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Cismetro e demais consórcios administrativos lutam por regulamentação específica

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Dia 31 de outubro de 2023 marca uma etapa importante sobre as especificações dos consórcios administrativos (públicos de natureza privada)

Em encontro realizado no Tribunal de Contas de São Paulo, presidentes e superintendentes dos consórcios administrativos do Estado discutiram a necessidade de uma regulamentação específica para o segmento, estabelecendo um marco regulatório que ofereça maior segurança jurídica aos gestores.

De acordo com os gestores, o atual marco regulatório (Lei federal 11.107/2005) não traz uma distinção precisa entre os consórcios públicos de natureza autárquica (pública) e aqueles estabelecidos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado dos consórcios administrativos.

“A falta de clareza tem dificultado a ação de gestores e agentes da fiscalização em determinar de forma precisa quais as regras aplicáveis a uma ou outra modalidade, levando em conta inúmeros casos, a uma aplicação generalizada e equivocada do regime público ao consórcio administrativo cujo funcionamento deve ser regido pelas normas de direito privado”, concordam.

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Nesse sentido, e unidos, foi apresentada uma proposição para realização de consulta formal ao TCE-SP, para que haja uma definição correta sobre as atribuições de cada segmento. “Um importante ponto tratado na reunião com o Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi a consolidação de despesas de pessoal dos consórcios às despesas de pessoal dos municípios consorciados, o que eleva o índice. A preocupação é a de que além de não ser aplicável aos consórcios administrativos, a consolidação está sendo feita apenas pela despesa, sem considerar as receitas”.

Foi discutida também a possibilidade de que seja estabelecido um marco regulatório estadual, com o apoio de Deputados da ALESP, para deixar claras as regras a serem cumpridas por todos os consórcios públicos estabelecidos no Estado de São Paulo.

Para além dessas ações, o objetivo é fundar uma Federação de Consórcios no Estado, para que nossa representatividade seja de grande alcance e transparente nas atribuições de cada categoria: público/privado e público/público.

Para conhecimento
O Cismetro foi fundado em 2014 contando com três municípios – Holambra, Artur Nogueira e Cosmópolis. Atualmente conta com 30 municípios integrados da região de Campinas, atendendo uma população de mais 3 milhões de pessoas. Ferramenta auxiliar, complementar e temporária das prefeituras, o Cismetro tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, com qualidade, agilidade e produtividade nos serviços públicos prestados, e está ao lado de seus parceiros de segmento para juntos, escreverem a lei estadual que dissipará qualquer origem de dúvida.

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Holambra

Holambra concorre ao selo internacional de Melhores Vilas Turísticas do Mundo

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A cidade foi indicada pelo Ministério do Turismo por seu forte compromisso com a sustentabilidade e pela preservação da cultura holandesa

Campos cobertos por flores, moinhos de vento, fachadas de tijolos aparentes e ruas que lembram pequenas cidades da Holanda. Esse é o cenário de Holambra (SP), um dos sete destinos brasileiros indicados ao prêmio Melhores Vilas Turísticas, da ONU Turismo.

O resultado será divulgado em dezembro, em Buenos Aires, na Argentina. Além de Holambra, foram indicados Araçá (SC), Conceição de Ibitipoca (MG), Delfinópolis (MG), Lençóis (BA), São José do Barreiro (SP) e Vila Flores (RS).

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Criado em 2021, o prêmio reconhece pequenas localidades que preservam a cultura local, valorizam atividades tradicionais e incentivam o turismo sustentável.

Para participar, os municípios precisam ter até 15 mil habitantes e manter forte ligação com atividades como agricultura, pecuária, pesca ou silvicultura, segundo o Ministério do Turismo.

Um pedaço da Holanda no interior paulista
Localizada na Região Metropolitana de Campinas (RMC), Holambra surgiu com a chegada de imigrantes holandeses ao Brasil logo após a Segunda Guerra Mundial.

🌷 Mais de 70 anos depois, essa herança ainda está presente na cidade. Ela aparece nas fachadas inspiradas na arquitetura holandesa, nos jardins floridos, na culinária típica, nas apresentações folclóricas e até nas calçadas, decoradas com desenhos de tulipas, tamancos e moinhos.

Parte dos moradores ainda fala holandês, e a bicicleta continua fazendo parte da rotina da cidade. O próprio nome do município reúne Holanda, América e Brasil.

Hoje, a cidade conta com uma população estimada de 15.718 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Holambra

Serviços públicos em Holambra têm funcionamento alterado em função do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932

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Serviços e espaços públicos de Holambra sofrerão alterações no funcionamento nos dias 9 e 10 de julho, em função do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932. As Unidades Básicas de Saúde, a Academia da Saúde, o Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), a Vigilância Ambiental, o Núcleo de Atenção  à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (NACATEA) e o consultório veterinário do Programa Meu Pet ficarão fechados no período. A Farmácia Municipal também não abrirá na quinta, mas retoma as atividades na sexta-feira (10), das 8h às 16h. A Policlínica Municipal e o Serviço de Ambulância (192) funcionarão normalmente, 24 horas por dia, sem qualquer interrupção, para atendimentos de urgência e emergência.

