Jaguariúna
Diretor-executivo do Procon fala sobre os desafios da pandemia
Foto – Ivair Oliveira
Na terça-feira, 26, o diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), Fernando Capez, esteve em Jaguariúna a fim de participar da semana jurídica do Grupo UniEduK, no Centro Universitário de Jaguariúna (UniFaj). Mas, primeiramente, esteve no gabinete da Prefeitura para coletiva de imprensa.
Fernando agradeceu o prefeito Gustavo Reis, que é alguém que ele tem grande apreço, pois no início de sua carreira teve a oportunidade de ser assessor do Procurador de Justiça e Jurista, Marcio S. Reis, pai do prefeito. “Aprendi muito com ele, de maneira que tenho uma relação emocional muito grande. Vim verificar o andamento das ações de defesa do consumidor em Jaguariúna e estou muito feliz em ver o Prefeito Gustavo honrando a história do seu pai e também do próprio Ministério Público”.
O diretor tem 35 anos de carreira no Ministério Público de São Paulo. Começou como Promotor e hoje é Procurador de Justiça. Também já foi Deputado Estadual três vezes e presidente da Assembleia Legislativa. “Mas confesso que nunca exerci um cargo que me proporcionasse tanta satisfação como presidir o Procon de São Paulo”.
A coletiva foi voltada aos desafios que assolaram o Procon no período inicial da pandemia. De acordo com o diretor, o primeiro desafio foi o das companhias aéreas que tiveram seus voos cancelados. O segundo desafio foi os eventos, como shows, casamentos, festas de debutantes e etc. A solução do Procon foi manter o crédito para usar oportunamente.
Depois, a alta do valor dos alimentos e do gás. “Tivemos que fiscalizar sabendo que no Brasil não existe regime de tabelamento. Fiscalizamos se os mercados tiveram ampliação da margem de lucro. Não se pode ter isso em pandemia”, afirma o diretor.
Ainda, os empréstimos consignados foram outro grande problema, pois os aposentados e pensionistas receberam em suas contas altos valores sem solicitá-los. A solução foi: “O Procon entendeu que o depósito sem autorização é amostra grátis, não precisa ser devolvido. E os juros cobrados, são cobranças indevidas, devem ser devolvidos em dobro”.
Atualmente, os problemas estão divididos entre reajustes de planos de saúde e plataformas digitais que vendem e não entregam, ou, vendem e entregam com defeito. “Para o primeiro, estamos exigindo a abertura dos boletos para que o consumidor tenha conhecimento das despesas para saber o reajuste correto. O segundo problema são as plataformas. Na próxima semana vamos assinar um acordo com o Mercado Livre, Procon e Polícia Civil que determina que o consumidor seja reembolsado quando o produto chegar atrasado; que façam um seguro para o consumidor; e que retirem das prateleiras todos os produtos que o Procon informar que tem origem duvidosa e tem que emitir nota fiscal”.
O diretor ainda comenta que o Procon está fazendo uma censura pública pedindo que as pessoas não comprem na Shopee. “São Paulo recebe de braços abertos quem vem aqui, gera empregos, recolhe impostos e se estabelecem. Mas, SP não vê com bons olhos empresas fantasmas no sentido que elas chegam, anunciam, vendem sem nota fiscal, não geram empregos e atuam como simplesmente verdadeiros parasitas. É claro que a venda online é uma modernidade que não podemos recuar, mas não podemos esquecer quem está estabelecido aqui”, afirma Fernando.
A OAB Jaguariúna e Santo Antônio de Posse promoverá, nesta quarta-feira, 26, às 19h, a palestra “Lei Maria da Penha na Prática: Medidas Protetivas, Processo Criminal e Repercussões Familiares”.
O encontro contará com a participação da Dra. Desirée Caroline Troiano, especialista em Famílias e Sucessões e Processo Civil, e do Dr. Sergio Luis Caldas Spina, Promotor de Justiça.
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A palestra abordará, de forma prática, aspectos relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha, com destaque para as medidas protetivas, o processo criminal e os reflexos das situações de violência doméstica no âmbito familiar.
O evento será realizado na OAB Jaguariúna, localizada na Rua Júlia Bueno, nº 651, Centro, e integra as ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
A entrada será mediante a doação de 1 litro de leite, que deverá ser entregue na recepção do evento.
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A Unidade Básica de Saúde 12 de Setembro promoverá nesta quarta-feira, 26, a partir das 9h, uma roda de conversa em prosseguimento à programação do “Agosto Dourado” nas UBSs.
Com o objetivo de reforçar a importância do aleitamento materno para a saúde do bebê, as atividades serão concluídas na próxima segunda-feira, dia 31, e são voltadas especialmente a gestantes e puérperas e incluindo rodas de conversa, palestras, orientações, troca de experiências e ações de acolhimento, com a participação de profissionais das equipes de Saúde.
Confira a programação:
UBS 12 de Setembro
26/08 (quarta-feira), das 9h às 10h – Roda de conversa com Dra. Joélia e Dra. Lilian.
UBS Florianópolis
27/08 (quinta-feira), às 14h – Roda de conversa “Os Desafios Emocionais da Amamentação”, com o setor de Psicologia da unidade.
UBS Roseira de Baixo
28/08 (sexta-feira), às 10h – Roda de conversa e orientações.
UBS Cruzeiro do Sul
31/08 (segunda-feira), às 8h – Rodas de conversa com equipe multidisciplinar.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3867-9700 ramal 3153.
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O desassoreamento prevê a retirada de aproximadamente 2.700 m³ de sedimentos
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, iniciou nesta semana as obras de revitalização do Parque dos Lagos, um dos principais cartões-postais do município. Os serviços incluem a limpeza e o desassoreamento das lagoas, limpeza geral do parque, poda, manutenção dos jardins, reforma das pistas de caminhada, modernização da iluminação e revitalização dos espaços de convivência.
Nesta primeira etapa, o desassoreamento contemplará os três maiores lagos do parque, com a retirada estimada de aproximadamente 2.700 m³ de sedimentos. O serviço será realizado por meio de escavação mecânica, com utilização de escavadeira, de acordo com as características e condições encontradas em cada local.
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Os sedimentos retirados serão encaminhados para uma área da Secretaria de Obras devidamente licenciada para receber o material. A intervenção tem prazo previsto de aproximadamente três meses, podendo sofrer alterações em função das condições encontradas durante os trabalhos e das condições climáticas.
Segundo a Secretaria de Obras e Serviços, além da recuperação dos lagos, a Prefeitura também está avaliando medidas e alternativas para reduzir ou amenizar novos processos de assoreamento, buscando ampliar a durabilidade dos resultados obtidos.
“Com a obra, o município promove uma intervenção planejada e autorizada pelos órgãos competentes, garantindo a recuperação dos lagos e a melhoria da infraestrutura e dos espaços de lazer do Parque dos Lagos para a população de Jaguariúna”, informa a secretaria.
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