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Cismetro e demais consórcios administrativos lutam por regulamentação específica

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Dia 31 de outubro de 2023 marca uma etapa importante sobre as especificações dos consórcios administrativos (públicos de natureza privada)

Em encontro realizado no Tribunal de Contas de São Paulo, presidentes e superintendentes dos consórcios administrativos do Estado discutiram a necessidade de uma regulamentação específica para o segmento, estabelecendo um marco regulatório que ofereça maior segurança jurídica aos gestores.

De acordo com os gestores, o atual marco regulatório (Lei federal 11.107/2005) não traz uma distinção precisa entre os consórcios públicos de natureza autárquica (pública) e aqueles estabelecidos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado dos consórcios administrativos.

“A falta de clareza tem dificultado a ação de gestores e agentes da fiscalização em determinar de forma precisa quais as regras aplicáveis a uma ou outra modalidade, levando em conta inúmeros casos, a uma aplicação generalizada e equivocada do regime público ao consórcio administrativo cujo funcionamento deve ser regido pelas normas de direito privado”, concordam.

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Nesse sentido, e unidos, foi apresentada uma proposição para realização de consulta formal ao TCE-SP, para que haja uma definição correta sobre as atribuições de cada segmento. “Um importante ponto tratado na reunião com o Presidente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi a consolidação de despesas de pessoal dos consórcios às despesas de pessoal dos municípios consorciados, o que eleva o índice. A preocupação é a de que além de não ser aplicável aos consórcios administrativos, a consolidação está sendo feita apenas pela despesa, sem considerar as receitas”.

Foi discutida também a possibilidade de que seja estabelecido um marco regulatório estadual, com o apoio de Deputados da ALESP, para deixar claras as regras a serem cumpridas por todos os consórcios públicos estabelecidos no Estado de São Paulo.

Para além dessas ações, o objetivo é fundar uma Federação de Consórcios no Estado, para que nossa representatividade seja de grande alcance e transparente nas atribuições de cada categoria: público/privado e público/público.

Para conhecimento
O Cismetro foi fundado em 2014 contando com três municípios – Holambra, Artur Nogueira e Cosmópolis. Atualmente conta com 30 municípios integrados da região de Campinas, atendendo uma população de mais 3 milhões de pessoas. Ferramenta auxiliar, complementar e temporária das prefeituras, o Cismetro tem a finalidade de realizar ações conjuntas em saúde, com qualidade, agilidade e produtividade nos serviços públicos prestados, e está ao lado de seus parceiros de segmento para juntos, escreverem a lei estadual que dissipará qualquer origem de dúvida.

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Holambra orienta população sobre a utilização do número de emergência 193

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Holambra passou a contar no dia 25 de abril com uma Base Comunitária de Bombeiros, tornando os atendimentos de emergências de incêndio, salvamento e resgate  ainda mais próximos da população. Para otimizar o serviço e concentrar as ocorrências, a corporação orienta a população, em caso de necessidade, acionar o número 193.

“Até então o telefone mais utilizado aqui no município para informar ocorrências era o da Guarda Civil Municipal, que fazia uma primeira verificação da situação antes de acionar o Corpo de Bombeiros mais próximo, o de Jaguariúna”, disse o Sargento André Silva, comandante da Base de Holambra. “Agora, com a  base, é importantíssimo que todas as chamadas sejam feitas para o 193. Os profissionais do nosso Centro de Operações irão atender a ligação, colher todos os dados sobre a ocorrência para fazer o registro e acionar a viatura da cidade”.

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Segundo ele, os bombeiros devem ser chamados em situações como incêndios, resgates de pessoas ou animais, inundações, desabamentos, afogamentos, acidentes com animais peçonhentos e vazamento de produtos perigosos. Ele reforçou ainda que o morador deve fornecer o máximo de informações sobre a ocorrência para que a corporação possa enviar todo o recurso necessário para solucionar o problema.

