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Cismetro e demais consórcios administrativos lutam por regulamentação específica

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Dia 31 de outubro de 2023 marca uma etapa importante sobre as especificações dos consórcios administrativos (públicos de natureza privada)

Em encontro realizado no Tribunal de Contas de São Paulo, presidentes e superintendentes dos consórcios administrativos do Estado discutiram a necessidade de uma regulamentação específica para o segmento, estabelecendo um marco regulatório que ofereça maior segurança jurídica aos gestores.

De acordo com os gestores, o atual marco regulatório (Lei federal 11.107/2005) não traz uma distinção precisa entre os consórcios públicos de natureza autárquica (pública) e aqueles estabelecidos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado dos consórcios administrativos.

“A falta de clareza tem dificultado a ação de gestores e agentes da fiscalização em determinar de forma precisa quais as regras aplicáveis a uma ou outra modalidade, levando em conta inúmeros casos, a uma aplicação generalizada e equivocada do regime público ao consórcio administrativo cujo funcionamento deve ser regido pelas normas de direito privado”, concordam.

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Nesse sentido, e unidos, foi apresentada uma proposição para realização de consulta formal ao TCE-SP, para que haja uma definição correta sobre as atribuições de cada segmento. “Um importante ponto tratado na reunião com o Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi a consolidação de despesas de pessoal dos consórcios às despesas de pessoal dos municípios consorciados, o que eleva o índice. A preocupação é a de que além de não ser aplicável aos consórcios administrativos, a consolidação está sendo feita apenas pela despesa, sem considerar as receitas”.

Foi discutida também a possibilidade de que seja estabelecido um marco regulatório estadual, com o apoio de Deputados da ALESP, para deixar claras as regras a serem cumpridas por todos os consórcios públicos estabelecidos no Estado de São Paulo.

Para além dessas ações, o objetivo é fundar uma Federação de Consórcios no Estado, para que nossa representatividade seja de grande alcance e transparente nas atribuições de cada categoria: público/privado e público/público.

Para conhecimento
O Cismetro foi fundado em 2014 contando com três municípios – Holambra, Artur Nogueira e Cosmópolis. Atualmente conta com 30 municípios integrados da região de Campinas, atendendo uma população de mais 3 milhões de pessoas. Ferramenta auxiliar, complementar e temporária das prefeituras, o Cismetro tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, com qualidade, agilidade e produtividade nos serviços públicos prestados, e está ao lado de seus parceiros de segmento para juntos, escreverem a lei estadual que dissipará qualquer origem de dúvida.

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Holambra

Holambra realiza a partir da próxima segunda mais uma etapa da Operação Cata-Bagulho

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A Prefeitura de Holambra, por meio do Departamento Municipal de Serviços Públicos, realiza entre os dias 22 e 26 de abril mais uma etapa da Operação Cata-Bagulho para coleta de móveis danificados, pneus velhos e restos de poda.

Os itens devem ser descartados na frente das residências, pelos moradores, antes das 7h30, de acordo com o cronograma de bairros (ver abaixo). Lixo doméstico, restos de construção civil e materiais eletrônicos não serão recolhidos neste trabalho. Em caso de chuva a ação poderá ser cancelada.

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A ação ocorre regularmente no município e tem o objetivo de manter a cidade limpa, impedindo o depósito irregular de lixo em terrenos baldios e vias da cidade.

Confira o cronograma da Operação Cata-Bagulho:
– Segunda-feira, 22 de janeiro:  Jardim Flamboyant, Parque dos Ipês, Groot e Jardim das Tulipas
– Terça-feira, 23 de janeiro: Jardim das Tulipas, Jardim Holanda, Morada das Flores e Centro
– Quarta-feira, 24 de janeiro: Imigrantes, Vila Nova e Residencial Moinho
– Quinta-feira, 25  de janeiro: Residencial Moinho, Residencial Van den Broek, Pinhalzinho e Colônia dos Pedroso
– Sexta-feira, 26 de janeiro: Camanducaia, Residencial Vila das Tulipas e Residencial Flor D´Aldeia

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Saúde vacina mais de 200 holambrenses durante o Dia D

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O Departamento Municipal de Saúde de Holambra  realizou neste sábado, 13, o Dia D de Vacinação contra a dengue e contra o vírus Influenza, causador da gripe. Segundo o diretor municipal da pasta, Valmir Marcelo Iglecias, 178 pessoas foram imunizadas contra a gripe. 23 crianças de 10 e 11 anos receberam o imunizante contra a dengue. O atendimento ocorreu das 8h às 15h nas unidades do Santa Margarida e Imigrantes

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“Os holambrenses aproveitaram o sábado de sol e vieram em família receber a imunização,” comentou o diretor. “Apesar da procura ter sido grande é importante lembrar que as doses seguem disponíveis para o público-alvo de 2ª a 6ª. É de fundamental importância receber a proteção.”

