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Alesp aprova aumento de abono salarial e garante mínimo paulista a parcela do funcionalismo público

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Com a aprovação, nenhuma categoria profissional ganhará menos do que R$1.550; medida passa a vigorar a partir de 1º de junho, de forma retroativa

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 13, o aumento no abono complementar pago a categorias de servidores públicos estaduais para que suas remunerações sejam equiparadas ao novo salário mínimo paulista, de R$1.550. Estão incluídos funcionários de secretarias e autarquias, além da Procuradoria e Controladoria Geral do Estado.

A medida foi aprovada de forma unânime. No entanto, durante o processo de discussão e votação, os parlamentares modificaram o texto original proposto pelo Governo e definiram que este aumento comece a vigorar com efeito retroativo a 1º de junho. A proposta, agora, retorna para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

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“Recentemente, esta Casa deu um passo importante, aprovando o aumento do salário mínimo paulista. A ação de hoje é mais uma iniciativa fundamental, porque garante que nenhum funcionário público receba remuneração menor do que essa”, celebrou o presidente do Legislativo, André do Prado.

Equiparado ao salário mínimo
Projeto de Lei Complementar 87/2023 prevê que os servidores ativos e inativos, além dos pensionistas do Estado, que recebem valores menores ao mínimo estabelecido para o território estadual tenham suas remunerações equiparadas a R$1.550 para o cumprimento de jornada completa de trabalho (40 horas); R$1.162,50 para jornada comum (30 horas); e R$775 para jornada parcial (20 horas).

A mesma proposta garante, ainda, que os profissionais que possuem regulamentação de carga horária própria, conforme a Lei Complementar 1.157/2011, também tenham direito à remuneração equivalente ao salário mínimo paulista.

Antes de ser aprovado em Plenário, o projeto recebeu aval das comissões permanentes da Alesp, durante um Congresso que ocorreu na tarde desta terça. O relator da matéria, deputado Altair Moraes (Republicanos), afirmou em seu parecer que “o projeto é de extrema relevância e inegável interesse público, merecendo ser aprovado por esta Casa”. O relatório foi validado pelo grupo de parlamentares.

Apesar de a proposta não ter recebido nenhum voto contrário, alguns parlamentares defenderam que os próximos aumentos ocorram diretamente no salário-base e não como complemento. “Buscar essa mudança é valorizar o servidor”, pontuou a deputada Professora Bebel (PT).

Impacto orçamentário
De acordo com o Executivo, o reajuste não comprometerá o equilíbrio fiscal do Estado e terá impacto de R$20,8 milhões mensais, correspondendo a R$274,1 milhões por ano.

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São Paulo

Governador visita novo acesso à Unesp na SP-342, em São João da Boa Vista

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Obra da Renovias teve mais R$33 milhões de investimento e garante conforto e segurança para os motoristas

O governador do Estado, Tarcísio de Freitas, visitou o novo acesso à Universidade Estadual Paulista (Unesp) na Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros (SP 342). A concessionária Renovias executou toda a obra em 12 meses e entregou o dispositivo de acesso e retorno à Unesp, no km 225, em setembro de 2023.

O investimento total na obra foi de R$33,8 milhões, gerando 750 empregos diretos e indiretos durante sua execução.

De acordo com o secretário executivo de Parcerias em Investimentos, André Isper Rodrigues Barnabé, a infraestrutura foi viabilizada por meio de recursos privados, o que representa um importante mecanismo dentro do programa de concessões.

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“Foram investidos quase R$40 milhões nesse novo dispositivo de acesso com recursos próprios da concessionária, sem onerar o tesouro do estado. Trata-se de um projeto executado com cuidado e responsabilidade, beneficiando a Unesp e as comunidades adjacentes”, destaca o secretário executivo.

A obra
A implementação do acesso à Unesp busca assegurar mais proteção, comodidade e eficiência no trânsito. O objetivo é favorecer a qualidade de vida e o progresso do entorno da universidade, com uma infraestrutura completa que abarca o deslocamento das adutoras de água, construção de suportes, asfaltamento, viaduto, sistemas de escoamento de água, medidas de segurança e sinalização horizontal e vertical.