“A confirmação do endereço é primordial, incluindo o nome da cidade, pois nossas centrais 193 são regionais, atendendo vários municípios próximos. O bairro, rua e número devem ser informados e, se possível, indicar algum ponto de referência próximo ao local da ocorrência”, disse.

Além do telefone, o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo também disponibiliza o aplicativo Bombeiros Emergência, que pode ser baixado gratuitamente em aparelhos celulares que utilizam os sistemas Android e iOS.

Base Comunitária de Bombeiros de Holambra
Localizado na Rota dos Imigrantes, em área institucional do Residencial Portal do Sol, o espaço concentra os materiais necessários para enfrentar ocorrências com rapidez e preparo. O município conta hoje com 5 bombeiros públicos voluntários credenciados e outros 20 em processo de credenciamento. Os bombeiros públicos comunitários exercem atividade não remunerada, em caráter honorífico, com objetivos humanitários, cívicos e sociais. Recebem capacitação e são credenciados pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo com o objetivo de cooperar na prestação dos serviços dos bombeiros.

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Floricultura brasileira espera aumento de 8% no comércio de flores para o Dia das Mães

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Considerada o Natal do setor de flores e plantas ornamentais por representar 16% do comércio anual desses produtos, a data está sendo aguardada com bastante otimismo pelos produtores, distribuidores, floriculturas, garden centers, redes de supermercado e demais varejistas. A flor é indispensável para homenagear as mães, mesmo que não seja o único presente.

A floricultura nacional está bastante otimista com as vendas de flores e plantas ornamentais para o Dia das Mães. Os produtores, principalmente os associados às cooperativas, já venderam antecipadamente entre 60% e 95%, dependendo da espécie, de toda a produção programada para a data. A expectativa é a de que as vendas sejam 8% melhores do que em 2023. O Dia das Mães responde por 16% do comércio anual de flores e plantas ornamentais, sendo, por isso, considerado o “Natal” da floricultura brasileira.

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As reservas e compras antecipadas de flores pelos distribuidores, garden centers, floriculturas, rede de supermercados e outros varejistas já são uma prática comum há muitos anos. “Essa logística permite aos atacadistas garantirem tanto preço quanto produto para a ocasião”, lembra Renato Opitz, diretor do Ibraflor – Instituto Brasileiro de Floricultura.

Vários produtores aguardaram para lançar novas variedades para alavancar as vendas no Dia das Mães. No Veiling Market, por exemplo, realizado pela Cooperativa Veiling, o Sitio Panorama, de Holambra, apresentou a “Joybera”, uma nova variedade de gérbera com maior durabilidade, cores mais vistosas e que trazem mais de uma florada, contra seis variedades até então encontradas no mercado. O produtor Jordi Vernooy explica que o pico de colheita para o Dia das Mães é sete vezes maior do que a comercialização semanal, e representa cerca de 15% da sua produção anual. “Nossa venda antecipada foi em torno de 60%, e as cores mais procuradas foram a vermelha, a rosa e a laranja. Este lançamento inclui, ainda as cores amarela e branca. O sítio Panorama também produz cyclamen nos potes 11 e 14, flor também bastante procurada para presentear as mães.

Tradicionais
Tradicionalmente, as flores mais procuradas nesta data são as rosas, as orquídeas, as hortênsias, os girassóis, as gérberas, os lírios e outras plantas com flores clássicas ou coloridas. A Ecoflora, uma das maiores produtoras de orquídeas do Brasil, sextuplicou a sua produção no sítio Filomena, localizado em Mogi Mirim, na comparação com a demanda normal, só para poder atender aos milhares de pedidos para o Dia das Mães. Em relação ao ano passado, a produção de vasos em 2024, neste período, está 20% maior. Vale destacar que quase 95% da produção já foi vendido com antecedência, considerando que o mercado, nesta data, não pode prescindir desta flor, principalmente da variedade phalaenopsisis.

