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Cismetro e demais consórcios administrativos lutam por regulamentação específica

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Dia 31 de outubro de 2023 marca uma etapa importante sobre as especificações dos consórcios administrativos (públicos de natureza privada)

Em encontro realizado no Tribunal de Contas de São Paulo, presidentes e superintendentes dos consórcios administrativos do Estado discutiram a necessidade de uma regulamentação específica para o segmento, estabelecendo um marco regulatório que ofereça maior segurança jurídica aos gestores.

De acordo com os gestores, o atual marco regulatório (Lei federal 11.107/2005) não traz uma distinção precisa entre os consórcios públicos de natureza autárquica (pública) e aqueles estabelecidos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado dos consórcios administrativos.

“A falta de clareza tem dificultado a ação de gestores e agentes da fiscalização em determinar de forma precisa quais as regras aplicáveis a uma ou outra modalidade, levando em conta inúmeros casos, a uma aplicação generalizada e equivocada do regime público ao consórcio administrativo cujo funcionamento deve ser regido pelas normas de direito privado”, concordam.

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Nesse sentido, e unidos, foi apresentada uma proposição para realização de consulta formal ao TCE-SP, para que haja uma definição correta sobre as atribuições de cada segmento. “Um importante ponto tratado na reunião com o Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi a consolidação de despesas de pessoal dos consórcios às despesas de pessoal dos municípios consorciados, o que eleva o índice. A preocupação é a de que além de não ser aplicável aos consórcios administrativos, a consolidação está sendo feita apenas pela despesa, sem considerar as receitas”.

Foi discutida também a possibilidade de que seja estabelecido um marco regulatório estadual, com o apoio de Deputados da ALESP, para deixar claras as regras a serem cumpridas por todos os consórcios públicos estabelecidos no Estado de São Paulo.

Para além dessas ações, o objetivo é fundar uma Federação de Consórcios no Estado, para que nossa representatividade seja de grande alcance e transparente nas atribuições de cada categoria: público/privado e público/público.

Para conhecimento
O Cismetro foi fundado em 2014 contando com três municípios – Holambra, Artur Nogueira e Cosmópolis. Atualmente conta com 30 municípios integrados da região de Campinas, atendendo uma população de mais 3 milhões de pessoas. Ferramenta auxiliar, complementar e temporária das prefeituras, o Cismetro tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, com qualidade, agilidade e produtividade nos serviços públicos prestados, e está ao lado de seus parceiros de segmento para juntos, escreverem a lei estadual que dissipará qualquer origem de dúvida.

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Holambra

Policlínica de Holambra substitui aparelho de raio-X após 26 anos de uso

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A Policlínica Municipal de Holambra passou a contar com um aparelho de raio-X digital, que substitui o equipamento analógico utilizado desde 2000. A atualização permite obter imagens com maior definição, facilita o armazenamento e o compartilhamento dos exames e oferece novos recursos para o posicionamento dos pacientes.

Entre as melhorias está uma plataforma com ajuste de altura, que facilita a realização dos exames, especialmente em pessoas com traumas ou dificuldades de locomoção. O equipamento também utiliza placas digitais com carregamento por indução.

Segundo a técnica em radiologia Roseli Magioli, os novos recursos trazem mais praticidade para a rotina da equipe e conforto para os pacientes. Ela destaca que a possibilidade de ajustar a altura da plataforma é um diferencial importante, principalmente nos atendimentos de pessoas com mobilidade reduzida.

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O investimento total foi de R$325.950,00. Desse valor, R$300 mil vieram de emenda parlamentar da deputada federal Renata Abreu, enquanto R$25.950 foram custeados com recursos próprios do município.

De acordo com o diretor municipal de Saúde, Valmir Marcelo Iglecias, a tecnologia também favorece a integração da radiologia com os demais serviços da rede municipal. Exames com melhor qualidade de imagem auxiliam os médicos na avaliação dos pacientes e no acompanhamento de cada caso.

O prefeito Fernando Capato afirmou que a substituição do aparelho faz parte das ações de manutenção e modernização da estrutura municipal de saúde.

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Holambra

Saúde de Holambra terá alterações no funcionamento dos serviços no fim do ano

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Com a aproximação do fim do ano e a queda na demanda de atendimento em razão das férias e das festividades, os serviços da rede municipal de Saúde de Holambra terão alterações no funcionamento a partir do dia 30 de novembro. 

O PSF Palmeiras, o PSF Fundão e a clínica Meu PET ficarão fechados até 3 de janeiro. Durante esse período, moradores atendidos pelo PSF Fundão que precisarem de assistência deverão procurar a unidade Santa Margarida. Já os usuários do PSF Palmeiras poderão buscar atendimento, se necessário, no bairro Imigrantes. Neste mesmo período também serão suspensos os atendimentos das especialidades médicas na Policlínica, com exceção da Cardiologia e da Ortopedia, que seguirão com o agendamento como de costume durante todo o periodo.

Entre os dias 21 de dezembro de 2026 e 3 de janeiro de 2027, haverá ainda recesso nas demais unidades de Saúde da Família (PSFs), no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na Academia da Saúde e na Vigilância em Saúde, com retorno das atividades em 4 de janeiro. Durante esse período, os chamados de urgência da Vigilância em Saúde serão atendidos por meio dos telefones (19) 3802-1722 e 153.

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O Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (NACATEA) também terá suas atividades suspensas também a partir de 21 de dezembro, mas a retomada dos atendimentos está prevista para 18 de janeiro de 2027.

