Conecte-se conosco

Holambra

Cismetro e demais consórcios administrativos lutam por regulamentação específica

Publicados

em

Dia 31 de outubro de 2023 marca uma etapa importante sobre as especificações dos consórcios administrativos (públicos de natureza privada)

Em encontro realizado no Tribunal de Contas de São Paulo, presidentes e superintendentes dos consórcios administrativos do Estado discutiram a necessidade de uma regulamentação específica para o segmento, estabelecendo um marco regulatório que ofereça maior segurança jurídica aos gestores.

De acordo com os gestores, o atual marco regulatório (Lei federal 11.107/2005) não traz uma distinção precisa entre os consórcios públicos de natureza autárquica (pública) e aqueles estabelecidos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado dos consórcios administrativos.

“A falta de clareza tem dificultado a ação de gestores e agentes da fiscalização em determinar de forma precisa quais as regras aplicáveis a uma ou outra modalidade, levando em conta inúmeros casos, a uma aplicação generalizada e equivocada do regime público ao consórcio administrativo cujo funcionamento deve ser regido pelas normas de direito privado”, concordam.

LEIA TAMBÉM:

Nesse sentido, e unidos, foi apresentada uma proposição para realização de consulta formal ao TCE-SP, para que haja uma definição correta sobre as atribuições de cada segmento. “Um importante ponto tratado na reunião com o Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi a consolidação de despesas de pessoal dos consórcios às despesas de pessoal dos municípios consorciados, o que eleva o índice. A preocupação é a de que além de não ser aplicável aos consórcios administrativos, a consolidação está sendo feita apenas pela despesa, sem considerar as receitas”.

Foi discutida também a possibilidade de que seja estabelecido um marco regulatório estadual, com o apoio de Deputados da ALESP, para deixar claras as regras a serem cumpridas por todos os consórcios públicos estabelecidos no Estado de São Paulo.

Para além dessas ações, o objetivo é fundar uma Federação de Consórcios no Estado, para que nossa representatividade seja de grande alcance e transparente nas atribuições de cada categoria: público/privado e público/público.

Para conhecimento
O Cismetro foi fundado em 2014 contando com três municípios – Holambra, Artur Nogueira e Cosmópolis. Atualmente conta com 30 municípios integrados da região de Campinas, atendendo uma população de mais 3 milhões de pessoas. Ferramenta auxiliar, complementar e temporária das prefeituras, o Cismetro tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, com qualidade, agilidade e produtividade nos serviços públicos prestados, e está ao lado de seus parceiros de segmento para juntos, escreverem a lei estadual que dissipará qualquer origem de dúvida.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Holambra

Edilaine Alves Assume a Presidência da ADECAP e impulsiona o desenvolvimento regional com primeiro evento em Holambra

Publicados

em

Evento reuniu empresários de 16 cidades para fortalecer conexões, negócios e o desenvolvimento regional do Circuito das Águas

A nova presidente da ADECAP, Edilaine Alves, iniciou sua gestão com foco na integração regional, fortalecimento do empreendedorismo e incentivo às conexões entre empresas do Circuito das Águas Paulista. O primeiro grande movimento da nova diretoria aconteceu no dia 19 de maio, em Holambra, durante a Rodada de Negócios Regional da ADECAP + Happy Business Hour.

O encontro transformou a noite em um verdadeiro ambiente de oportunidades, reunindo mais de 60 empresários de 16 cidades da região, entre CEOs, proprietários de micro, pequenas e médias empresas, todos conectados pelo mesmo objetivo: fortalecer relacionamentos, gerar negócios e ampliar o networking regional.

Promovido pela ADECAP — Agência Líder de Desenvolvimento Regional do Circuito das Águas Paulista — o evento proporcionou um espaço acolhedor, dinâmico e estratégico para a troca de experiências, apresentação de produtos e serviços, além da construção de novas parcerias profissionais. Os participantes ainda puderam conhecer soluções do cooperativismo de crédito apresentadas pelo Sicredi, degustar a qualidade da água Lindoya Verão e acompanhar reflexões inspiradoras compartilhadas por Rodrigo Alberto, da Reconect.

