Holambra
Cismetro e demais consórcios administrativos lutam por regulamentação específica
Dia 31 de outubro de 2023 marca uma etapa importante sobre as especificações dos consórcios administrativos (públicos de natureza privada)
Em encontro realizado no Tribunal de Contas de São Paulo, presidentes e superintendentes dos consórcios administrativos do Estado discutiram a necessidade de uma regulamentação específica para o segmento, estabelecendo um marco regulatório que ofereça maior segurança jurídica aos gestores.
De acordo com os gestores, o atual marco regulatório (Lei federal 11.107/2005) não traz uma distinção precisa entre os consórcios públicos de natureza autárquica (pública) e aqueles estabelecidos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado dos consórcios administrativos.
“A falta de clareza tem dificultado a ação de gestores e agentes da fiscalização em determinar de forma precisa quais as regras aplicáveis a uma ou outra modalidade, levando em conta inúmeros casos, a uma aplicação generalizada e equivocada do regime público ao consórcio administrativo cujo funcionamento deve ser regido pelas normas de direito privado”, concordam.
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Nesse sentido, e unidos, foi apresentada uma proposição para realização de consulta formal ao TCE-SP, para que haja uma definição correta sobre as atribuições de cada segmento. “Um importante ponto tratado na reunião com o Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi a consolidação de despesas de pessoal dos consórcios às despesas de pessoal dos municípios consorciados, o que eleva o índice. A preocupação é a de que além de não ser aplicável aos consórcios administrativos, a consolidação está sendo feita apenas pela despesa, sem considerar as receitas”.
Foi discutida também a possibilidade de que seja estabelecido um marco regulatório estadual, com o apoio de Deputados da ALESP, para deixar claras as regras a serem cumpridas por todos os consórcios públicos estabelecidos no Estado de São Paulo.
Para além dessas ações, o objetivo é fundar uma Federação de Consórcios no Estado, para que nossa representatividade seja de grande alcance e transparente nas atribuições de cada categoria: público/privado e público/público.
Para conhecimento
O Cismetro foi fundado em 2014 contando com três municípios – Holambra, Artur Nogueira e Cosmópolis. Atualmente conta com 30 municípios integrados da região de Campinas, atendendo uma população de mais 3 milhões de pessoas. Ferramenta auxiliar, complementar e temporária das prefeituras, o Cismetro tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, com qualidade, agilidade e produtividade nos serviços públicos prestados, e está ao lado de seus parceiros de segmento para juntos, escreverem a lei estadual que dissipará qualquer origem de dúvida.
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116 famílias holambrenses foram pré-selecionadas para acompanhamento em uma ação organizada em cinco ciclos de atendimento
O Programa SuperAção SP chegou a Holambra nesta semana, com início das atividades na quinta-feira, 17. A iniciativa do Governo do Estado tem como objetivo conectar famílias em situação de vulnerabilidade social a políticas públicas, programas sociais, atendimento socioassistencial, qualificação profissional e oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
De acordo com a assistente social do município, Taísa Poletini, 116 famílias holambrenses foram pré-selecionadas para acompanhamento, em uma ação organizada em cinco ciclos de atendimento. As atividades começaram pelo bairro Imigrantes, com visitas domiciliares realizadas por agentes identificados e uniformizados.
O acompanhamento pode durar até dois anos, com monitoramento adicional de seis meses para avaliação dos resultados. Durante esse período, cada família recebe um plano personalizado, que pode incluir auxílios financeiros, bonificações por metas cumpridas e acesso facilitado a serviços nas áreas de saúde, educação, habitação, assistência social e geração de renda.
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A diretora municipal de Promoção Social, Viviane Furgeri, explica que o trabalho é baseado na busca ativa de moradores já inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. O atendimento é feito diretamente nas residências, sem necessidade de deslocamento até unidades públicas. Durante as visitas, os agentes elaboram, junto às famílias, planos de desenvolvimento individualizados e realizam encaminhamentos para serviços e oportunidades.
Segundo ela, a atuação integrada entre Estado e município permite um acompanhamento mais próximo das famílias. “Os agentes atuam diretamente nas casas, identificando necessidades e construindo, com cada núcleo familiar, estratégias para ampliar o acesso a serviços, qualificação e geração de renda”, destacou.