A procura é tanta que, na próxima semana, tão logo seja concluída a colheita para atender a procura deste ano, o produtor iniciará o plantio das mudas já encomendadas há um ano para breeders (melhoristas) holandeses para o comercializá-las para o Dia das Mães do ano que vem (2025). Isso porque, embora as mudas já estejam no Brasil, o ciclo desta variedade de orquídea na estufa é de, aproximadamente, 12 meses. Um planejamento que precisa ser muito estratégico para que nunca faltem orquídeas para as mães.

“As cores mais tradicionais são a rosa e a branca. Mas, para o Dia das Mães, há grande procura pelas tonalidades mais escuras, como as cor-de-vinho, as alaranjadas e as amarelas. As mescladas, as exóticas e as tinturadas também chamam muito a atenção”, explica Carlos Alberto Marangon, gerente geral da Ecolfora. Os produtores também investiram forte nas embalagens alusivas.

O Ceaflor, maior mercado de flores, plantas e acessórios para floricultura, paisagismo e decoração do país, localizado em Jaguariúna, teve que incrementar a logística de distribuição para que as flores e plantas cheguem aos quatro cantos do País no período que antecede o Dia das Mães. A operação se dará de 4 a 10 de maio, quando é esperada a circulação de até 1.500 caminhões e utilitários de comércio atacadista, por dia, o que representa o dobro da movimentação habitual.

Campanhas
Os associados do Ibraflor, assim como o próprio Instituto, investiram em campanhas bem emotivas para destacar os relacionamentos afetivos, o que faz com que o ato de presentear com flores tenha um significado ainda mais profundo. A Cooperflora ilustra a campanha com seus próprios produtores para contar suas histórias com as flores, trazendo-as diretamente do campo para os braços das mães. “Das nossas mães, para todas as mães! Neste Dia das Mães, aposte no que as flores podem dizer por você: Flores conectam”.

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Holambra inaugura Ecoponto para descarte correto de materiais

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Holambra inaugurou nesta quinta-feira, 02, seu primeiro Ecoponto para entrega voluntária de materiais descartáveis, no bairro Imigrantes. A iniciativa é resultado de parceria entre a Prefeitura e o Consórcio Regional para Soluções Ambientais, o Corsam, que atende o município por meio do Condesu. 

O espaço, inteiramente estruturado ao longo dos últimos meses, é indicado aos moradores para descarte gratuito de grandes objetos como entulhos de construção e móveis velhos, resto de poda e materiais recicláveis em geral. Uma ferramenta importante, de responsabilidade compartilhada, onde municipalidade, concessionária e cidadãos andam de braços dados contribuindo para uma cidade mais limpa e que zela pelo meio ambiente. 

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A instalação de Ecopontos, segundo o diretor municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Geraldo Veloso, também evita a proliferação de doenças, como a dengue, e de pragas urbanas. “Eles ajudam no combate ao descarte irregular e na formação de pontos viciados, que sujam o município. Tudo vai parar no local adequado e deixa também de entupir bueiros e galerias pluviais, além de não poluir o solo e a água”, disse. 

Antes da solenidade, os palhaços Eco e Ponto, os divertidos agentes ambientais do Corsam, fizeram uma divertida dinâmica com alunos da rede municipal que estudam no bairro. 

O Ecoponto Imigrantes funcionará de segunda a sábado, das 7h40 às 16h, na Rua Scheltinga, s/nº. O serviço é gratuito. 

Veja a lista dos materiais recebidos:
– Entulho de obra e podas (até 1m³ – mais ou menos uma caixa d’água de mil litros); 
– Volumosos, como camas, armários, sofás velhos; 
– Eletrodomésticos e eletroeletrônicos quebrados; – Lâmpadas; – Pilhas e baterias; – Óleo usado; 
– Recicláveis: Vidros, papéis e papelão, garrafas de plásticos e pets, latinhas de alumínio e ferrosos, dentre outros.

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