LEIA TAMBÉM:

Para Edilaine Alves, assumir a presidência da ADECAP representa um grande compromisso com o futuro da região. “Recebi o convite com muita honra e entusiasmo. Como eu já fazia parte da primeira administração como associada e fundadora, eu quis continuar contribuindo.

É um reconhecimento do trabalho que venho realizando e uma oportunidade incrível de contribuir ainda mais para o desenvolvimento da nossa região”, afirma.
Segundo a nova presidente, um dos principais desafios da entidade neste momento é fortalecer a colaboração entre os municípios. “Precisamos unir esforços para implementar projetos sustentáveis que atendam às necessidades da comunidade, especialmente diante das mudanças econômicas e sociais que vivemos”.

Edilaine também destacou que sua gestão pretende deixar como legado uma atuação baseada em crescimento, inclusão e desenvolvimento coletivo. “Quero que a ADECAP seja vista como um catalisador do desenvolvimento regional, promovendo parcerias que beneficiem todos os setores e cidadãos.”

Motivada pela paixão em ver a região prosperar, Edilaine reforça que o trabalho será pautado pela união e cooperação. Entre os próximos passos da entidade estão a ampliação de eventos regionais, feiras de negócios e ações integradas entre as cidades do Circuito das Águas Paulista.

A noite em Holambra marcou não apenas o início de uma nova gestão, mas também o fortalecimento de um movimento regional voltado ao crescimento econômico, à inovação e à conexão entre pessoas e negócios.

Assembleia
Desta forma, para o Conselho Fiscal foram atribuídos aos seguintes associados:
Carlos Alberto Leal Rodrigues; Lauro Sérgio Franco e Pablo Schoenmaker Domingues

Para compor a Diretoria Executiva foram atribuídos os seguintes associados:
Presidente: Edilaine Alves // Vice-presidente: Luiz Antonio Grolla de Lima // Diretor financeiro: Laura Umbelina Santi // Diretor secretário: Claudio Roberto Thomazini // Diretor de comunicação e eventos: Assasd Tony Vargas.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo

Holambra

Serviços públicos em Holambra têm funcionamento alterado em função do feriado do padroeiro Divino Espírito Santo

Publicados

em

Serviços e espaços públicos de Holambra sofrerão alterações no funcionamento no dia 25 de maio, segunda-feira, em função do feriado municipal do Dia do padroeiro da cidade, Divino Espírito Santo.  As Unidades Básicas de Saúde, a Academia da Saúde, o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), a Vigilância Ambiental, o Núcleo de Atenção  à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (NACATEA), o consultório veterinário do Programa Meu Pet e a Farmácia Municipal ficarão fechados. A Policlínica Municipal e o Serviço de Ambulância (192) funcionarão normalmente, 24 horas por dia, sem qualquer interrupção, para atendimentos de urgência e emergência.

O Paço Municipal, o Espaço do Empreendedor e a Biblioteca Municipal fecharão as portas na segunda-feira. As atividades serão retomadas na terça, dia 26. O mesmo ocorre no Departamento de Promoção Social, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Salão da Terceira Idade, no Núcleo de Atenção e Orientação Terapêutica ao Trabalho (NAOTT) e nas creches e escolas municipais.

O Conselho Tutelar atuará em sistema de plantão na segunda-feira, dia 25, por meio do telefone (19) 99747-2269.

Os ônibus do transporte público municipal funcionarão, na segunda-feira, em horário de domingo.

A coleta de lixo doméstico será realizada normalmente. A de recicláveis será suspensa apenas no dia 25. Moradores do Centro e dos residenciais  devem guardar os itens para descarte em 1º de junho. O Ecoponto abrirá, como de costume, no sábado, dia 23, e não funcionará no feriado.

O Complexo Aquático e o Ginásio Municipal funcionarão nos dias 23 e 24 e ficarão fechados na segunda-feira, dia 25. O Estádio Municipal Zeno Capato abrirá em 24 de maio, para a partida do Macabi Holambra, e ficará fechado nos dias 23 e 25.