Para o prefeito Fernando Capato, a iniciativa reforça as políticas sociais do município. Ele ressaltou que o programa amplia o apoio às famílias que mais precisam e fortalece as ações já desenvolvidas na cidade.
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A Prefeitura de Holambra inaugura nesta quarta-feira, 15, às 18h, a Praça Osvaldo Pedroso de Moraes, no bairro Pinhalzinho (Santo Antônio). A estrutura, instalada às margens da Estrada Municipal Ruben Acosta (HBR-020), foi planejada para promover lazer, convivência e qualidade de vida à população daquela região da cidade.
De acordo com a diretora municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural, Yessika Eltink Cahen, o espaço passou por limpeza, plantio de grama e contará com campo de futebol, playground, equipamentos para atividades ao ar livre, além de bancos, lixeiras e iluminação. Um dos destaques do local é a instalação de um moinho com cerca de quatro metros de altura, elemento que remete à cultura holandesa e reforça a identidade do município.
Para o prefeito Fernando Capato, a entrega reforça o compromisso da gestão com a valorização dos bairros e o bem-estar dos moradores. “Estamos investindo em espaços que incentivam a convivência, o esporte e o uso coletivo. A praça é um ponto de encontro para as famílias e representa mais qualidade de vida para quem vive aqui. E seguimos avançando, com o anúncio da pavimentação das ruas do Santo Antônio, que é uma demanda importante da comunidade”, afirmou.
Após a solenidade de inauguração, um amistoso de futebol está marcado entre equipes formadas por integrantes da Prefeitura e da Câmara Municipal e o grupo Amigos do Terrão, time da comunidade, marcando de forma simbólica a abertura oficial desta nova área de lazer.
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Holambra está em clima de celebração com o Mês do Rei, que acontece até o dia 30 de abril e conta com uma programação especial em diversos pontos da cidade. Entre os destaques está o Festival do Rei, dedicado à gastronomia e responsável por reunir 15 estabelecimentos entre restaurantes, bares e confeitarias em uma experiência temática que valoriza a cultura e os sabores inspirados na Holanda.
A ação integra o calendário oficial do município e reforça o posicionamento de Holambra como destino turístico cultural no interior paulista. Durante o período, os participantes oferecem pratos exclusivos, bebidas especiais e ambientações personalizadas, criando uma verdadeira imersão na tradição do Dia do Rei.
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Entre as criações especialmente desenvolvidas para o festival está o “Banquete do Rei”, do restaurante e confeitaria Martin Holandesa, inspirado nas celebrações dos Países Baixos com lascas de filé mignon ao molho de mostarda dijon, risoto de stroopwafel com parmesão, croquete típico de frango e bitterballen de carne, além do tradicional hutspot. Já o Rancho da Cachaça apresenta o “Drink do Rei Orange”, preparado com a primeira cachaça registrada de Holambra.
No restaurante Lago do Holandês, o destaque é o “Rei Alkmaar”, um medalhão de mignon ao molho de queijo acompanhado de arroz à piemontese, em homenagem à cidade holandesa conhecida pelos queijos. Para a sobremesa, a confeitaria Zouet en Zout aposta em releituras típicas como o Orange Tompouce e o Bolo do Rei, com massa delicada, creme patissier e toque de laranja.
Outros estabelecimentos também participam com receitas criativas, como o Shake Koningsdag, o Holandês voador e o Salmão Real, ampliando as opções para moradores e visitantes.
Além da gastronomia, a experiência se estende à ambientação dos espaços, com decoração predominante na cor laranja, símbolo da realeza holandesa, além de bandeiras, adereços típicos e equipes caracterizadas, que ajudam a criar um clima festivo e acolhedor. O público também pode participar de ações especiais, como distribuição de coroas e há até oferecimento de desconto para quem estiver com roupas na cor tema.
De acordo com a diretora municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Caratti, o festival fortalece a identidade cultural da cidade e amplia as experiências oferecidas aos visitantes. “O Festival do Rei é uma forma de envolver toda a cidade em uma celebração que vai além dos eventos pontuais. A gastronomia tem um papel fundamental nesse processo, valorizando a cultura local, incentivando a criatividade dos estabelecimentos e proporcionando experiências únicas para quem visita Holambra”, destacou.
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