O Paço Municipal, o Espaço do Empreendedor e a Biblioteca Municipal fecharão as portas nos dias 9 e 10. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 13. O mesmo ocorre no Departamento de Promoção Social, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Salão da Terceira Idade, e no Núcleo de Atenção e Orientação Terapêutica ao Trabalho (NAOTT). As creches municipais não funcionarão nos dias 9 e 10. 

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O Conselho Tutelar atuará em sistema de plantão na quinta-feira, dia 9, por meio do telefone (19) 99747-2269 e funcionará normalmente na sexta-feira.

Os ônibus do transporte público municipal funcionarão, na quinta-feira, em horário de domingo e como de costume na sexta-feira

A coleta de lixo doméstico será realizada normalmente. A de recicláveis será suspensa apenas no dia 9. Moradores dos residenciais Vila de Holanda, Nova Holanda e Palm Park devem guardar os itens para descarte em 16 de julho. O Ecoponto abrirá, como de costume, no sábado, dia 10, e não funcionará no feriado.

O Complexo Aquático e o Ginásio Municipal ficarão fechados nos dias 9 e 10, assim como o Estádio Municipal.

Confira o horário de funcionamento dos serviços e espaços públicos durante o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932:

-Unidades Básicas de Saúde, Academia da Saúde, Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Vigilância Ambiental, Núcleo de Atenção  à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (NACATEA), Farmácia Municipal e consultório veterinário do Programa Meu Pet: fechados no dia 9. Farmácia Municipal abre no dia 10.

-Policlínica Municipal e Serviço de Ambulância: funcionamento normal para atendimentos de urgência e emergência, 24 horas por dia.

-Salão da Terceira Idade e Núcleo de Atenção e Orientação Terapêutica ao Trabalho (NAOTT), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Departamento de Promoção Social – fechados em 9 e 10 de maio.

– Creches municipais: não funcionarão nos dias 9 e 10. 

-Conselho Tutelar: sistema de plantão na quinta-feira, dia 9, por meio do telefone (19) 99747-2269. Atendimento como de costume em 10 de julho.

-Paço Municipal: atividades suspensas nos dias 9 e 10.

-Transporte público: veículos funcionarão em horário de domingo na quinta-feira, dia 9. Atendimento normal na sexta-feira.

-Coleta de lixo doméstico: atendimento normal.

-Coleta de lixo reciclável: suspensão em 9 de julho. Atendimento como de costume na sexta-feira

-Ecoponto: aberto, como de costume, no sexta-feira, dia 10. Fechado em 9 de julho.

-Complexo Aquático, Ginásio Municipal e Estádio Municipal – fechados em 9 e 10 de julho.

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Holambra integra nova Rota da Cerveja de São Paulo

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Holambra passa a integrar a Rota da Cerveja de São Paulo, iniciativa lançada esta semana pelo Governo do Estado para fortalecer o turismo de experiência, valorizar a cultura cervejeira paulista e impulsionar o desenvolvimento regional. O município integra a rota acompanhado de outras 7 cidades da região, por meio do Circuito das Águas e Frutas, com as cervejarias Seo Carneiro e Holambier.

A quinta rota gastronômica do Estado reúne cervejarias de diferentes áreas paulistas e convida moradores e visitantes a conhecerem o universo da produção artesanal, aliado à gastronomia, à cultura e às características de cada destino.

De acordo com a diretora municipal de Turismo e Cultura da cidade, Alessandra Caratti, a inclusão de Holambra no roteiro representa mais uma oportunidade para ampliar a visibilidade do município e diversificar a oferta turística local. “Holambra já é reconhecida nacionalmente pelo turismo rural, pelas flores, pelos eventos e pela forte influência da cultura holandesa. Integrar a Rota da Cerveja de São Paulo amplia esse leque de experiências oferecidas aos visitantes, fortalece os empreendimentos locais e incentiva a permanência dos turistas por mais tempo na cidade”, destacou. Segundo ela, a iniciativa também contribui para movimentar a economia e consolidar Holambra como destino turístico ao longo de todo o ano. “A participação em um roteiro estadual reforça o potencial do município para o turismo de experiência, valoriza os produtores locais e cria novas oportunidades para o setor”, completou.

A Rota da Cerveja de São Paulo foi desenvolvida pelas secretarias estaduais de Turismo e Viagens, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, Cultura, Economia e Indústria Criativas e Casa Civil, em parceria com a InvestSP.

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