 bilhão

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Valores serão depositados pela Sefaz-SP nesta terça-feira

Os 645 municípios paulistas recebem, nesta terça-feira, 25, o maior repasse de ICMS deste mês de julho com um valor total de R$1,46 bilhão. Os recursos serão depositados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e são referentes à apuração do período de 17 a 21/07.

O valor corresponde a 25% da arrecadação do ICMS, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. No primeiro repasse do mês, realizado em 11/7, as prefeituras receberam R$737,5 milhões. Na segunda transferência, em 18/7, os municípios ficaram com R$373,9 milhões. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras neste mês chega a 2,57 bilhões.

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Os depósitos semanais são realizados por meio da Sefaz-SP sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Em 2023, no primeiro semestre do ano, as 645 prefeituras paulistas receberam mais de R$18,5 bilhões em recursos do ICMS transferidos pela Sefaz-SP.

Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de participação dos municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

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São Paulo

Governador visita novo acesso à Unesp na SP-342, em São João da Boa Vista

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Obra da Renovias teve mais R$33 milhões de investimento e garante conforto e segurança para os motoristas

O governador do Estado, Tarcísio de Freitas, visitou o novo acesso à Universidade Estadual Paulista (Unesp) na Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros (SP 342). A concessionária Renovias executou toda a obra em 12 meses e entregou o dispositivo de acesso e retorno à Unesp, no km 225, em setembro de 2023.

O investimento total na obra foi de R$33,8 milhões, gerando 750 empregos diretos e indiretos durante sua execução.

De acordo com o secretário executivo de Parcerias em Investimentos, André Isper Rodrigues Barnabé, a infraestrutura foi viabilizada por meio de recursos privados, o que representa um importante mecanismo dentro do programa de concessões.

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“Foram investidos quase R$40 milhões nesse novo dispositivo de acesso com recursos próprios da concessionária, sem onerar o tesouro do estado. Trata-se de um projeto executado com cuidado e responsabilidade, beneficiando a Unesp e as comunidades adjacentes”, destaca o secretário executivo.

A obra
A implementação do acesso à Unesp busca assegurar mais proteção, comodidade e eficiência no trânsito. O objetivo é favorecer a qualidade de vida e o progresso do entorno da universidade, com uma infraestrutura completa que abarca o deslocamento das adutoras de água, construção de suportes, asfaltamento, viaduto, sistemas de escoamento de água, medidas de segurança e sinalização horizontal e vertical.

O projeto contempla ainda, a criação de um mecanismo de entrada e saída para a Unesp que inclui uma passagem elevada, rotatória e vias de acesso e partida, ajustes nas pistas para aceleração e redução de velocidade, instalação de elementos de segurança como barreiras metálicas e muretas de concreto, além da sinalização vertical e horizontal por toda a sua extensão.

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São Paulo

Rota das Bandeiras abre inscrições para candidatos de Itatiba para nova turma do programa Jovem Aprendiz

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Programa é desenvolvido em parceria com o SENAI “Luiz Scavone”. Vagas serão destinadas a jovens de Itatiba entre 17 e 20 anos, além de PCDs, sem restrição de idade. Currículos poderão ser enviados até 28 de junho

A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, abriu as inscrições para a turma 2024-2026 do programa Jovem Aprendiz, que oferece a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho para jovens de Itatiba com idade entre 17 e 20 anos, além de pessoas com deficiência, sem restrição de idade. O programa é desenvolvido em parceria com a Escola SENAI “Luiz Scavone” e, além do trabalho na Concessionária, o jovem realiza o curso de Assistente Administrativo no SENAI.

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Para participar do processo seletivo, o candidato deve, obrigatoriamente, residir em Itatiba, cursar o Ensino Médio no período noturno ou já ter concluído o Ensino Médio, além de não ter nenhum registro anterior na carteira de trabalho. Os interessados em participar da seleção deverão encaminhar o currículo por e-mail para [email protected] até o próximo dia 28 de junho, identificando no campo Assunto do e-mail “CV Jovem Aprendiz 2024”.

“Essa é uma ótima oportunidade para a primeira experiência do jovem no mercado de trabalho. Durante 18 meses, eles conhecem o funcionamento de diversas áreas da Concessionária e, pelo histórico do programa na Rota das Bandeiras, muitos acabam efetivados após a conclusão do programa. Mesmo para aqueles que não forem efetivados, é uma experiência enriquecedora e que contribui para prepará-lo para o mercado profissional”, avalia o gerente de Pessoas e Organização da Rota das Bandeiras, Lidio Benedetti Junior.

O contrato de emprego no programa Jovem Aprendiz tem duração de 18 meses e o início das atividades está previsto para o próximo dia 9 de setembro. A carga horária é de quatro horas diárias e, durante esse período, o aprendiz receberá formação teórica e prática no SENAI e na Rota das Bandeiras.

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Governo de São Paulo promove campanha em apoio ao Junho Vermelho

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Parceria entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e da Saúde, junto com a Fundação Pró-Sangue, busca incentivar a doação de sangue

O governo de São Paulo, em uma ação conjunta da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), Secretaria da Saúde (SES) e Fundação Pró-Sangue, promove até o dia 30 de junho a campanha “STM doa sangue” com o objetivo de aumentar e incentivar o número de doações de sangue nos hemocentros.

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Empenhadas no objetivo de multiplicar o número de doadores e auxiliar na recomposição do estoque que está em nível crítico, até o dia 30 de junho, os postos da Fundação Pró-Sangue receberão os passageiros interessados em contribuir. Na hora do cadastro, basta informar que chegaram por meio da campanha com a STM. 

Estações da CPTM, Metrô e terminais metropolitanos de linhas gerenciadas pela EMTU receberam cartazes visando incentivar os passageiros a participarem da campanha.

Confira abaixo as unidades de coleta da Pró-Sangue: 

  • Posto Clínicas

Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155 – 1º andar

Cerqueira César – São Paulo

  • Posto Dante Pazzanese

Av. Doutor Dante Pazzanese, 500

Ibirapuera – São Paulo

  • Posto Mandaqui

Rua Voluntários da Pátria, 4.227

Mandaqui – São Paulo

  • Posto Regional de Osasco

Rua Ari Barroso, 355

Presidente Altino – Osasco

  • Posto Barueri

Rua Angela Mirella, 354, térreo

Jardim Barueri – Barueri

Quem pode doar – Para a doação, é necessário ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos. Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos responsáveis. A pessoa também precisa pesar mais de 50kg e levar um documento de identidade original, com foto recente.

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