Brasil
Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país
Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios
Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), nesta semana. O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.
Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.
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“O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.
Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, “apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação”.
“Este sistema, a exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política pública”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
A ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.
“A chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do Ministério da Cultura no Brasil”, disse. Ela anunciou a abertura de escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.
“Teremos representação do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS”.
Margareth Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e municípios executem a política pública na ponta.
Cantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do país.
“Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira”, destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda. Fonte: Agência Brasil
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Brasil
Vinicius Marchese anuncia pré-candidatura a Deputado Federal
O engenheiro de telecomunicações Vinicius Marchese, presidente reeleito e licenciado do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), anunciou nesta semana, por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, sua pré-candidatura a deputado federal pelo PSD.
Ao longo de sua trajetória, Vinicius Marchese construiu uma carreira de destaque no sistema profissional da engenharia. Ele foi eleito o presidente mais jovem da história do Crea-SP e, posteriormente, também se tornou o presidente mais jovem da história do Confea.
Recentemente, foi reeleito para a presidência do Conselho Federal com a maior votação já registrada na história da instituição, com 84.887 votos, o equivalente a 65,82% dos votos válidos e a vitória em 26 dos 27 estados brasileiros.
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Brasil
Plano Safra amplia recursos para transição energética e passa a financiar sistemas de armazenamento, destaca ABSOLAR
Segundo a entidade, edição 2026/2027 aumenta em R$8,9 bilhões os recursos destinados ao agronegócio, reduz parte das taxas de juros e passa a contemplar, pela primeira vez, o financiamento de sistemas de armazenamento de energia por baterias
A nova edição do Plano Safra 2026/2027, anunciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), prevê um volume recorde de R$525,1 bilhões para investimentos no agronegócio brasileiro e traz avanços importantes para a transição energética no campo. Entre as novidades, está a inclusão, pela primeira vez, do financiamento de sistemas de armazenamento de energia por baterias em algumas das principais linhas de crédito do programa.
Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), a medida, fruto das contribuições feitas pela entidade ao Governo Federal, representa um importante avanço para a modernização do setor agropecuário. Além do aumento de R$8,9 bilhões nos recursos em relação à edição anterior, linhas como Inovagro e Prodecoop passam a permitir investimentos em sistemas de armazenamento de energia elétrica, fortalecendo projetos de geração renovável e ampliando a segurança energética das propriedades rurais.
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A entidade observa, no entanto que o custo do crédito ainda representa um desafio. Embora as taxas tenham registrado uma redução média, variando entre 8% e 12,5%, frente ao intervalo de 8,5% a 14,5% da edição anterior, os juros seguem elevados, influenciados pelo atual patamar da taxa Selic.
Atualmente, o agronegócio brasileiro conta com 6,3 gigawatts de potência instalada em sistemas fotovoltaicos, o equivalente a mais de 13% de toda a capacidade de geração própria solar do País entre consumidores residenciais, rurais, comerciais, industriais e do setor público. Segundo levantamento da ABSOLAR, mais de 806,7 mil propriedades rurais já utilizam energia solar fotovoltaica no Brasil.
“O Plano Safra se consolida como um instrumento cada vez mais estratégico para acelerar a transição energética no agronegócio. A inclusão do armazenamento de energia nas linhas de financiamento é um avanço importante para o setor. Ao mesmo tempo, o custo do crédito ainda influencia diretamente a decisão de investimento dos produtores em projetos de energia solar e armazenamento energético”, afirma a presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Bárbara Rubim.
“A sinergia entre o agro, a energia solar fotovoltaica e os sistemas de armazenamento é enorme. Essas tecnologias podem ser utilizadas no bombeamento e na irrigação de água, na refrigeração de carnes, leite e outros produtos, no controle de temperatura da produção de aves, na iluminação, em cercas elétricas, em sistemas de telecomunicações, no monitoramento das propriedades rurais e em diversas outras aplicações que aumentam a produtividade, a eficiência e a sustentabilidade no campo”, acrescenta.
Para Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, a inclusão dos sistemas de armazenamento no Plano representa uma conquista para a entidade e todo o setor fotovoltaico brasileiro. “A combinação entre energia solar fotovoltaica e armazenamento proporciona redução dos custos com eletricidade, maior segurança no fornecimento de energia, proteção contra a volatilidade das tarifas e aumento da competitividade dos produtores rurais. A inclusão dessas tecnologias nas linhas de financiamento do Plano Safra é mais um passo importante para ampliar a inovação, a produtividade e a sustentabilidade do agronegócio brasileiro”, conclui.