A Farmácia Municipal da Policlínica ficará fechada apenas nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, retomando o atendimento regular em 4 de janeiro de 2027.

A Policlínica Municipal e o Serviço de Ambulância (192) funcionarão normalmente, 24 horas por dia, sem qualquer interrupção, para atendimentos de urgência e emergência.

“Orientamos a população a não deixar para a última hora a realização de consultas de rotina, exames e a renovação de receitas de medicamentos de uso contínuo. Quem tiver essas necessidades deve procurar sua unidade de referência com antecedência, para que possa manter o acompanhamento de saúde e dar continuidade aos tratamentos”, destaca o diretor municipal de Saúde, Valmir Marcelo Iglecias. “O recesso foi organizado de forma planejada, com a definição de períodos específicos para cada serviço e a manutenção dos atendimentos essenciais. Nosso compromisso é garantir a assistência à população.”

Confira abaixo como ficará o funcionamento dos serviços municipais de Saúde neste fim de ano:

Unidades com atividades suspensas a partir de 30/11/2026 e reabertura em 4/1/2027:
-PSF Palmeiras
-PSF Fundão
-Container PET
-Especialidades médicas da Policlínica, exceto Cardiologia e Ortopedia, que manterão os atendimentos como de costume

Unidade com atividade suspensa a partir de 21/12/2026 e reabertura em 18/1/2027:
-Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista

Os seguintes serviços terão as atividades temporariamente suspensas entre 21/12/2026 e 3/1/2027:

-PSFs Santa Margarida e Imigrantes
-Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
-Academia da Saúde;
–Vigilância em Saúde (chamados de urgência serão realizados por meio dos telefone: (19) 3802-1722 e 153)

Farmácia Municipal:
-Fechada nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 dezembro de 2026 e 1º de janeiro de 2027

Atendimentos que não sofrerão interrupções:

Policlínica Municipal e Serviço de Ambulância (192)

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Holambra

Holambra recebe as finais dos Jogos Desportivos do Circuito das Águas Paulista neste fim de semana

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Holambra recebe nos dias 7 e 8 de novembro equipes de outras sete cidades para a quinta e última etapa dos Jogos Desportivos do Circuito das Águas Paulista. As disputas de vôlei, futebol, futsal e basquete, nas categorias masculina e feminina, serão realizadas no Ginásio Municipal, no Estádio Municipal Zeno Capato e no Ginásio do Imigrantes. A entrada é gratuita e aberta ao público (confira abaixo a programação).

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De acordo com o diretor municipal de Esportes, Pedro Paoliello Machado de Souza, Holambra participará da competição com equipes de vôlei sub-17, futsal sub-14, futebol sub-15 e basquete sub-17 masculino, e também futsal sub-17  feminino. Além da Cidade das Flores, o campeonato reúne representantes de Jaguariúna, Pedreira, Amparo, Lindóia, Águas de Lindóia, Monte Alegre do Sul e Serra Negra.

Para o prefeito Fernando Capato, receber a etapa decisiva da competição é uma oportunidade de valorizar o esporte e dar visibilidade ao trabalho desenvolvido com os jovens atletas do município. “É muito gratificante ver Holambra fazendo parte de um evento como esse e recebendo delegações de diferentes cidades. Convido as famílias e toda a população a prestigiar os jogos, incentivar nossas equipes e participar desse fim de semana dedicado ao esporte”, destacou.

Confira a programação:

Sábado, 7 de novembro:

Ginásio Municipal – Rua da Amizade, s/nº, Morada das Flores

* 8h – Vôlei masculino sub-17: Pedreira x Águas de Lindóia (disputa de 3º e 4º lugares)
* 9h30 – Vôlei masculino sub-17: Jaguariúna x Holambra (final)
* 11h – Vôlei feminino sub-17: Lindóia x Monte Alegre do Sul (disputa de 3º e 4º lugares)
* 12h30 – Vôlei feminino sub-17: Serra Negra x Pedreira (final)
* 14h50 – Futsal masculino sub-14: Amparo x Serra Negra (disputa de 3º e 4º lugares)
* 15h30 – Futsal masculino sub-14: Holambra x Pedreira (final)
* 16h10 – Futsal masculino sub-12: Amparo x Pedreira (final)

Domingo, 8 de novembro:

Estádio Municipal Zeno Capato

* 8h – Futebol masculino sub-15: Jaguariúna x Monte Alegre do Sul (disputa de 3º e 4º lugares)
* 9h05 – Futebol masculino sub-13: Monte Alegre do Sul x Serra Negra (disputa de 3º e 4º lugares)
* 10h20 – Futebol masculino sub-15: Águas de Lindóia x Holambra (final)
* 11h25 – Futebol masculino sub-13: Jaguariúna x Pedreira (final)

Ginásio do Imigrantes – Rua Pennings, nº 138, Parque Residencial Imigrantes

* 8h – Futsal feminino sub-17: Monte Alegre do Sul x Holambra (disputa de 3º e 4º lugares)
* 9h – Futsal feminino sub-17: Pedreira x Jaguariúna (final)

Ginásio Municipal – Rua da Amizade, s/nº, Morada das Flores

* 8h – Basquete masculino sub-17: Jaguariúna x Amparo (final)
* 9h – Basquete masculino sub-17: Holambra x Águas de Lindóia (disputa de 3º e 4º lugares)

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