A aplicação das doses da vacina contra a gripe  teve início na cidade no dia 25 de março. Ela ocorre de segunda a sexta-feira nos PSFs Imigrantes e Santa Margarida, entre 8h e 11h30 e das 13h às 16h. Já na unidade do Palmeiras, a imunização é realizada às segundas-feiras, das 8h às 11h30. No Fundão, às terças-feiras, entre 13h e 15h30. Podem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a 5 anos, pessoas com deficiência, holambrenses com comorbidades, imunossuprimidos, professores, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e profissionais de Forças de Segurança. Já a dose contra a dengue será aplicada em crianças de 10 e 11 anos que não tenham contraído a doença nos últimos 6 meses.

O antígeno contra a dengue começou a ser distribuído no dia 11 de abril nas unidades do Santa Margarida e Imigrantes das 8h às 11h30 e das 13h às 16h, sempre de de segunda a sexta-feira. Neste primeiro momento, por determinação do Departamento Regional de Saúde, são imunizados crianças e adolescentes de 10 e 11 anos.

Para receber os antígenos é necessário apresentar o CPF e indicar o número do Cartão SUS.

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Mais de 100 holambrenses participam da primeira edição do Emprega Holambra

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130 holambrenses participaram, no último sábado, 13, da primeira edição do Emprega Holambra, feirão de empregos que ocorreu nas dependências da Escola Municipal Imigrantes. A iniciativa foi resultado de parceria entre a Prefeitura e a empresa Meraki Gestão de Pessoas – e teve por objetivo aproximar quem busca um emprego daqueles com vagas disponíveis para admissão. 15 empresas participaram da ação e mais de 120 oportunidades foram disponibilizadas.

Fabiana Paula Fernandes de Almeida Antunes, moradora do Imigrantes, está desempregada há um mês e procura uma colocação na área administrativa. “Eu achei excelente a iniciativa do feirão. Assim, podemos, em um único ambiente, buscar diferentes oportunidades de trabalho”, falou. “Minha expectativa é, muito em breve, estar inserida novamente no mercado”.

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O estudante de nutrição Matheus Arnaut Colosso, de 18 anos, também esteve no local. Ele procura uma oportunidade de trabalho há 4 meses. “Achei uma ideia muito boa: juntou quem precisa de emprego e quem necessita de empregados”, disse. “Uma ótima iniciativa. Eu mesmo já não sabia mais onde entregar meus currículos. Hoje deixei 7 aqui”.

Sabrina Reis, analista de Recursos Humanos da Holambelo, que atua com comércio atacadista de flores e plantas, conta que a empresa disponibilizou 19 vagas no dia do feirão e recebeu 70 currículos. “Além de captação de mão de obra com otimização de tempo, esta foi uma excelente oportunidade para fazermos pesquisa de mercado de trabalho com outras empresas e também networking”, avaliou. “Parabéns para todos os responsáveis, foi muito bem organizado”.

“Nosso primeiro feirão foi um grande sucesso. Iniciativas como esta são fundamentais para fomentar a geração de emprego e renda na cidade”, comentou o prefeito Fernando Capato, que esteve no local acompanhado do vice, Miguel Esperança.

“Estamos confiantes de que conseguiremos preencher as vagas disponibilizadas pelas empresas parceiras. Agradecemos imensamente à Prefeitura por nos proporcionar a oportunidade de realizar esse evento”, finalizou a recrutadora Natália Ferro, da Meraki.

Holambra é + Emprego
Para além da ação do Emprega Holambra, a cidade conta desde o ano passado com uma plataforma, desenvolvida pela Prefeitura, que oferece ao comércio e às empresas, por meio de um sistema eletrônico acessível pela internet, uma área dedicada à apresentação de vagas, com todas as informações necessárias para o seu preenchimento. De outro lado, dá à mão de obra local a chance de inscrever seus dados pessoais e manifestar interesse no trabalho. A plataforma pode ser acessada por meio eletrônico em www.holambra.sp.gov.br, na aba de Serviços – ou a partir de acesso direto em http://pat.holambra.sp.gov.br. Quem preferir, pode buscar atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h, no Espaço Cidadão, ao lado da Prefeitura.

Além da possibilidade de candidatura a vagas de trabalho disponibilizadas pelas empresas na plataforma, o “Holambra é + Emprego” permite ao usuário, após preenchimento dos dados pessoais, profissionais e de formação, imprimir o currículo pronto, já formato no padrão tradicional, para entrega presencial em lojas e empresas.

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