Sobre a ABSOLAR
Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) é a entidade do Brasil que reúne todos os elos da cadeia de valor da fonte solar fotovoltaica e demais tecnologias limpas, incluindo armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde. Com associados nacionais e internacionais, de todos os portes, a entidade é fonte de informação e articulação em prol da transição energética sustentável do Brasil.
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Brasil
Pesquisa inédita indica gargalos no acesso ao diagnóstico e cuidado do câncer de mama no Brasil
Levantamento mostra desafios desde a realização de exames preventivos até o acompanhamento pós-cirúrgico das pacientes, revelando necessidade de aprimoramento nas redes pública e privada de saúde do País
Levantamento nacional, realizado pelo Instituto Ipsos a pedido da Novartis, revela que a demora no agendamento de consultas ou na realização de exames estão entre os grandes desafios enfrentados pelas mulheres na prevenção do câncer de mama no Brasil. “Os dados apresentados são de extrema relevância, ainda mais quando consideramos que o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura da doença e responde por melhor qualidade de vida das pacientes”, afirma o mastologista Guilherme Novita, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM).
A pesquisa inédita Ipsos/Novartis ouviu 400 mulheres acima de 35 anos das classes A, B e C. O levantamento mostra que 63% consideram a demora para agendar consultas ou realizar exames como principais desafios na jornada de prevenção do câncer de mama. No Sistema Único de Saúde (SUS), o gargalo se apresenta ainda maior: 77%.
No ano passado, o Ministério da Saúde passou a recomendar o rastreamento regular do câncer de mama a partir dos 40 anos de idade. Essa indicação, que se alia aos esforços das principais associações médicas brasileiras, entre elas a SBM, visa ao enfrentamento da doença em todo o território nacional. No entanto, esse direito ainda não se converte em cuidado efetivo. Conforme a pesquisa, entre mulheres de 41 anos ou mais, uma em cada três entrevistadas relata não realizar a mamografia regularmente; 12% afirmam nunca ter feito o exame.
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O levantamento também mostra que a desinformação é questão preocupante no enfrentamento da doença. Entre as mulheres ouvidas, 36% indicaram uma idade incorreta para iniciar a mamografia regularmente. Além disso, 15% receberam solicitação médica para realizar o exame, mas não chegaram a fazê-lo.
Entre as pacientes que nunca realizaram a mamografia, 18% afirmaram ter dificuldade para agendar o exame e citam também falta de orientação médica. “Neste ponto, especificamente, nos deparamos com barreiras estruturais e também com a necessidade de aprimoramento de comunicação e orientação às pacientes”, destaca Novita.
Os dados da pesquisa demonstram, ainda, que na percepção das mulheres a jornada de tratamento do câncer de mama não termina na cirurgia. Para 63%, é importante ter acompanhamento e tratamento mesmo após a intervenção cirúrgica, o que reforça a necessidade de ampliação do debate sobre acesso e estratégias de prevenção de recidiva. Entre as entrevistadas, 35% demonstraram medo de a doença voltar.
“Os resultados da pesquisa mostram que muitas mulheres reconhecem a importância do acompanhamento contínuo, mas ainda enfrentam obstáculos concretos para transformar esse cuidado em realidade. Isso nos convida a refletir sobre a necessidade de jornadas mais coordenadas, com menos interrupções e maior apoio às pacientes ao longo do tempo. É nesse ponto que o debate público e o diálogo com especialistas e sociedades médicas ganham ainda mais relevância, para aproximar políticas e práticas clínicas da realidade das mulheres”, ressalta Bianca Cormanich, diretora de Oncologia da Novartis Brasil.
Para o presidente da SBM, o câncer de mama não se encerra com a cirurgia. “A ausência de acompanhamento contínuo pode comprometer desfechos ao longo do tempo, especialmente no sistema público de saúde”, enfatiza Guilherme Novita. “Os esforços das sociedades médicas brasileiras para contribuir com políticas públicas de prevenção e tratamento do câncer de mama, condizentes com a realidade das mulheres brasileiras, precisam ser permanentes e acompanhados sempre de atuações efetivas que beneficiem a população como um todo”.
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