Holambra
Cismetro e demais consórcios administrativos lutam por regulamentação específica
Dia 31 de outubro de 2023 marca uma etapa importante sobre as especificações dos consórcios administrativos (públicos de natureza privada)
Em encontro realizado no Tribunal de Contas de São Paulo, presidentes e superintendentes dos consórcios administrativos do Estado discutiram a necessidade de uma regulamentação específica para o segmento, estabelecendo um marco regulatório que ofereça maior segurança jurídica aos gestores.
De acordo com os gestores, o atual marco regulatório (Lei federal 11.107/2005) não traz uma distinção precisa entre os consórcios públicos de natureza autárquica (pública) e aqueles estabelecidos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado dos consórcios administrativos.
“A falta de clareza tem dificultado a ação de gestores e agentes da fiscalização em determinar de forma precisa quais as regras aplicáveis a uma ou outra modalidade, levando em conta inúmeros casos, a uma aplicação generalizada e equivocada do regime público ao consórcio administrativo cujo funcionamento deve ser regido pelas normas de direito privado”, concordam.
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Nesse sentido, e unidos, foi apresentada uma proposição para realização de consulta formal ao TCE-SP, para que haja uma definição correta sobre as atribuições de cada segmento. “Um importante ponto tratado na reunião com o Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi a consolidação de despesas de pessoal dos consórcios às despesas de pessoal dos municípios consorciados, o que eleva o índice. A preocupação é a de que além de não ser aplicável aos consórcios administrativos, a consolidação está sendo feita apenas pela despesa, sem considerar as receitas”.
Foi discutida também a possibilidade de que seja estabelecido um marco regulatório estadual, com o apoio de Deputados da ALESP, para deixar claras as regras a serem cumpridas por todos os consórcios públicos estabelecidos no Estado de São Paulo.
Para além dessas ações, o objetivo é fundar uma Federação de Consórcios no Estado, para que nossa representatividade seja de grande alcance e transparente nas atribuições de cada categoria: público/privado e público/público.
Para conhecimento
O Cismetro foi fundado em 2014 contando com três municípios – Holambra, Artur Nogueira e Cosmópolis. Atualmente conta com 30 municípios integrados da região de Campinas, atendendo uma população de mais 3 milhões de pessoas. Ferramenta auxiliar, complementar e temporária das prefeituras, o Cismetro tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, com qualidade, agilidade e produtividade nos serviços públicos prestados, e está ao lado de seus parceiros de segmento para juntos, escreverem a lei estadual que dissipará qualquer origem de dúvida.
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Holambra
Carreta do Poupatempo Móvel estará em Holambra entre os dias 22 e 27 de junho
Holambra irá receber entre os dias 22 e 27 de junho a carreta do Poupatempo Móvel, iniciativa que levará diversos serviços públicos à população de forma prática e acessível. A unidade ficará instalada no estacionamento do Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink, na Rua Muscarias, no bairro Morada das Flores. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e no sábado, dia 27, das 9h às 13h.
Durante o período, moradores poderão realizar diversos serviços relacionados à documentação pessoal, veículos, emprego e previdência social. Entre eles estão a emissão da primeira e segunda via da Carteira de Identidade (RG), emissão de atestado de antecedentes criminais, orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital, inscrição e regularização de CPF, renovação e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consulta de débitos de veículos e orientações sobre transferência de propriedade.
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A carreta também oferecerá atendimento voltado à intermediação de mão de obra, entrada em pedidos de seguro-desemprego e orientações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o diretor municipal de Relações Públicas e Institucionais, Reinaldo Eid Pavão, além dos atendimentos presenciais, a estrutura contará com computadores e equipe capacitada para auxiliar os cidadãos no acesso a serviços digitais disponibilizados pelo Poupatempo, incluindo consulta de boletins de ocorrência, acesso a serviços municipais e agendamentos para unidades fixas do programa quando necessário.
“A presença da Carreta do Poupatempo em Holambra representa mais comodidade para os moradores, que poderão resolver diversas demandas em um único local, com rapidez e qualidade no atendimento. É uma oportunidade de aproximar ainda mais os serviços públicos da nossa população”, disse o prefeito Fernando Capato.
Serviço:
Carreta do Poupatempo Móvel
Data:
22 a 27 de junho de 2026
Local:
Estacionamento do Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink
Rua Muscarias – bairro Morada das Flores
Horários de atendimento:
* De 22 a 26 de junho: das 9h às 17h
* Dia 27 de junho: das 9h às 13h
Serviços disponíveis:
* Emissão de RG
* Atestado de antecedentes criminais
* Orientações sobre Carteira de Trabalho Digital e emissão de primeira via
* Inscrição, alteração de dados e regularização de CPF
* Serviços relacionados à CNH
* Consulta de débitos de veículos
* Cadastro para vagas de emprego
* Solicitação de seguro-desemprego
* Orientações e agendamentos do INSS
* Acesso a mais de 1.200 serviços digitais do Poupatempo
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Holambra
Semana Cultural Piet Schoenmaker celebra as raízes holandesas com programação gratuita em Holambra
Entre os dias 22 e 27 de junho, a Prefeitura de Holambra promove a Semana Cultural Piet Schoenmaker, uma programação especial voltada à valorização da cultura holandesa, ao fortalecimento da identidade cultural do município e à promoção de atividades artísticas, educativas e culturais para toda a população.