Confira o horário de funcionamento dos serviços e espaços públicos durante o feriado do padroeiro da cidade, Divino Espírito Santo: 

-Unidades Básicas de Saúde, Academia da Saúde, Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Vigilância Ambiental, Núcleo de Atenção  à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (NACATEA), Farmácia Municipal: e consultório veterinário do Programa Meu Pet: fechados no dia 25.

-Policlínica Municipal e Serviço de Ambulância: funcionamento normal para atendimentos de urgência e emergência, 24 horas por dia.

-Creches e escolas municipais: atividades suspensas no dia 25.

-Salão da Terceira Idade e Núcleo de Atenção e Orientação Terapêutica ao Trabalho (NAOTT), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Departamento de Promoção Social – fechados em  25 de maio.

-Conselho Tutelar:sistema de plantão na segunda-feira, dia 25, por meio do telefone (19) 99747-2269.

-Paço Municipal: atividades suspensas no dia 25.

-Transporte público: veículos funcionarão em horário de domingo na segunda-feira, dia 25.

-Coleta de lixo doméstico: atendimento normal.

-Coleta de lixo reciclável: suspensão em 25 de maio.

-Ecoponto: aberto, como de costume, no sábado, dia 23. Fechado em 25 de maio.

-Complexo Aquático e Ginásio Municipal – aberto nos dias 23 e 24. Fechado em 25 de maio.

-Estádio Municipal Zeno Capato: fechado nos dias 23 e 25 de maio. Aberto no dia 24.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo

Holambra

Fundo Social de Holambra inicia Campanha Inverno Sem Frio no dia 18 de maio

Publicados

em

O Fundo Social de Holambra dará início no dia 18 de maio a mais uma edição da campanha Inverno Sem Frio. A mobilização segue até 31 de julho com o objetivo de arrecadar roupas, calçados e cobertores para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade durante os meses de temperaturas mais baixas.

A população poderá contribuir com peças infantis e adultas, femininas e masculinas, novas ou usadas, desde que em bom estado de conservação. Todo o material arrecadado será separado, organizado e destinado a moradores atendidos pelos serviços sociais do município.

LEIA TAMBÉM:

A presidente voluntária do Fundo Social, Yvonne Schouten Capato, destacou a importância do envolvimento da comunidade. “Muitas famílias precisam desse apoio no inverno. Quando a população participa, conseguimos atender mais pessoas e levar acolhimento a quem  necessita. Toda doação faz diferença”, afirmou.

O prefeito Fernando Capato ressaltou o espírito solidário da cidade. “Holambra sempre demonstra generosidade em campanhas como essa. É um gesto simples para quem doa, mas muito importante para quem recebe”, disse.

As doações poderão ser entregues em diversos pontos espalhados pela cidade, entre eles Prefeitura de Holambra, Salão da Terceira Idade, Centro de Referência da Assistência Social, Núcleo de Atenção e Orientação Terapêutica ao Trabalho, a Guarda Civil Municipal, condomínios, supermercados e estabelecimentos parceiros.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3802-8092.

Pontos de coleta:

  • Salão da Terceira Idade – Rua Muscaris, nº 99 – Morada das Flores
  • Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) – Rua Solidagos, nº 99 – Morada das Flores
  • Prefeitura de Holambra – Alameda Maurício de Nassau, nº 444 – Centro
  • Núcleo de Atenção e Orientação Terapêutica ao Trabalho (NAOTT) – Rua Frésias, nº 66 – Girassóis de Holanda
  • Guarda Civil Municipal – Rua Proteas, nº 74 – Centro 
  • Residencial Palm Park 
  • Residencial Flor D’Aldeia
  • Residencial Nova Holanda
  • Residencial Portal do Sol
  • Condomínio Fazenda Duas Marias
  • Supermercado Eva (Centro)
  • Makim Supermercado
  • Remafra Supermercado
  • Daolio Supermercado
  • Posto de Combustíveis Pioneiro
  • Magazine Alcione

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo
Propaganda
Propaganda
Propaganda

Últimas Notícias