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Jaguariúna

Pacote de leis que melhoram a vida do pequeno empresário é aprovado na Câmara de Jaguariúna

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Com a liderança do vereador Ton Proêncio o pacote de leis foi aprovado na sessão do dia 05 de dezembro

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou três leis cruciais que simplificam a vida dos pagadores de impostos, aprimoram o ambiente de negócios para atrair mais investimentos e estimulam a criação de novos empregos e renda.

O Projeto de Lei Complementar 77/2023 institui o SandBox Regulatório, permitindo que startups desfrutem de um regime diferenciado para lançar inovações no mercado, com menos burocracia e maior flexibilidade, sob monitoramento e orientação dos órgãos reguladores. Já o Projeto de Lei Complementar 14/2023 estabelece a Declaração de Direitos à Liberdade Econômica em Jaguariúna, definindo prazos para a prefeitura responder sobre a liberação de alvarás e eliminando atos de liberação para atividades de baixo risco.

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Além disso, o Projeto de Lei 66/2023 estabelece princípios para a implementação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) em Jaguariúna, promovendo um governo mais próximo da população por meio da tecnologia. Isso deve estimular a geração de dados para um planejamento urbano eficiente e integrará toda a sociedade na formulação de políticas públicas.

O vereador Ton Proêncio comemora a aprovação destes três projetos propostos durante seu mandato. “A Jaguariúna admirável que sonhamos deve ser inteligente e conectada com toda a população. Precisamos olhar para os empreendedores como parceiros, reduzindo a burocracia na abertura de novas empresas e estimulando um ambiente propício à criatividade e inovação no mercado por meio das startups, dando novas oportunidades de trabalho para a juventude. Sou grato a todos que contribuíram para o desenvolvimento e construção dessas leis”.

As três propostas aprovadas na câmara municipal seguem para ser sancionadas pelo Prefeito Gustavo Reis, que já se manifestou publicamente apoiando a aprovação da Lei de Liberdade Econômica em Jaguariúna.

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Jaguariúna

Jaguariúna realiza consulta e audiência pública sobre saneamento e gestão de resíduos

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A Prefeitura de Jaguariúna e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA) realizam o processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação popular no planejamento das ações voltadas ao saneamento básico e à gestão de resíduos no município, permitindo que os moradores acompanhem os estudos técnicos e apresentem sugestões para o futuro da cidade.

A primeira etapa acontece por meio de uma consulta pública digital, disponível até o próximo dia 9 de junho. Durante esse período, os interessados podem acessar os documentos técnicos por meio do link https://jaguariunapmsb.wixsite.com/saneamento e encaminhar contribuições através de formulário online.

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Já a audiência pública presencial será realizada no dia 10 de junho, às 18h30, no Auditório da Cidade da Saúde, localizado na Rua Amazonas, 504, no Jardim Dom Bosco. O encontro marcará a apresentação final dos estudos e contará com debate aberto entre a população e a equipe técnica responsável pelo trabalho.

Segundo os organizadores, a participação dos moradores é fundamental para a construção de políticas públicas eficientes nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

A revisão dos planos conta com o apoio da Prefeitura de Jaguariúna, do SAAEJA, dos Comitês PCJ e de órgãos do Governo do Estado de São Paulo.

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Jaguariúna

Jaguariúna será tema da Império de Casa Verde no Carnaval de SP de 2027

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Jaguariúna conquistou mais um importante reconhecimento de sua relevância cultural no cenário nacional. A tradicional escola de samba Império de Casa Verde, tricampeã do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo, anunciou neste sábado, 30, que o município será o tema de seu desfile no Carnaval de 2027.

A homenagem é uma iniciativa da própria escola de samba e não envolve investimento de recursos públicos municipais. A participação de Jaguariúna no enredo da Império de Casa Verde ocorre sem qualquer aporte financeiro da Prefeitura. O Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Império de Casa Verde foi fundado em 1994 e tem como símbolo o tigre.

Com o enredo “Sob o Céu do Interior Brilha o Sonho Caipira: Jaguariúna, a Capital Country do Brasil”, a agremiação paulistana irá contar a história da cidade e destacar sua forte ligação com a cultura sertaneja, característica que tornou Jaguariúna uma referência nacional nesse segmento.

O anúncio foi realizado durante a comemoração dos 32 anos da escola de samba, na capital paulista. O desenvolvimento do enredo ficará sob a responsabilidade do renomado carnavalesco Fábio Ricardo.

A escolha de Jaguariúna como tema do desfile reforça o protagonismo do município na promoção e preservação das tradições do interior brasileiro. Ao longo de mais de três décadas, a cidade consolidou sua imagem como um dos principais polos da cultura country do país, especialmente por meio de eventos que atraem visitantes de diversas regiões do Brasil.

Para a Prefeitura de Jaguariúna, a homenagem representa uma oportunidade de projeção positiva da cidade em um dos maiores espetáculos culturais do mundo, levando sua história, suas tradições e sua identidade para milhões de pessoas.

O desfile está previsto para o Carnaval de 2027 e promete levar para o Sambódromo do Anhembi toda a riqueza cultural, histórica e as tradições que fazem de Jaguariúna um dos símbolos da cultura country brasileira.

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Jaguariúna

Jaguariúna inicia Operação Estiagem 2026 com ações de prevenção e monitoramento

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A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Defesa Civil Municipal, deu início à Operação Estiagem 2026, instituída pelo Decreto Municipal nº 5.029. A ação estabelece o Plano de Contingência de Defesa Civil para o período de 1º de maio a 30 de setembro, com medidas de prevenção, monitoramento e resposta aos impactos causados pela estiagem.

A coordenação da operação ficará sob responsabilidade da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que atuará de forma integrada com órgãos municipais, estaduais e federais para garantir ações rápidas e eficientes durante o período de baixa umidade do ar e aumento do risco de queimadas e incêndios.

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Entre as principais ações previstas estão o monitoramento contínuo dos índices de umidade relativa do ar, acompanhamento de dados meteorológicos e realização de vistorias técnicas em campo. O decreto também estabelece níveis de criticidade, que variam de observação até emergência, conforme os índices de umidade registrados.

A Defesa Civil reforça que, durante o período de estiagem, a população deve redobrar os cuidados para evitar queimadas, prática proibida e que representa riscos ao meio ambiente, à saúde pública e à segurança da população. Casos de incêndio ou queimadas devem ser comunicados imediatamente aos órgãos competentes.

A operação também prioriza a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência. Além disso, a Prefeitura poderá emitir boletins técnicos e comunicados oficiais com orientações à população ao longo da operação.

Segundo a Defesa Civil Municipal, a participação da população é fundamental para reduzir riscos e preservar a segurança de todos durante o período de estiagem.

Foto: Diego Monarin

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