O projeto contempla ainda, a criação de um mecanismo de entrada e saída para a Unesp que inclui uma passagem elevada, rotatória e vias de acesso e partida, ajustes nas pistas para aceleração e redução de velocidade, instalação de elementos de segurança como barreiras metálicas e muretas de concreto, além da sinalização vertical e horizontal por toda a sua extensão.

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São Paulo

Rota das Bandeiras abre inscrições para candidatos de Itatiba para nova turma do programa Jovem Aprendiz

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Programa é desenvolvido em parceria com o SENAI “Luiz Scavone”. Vagas serão destinadas a jovens de Itatiba entre 17 e 20 anos, além de PCDs, sem restrição de idade. Currículos poderão ser enviados até 28 de junho

A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, abriu as inscrições para a turma 2024-2026 do programa Jovem Aprendiz, que oferece a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho para jovens de Itatiba com idade entre 17 e 20 anos, além de pessoas com deficiência, sem restrição de idade. O programa é desenvolvido em parceria com a Escola SENAI “Luiz Scavone” e, além do trabalho na Concessionária, o jovem realiza o curso de Assistente Administrativo no SENAI.

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Para participar do processo seletivo, o candidato deve, obrigatoriamente, residir em Itatiba, cursar o Ensino Médio no período noturno ou já ter concluído o Ensino Médio, além de não ter nenhum registro anterior na carteira de trabalho. Os interessados em participar da seleção deverão encaminhar o currículo por e-mail para [email protected] até o próximo dia 28 de junho, identificando no campo Assunto do e-mail “CV Jovem Aprendiz 2024”.

“Essa é uma ótima oportunidade para a primeira experiência do jovem no mercado de trabalho. Durante 18 meses, eles conhecem o funcionamento de diversas áreas da Concessionária e, pelo histórico do programa na Rota das Bandeiras, muitos acabam efetivados após a conclusão do programa. Mesmo para aqueles que não forem efetivados, é uma experiência enriquecedora e que contribui para prepará-lo para o mercado profissional”, avalia o gerente de Pessoas e Organização da Rota das Bandeiras, Lidio Benedetti Junior.

O contrato de emprego no programa Jovem Aprendiz tem duração de 18 meses e o início das atividades está previsto para o próximo dia 9 de setembro. A carga horária é de quatro horas diárias e, durante esse período, o aprendiz receberá formação teórica e prática no SENAI e na Rota das Bandeiras.

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São Paulo

Governo de São Paulo promove campanha em apoio ao Junho Vermelho

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Parceria entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e da Saúde, junto com a Fundação Pró-Sangue, busca incentivar a doação de sangue

O governo de São Paulo, em uma ação conjunta da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), Secretaria da Saúde (SES) e Fundação Pró-Sangue, promove até o dia 30 de junho a campanha “STM doa sangue” com o objetivo de aumentar e incentivar o número de doações de sangue nos hemocentros.

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Empenhadas no objetivo de multiplicar o número de doadores e auxiliar na recomposição do estoque que está em nível crítico, até o dia 30 de junho, os postos da Fundação Pró-Sangue receberão os passageiros interessados em contribuir. Na hora do cadastro, basta informar que chegaram por meio da campanha com a STM. 

Estações da CPTM, Metrô e terminais metropolitanos de linhas gerenciadas pela EMTU receberam cartazes visando incentivar os passageiros a participarem da campanha.

Confira abaixo as unidades de coleta da Pró-Sangue: 

  • Posto Clínicas

Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155 – 1º andar

Cerqueira César – São Paulo

  • Posto Dante Pazzanese

Av. Doutor Dante Pazzanese, 500

Ibirapuera – São Paulo

  • Posto Mandaqui

Rua Voluntários da Pátria, 4.227

Mandaqui – São Paulo

  • Posto Regional de Osasco

Rua Ari Barroso, 355

Presidente Altino – Osasco

  • Posto Barueri

Rua Angela Mirella, 354, térreo

Jardim Barueri – Barueri

Quem pode doar – Para a doação, é necessário ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos. Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos responsáveis. A pessoa também precisa pesar mais de 50kg e levar um documento de identidade original, com foto recente.

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