Ao longo da semana, moradores e visitantes poderão participar de exposição, ações de reconhecimento ao voluntariado e apresentação musical que celebram as tradições, a história e os valores que ajudam a construir a identidade de Holambra.
A programação tem início com a exposição “Cores que Unem Brasil e Holanda”, na Biblioteca Municipal. A mostra reúne obras literárias brasileiras e holandesas que retratam a história, os costumes e as tradições compartilhadas entre os dois países. Também serão expostos no local trabalhos produzidos por alunos durante as oficinas de artes plásticas da Escola das Artes da cidade, conduzidas pelo professor Ever San Laurenzo.
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A Semana Cultural contará também com a exibição do documentário “Doce Brasil Holandês” para estudantes da rede municipal de ensino. A produção apresenta a influência holandesa na formação cultural brasileira e sua presença em aspectos como arquitetura, alimentação e costumes que permanecem presentes até os dias atuais.
Outro destaque da programação será o 3º Encontro do Voluntariado de Holambra, iniciativa que busca reconhecer cidadãos que contribuem para o fortalecimento da comunidade por meio de ações solidárias. Durante o evento também será inaugurado o Painel do Voluntariado, criado para incentivar a participação de novos voluntários no município.
Encerrando a semana, o Teatro Municipal receberá a Orquestra Juvenil do Colégio Providencia de Linares, do Chile, em uma apresentação especial de intercâmbio cultural.
Segundo a diretora municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Caratti, a Semana Cultural reforça a importância de preservar as tradições que fazem parte da história de Holambra ao mesmo tempo em que promove o acesso da população a diferentes manifestações artísticas e culturais. “Preparamos, em parceria com a curadoria do Festival Cultural Piet Schoenmaker, uma programação que valoriza nossa herança cultural, incentiva a participação da comunidade e proporciona momentos de aprendizado, reflexão e integração. É uma oportunidade para celebrar a história de Holambra e fortalecer os vínculos que unem nossa população”, afirmou.
Serviço:
Semana Cultural Piet Schoenmaker 2026
De 22 a 27 de junho
Exposição “Cores que Unem Brasil e Holanda”
De 22 a 26 de junho
Biblioteca Municipal de Holambra
Das 8h às 17h
Entrada gratuita
Sessão de Cinema – Documentário “Doce Brasil Holandês”
Teatro Municipal de Holambra
24 de junho
Sessões às 8h e 13h30
Atividade destinada aos alunos da rede municipal de ensino
Exposição dos trabalhos dos alunos das oficinas de artes plásticas do professor Ever San Laurenzo
Biblioteca Municipal de Holambra
25 de junho
Das 13h às 16h
Entrada gratuita
3º Encontro do Voluntariado de Holambra – CONVIVA
Praça dos Voluntários
27 de junho
Às 9h
Apresentação da Orquestra Juvenil do Colégio Providencia de Linares (Chile)
Teatro Municipal de Holambra
27 de junho
Sessões às 19h e 20h30
Entrada gratuita, sujeita à lotação do espaço e por ordem de chegada (120 lugares por sessão).
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Holambra
31ª Hortitec acontece em junho e reúne novidades do setor de horticultura
Feira é considerada a principal de horticultura da América Latina
A 31ª edição da Hortitec (Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas) será realizada entre os dias 17 e 19 de junho, em Holambra. Considerada a principal feira de horticultura da América Latina, o evento reúne empresas, produtores, pesquisadores e profissionais do setor para apresentar inovações, tecnologias e tendências voltadas à produção hortícola.
A expectativa é de que a feira receba milhares de visitantes de diferentes regiões do Brasil e do exterior, consolidando-se como um dos principais pontos de encontro para a geração de negócios, troca de conhecimento e apresentação de soluções para o agronegócio.
A edição de 2026 da Hortitec acontecerá simultaneamente à celebração dos 20 anos do Open Field Day (OFD), tradicional dia de campo realizado na Estação Experimental da Agristar do Brasil, em Santo Antônio de Posse.
Para facilitar o deslocamento dos participantes entre os dois eventos, a organização disponibilizará transporte gratuito por meio de vans que farão o trajeto entre a Hortitec e a Estação Experimental, localizada a cerca de 8 quilômetros do recinto da feira. As saídas estão previstas para ocorrer a cada 30 minutos.
A programação da feira inclui exposição de produtos, demonstrações de tecnologias, lançamentos do setor e oportunidades de networking entre profissionais da cadeia produtiva da horticultura.
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